De 20 de Julho de 2015:

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Texto do artigo · p. 2 De 20 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Alexandre António, investigador principal, escalão 2, titular do NUIT 100851571 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional do Património Cultural. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Gonçalves Ernesto Guambe, inspector superior administrativo D, escalão 1, titular do NUIT 100848708 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector-geral, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Inspecção da Cultura e Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Ívan Gaspar Francisco Ibraimo Bonde, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107793771 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto

Texto do artigo · p. 3 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Gabinete Jurídico. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 José Manuel Pita, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849259 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional das Indústrias Culturais e Criativas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Paulino Manuel, docente de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100851628 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central Autónomo, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Coordenação do Ensino Artístico e Vocacional. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Solange Laura Macamo, professora auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 100999961 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional do Património Cultural. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 2: De 20 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Alexandre António, investigador principal, escalão 2, titular do NUIT 100851571 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional do Património Cultural. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Gonçalves Ernesto Guambe, inspector superior administrativo D, escalão 1, titular do NUIT 100848708 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector-geral, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Inspecção da Cultura e Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Ívan Gaspar Francisco Ibraimo Bonde, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107793771 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto
Texto do artigo, página 3: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Gabinete Jurídico. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: José Manuel Pita, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849259 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional das Indústrias Culturais e Criativas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Paulino Manuel, docente de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100851628 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central Autónomo, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Coordenação do Ensino Artístico e Vocacional. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Solange Laura Macamo, professora auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 100999961 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional do Património Cultural. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

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