II Série n.º 97/2021

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Edição II Série n.º 97/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 II SÉRIE — Número 97

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Inspecção Geral de Jogos: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metuge:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Autarquia da Vila de Marromeu:

Parágrafo · p. 1 Conselho Autárquico: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Educação: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 8 do Decreto n.º 44/2016, de 12 de Outubro, nomeio António Manuel Francisco de Almeida, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1, para exercer as funções de Inspector-Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Julho de 2018. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriao Afonso Maleiane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Novembro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Arsénia Ismael Chemane, titular do NUIT 100771098, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Licenciamento, Estudos e Controlo, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 1 Bércia Elisa Paulo Guambe, titular do NUIT 100786451, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 1 Félix Ernesto Mukaxe, titular do NUIT 100911523, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Jurídico, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 1 Florência Carlota Mucache, titular do NUIT 100911574, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Auditoria, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 1 Gertrudes Teresa Pita Joaquim Tigo, titular do NUIT 100771081, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado c om a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Formação, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 1 Macário Aguacheiro Gonçalves Gusse, titular do NUIT 100765764, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de Inspector-Geral Adjunto de Jogos, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Gentil Costa Júnior, titular do NUIT 100799529, enquadrado na carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Inspecção e Fiscalização, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 António Manuel Francisco de Almeida, titular do NUIT 100765810, inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1 — muda de carreira, nos termos previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 4, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 2 Macário Aguacheiro Gonçalves Gusse, titular do NUIT 100765764, inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1 — muda de carreira, nos termos previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 Inspecção Geral de Jogos

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 25 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 José dos Santos Anjos Grachane, titular do NUIT 100786532, especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 3 — promovido, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 2 Ângelo Matias Xavier Patrício, titular do NUIT 100911310, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 2 Arsénia Ismael Chemane Gerardi, titular do NUIT 100771098, auditora, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018,

Texto do artigo · p. 2 de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 2, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 2 Abú Bacar Neman Ibrahim, titular do NUIT 100786567, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Fevereiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 2 Bércia Elisa Paulo Guambe, titular do NUIT 100786451, auditora, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 2, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 2 Daniel Jorge Matule, titular do NUIT 100815613, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 2 Florência Carlota Mucache Cossa, titular do NUIT 100911574, instrutora e técnica pedagógica N1, grupo salarial 25, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 4, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 2 Victor Macavane Boca, titular do NUIT 100771411, auditor, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 2 Mário José Castigo, titular do NUIT 100795434, inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 2 Lélia Raquel do Rosário Chaves, titular do NUIT 100818231, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 3 Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 3 Tomás Pedro Manave, titular do NUIT 106865825, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Fevereiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 3 Abdul Rehmane Youssouf Bin Aboubakar, titular do NUIT 100801663, inspecção superior, grupo salarial, 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do previsto no artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 3 Cassimo Omar Ussumane, titular do NUIT 100803291, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 3 Francisco Gentil Costa Júnior, titular do NUIT 100799529, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 3 Félix Ernesto Mukaxe, titular do NUIT 100911523, especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 3 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei no 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 4, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 3 Jorge Leonardo Macie, titular do NUIT 100795418, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 3 Paulo dos Santos Maculube, titular do NUIT 100944146, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado

Texto do artigo · p. 3 com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 3 Rui Rafael Mahungane, titular do NUIT 100838710, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos

Texto do artigo · p. 3 Vasco António Macuácua, titular do NUIT 100910810, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Fevereiro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Mosteiro Mucindo Matusse, titular do NUIT 100800111, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 3 Orlando Azevedo Massimbe, titular do NUIT 100801922, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 3 Valério André Chouane, titular do NUIT 100944154, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Março

Texto do artigo · p. 3 de 2020.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Março de 2020:

Texto do artigo · p. 3 João Biosse Macamo, titular do NUIT 100749637, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, grupo salarial 52, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Rectifica-se a carreira, no despacho de promoção de Micaela Joaquim Cumbana, titular do NUIT 100806665, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o

Texto do artigo · p. 4 artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que onde se lê: «inspecção superior, grupo salarial 11, classe C, escalão 1», deve se ler: «técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1» continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Maio de 2020. — O Inspector-Geral de Jogos, António Manuel Francisco de Almeida.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Novembro de 2020:

Texto do artigo · p. 4 Isabel Brito André Arijama, titular do NUIT 107708952, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão1, colocada na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 4 Nilda Marleny Tholecy Gani Dimas, titular do NUIT 105598191, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão1, colocada na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 4 Nascimento Artur Guite, titular do NUIT 100960801, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — promovido para a classe B, escalão 3, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 4 Amílcar Carlos Laquene, titular do NUIT 120081403, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 2 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe C, escalão 2, colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 4 Aurélio Orlando Mondlane, titular do NUIT 114853615, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 2 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe C,

Texto do artigo · p. 4 escalão 2, colocado na Inspecção Geral de Jogos. Gertrudes Teresa Pita Joaquim Tigo, titular do NUIT 100771081, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 3 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 2, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 4 Paulo Xavier Machava, titular do NUIT 108756004, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe C, escalão 2, colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Massinga

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes referentes ao concurso de ingresso de docentes no Aparelho do Estado na carreira de docente N1 e N4, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massinga, a que se refere o aviso publicado no dia 22 de Fevereiro de 2021, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito por Despacho n.º 64/GADM/2021, de 19 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Ensino de Informática:

Texto do artigo · p. 4 Apurado: Valores Luís dos Santos Baloi...................................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 4 Não apurados -a):

Texto do artigo · p. 4 1. Élio Xavier Zunguze ................................................................. 9,8

Texto do artigo · p. 4 2. Ruben Maria Raul Banze .......................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 4 3. Lambo Vasco Chiungo.............................................................. 9,8

Texto do artigo · p. 4 4. José Alfredo Chichango............................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 4 5. Arsénio Francisco Faduco......................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 4 6. Nataniel Flora Andela Cossa..................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 4 7. Uverveste Lúcia Rodrigues Cardoso......................................... 9,0

Texto do artigo · p. 4 8. André Daniel Macuácua............................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 4 9. Elton Luís Baloi ........................................................................ 9,8

Texto do artigo · p. 4 10. Manuel Alberto Mutende ......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 4 11. Francisco Manuel José Chocane............................................... 9,8 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Especialidade de Ensino de Francês: Apurado:

Texto do artigo · p. 4 Moisés Zacarias Neves ................................................................... 14,8 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1. Artemiza Francisco Penga .......................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 4 2. Ana Alberto Mabie ..................................................................... 12,9

Texto do artigo · p. 4 3. Vasco Noé Mate.......................................................................... 12,9

Texto do artigo · p. 4 4. Antina Sérgio Lopes .................................................................. 12,3

Texto do artigo · p. 4 5. Ana da Graça Isidro .................................................................... 11,6

Texto do artigo · p. 4 6. Eunice Jacob Botele.................................................................... 11,4

Texto do artigo · p. 5 Não apurados -b): Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Ernesto Maximiano Zualo........................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 5 2. Samuel Casimiro......................................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 5 3. Francisco Alberto........................................................................ 9,8

Texto do artigo · p. 5 4. Osvaldo Luís Augusto................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 5 5. Lucréncia Catolino Frederico ..................................................... 9,0 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Especialidade de Ensino de Matemática: Apurado:

Texto do artigo · p. 5 Aníbal Armando Cuambe ............................................................... 14,0 Suplente:

Texto do artigo · p. 5 Milton Carlos Cumbi .....................................................................12,4 Não apurados -b):

Texto do artigo · p. 5 1. Raul Carlos Catine .................................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 5 2. Armando Jeremias Manuel ....................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 5 3. Bélgio Orlando Matine.............................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 5 4. Banívio Aminosse Nhanombe .................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 5 5. Miguel Orlando Bata................................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 5 6. Rafael Zacarias Bata ................................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 5 7. Tomas Carlos Mazive ............................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 5 8. Benegildo Naldo Alberto ......................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 5 9. Clementino Victorino................................................................ 9,8

Texto do artigo · p. 5 10. Moisés Mando Virgílio ............................................................ 9,8

Texto do artigo · p. 5 11. Constantino Romão Neves........................................................ 9,8

Texto do artigo · p. 5 12. Lupersio Elton Paulino Dias ..................................................... 9,8 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Especialidade Regular: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Ronaldo José Manhique............................................................ 16,7

Texto do artigo · p. 5 2. Octávio Adriano Machonga...................................................... 16,7

Texto do artigo · p. 5 3. Florência da Belucha Jaime Mazive ......................................... 16,7

Texto do artigo · p. 5 4. Martinho Leonardo Machava.................................................... 16,6

Texto do artigo · p. 5 5. Glen Isabel Feliciano ................................................................ 16,6

Texto do artigo · p. 5 6. Edite Nawoná Nemésio Lissane .............................................. 16,6

Texto do artigo · p. 5 7. Alexandre Filipe Muchiua ........................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 5 8. Jéssica da Piedade Adelaide Cumbane ..................................... 16,4

Texto do artigo · p. 5 9. Emildo Eusébio Milomo ........................................................... 16,3

Texto do artigo · p. 5 10. Norivaldo Adelino Cumbi ........................................................ 16,3

Texto do artigo · p. 5 11. Preciosa José Nhatsoho............................................................. 16,1

Texto do artigo · p. 5 12. Enia Américo Covane............................................................... 16,1

Texto do artigo · p. 5 13. Custódio Afonso Chivambo...................................................... 15,9 Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1. Siyara Joalina Manuel Nhanombe ............................................ 15,9

Texto do artigo · p. 5 2. Amarildo Jaime Francisco ........................................................ 15,9

Texto do artigo · p. 5 3. Lucrêncio Felisberto Nhabetse.................................................. 15,9

Texto do artigo · p. 5 4. Rachel Ivan Joaquim ................................................................ 15,8

Texto do artigo · p. 5 5. Osvaldo João Chinhangue......................................................... 15,7

Texto do artigo · p. 5 6. Idalina Fernando Ngale............................................................. 15,7

Texto do artigo · p. 5 7. Leize Margarida Pambe ........................................................... 15,6

Texto do artigo · p. 5 8. Januário Adélio Madumane ...................................................... 15,6

Texto do artigo · p. 5 9. Marcelino Custódio Manhisse .................................................. 15,6

Texto do artigo · p. 5 10. Saúl Joaquim Mandima Júnior.................................................. 15,6

Texto do artigo · p. 5 11. Néusia Efraime Pedro ............................................................... 15,6

Texto do artigo · p. 5 12. Joana Oliveira Cumbi ............................................................... 15,6

Texto do artigo · p. 5 13. Gustavo David Mussumua........................................................ 15,6

Texto do artigo · p. 5 14. Diocleciano António Cumbane................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 5 15. Osvaldo Manuel Massingue...................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 5 16. Narzita Lampião Manhice......................................................... 15,4

Texto do artigo · p. 5 17. Ancha da Olinda Manuel .......................................................... 15,4

Texto do artigo · p. 5 18. Margarida Francisco Inguane ................................................... 15,4

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 19. Alice Daniel Machamale........................................................... 15,3

Texto do artigo · p. 5 20. Anivalda Jordão Chimbomane.................................................. 15,3

Texto do artigo · p. 5 21. José Albazino Culimua ............................................................. 15,3

Texto do artigo · p. 5 22. Sónia Hilário Marrengue .......................................................... 15,3

Texto do artigo · p. 5 23. Meregina Raimundo Joaquim................................................... 15,3

Texto do artigo · p. 5 24. Benildo Brito Matsimbe............................................................ 15,2

Texto do artigo · p. 5 25. Frância de Nafitissa Xavier Nguenze........................................ 15,2

Texto do artigo · p. 5 26. Edmilson Alfredo Nhassengo ................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 5 27. Dulce Armando Nhahúchua...................................................... 15,1

Texto do artigo · p. 5 28. Elex Pedro Come ...................................................................... 15,1

Texto do artigo · p. 5 29. Crisalda Maria Rafael Modumela............................................. 15,1

Texto do artigo · p. 5 30. Fáusia Armindo Palime............................................................. 15,1

Texto do artigo · p. 5 31. Pedro dos Santos Maunze ......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 5 32. Tesília Jorge Carlos Come........................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 5 33. Amâncio Xavier Mutsape ......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 5 34. Hélia Ana Benjamin.................................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 5 35. Benusa Adriano Guambe ......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 5 36. Florindo Maurício Zunguze ...................................................... 14,9

Texto do artigo · p. 5 37. Audência Felipe Macau ............................................................ 14,8

Texto do artigo · p. 5 38. Renalda Orlando Maculane ...................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 5 39. Francisco José Francisco........................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 5 40. Belucha Ângelo Malunguisse ................................................... 14,7

Texto do artigo · p. 5 41. Aida Tomás Nharreluga............................................................ 14,7

Texto do artigo · p. 5 42. Fernando Alexandre Mazive..................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 5 43. Ricardo Paulo Binguane Nôa.................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 5 44. Nísio Nora Mutuque ................................................................. 14,6

Texto do artigo · p. 5 45. Hortência Leonardo Cumbe...................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 5 46. Alexandrina Rita Albertino Lombe .......................................... 14,6

Texto do artigo · p. 5 47. Ednércio Salomão Guambe....................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 5 48. Jéssica Vitorino Zunguze.......................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 5 49. Amélia da Graça ...................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 5 50. Patrício Otília Francisco ........................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 5 51. Euclídio Nilton Paulo................................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 5 52. Chanú Ires Machona ................................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 5 53. Ercília da Graça Belarmino Novela .......................................... 14,4

Texto do artigo · p. 5 54. Nelton Damião Januário ........................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 5 55. Núria Sílvia Francisco............................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 5 56. Vânia Mafalda Alfredo ............................................................. 14,3

Texto do artigo · p. 5 57. Alizarda Luciano Nhare............................................................ 14,2

Texto do artigo · p. 5 58. Marcelo José Mapute ................................................................ 14,1

Texto do artigo · p. 5 59. Arsénio Ermenegilda Come...................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 5 60. Anastância José Apilosse.......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 61. Clede Pedro Bonhane................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 5 62. Arcénio Virgínia Cuamba......................................................... 13,9

Texto do artigo · p. 5 63. Afonso da Mira Américo .......................................................... 13,9

Texto do artigo · p. 5 64. Páscoa Albertina Neves ........................................................... 13,9

Texto do artigo · p. 5 65. Helso José Vilanculo................................................................. 13,8

Texto do artigo · p. 5 66. Otilva Feniosse Chibalo............................................................ 13,8

Texto do artigo · p. 5 67. Noémia Armando Mangue........................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 5 68. Dércia da Nilsa Rimundo ......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 5 69. Zenalda Quinado Pacule ........................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 5 70. Nasserate Momade Hassane ..................................................... 13,1

Texto do artigo · p. 5 71. Miguel Frijone Nhanombe........................................................ 13,1

Texto do artigo · p. 5 72. Luísa da Crente Juvêncio Neves............................................... 13,1

Texto do artigo · p. 5 73. Mercília Armando Malate......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 74. Felizarda Rafeal Mabote........................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 5 75. Beatriz Paulo Maposse.............................................................. 12,6

Texto do artigo · p. 5 76. Násia Salatiel Maute ................................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 5 77. Efraime das Dores Lino Tinga.................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 78. Rubina Carlos Lopes................................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 6 79. Arson Carlos Chavanguane....................................................... 12,2

Texto do artigo · p. 6 80. Laura Alexandre Mafuiane ....................................................... 12,1

Texto do artigo · p. 6 81. Nércia Altino Malate................................................................. 11,8

Texto do artigo · p. 6 82. Larquito Lampião Manhisse ..................................................... 11,6

Texto do artigo · p. 6 83. Hermenegilda Carlos Ernesto ................................................... 10,9

Texto do artigo · p. 6 84. Clência da Mira Rangel Siquice ............................................... 10,8 Não apurados -c):

Texto do artigo · p. 6 1. Tucha Lourenço Chihungo ....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 6 2. Hosório Luís Macozane ............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 6 3. Palmira Tomás Manguele ......................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 6 4. Nelson Albino Macamo ............................................................ 11,3

Texto do artigo · p. 6 5. Juvência dos Santos Pedro Raimundo ...................................... 11,3

Texto do artigo · p. 6 6. Julião da Lúcia Rafael............................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 6 7. Elton Rafael Saute Cumbane .................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 6 8. Elídio Helena da Silva Ricardo................................................. 11,3

Texto do artigo · p. 6 9. Bernardo dos Santos Marrengula.............................................. 11,3

Texto do artigo · p. 6 10. Azevédia Januário Alfiado........................................................ 11,3

Texto do artigo · p. 6 11. Ariel Cipriano Quinque ............................................................ 11,3

Texto do artigo · p. 6 12. Aida Roberto Bahule................................................................. 11,3

Texto do artigo · p. 6 13. Aguinalda Zacarias Cumbane................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 6 14. Eugénio Francisco..................................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 15. Zulfa Irene Paulo Covele ......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 16. Sebastião Alfiado Banze ........................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 17. Sandra Lourenço Homo ............................................................ 10,5

Texto do artigo · p. 6 18. Nilza Carlos Jige....................................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 19. Marravilha Carlos Macamo ...................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 20. Ilodia da Sandra Maria.............................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 6 21. Florência Lissai Zunguze.......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 22. Fátima Alexandre cumbe .......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 23. Catarina Oliveira Cumbe .......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 24. Cartília Armindo Massango...................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 25. Cartilha Jacinto Nhambomba.................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 26. Benícia Bernardo Vilanculos .................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 27. Vanilda Amélia Trovela ........................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 6 28. Siria Elso José........................................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 6 29. Samito Felisberto Mbanze ........................................................ 9,8

Texto do artigo · p. 6 30. Milton Salomão Guambe .......................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 6 31. Matos Issaca Mutondo .............................................................. 9,8

Texto do artigo · p. 6 32. Marlena Rui Paiva Silva ........................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 6 33. Catarina Paulino Ernesto........................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 6 34. Belina da Nércia Lourenco ....................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 6 35. Ângela Pedro Lichate................................................................ 9,8

Texto do artigo · p. 6 36. Duvaldina Sarabibi da Glória Jopela Munguambe ................... 9,0

Texto do artigo · p. 6 37. Elisa Ricardo Quamba .............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 6 38. Helene Muando Tauzene .......................................................... 8,3 Não apurado -a):

Texto do artigo · p. 6 Fernando Fares Zunguza................................................................. 9,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Especialidade de Inglês:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Mussagy Francisco Eden Livambo ............................................ 14,0

Texto do artigo · p. 6 2. Afonso Jacinto Valoi................................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 6 3. Crisse Melo Araújo..................................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 6 4. Valdo Joaquim Gove .................................................................. 13,1

Texto do artigo · p. 6 5. Osvaldo Lourenço Massingue..................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 6 6. Salifa Bata Marrime.................................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 6 Não apurada -c): Valores Elgina Hilário Gulele ...................................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 6 Não apurado -a): Fernando Ezequiel Mouzinho......................................................... 12,9

Texto do artigo · p. 6 Legenda:

Texto do artigo · p. 6 a) Sem didáctica.

Texto do artigo · p. 6 b) Faltou à entrevista.

Texto do artigo · p. 6 c) Faltou ao teste escrito.

Texto do artigo · p. 6 Massinga, 27 de Abril de 2012. — O Presidente do Júri, Benedito Filimone Ngale.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Caia

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de doente de N1, com a especialização de Filosofia para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique na edição de 11 de Março de 2021, devidamente homologada por Administrador do Distrito de Caia.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N1, Especialidade de Filosofia: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Paulo António César Bazo.......................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 2. José Domingos Fedrico............................................................... 17 Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Domingos Tomás João................................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 2. Manuel José Januário.................................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 6 3. Alex Magno Pedro Luís Massingue............................................ 15

Texto do artigo · p. 6 4. Dércio José Chibane ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 5. Rita Cipriano Yule ...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 Caia, 30 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Catemba Ernesto Catemba. — O 1.º Vogal, Armando Massora José. O 2.º Vogal, Notícia Pinto Luís.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Metuge

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento de Concurso para as Carreiras de Regime Especial da Educação, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N3 e N4, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Áme Fimão Amé........................................................................17,50

Texto do artigo · p. 6 2. Cristiano João Julião..................................................................17,00

Texto do artigo · p. 7 Valores

Texto do artigo · p. 7 3. Simão Amade...........................................................................16,50

Texto do artigo · p. 7 4. Florêncio Valério Manuel ........................................................16,00

Texto do artigo · p. 7 5. Issa Amisse ..............................................................................16,00

Texto do artigo · p. 7 6. António Isidro Cardoso............................................................15,50

Texto do artigo · p. 7 7. Fidélix José Domingos Jackson ...............................................15,50

Texto do artigo · p. 7 8. Faruk da Conceição Lulú .........................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 9. Angelina João Valentim...........................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 10. Bacar Felisberto João...............................................................14,00

Texto do artigo · p. 7 11. Felista Luís Seis .......................................................................14,00 Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Djudy Aly Assimo Aly ...........................................................16,50

Texto do artigo · p. 7 2. Nelson Maurício Abede ..........................................................16,00

Texto do artigo · p. 7 3. Agostinho Dinis Cornélio ........................................................15,50

Texto do artigo · p. 7 4. Viage Cecílio............................................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 5. Abdala Saide Cassembe...........................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 6. Clotilde Duda Dolores Paulino Buanaloia...............................15,00

Texto do artigo · p. 7 7. Maino Serafim Atibo................................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 8. Bendito Francisco Luís ............................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 9. Anorina da Conceição Arménio...............................................14,50

Texto do artigo · p. 7 10. Reinata Tomás Francisco.........................................................14,50

Texto do artigo · p. 7 11. Jovita Graça Feliciano Eugénio Lihia......................................14,50

Texto do artigo · p. 7 12. Ágata Atanásio Simão..............................................................14,00

Texto do artigo · p. 7 13. Dania Daniel Marcos ...............................................................14,00

Texto do artigo · p. 7 14. Frenk Faustino Chikombe........................................................14,00

Texto do artigo · p. 7 15. Leutino Tito André ..................................................................14,00

Texto do artigo · p. 7 16. Vizinho Mário Afonso .............................................................14,00

Texto do artigo · p. 7 17. Cristóvão Lucas Muema .........................................................14,00

Texto do artigo · p. 7 18. Rafiudine Assane Bartolomeu..................................................14,00

Texto do artigo · p. 7 19. Hussene Tualibo Hussene........................................................14,00

Texto do artigo · p. 7 20. Salihina Hilário Muanera.........................................................13,50

Texto do artigo · p. 7 21. Ambrósio Martins Bassa..........................................................12,25

Texto do artigo · p. 7 22. Tailo Caifane Dale ...................................................................13,00 23 Anifo Alberto Rassul Abubacar................................................12,50

Texto do artigo · p. 7 24. Piorina Xavier Victor ..............................................................11,00

Texto do artigo · p. 7 Metuge, 21 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Miguel Augusto. — Os Vogais, Albertina José Pedro; Hercílio Abú Francisco Jahamo; Abdala Ali Silaita.

Texto do artigo · p. 7 Autarquia da Vila de Marromeu

Texto do artigo · p. 7 Conselho Autárquico

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos, não admitidos, apurados, não apurados e excluídos do concurso de provimento de 16 vagas na carreira de auxiliar e 1 vaga na carreira de técnico, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Autárquico da Vila de Marromeu no dia 5 de Dezembro de 2020 e publicado no jornal Diário de Moçambique na edição de 2 de Dezembro de 2020.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar (16 Vagas): Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Pinto Domingos Ribeiro ..........................................................15

Texto do artigo · p. 7 Valores

Texto do artigo · p. 7 2. Verónica Mineses Zeca..........................................................13

Texto do artigo · p. 7 3. Carlota Sande Victorino.........................................................13

Texto do artigo · p. 7 4. Chano Bene José ....................................................................13

Texto do artigo · p. 7 5. Domingas M. José Nhamadoro..............................................13

Texto do artigo · p. 7 6. João Fernando José Nicuato...................................................13

Texto do artigo · p. 7 7. Antónia Manuel Meque .........................................................12

Texto do artigo · p. 7 8. Erina Castiano Sabonete ........................................................12

Texto do artigo · p. 7 9. Rabeca Raul Alberto Sinalo...................................................12

Texto do artigo · p. 7 10. João Coutinho Capece............................................................12

Texto do artigo · p. 7 11. Santos Carlos Vinte Jordão....................................................12

Texto do artigo · p. 7 12. Rosa Fanso Fernando Quinghene ..........................................12

Texto do artigo · p. 7 13. Joventino Rosário Nhamacule ...............................................12

Texto do artigo · p. 7 14. Ana Jorge Domingos..............................................................12

Texto do artigo · p. 7 15. Jone Simão Victor..................................................................12

Texto do artigo · p. 7 16. António da Silva António Francisco......................................12

Texto do artigo · p. 7 17. Caetano Vasco João .............................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 18. Assane Viagem Alfasse .......................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 19. António Manuel da Rocha ...................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 20. Dulce José Francisco............................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 21. Luís João Zeca Balança .......................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 22. Fátima da Maria João M. A. Fernando ................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 23. Filipe Francisco Cassicussa .................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 24. Melfina Janeiro Saimone......................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 25. Belmira Manuela Valoi........................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 26. Ângela Mussa Jó..................................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 27. Margarida Jorge Domingos..................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 28. Ana José António Fortuna ..................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 29. Crescência Albano Julião....................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 30. Ana Isaura César Jareira Cutasse.........................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 31. Zilda Basílio Vontade ..........................................................12 -a) Carreira de técnico (1 vaga):

Texto do artigo · p. 7 Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1. João António João..................................................................14,5

Texto do artigo · p. 7 2. Antónia Francisco Manuel Ginove ................................................12,5 -a)

Texto do artigo · p. 7 3. Malote António Luís Mulaza..........................................................12,5 -a)

Texto do artigo · p. 7 4. Josefa Diolindo Arijama ........................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 5. Josefa Alberto Pita .................................................................12 -a)

Texto do artigo · p. 7 6. Anísio José dos Santos Saidane .............................................11 -a)

Texto do artigo · p. 7 7. Idaide Rafael Mateus Mesa....................................................11 -a)

Texto do artigo · p. 7 8. António Fernando Gaspar......................................................11 -a) Observação: a) Insuficiência de vagas.

Texto do artigo · p. 7 Marromeu, 9 de Abril de 2021. — O Vereador da Administração e Finanças, Francisco António Domingos. — O Presidente do Júri, Quizito Jaime Januário. — O 1.º Vogal, Pedro João A. Mouzinho. O 2.º Vogal, Gerónimo Vicente Goba.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 II SÉRIE — Número 97
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Inspecção Geral de Jogos: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metuge:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Autarquia da Vila de Marromeu:
Parágrafo, página 1: Conselho Autárquico: Aviso.
Parágrafo, página 1: Conselho Executivo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Educação: Aviso.
Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 8 do Decreto n.º 44/2016, de 12 de Outubro, nomeio António Manuel Francisco de Almeida, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1, para exercer as funções de Inspector-Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Julho de 2018. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriao Afonso Maleiane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: De 30 de Novembro de 2018:
Texto do artigo, página 1: Arsénia Ismael Chemane, titular do NUIT 100771098, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Licenciamento, Estudos e Controlo, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 1: Bércia Elisa Paulo Guambe, titular do NUIT 100786451, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 1: Félix Ernesto Mukaxe, titular do NUIT 100911523, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Jurídico, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 1: Florência Carlota Mucache, titular do NUIT 100911574, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Auditoria, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 1: Gertrudes Teresa Pita Joaquim Tigo, titular do NUIT 100771081, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado c om a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Formação, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 1: Macário Aguacheiro Gonçalves Gusse, titular do NUIT 100765764, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de Inspector-Geral Adjunto de Jogos, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 2: Francisco Gentil Costa Júnior, titular do NUIT 100799529, enquadrado na carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.° 27/2017, de 29 de Dezembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Inspecção e Fiscalização, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 2: António Manuel Francisco de Almeida, titular do NUIT 100765810, inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1 — muda de carreira, nos termos previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 4, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 2: Macário Aguacheiro Gonçalves Gusse, titular do NUIT 100765764, inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1 — muda de carreira, nos termos previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: Inspecção Geral de Jogos
Texto do artigo, página 2: Despachos De 25 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 2: José dos Santos Anjos Grachane, titular do NUIT 100786532, especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 3 — promovido, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 2: Ângelo Matias Xavier Patrício, titular do NUIT 100911310, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 2: Arsénia Ismael Chemane Gerardi, titular do NUIT 100771098, auditora, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 2, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo, página 2: Abú Bacar Neman Ibrahim, titular do NUIT 100786567, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo, página 2: Bércia Elisa Paulo Guambe, titular do NUIT 100786451, auditora, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 2, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo, página 2: Daniel Jorge Matule, titular do NUIT 100815613, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo, página 2: Florência Carlota Mucache Cossa, titular do NUIT 100911574, instrutora e técnica pedagógica N1, grupo salarial 25, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 4, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo, página 2: Victor Macavane Boca, titular do NUIT 100771411, auditor, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 2: Mário José Castigo, titular do NUIT 100795434, inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 2: Lélia Raquel do Rosário Chaves, titular do NUIT 100818231, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 3: Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 3: Tomás Pedro Manave, titular do NUIT 106865825, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo, página 3: Tomás Pedro Manave, titular do NUIT 106865825, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 3: Abdul Rehmane Youssouf Bin Aboubakar, titular do NUIT 100801663, inspecção superior, grupo salarial, 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do previsto no artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 3: Cassimo Omar Ussumane, titular do NUIT 100803291, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 3: Francisco Gentil Costa Júnior, titular do NUIT 100799529, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 3: Félix Ernesto Mukaxe, titular do NUIT 100911523, especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 3 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei no 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 4, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 3: Jorge Leonardo Macie, titular do NUIT 100795418, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 3: Paulo dos Santos Maculube, titular do NUIT 100944146, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado
Texto do artigo, página 3: com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 3: Rui Rafael Mahungane, titular do NUIT 100838710, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos
Texto do artigo, página 3: Vasco António Macuácua, titular do NUIT 100910810, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Fevereiro de 2020:
Texto do artigo, página 3: Mosteiro Mucindo Matusse, titular do NUIT 100800111, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 3: Orlando Azevedo Massimbe, titular do NUIT 100801922, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 3: Valério André Chouane, titular do NUIT 100944154, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Março
Texto do artigo, página 3: de 2020.)
Texto do artigo, página 3: De 12 de Março de 2020:
Texto do artigo, página 3: João Biosse Macamo, titular do NUIT 100749637, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, grupo salarial 52, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Rectifica-se a carreira, no despacho de promoção de Micaela Joaquim Cumbana, titular do NUIT 100806665, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o
Texto do artigo, página 4: artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que onde se lê: «inspecção superior, grupo salarial 11, classe C, escalão 1», deve se ler: «técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1» continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Maio de 2020. — O Inspector-Geral de Jogos, António Manuel Francisco de Almeida.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Novembro de 2020:
Texto do artigo, página 4: Isabel Brito André Arijama, titular do NUIT 107708952, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão1, colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 4: Nilda Marleny Tholecy Gani Dimas, titular do NUIT 105598191, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão1, colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 4: Nascimento Artur Guite, titular do NUIT 100960801, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — promovido para a classe B, escalão 3, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 4: Amílcar Carlos Laquene, titular do NUIT 120081403, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 2 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe C, escalão 2, colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 4: Aurélio Orlando Mondlane, titular do NUIT 114853615, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 2 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe C,
Texto do artigo, página 4: escalão 2, colocado na Inspecção Geral de Jogos. Gertrudes Teresa Pita Joaquim Tigo, titular do NUIT 100771081, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 3 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 2, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 4: Paulo Xavier Machava, titular do NUIT 108756004, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe C, escalão 2, colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes referentes ao concurso de ingresso de docentes no Aparelho do Estado na carreira de docente N1 e N4, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massinga, a que se refere o aviso publicado no dia 22 de Fevereiro de 2021, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito por Despacho n.º 64/GADM/2021, de 19 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Ensino de Informática:
Texto do artigo, página 4: Apurado: Valores Luís dos Santos Baloi...................................................................... 12,8
Texto do artigo, página 4: Não apurados -a):
Texto do artigo, página 4: 1. Élio Xavier Zunguze ................................................................. 9,8
Texto do artigo, página 4: 2. Ruben Maria Raul Banze .......................................................... 9,8
Texto do artigo, página 4: 3. Lambo Vasco Chiungo.............................................................. 9,8
Texto do artigo, página 4: 4. José Alfredo Chichango............................................................ 9,0
Texto do artigo, página 4: 5. Arsénio Francisco Faduco......................................................... 9,8
Texto do artigo, página 4: 6. Nataniel Flora Andela Cossa..................................................... 9,8
Texto do artigo, página 4: 7. Uverveste Lúcia Rodrigues Cardoso......................................... 9,0
Texto do artigo, página 4: 8. André Daniel Macuácua............................................................ 9,0
Texto do artigo, página 4: 9. Elton Luís Baloi ........................................................................ 9,8
Texto do artigo, página 4: 10. Manuel Alberto Mutende ......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 4: 11. Francisco Manuel José Chocane............................................... 9,8 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Especialidade de Ensino de Francês: Apurado:
Texto do artigo, página 4: Moisés Zacarias Neves ................................................................... 14,8 Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1. Artemiza Francisco Penga .......................................................... 13,3
Texto do artigo, página 4: 2. Ana Alberto Mabie ..................................................................... 12,9
Texto do artigo, página 4: 3. Vasco Noé Mate.......................................................................... 12,9
Texto do artigo, página 4: 4. Antina Sérgio Lopes .................................................................. 12,3
Texto do artigo, página 4: 5. Ana da Graça Isidro .................................................................... 11,6
Texto do artigo, página 4: 6. Eunice Jacob Botele.................................................................... 11,4
Texto do artigo, página 5: Não apurados -b): Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Ernesto Maximiano Zualo........................................................... 9,8
Texto do artigo, página 5: 2. Samuel Casimiro......................................................................... 9,8
Texto do artigo, página 5: 3. Francisco Alberto........................................................................ 9,8
Texto do artigo, página 5: 4. Osvaldo Luís Augusto................................................................. 9,0
Texto do artigo, página 5: 5. Lucréncia Catolino Frederico ..................................................... 9,0 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Especialidade de Ensino de Matemática: Apurado:
Texto do artigo, página 5: Aníbal Armando Cuambe ............................................................... 14,0 Suplente:
Texto do artigo, página 5: Milton Carlos Cumbi .....................................................................12,4 Não apurados -b):
Texto do artigo, página 5: 1. Raul Carlos Catine .................................................................... 10,5
Texto do artigo, página 5: 2. Armando Jeremias Manuel ....................................................... 10,5
Texto do artigo, página 5: 3. Bélgio Orlando Matine.............................................................. 10,5
Texto do artigo, página 5: 4. Banívio Aminosse Nhanombe .................................................. 10,5
Texto do artigo, página 5: 5. Miguel Orlando Bata................................................................. 10,5
Texto do artigo, página 5: 6. Rafael Zacarias Bata ................................................................. 10,5
Texto do artigo, página 5: 7. Tomas Carlos Mazive ............................................................... 9,8
Texto do artigo, página 5: 8. Benegildo Naldo Alberto ......................................................... 9,8
Texto do artigo, página 5: 9. Clementino Victorino................................................................ 9,8
Texto do artigo, página 5: 10. Moisés Mando Virgílio ............................................................ 9,8
Texto do artigo, página 5: 11. Constantino Romão Neves........................................................ 9,8
Texto do artigo, página 5: 12. Lupersio Elton Paulino Dias ..................................................... 9,8 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Especialidade Regular: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Ronaldo José Manhique............................................................ 16,7
Texto do artigo, página 5: 2. Octávio Adriano Machonga...................................................... 16,7
Texto do artigo, página 5: 3. Florência da Belucha Jaime Mazive ......................................... 16,7
Texto do artigo, página 5: 4. Martinho Leonardo Machava.................................................... 16,6
Texto do artigo, página 5: 5. Glen Isabel Feliciano ................................................................ 16,6
Texto do artigo, página 5: 6. Edite Nawoná Nemésio Lissane .............................................. 16,6
Texto do artigo, página 5: 7. Alexandre Filipe Muchiua ........................................................ 16,5
Texto do artigo, página 5: 8. Jéssica da Piedade Adelaide Cumbane ..................................... 16,4
Texto do artigo, página 5: 9. Emildo Eusébio Milomo ........................................................... 16,3
Texto do artigo, página 5: 10. Norivaldo Adelino Cumbi ........................................................ 16,3
Texto do artigo, página 5: 11. Preciosa José Nhatsoho............................................................. 16,1
Texto do artigo, página 5: 12. Enia Américo Covane............................................................... 16,1
Texto do artigo, página 5: 13. Custódio Afonso Chivambo...................................................... 15,9 Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1. Siyara Joalina Manuel Nhanombe ............................................ 15,9
Texto do artigo, página 5: 2. Amarildo Jaime Francisco ........................................................ 15,9
Texto do artigo, página 5: 3. Lucrêncio Felisberto Nhabetse.................................................. 15,9
Texto do artigo, página 5: 4. Rachel Ivan Joaquim ................................................................ 15,8
Texto do artigo, página 5: 5. Osvaldo João Chinhangue......................................................... 15,7
Texto do artigo, página 5: 6. Idalina Fernando Ngale............................................................. 15,7
Texto do artigo, página 5: 7. Leize Margarida Pambe ........................................................... 15,6
Texto do artigo, página 5: 8. Januário Adélio Madumane ...................................................... 15,6
Texto do artigo, página 5: 9. Marcelino Custódio Manhisse .................................................. 15,6
Texto do artigo, página 5: 10. Saúl Joaquim Mandima Júnior.................................................. 15,6
Texto do artigo, página 5: 11. Néusia Efraime Pedro ............................................................... 15,6
Texto do artigo, página 5: 12. Joana Oliveira Cumbi ............................................................... 15,6
Texto do artigo, página 5: 13. Gustavo David Mussumua........................................................ 15,6
Texto do artigo, página 5: 14. Diocleciano António Cumbane................................................. 15,5
Texto do artigo, página 5: 15. Osvaldo Manuel Massingue...................................................... 15,5
Texto do artigo, página 5: 16. Narzita Lampião Manhice......................................................... 15,4
Texto do artigo, página 5: 17. Ancha da Olinda Manuel .......................................................... 15,4
Texto do artigo, página 5: 18. Margarida Francisco Inguane ................................................... 15,4
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 19. Alice Daniel Machamale........................................................... 15,3
Texto do artigo, página 5: 20. Anivalda Jordão Chimbomane.................................................. 15,3
Texto do artigo, página 5: 21. José Albazino Culimua ............................................................. 15,3
Texto do artigo, página 5: 22. Sónia Hilário Marrengue .......................................................... 15,3
Texto do artigo, página 5: 23. Meregina Raimundo Joaquim................................................... 15,3
Texto do artigo, página 5: 24. Benildo Brito Matsimbe............................................................ 15,2
Texto do artigo, página 5: 25. Frância de Nafitissa Xavier Nguenze........................................ 15,2
Texto do artigo, página 5: 26. Edmilson Alfredo Nhassengo ................................................... 15,2
Texto do artigo, página 5: 27. Dulce Armando Nhahúchua...................................................... 15,1
Texto do artigo, página 5: 28. Elex Pedro Come ...................................................................... 15,1
Texto do artigo, página 5: 29. Crisalda Maria Rafael Modumela............................................. 15,1
Texto do artigo, página 5: 30. Fáusia Armindo Palime............................................................. 15,1
Texto do artigo, página 5: 31. Pedro dos Santos Maunze ......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 5: 32. Tesília Jorge Carlos Come........................................................ 15,0
Texto do artigo, página 5: 33. Amâncio Xavier Mutsape ......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 5: 34. Hélia Ana Benjamin.................................................................. 15,0
Texto do artigo, página 5: 35. Benusa Adriano Guambe ......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 5: 36. Florindo Maurício Zunguze ...................................................... 14,9
Texto do artigo, página 5: 37. Audência Felipe Macau ............................................................ 14,8
Texto do artigo, página 5: 38. Renalda Orlando Maculane ...................................................... 14,8
Texto do artigo, página 5: 39. Francisco José Francisco........................................................... 14,8
Texto do artigo, página 5: 40. Belucha Ângelo Malunguisse ................................................... 14,7
Texto do artigo, página 5: 41. Aida Tomás Nharreluga............................................................ 14,7
Texto do artigo, página 5: 42. Fernando Alexandre Mazive..................................................... 14,6
Texto do artigo, página 5: 43. Ricardo Paulo Binguane Nôa.................................................... 14,6
Texto do artigo, página 5: 44. Nísio Nora Mutuque ................................................................. 14,6
Texto do artigo, página 5: 45. Hortência Leonardo Cumbe...................................................... 14,6
Texto do artigo, página 5: 46. Alexandrina Rita Albertino Lombe .......................................... 14,6
Texto do artigo, página 5: 47. Ednércio Salomão Guambe....................................................... 14,6
Texto do artigo, página 5: 48. Jéssica Vitorino Zunguze.......................................................... 14,6
Texto do artigo, página 5: 49. Amélia da Graça ...................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 5: 50. Patrício Otília Francisco ........................................................... 14,5
Texto do artigo, página 5: 51. Euclídio Nilton Paulo................................................................ 14,5
Texto do artigo, página 5: 52. Chanú Ires Machona ................................................................. 14,5
Texto do artigo, página 5: 53. Ercília da Graça Belarmino Novela .......................................... 14,4
Texto do artigo, página 5: 54. Nelton Damião Januário ........................................................... 14,4
Texto do artigo, página 5: 55. Núria Sílvia Francisco............................................................... 14,4
Texto do artigo, página 5: 56. Vânia Mafalda Alfredo ............................................................. 14,3
Texto do artigo, página 5: 57. Alizarda Luciano Nhare............................................................ 14,2
Texto do artigo, página 5: 58. Marcelo José Mapute ................................................................ 14,1
Texto do artigo, página 5: 59. Arsénio Ermenegilda Come...................................................... 14,1
Texto do artigo, página 5: 60. Anastância José Apilosse.......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 61. Clede Pedro Bonhane................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 5: 62. Arcénio Virgínia Cuamba......................................................... 13,9
Texto do artigo, página 5: 63. Afonso da Mira Américo .......................................................... 13,9
Texto do artigo, página 5: 64. Páscoa Albertina Neves ........................................................... 13,9
Texto do artigo, página 5: 65. Helso José Vilanculo................................................................. 13,8
Texto do artigo, página 5: 66. Otilva Feniosse Chibalo............................................................ 13,8
Texto do artigo, página 5: 67. Noémia Armando Mangue........................................................ 13,5
Texto do artigo, página 5: 68. Dércia da Nilsa Rimundo ......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 5: 69. Zenalda Quinado Pacule ........................................................... 13,4
Texto do artigo, página 5: 70. Nasserate Momade Hassane ..................................................... 13,1
Texto do artigo, página 5: 71. Miguel Frijone Nhanombe........................................................ 13,1
Texto do artigo, página 5: 72. Luísa da Crente Juvêncio Neves............................................... 13,1
Texto do artigo, página 5: 73. Mercília Armando Malate......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: 74. Felizarda Rafeal Mabote........................................................... 12,8
Texto do artigo, página 5: 75. Beatriz Paulo Maposse.............................................................. 12,6
Texto do artigo, página 5: 76. Násia Salatiel Maute ................................................................. 12,5
Texto do artigo, página 5: 77. Efraime das Dores Lino Tinga.................................................. 12,5
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 78. Rubina Carlos Lopes................................................................. 12,5
Texto do artigo, página 6: 79. Arson Carlos Chavanguane....................................................... 12,2
Texto do artigo, página 6: 80. Laura Alexandre Mafuiane ....................................................... 12,1
Texto do artigo, página 6: 81. Nércia Altino Malate................................................................. 11,8
Texto do artigo, página 6: 82. Larquito Lampião Manhisse ..................................................... 11,6
Texto do artigo, página 6: 83. Hermenegilda Carlos Ernesto ................................................... 10,9
Texto do artigo, página 6: 84. Clência da Mira Rangel Siquice ............................................... 10,8 Não apurados -c):
Texto do artigo, página 6: 1. Tucha Lourenço Chihungo ....................................................... 12,0
Texto do artigo, página 6: 2. Hosório Luís Macozane ............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 6: 3. Palmira Tomás Manguele ......................................................... 11,3
Texto do artigo, página 6: 4. Nelson Albino Macamo ............................................................ 11,3
Texto do artigo, página 6: 5. Juvência dos Santos Pedro Raimundo ...................................... 11,3
Texto do artigo, página 6: 6. Julião da Lúcia Rafael............................................................... 11,3
Texto do artigo, página 6: 7. Elton Rafael Saute Cumbane .................................................... 11,3
Texto do artigo, página 6: 8. Elídio Helena da Silva Ricardo................................................. 11,3
Texto do artigo, página 6: 9. Bernardo dos Santos Marrengula.............................................. 11,3
Texto do artigo, página 6: 10. Azevédia Januário Alfiado........................................................ 11,3
Texto do artigo, página 6: 11. Ariel Cipriano Quinque ............................................................ 11,3
Texto do artigo, página 6: 12. Aida Roberto Bahule................................................................. 11,3
Texto do artigo, página 6: 13. Aguinalda Zacarias Cumbane................................................... 11,3
Texto do artigo, página 6: 14. Eugénio Francisco..................................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 15. Zulfa Irene Paulo Covele ......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 16. Sebastião Alfiado Banze ........................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 17. Sandra Lourenço Homo ............................................................ 10,5
Texto do artigo, página 6: 18. Nilza Carlos Jige....................................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 19. Marravilha Carlos Macamo ...................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 20. Ilodia da Sandra Maria.............................................................. 10,5
Texto do artigo, página 6: 21. Florência Lissai Zunguze.......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 22. Fátima Alexandre cumbe .......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 23. Catarina Oliveira Cumbe .......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 24. Cartília Armindo Massango...................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 25. Cartilha Jacinto Nhambomba.................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 26. Benícia Bernardo Vilanculos .................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 27. Vanilda Amélia Trovela ........................................................... 9,8
Texto do artigo, página 6: 28. Siria Elso José........................................................................... 9,8
Texto do artigo, página 6: 29. Samito Felisberto Mbanze ........................................................ 9,8
Texto do artigo, página 6: 30. Milton Salomão Guambe .......................................................... 9,8
Texto do artigo, página 6: 31. Matos Issaca Mutondo .............................................................. 9,8
Texto do artigo, página 6: 32. Marlena Rui Paiva Silva ........................................................... 9,8
Texto do artigo, página 6: 33. Catarina Paulino Ernesto........................................................... 9,8
Texto do artigo, página 6: 34. Belina da Nércia Lourenco ....................................................... 9,8
Texto do artigo, página 6: 35. Ângela Pedro Lichate................................................................ 9,8
Texto do artigo, página 6: 36. Duvaldina Sarabibi da Glória Jopela Munguambe ................... 9,0
Texto do artigo, página 6: 37. Elisa Ricardo Quamba .............................................................. 9,0
Texto do artigo, página 6: 38. Helene Muando Tauzene .......................................................... 8,3 Não apurado -a):
Texto do artigo, página 6: Fernando Fares Zunguza................................................................. 9,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Especialidade de Inglês:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Mussagy Francisco Eden Livambo ............................................ 14,0
Texto do artigo, página 6: 2. Afonso Jacinto Valoi................................................................... 13,3
Texto do artigo, página 6: 3. Crisse Melo Araújo..................................................................... 13,3
Texto do artigo, página 6: 4. Valdo Joaquim Gove .................................................................. 13,1
Texto do artigo, página 6: 5. Osvaldo Lourenço Massingue..................................................... 12,6
Texto do artigo, página 6: 6. Salifa Bata Marrime.................................................................... 12,5
Texto do artigo, página 6: Não apurada -c): Valores Elgina Hilário Gulele ...................................................................... 13,3
Texto do artigo, página 6: Não apurado -a): Fernando Ezequiel Mouzinho......................................................... 12,9
Texto do artigo, página 6: Legenda:
Texto do artigo, página 6: a) Sem didáctica.
Texto do artigo, página 6: b) Faltou à entrevista.
Texto do artigo, página 6: c) Faltou ao teste escrito.
Texto do artigo, página 6: Massinga, 27 de Abril de 2012. — O Presidente do Júri, Benedito Filimone Ngale.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de doente de N1, com a especialização de Filosofia para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique na edição de 11 de Março de 2021, devidamente homologada por Administrador do Distrito de Caia.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N1, Especialidade de Filosofia: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Paulo António César Bazo.......................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 2. José Domingos Fedrico............................................................... 17 Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Domingos Tomás João................................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 2. Manuel José Januário.................................................................. 16,5
Texto do artigo, página 6: 3. Alex Magno Pedro Luís Massingue............................................ 15
Texto do artigo, página 6: 4. Dércio José Chibane ................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 5. Rita Cipriano Yule ...................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: Caia, 30 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Catemba Ernesto Catemba. — O 1.º Vogal, Armando Massora José. O 2.º Vogal, Notícia Pinto Luís.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Metuge
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento de Concurso para as Carreiras de Regime Especial da Educação, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N3 e N4, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Áme Fimão Amé........................................................................17,50
Texto do artigo, página 6: 2. Cristiano João Julião..................................................................17,00
Texto do artigo, página 7: Valores
Texto do artigo, página 7: 3. Simão Amade...........................................................................16,50
Texto do artigo, página 7: 4. Florêncio Valério Manuel ........................................................16,00
Texto do artigo, página 7: 5. Issa Amisse ..............................................................................16,00
Texto do artigo, página 7: 6. António Isidro Cardoso............................................................15,50
Texto do artigo, página 7: 7. Fidélix José Domingos Jackson ...............................................15,50
Texto do artigo, página 7: 8. Faruk da Conceição Lulú .........................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 9. Angelina João Valentim...........................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 10. Bacar Felisberto João...............................................................14,00
Texto do artigo, página 7: 11. Felista Luís Seis .......................................................................14,00 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Djudy Aly Assimo Aly ...........................................................16,50
Texto do artigo, página 7: 2. Nelson Maurício Abede ..........................................................16,00
Texto do artigo, página 7: 3. Agostinho Dinis Cornélio ........................................................15,50
Texto do artigo, página 7: 4. Viage Cecílio............................................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 5. Abdala Saide Cassembe...........................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 6. Clotilde Duda Dolores Paulino Buanaloia...............................15,00
Texto do artigo, página 7: 7. Maino Serafim Atibo................................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 8. Bendito Francisco Luís ............................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 9. Anorina da Conceição Arménio...............................................14,50
Texto do artigo, página 7: 10. Reinata Tomás Francisco.........................................................14,50
Texto do artigo, página 7: 11. Jovita Graça Feliciano Eugénio Lihia......................................14,50
Texto do artigo, página 7: 12. Ágata Atanásio Simão..............................................................14,00
Texto do artigo, página 7: 13. Dania Daniel Marcos ...............................................................14,00
Texto do artigo, página 7: 14. Frenk Faustino Chikombe........................................................14,00
Texto do artigo, página 7: 15. Leutino Tito André ..................................................................14,00
Texto do artigo, página 7: 16. Vizinho Mário Afonso .............................................................14,00
Texto do artigo, página 7: 17. Cristóvão Lucas Muema .........................................................14,00
Texto do artigo, página 7: 18. Rafiudine Assane Bartolomeu..................................................14,00
Texto do artigo, página 7: 19. Hussene Tualibo Hussene........................................................14,00
Texto do artigo, página 7: 20. Salihina Hilário Muanera.........................................................13,50
Texto do artigo, página 7: 21. Ambrósio Martins Bassa..........................................................12,25
Texto do artigo, página 7: 22. Tailo Caifane Dale ...................................................................13,00 23 Anifo Alberto Rassul Abubacar................................................12,50
Texto do artigo, página 7: 24. Piorina Xavier Victor ..............................................................11,00
Texto do artigo, página 7: Metuge, 21 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Miguel Augusto. — Os Vogais, Albertina José Pedro; Hercílio Abú Francisco Jahamo; Abdala Ali Silaita.
Texto do artigo, página 7: Autarquia da Vila de Marromeu
Texto do artigo, página 7: Conselho Autárquico
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos, não admitidos, apurados, não apurados e excluídos do concurso de provimento de 16 vagas na carreira de auxiliar e 1 vaga na carreira de técnico, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Autárquico da Vila de Marromeu no dia 5 de Dezembro de 2020 e publicado no jornal Diário de Moçambique na edição de 2 de Dezembro de 2020.
Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar (16 Vagas): Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Pinto Domingos Ribeiro ..........................................................15
Texto do artigo, página 7: Valores
Texto do artigo, página 7: 2. Verónica Mineses Zeca..........................................................13
Texto do artigo, página 7: 3. Carlota Sande Victorino.........................................................13
Texto do artigo, página 7: 4. Chano Bene José ....................................................................13
Texto do artigo, página 7: 5. Domingas M. José Nhamadoro..............................................13
Texto do artigo, página 7: 6. João Fernando José Nicuato...................................................13
Texto do artigo, página 7: 7. Antónia Manuel Meque .........................................................12
Texto do artigo, página 7: 8. Erina Castiano Sabonete ........................................................12
Texto do artigo, página 7: 9. Rabeca Raul Alberto Sinalo...................................................12
Texto do artigo, página 7: 10. João Coutinho Capece............................................................12
Texto do artigo, página 7: 11. Santos Carlos Vinte Jordão....................................................12
Texto do artigo, página 7: 12. Rosa Fanso Fernando Quinghene ..........................................12
Texto do artigo, página 7: 13. Joventino Rosário Nhamacule ...............................................12
Texto do artigo, página 7: 14. Ana Jorge Domingos..............................................................12
Texto do artigo, página 7: 15. Jone Simão Victor..................................................................12
Texto do artigo, página 7: 16. António da Silva António Francisco......................................12
Texto do artigo, página 7: 17. Caetano Vasco João .............................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 18. Assane Viagem Alfasse .......................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 19. António Manuel da Rocha ...................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 20. Dulce José Francisco............................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 21. Luís João Zeca Balança .......................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 22. Fátima da Maria João M. A. Fernando ................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 23. Filipe Francisco Cassicussa .................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 24. Melfina Janeiro Saimone......................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 25. Belmira Manuela Valoi........................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 26. Ângela Mussa Jó..................................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 27. Margarida Jorge Domingos..................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 28. Ana José António Fortuna ..................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 29. Crescência Albano Julião....................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 30. Ana Isaura César Jareira Cutasse.........................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 31. Zilda Basílio Vontade ..........................................................12 -a) Carreira de técnico (1 vaga):
Texto do artigo, página 7: Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1. João António João..................................................................14,5
Texto do artigo, página 7: 2. Antónia Francisco Manuel Ginove ................................................12,5 -a)
Texto do artigo, página 7: 3. Malote António Luís Mulaza..........................................................12,5 -a)
Texto do artigo, página 7: 4. Josefa Diolindo Arijama ........................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 5. Josefa Alberto Pita .................................................................12 -a)
Texto do artigo, página 7: 6. Anísio José dos Santos Saidane .............................................11 -a)
Texto do artigo, página 7: 7. Idaide Rafael Mateus Mesa....................................................11 -a)
Texto do artigo, página 7: 8. António Fernando Gaspar......................................................11 -a) Observação: a) Insuficiência de vagas.
Texto do artigo, página 7: Marromeu, 9 de Abril de 2021. — O Vereador da Administração e Finanças, Francisco António Domingos. — O Presidente do Júri, Quizito Jaime Januário. — O 1.º Vogal, Pedro João A. Mouzinho. O 2.º Vogal, Gerónimo Vicente Goba.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Aviso Autarquia da Vila de Marromeu Conselho Autárquico
Aviso Conselho Executivo da Província de Nampula Direcção Provincial da Educação
Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Cabo Delgado
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 30 de Novembro de 2018:
Despacho Inspecção Geral de Jogos
Diploma De 27 de Fevereiro de 2020:
Diploma De 12 de Março de 2020:
Diploma De 16 de Novembro de 2020:
Aviso Governo do Distrito de Massinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Caia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Metuge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia