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Texto do artigo · p. 2 Inspecção Geral de Jogos
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 25 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 José dos Santos Anjos Grachane, titular do NUIT 100786532, especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 3 — promovido, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Ângelo Matias Xavier Patrício, titular do NUIT 100911310, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 2 Arsénia Ismael Chemane Gerardi, titular do NUIT 100771098, auditora, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 2, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Abú Bacar Neman Ibrahim, titular do NUIT 100786567, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Bércia Elisa Paulo Guambe, titular do NUIT 100786451, auditora, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 2, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Daniel Jorge Matule, titular do NUIT 100815613, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Florência Carlota Mucache Cossa, titular do NUIT 100911574, instrutora e técnica pedagógica N1, grupo salarial 25, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 4, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Victor Macavane Boca, titular do NUIT 100771411, auditor, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 2 Mário José Castigo, titular do NUIT 100795434, inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 2 Lélia Raquel do Rosário Chaves, titular do NUIT 100818231, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 3 Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 3 Tomás Pedro Manave, titular do NUIT 106865825, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 Tomás Pedro Manave, titular do NUIT 106865825, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 3 Abdul Rehmane Youssouf Bin Aboubakar, titular do NUIT 100801663, inspecção superior, grupo salarial, 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do previsto no artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 3 Cassimo Omar Ussumane, titular do NUIT 100803291, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Gentil Costa Júnior, titular do NUIT 100799529, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 3 Félix Ernesto Mukaxe, titular do NUIT 100911523, especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 3 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei no 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 4, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 3 Jorge Leonardo Macie, titular do NUIT 100795418, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 3 Paulo dos Santos Maculube, titular do NUIT 100944146, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado
Texto do artigo · p. 3 com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 3 Rui Rafael Mahungane, titular do NUIT 100838710, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos
Texto do artigo · p. 3 Vasco António Macuácua, titular do NUIT 100910810, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro de 2020.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Inspecção Geral de Jogos
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos De 25 de Outubro de 2019:
  3. Texto do artigo, página 2: José dos Santos Anjos Grachane, titular do NUIT 100786532, especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 3 — promovido, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2020.)
  5. Texto do artigo, página 2: Ângelo Matias Xavier Patrício, titular do NUIT 100911310, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  6. Texto do artigo, página 2: Arsénia Ismael Chemane Gerardi, titular do NUIT 100771098, auditora, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018,
  7. Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 2, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
  8. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
  9. Texto do artigo, página 2: Abú Bacar Neman Ibrahim, titular do NUIT 100786567, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Fevereiro de 2020.)
  11. Texto do artigo, página 2: Bércia Elisa Paulo Guambe, titular do NUIT 100786451, auditora, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 2, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
  13. Texto do artigo, página 2: Daniel Jorge Matule, titular do NUIT 100815613, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
  15. Texto do artigo, página 2: Florência Carlota Mucache Cossa, titular do NUIT 100911574, instrutora e técnica pedagógica N1, grupo salarial 25, classe C, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 4, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
  17. Texto do artigo, página 2: Victor Macavane Boca, titular do NUIT 100771411, auditor, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — converte a carreira, nos termos previstos no artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  18. Texto do artigo, página 2: Mário José Castigo, titular do NUIT 100795434, inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  19. Texto do artigo, página 2: Lélia Raquel do Rosário Chaves, titular do NUIT 100818231, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  20. Texto do artigo, página 3: Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos.
  21. Texto do artigo, página 3: Tomás Pedro Manave, titular do NUIT 106865825, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  22. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Fevereiro de 2020.)
  23. Texto do artigo, página 3: Tomás Pedro Manave, titular do NUIT 106865825, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  24. Texto do artigo, página 3: Abdul Rehmane Youssouf Bin Aboubakar, titular do NUIT 100801663, inspecção superior, grupo salarial, 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do previsto no artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  25. Texto do artigo, página 3: Cassimo Omar Ussumane, titular do NUIT 100803291, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  26. Texto do artigo, página 3: Francisco Gentil Costa Júnior, titular do NUIT 100799529, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  27. Texto do artigo, página 3: Félix Ernesto Mukaxe, titular do NUIT 100911523, especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 3 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei no 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 4, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  28. Texto do artigo, página 3: Jorge Leonardo Macie, titular do NUIT 100795418, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  29. Texto do artigo, página 3: Paulo dos Santos Maculube, titular do NUIT 100944146, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado
  30. Texto do artigo, página 3: com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  31. Texto do artigo, página 3: Rui Rafael Mahungane, titular do NUIT 100838710, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos
  32. Texto do artigo, página 3: Vasco António Macuácua, titular do NUIT 100910810, inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — progride, nos termos do previsto artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para inspecção técnica, grupo salarial 65, classe B, escalão 3, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
  33. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos temos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro de 2020.)
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