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De 30 de Novembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 1 De 30 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Arsénia Ismael Chemane, titular do NUIT 100771098, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Licenciamento, Estudos e Controlo, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 1 Bércia Elisa Paulo Guambe, titular do NUIT 100786451, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 1 Félix Ernesto Mukaxe, titular do NUIT 100911523, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Jurídico, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 1 Florência Carlota Mucache, titular do NUIT 100911574, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Auditoria, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 1 Gertrudes Teresa Pita Joaquim Tigo, titular do NUIT 100771081, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado c om a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Formação, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 1 Macário Aguacheiro Gonçalves Gusse, titular do NUIT 100765764, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de Inspector-Geral Adjunto de Jogos, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Gentil Costa Júnior, titular do NUIT 100799529, enquadrado na carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Inspecção e Fiscalização, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 António Manuel Francisco de Almeida, titular do NUIT 100765810, inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1 — muda de carreira, nos termos previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 4, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 2 Macário Aguacheiro Gonçalves Gusse, titular do NUIT 100765764, inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1 — muda de carreira, nos termos previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 30 de Novembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 1: Arsénia Ismael Chemane, titular do NUIT 100771098, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Licenciamento, Estudos e Controlo, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
  3. Texto do artigo, página 1: Bércia Elisa Paulo Guambe, titular do NUIT 100786451, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
  4. Texto do artigo, página 1: Félix Ernesto Mukaxe, titular do NUIT 100911523, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Jurídico, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  5. Texto do artigo, página 1: Florência Carlota Mucache, titular do NUIT 100911574, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Auditoria, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
  6. Texto do artigo, página 1: Gertrudes Teresa Pita Joaquim Tigo, titular do NUIT 100771081, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado c om a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Formação, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
  7. Texto do artigo, página 1: Macário Aguacheiro Gonçalves Gusse, titular do NUIT 100765764, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de Inspector-Geral Adjunto de Jogos, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  8. Texto do artigo, página 2: Francisco Gentil Costa Júnior, titular do NUIT 100799529, enquadrado na carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Inspecção e Fiscalização, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  9. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2019.)
  10. Texto do artigo, página 2: António Manuel Francisco de Almeida, titular do NUIT 100765810, inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1 — muda de carreira, nos termos previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 4, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  11. Texto do artigo, página 2: Macário Aguacheiro Gonçalves Gusse, titular do NUIT 100765764, inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1 — muda de carreira, nos termos previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  12. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Fevereiro.)
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