De 25 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 5 De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Damião Simão Pedro Kumanga, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Helena da Conceição Albino, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 7 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 Omar Ibraimo Minate, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 4 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 Amina Inssa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Ridua Falume, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 7 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 25 de Fevereiro:
  2. Texto do artigo, página 5: Damião Simão Pedro Kumanga, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 6: Helena da Conceição Albino, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 7 de Março.)
  5. Texto do artigo, página 6: Omar Ibraimo Minate, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 4 de Março.)
  7. Texto do artigo, página 6: Amina Inssa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  8. Texto do artigo, página 6: Ridua Falume, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 7 de Março.)
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