De 16 de Novembro de 2020:

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Texto do artigo · p. 4 De 16 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Isabel Brito André Arijama, titular do NUIT 107708952, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão1, colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 4 Nilda Marleny Tholecy Gani Dimas, titular do NUIT 105598191, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão1, colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 Nascimento Artur Guite, titular do NUIT 100960801, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — promovido para a classe B, escalão 3, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 Amílcar Carlos Laquene, titular do NUIT 120081403, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 2 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe C, escalão 2, colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 4 Aurélio Orlando Mondlane, titular do NUIT 114853615, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 2 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe C,
Texto do artigo · p. 4 escalão 2, colocado na Inspecção Geral de Jogos. Gertrudes Teresa Pita Joaquim Tigo, titular do NUIT 100771081, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 3 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 2, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 4 Paulo Xavier Machava, titular do NUIT 108756004, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe C, escalão 2, colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro de 2021.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 16 de Novembro de 2020:
  2. Texto do artigo, página 4: Isabel Brito André Arijama, titular do NUIT 107708952, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão1, colocada na Inspecção Geral de Jogos.
  3. Texto do artigo, página 4: Nilda Marleny Tholecy Gani Dimas, titular do NUIT 105598191, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão1, colocada na Inspecção Geral de Jogos.
  4. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro.)
  5. Texto do artigo, página 4: Nascimento Artur Guite, titular do NUIT 100960801, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — promovido para a classe B, escalão 3, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
  7. Texto do artigo, página 4: Amílcar Carlos Laquene, titular do NUIT 120081403, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 2 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe C, escalão 2, colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  8. Texto do artigo, página 4: Aurélio Orlando Mondlane, titular do NUIT 114853615, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 2 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe C,
  9. Texto do artigo, página 4: escalão 2, colocado na Inspecção Geral de Jogos. Gertrudes Teresa Pita Joaquim Tigo, titular do NUIT 100771081, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 3 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 2, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
  10. Texto do artigo, página 4: Paulo Xavier Machava, titular do NUIT 108756004, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe C, escalão 2, colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  11. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro de 2021.)
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