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II SÉRIE — n.º 97

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 97/2021

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Texto do artigo · p. 7 Conselho Executivo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial da Educação
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 8 Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes para o ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Nampula, devidamente homologada pela Directora Provincial da Educação a 23 de Julho de 2020.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 8 1.º Evaristo da Graça Muirequetule ................................................ 19 2.º Merci Manuel Dozelino Ribeiro Gonçalves Klironomos.......... 17,7 3.º Suzete Bernardo ........................................................................ 17
Texto do artigo · p. 8 Nampula, 24 de Julho de 2020. — O Director Provincial, Mariamo Agostinho. — O Presidente do Júri, Isabel Lurdes Monfort. O 1.º Vogal, Sozinho Raimundo Antunes. — O 2.º Vogal, Samuel António. — O 1.º Secretário, Bernardo Rajabo. — O 2.º Secretário, Idália Manuel Ntaura.
Texto do artigo · p. 8 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 8 De 30 de Outubro de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 8 Etelvina Rita Joaquim Fevereiro, técnica superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Chiúre — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2020, 42 anos, 4 meses e 22 dias serviço prestado ao Estado, nos temos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 2 anos e 2 meses e 22 dias, nos termos do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho, dos titulares de cargos governativo.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 23 de Feveereiro.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 7: Conselho Executivo da Província de Nampula
  2. Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial da Educação
  3. Texto do artigo, página 7: Aviso
  4. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  5. Texto do artigo, página 8: Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes para o ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Nampula, devidamente homologada pela Directora Provincial da Educação a 23 de Julho de 2020.
  6. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
  7. Texto do artigo, página 8: 1.º Evaristo da Graça Muirequetule ................................................ 19 2.º Merci Manuel Dozelino Ribeiro Gonçalves Klironomos.......... 17,7 3.º Suzete Bernardo ........................................................................ 17
  8. Texto do artigo, página 8: Nampula, 24 de Julho de 2020. — O Director Provincial, Mariamo Agostinho. — O Presidente do Júri, Isabel Lurdes Monfort. O 1.º Vogal, Sozinho Raimundo Antunes. — O 2.º Vogal, Samuel António. — O 1.º Secretário, Bernardo Rajabo. — O 2.º Secretário, Idália Manuel Ntaura.
  9. Texto do artigo, página 8: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Cabo Delgado
  10. Texto do artigo, página 8: Despacho
  11. Texto do artigo, página 8: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  12. Texto do artigo, página 8: De 30 de Outubro de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  13. Texto do artigo, página 8: Etelvina Rita Joaquim Fevereiro, técnica superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Chiúre — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2020, 42 anos, 4 meses e 22 dias serviço prestado ao Estado, nos temos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 2 anos e 2 meses e 22 dias, nos termos do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho, dos titulares de cargos governativo.
  14. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 23 de Feveereiro.)
  15. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  16. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  • Aviso Autarquia da Vila de Marromeu Conselho Autárquico
  • Aviso Conselho Executivo da Província de Nampula Direcção Provincial da Educação
  • Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Cabo Delgado
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 30 de Novembro de 2018:
  • Despacho Inspecção Geral de Jogos
  • Diploma De 27 de Fevereiro de 2020:
  • Diploma De 12 de Março de 2020:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2020:
  • Aviso Governo do Distrito de Massinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Caia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Metuge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia