De 12 de Março de 2020:

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Texto do artigo · p. 3 De 12 de Março de 2020:

Texto do artigo · p. 3 João Biosse Macamo, titular do NUIT 100749637, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, grupo salarial 52, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Rectifica-se a carreira, no despacho de promoção de Micaela Joaquim Cumbana, titular do NUIT 100806665, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o

Texto do artigo · p. 4 artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que onde se lê: «inspecção superior, grupo salarial 11, classe C, escalão 1», deve se ler: «técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1» continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Maio de 2020. — O Inspector-Geral de Jogos, António Manuel Francisco de Almeida.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 3: De 12 de Março de 2020:
Texto do artigo, página 3: João Biosse Macamo, titular do NUIT 100749637, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, grupo salarial 52, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Rectifica-se a carreira, no despacho de promoção de Micaela Joaquim Cumbana, titular do NUIT 100806665, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o
Texto do artigo, página 4: artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que onde se lê: «inspecção superior, grupo salarial 11, classe C, escalão 1», deve se ler: «técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1» continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Maio de 2020. — O Inspector-Geral de Jogos, António Manuel Francisco de Almeida.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)

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