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Resolução n.º 40/APT/2014

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Resolução n.º 40/APT/2014

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Texto do artigo · p. 12 Assembleia Provincial de Tete
Texto do artigo · p. 12 Resolução n.º 40/APT/2014, de 13 de Agosto
Texto do artigo · p. 12 Nos termos disposto pelo artigo 48 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 47 do Regimento da Assembleia Provincial de Tete, e com o artigo 11, n.º 1, da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Tete reunida na IV Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de Agosto de 2014, no Centro Provincial de Formação Agrária de Tete, para a eleição de juízes para os Tribunais Judiciais Provincial, da Cidade e Distritais, delibera:
Texto do artigo · p. 12 Tribunal Judicial Provincial:
Texto do artigo · p. 12 14 Vagas correspondente a 4 efectivos e 10 suplentes: Número de concorrentes 12:
Texto do artigo · p. 12 Efectivos: Votos obtidos
Texto do artigo · p. 12 1. Américo Fafetine Tomás Chofombo .......................................... 58
Texto do artigo · p. 12 2. Filipa Luís Grine......................................................................... 57
Texto do artigo · p. 12 Votos obtidos
Texto do artigo · p. 12 3. Justino João José Socre............................................................... 57
Texto do artigo · p. 12 4. Albertina Baptista Chimarizene.................................................. 56 Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Arlindo Henriques António Canthema ....................................... 55
Texto do artigo · p. 12 2. Haizeque Nkhande Cambabwino Kamanga ............................... 55
Texto do artigo · p. 12 3. Cristóvão Tiago Staera................................................................ 51
Texto do artigo · p. 12 4. Manuel Inoque da Silva .............................................................. 48
Texto do artigo · p. 12 5. Pedro Lucas................................................................................. 48
Texto do artigo · p. 12 6. Pedro Baera Chimbango ............................................................. 47
Texto do artigo · p. 12 7. Rui Eliemi Cheiro ....................................................................... 46
Texto do artigo · p. 12 8. Domingas Africano Gimo........................................................... 43 Tribunal Judicial da Cidade de Tete:
Texto do artigo · p. 12 5 Vagas correspondentes a 5 suplentes: Número de concorrentes 3:
Texto do artigo · p. 12 Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Maria do Céu Tomás.................................................................. 67
Texto do artigo · p. 12 2. Marina José ................................................................................ 65
Texto do artigo · p. 12 3. Verónica Ana Samuel Mawindo................................................ 62 Tribunal Judicial Distrital de Mágoè:
Texto do artigo · p. 12 3 Vagas correspondentes a 1 efectivos e 2 suplentes: Número de concorrente 4:
Texto do artigo · p. 12 Efectivo: Nharai Dangala Saize..................................................................... 59 Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Anguista Miniosse Raisse.......................................................... 53
Texto do artigo · p. 12 2. Jacinto Laitone Chamudala........................................................ 39 Tribunal Judicial Distrital de Macanga:
Texto do artigo · p. 12 2 Vagas correspondentes a 2 suplentes: Número de concorrentes 3:
Texto do artigo · p. 12 Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Albertina Paulo Juliasse............................................................. 60
Texto do artigo · p. 12 2. Avelino Quissimisse Sande........................................................ 40 Tribunal Judicial Distrital de Moatize:
Texto do artigo · p. 12 7 Vagas correspondentes a 1 efectivo e 6 suplentes: Número de concorrentes 7:
Texto do artigo · p. 12 Efectivo: Celina Amisse Alfredo.................................................................... 59
Texto do artigo · p. 13 Suplentes: Votos obtidos
Texto do artigo · p. 13 1. Maria Cristina Naterra ................................................................ 52
Texto do artigo · p. 13 2. Vicente Carlos Massengo Filipe ................................................. 51
Texto do artigo · p. 13 3. Narcisa Maria Patrício Chaleca Chaia ........................................ 50
Texto do artigo · p. 13 4. Américo Francisco Rosário......................................................... 49
Texto do artigo · p. 13 5. Maria Eugénia Tate..................................................................... 49
Texto do artigo · p. 13 6. Ireneu Daimone Peniuawa .......................................................... 46 Tribunal Judicial Distrital de Angónia:
Texto do artigo · p. 13 4 Vagas correspondentes a 4 suplentes: Número de concorrentes 4: Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Policarpo Marcos ........................................................................ 59
Texto do artigo · p. 13 2. Adelaide Pedro Lázaro................................................................ 58
Texto do artigo · p. 13 3. Teresinha Pedro Massitala .......................................................... 58
Texto do artigo · p. 13 4. Benjamim Afonso Toalha........................................................... 56
Texto do artigo · p. 13 A presente resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 13 Assembleia Provincial de Tete, 12 de Agosto de 2014. — O Presidente da Assembleia Provincial de Tete, Arlindo Francisco José.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Assembleia Provincial de Tete
  2. Texto do artigo, página 12: Resolução n.º 40/APT/2014, de 13 de Agosto
  3. Texto do artigo, página 12: Nos termos disposto pelo artigo 48 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 47 do Regimento da Assembleia Provincial de Tete, e com o artigo 11, n.º 1, da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Tete reunida na IV Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de Agosto de 2014, no Centro Provincial de Formação Agrária de Tete, para a eleição de juízes para os Tribunais Judiciais Provincial, da Cidade e Distritais, delibera:
  4. Texto do artigo, página 12: Tribunal Judicial Provincial:
  5. Texto do artigo, página 12: 14 Vagas correspondente a 4 efectivos e 10 suplentes: Número de concorrentes 12:
  6. Texto do artigo, página 12: Efectivos: Votos obtidos
  7. Texto do artigo, página 12: 1. Américo Fafetine Tomás Chofombo .......................................... 58
  8. Texto do artigo, página 12: 2. Filipa Luís Grine......................................................................... 57
  9. Texto do artigo, página 12: Votos obtidos
  10. Texto do artigo, página 12: 3. Justino João José Socre............................................................... 57
  11. Texto do artigo, página 12: 4. Albertina Baptista Chimarizene.................................................. 56 Suplentes:
  12. Texto do artigo, página 12: 1. Arlindo Henriques António Canthema ....................................... 55
  13. Texto do artigo, página 12: 2. Haizeque Nkhande Cambabwino Kamanga ............................... 55
  14. Texto do artigo, página 12: 3. Cristóvão Tiago Staera................................................................ 51
  15. Texto do artigo, página 12: 4. Manuel Inoque da Silva .............................................................. 48
  16. Texto do artigo, página 12: 5. Pedro Lucas................................................................................. 48
  17. Texto do artigo, página 12: 6. Pedro Baera Chimbango ............................................................. 47
  18. Texto do artigo, página 12: 7. Rui Eliemi Cheiro ....................................................................... 46
  19. Texto do artigo, página 12: 8. Domingas Africano Gimo........................................................... 43 Tribunal Judicial da Cidade de Tete:
  20. Texto do artigo, página 12: 5 Vagas correspondentes a 5 suplentes: Número de concorrentes 3:
  21. Texto do artigo, página 12: Suplentes:
  22. Texto do artigo, página 12: 1. Maria do Céu Tomás.................................................................. 67
  23. Texto do artigo, página 12: 2. Marina José ................................................................................ 65
  24. Texto do artigo, página 12: 3. Verónica Ana Samuel Mawindo................................................ 62 Tribunal Judicial Distrital de Mágoè:
  25. Texto do artigo, página 12: 3 Vagas correspondentes a 1 efectivos e 2 suplentes: Número de concorrente 4:
  26. Texto do artigo, página 12: Efectivo: Nharai Dangala Saize..................................................................... 59 Suplentes:
  27. Texto do artigo, página 12: 1. Anguista Miniosse Raisse.......................................................... 53
  28. Texto do artigo, página 12: 2. Jacinto Laitone Chamudala........................................................ 39 Tribunal Judicial Distrital de Macanga:
  29. Texto do artigo, página 12: 2 Vagas correspondentes a 2 suplentes: Número de concorrentes 3:
  30. Texto do artigo, página 12: Suplentes:
  31. Texto do artigo, página 12: 1. Albertina Paulo Juliasse............................................................. 60
  32. Texto do artigo, página 12: 2. Avelino Quissimisse Sande........................................................ 40 Tribunal Judicial Distrital de Moatize:
  33. Texto do artigo, página 12: 7 Vagas correspondentes a 1 efectivo e 6 suplentes: Número de concorrentes 7:
  34. Texto do artigo, página 12: Efectivo: Celina Amisse Alfredo.................................................................... 59
  35. Texto do artigo, página 13: Suplentes: Votos obtidos
  36. Texto do artigo, página 13: 1. Maria Cristina Naterra ................................................................ 52
  37. Texto do artigo, página 13: 2. Vicente Carlos Massengo Filipe ................................................. 51
  38. Texto do artigo, página 13: 3. Narcisa Maria Patrício Chaleca Chaia ........................................ 50
  39. Texto do artigo, página 13: 4. Américo Francisco Rosário......................................................... 49
  40. Texto do artigo, página 13: 5. Maria Eugénia Tate..................................................................... 49
  41. Texto do artigo, página 13: 6. Ireneu Daimone Peniuawa .......................................................... 46 Tribunal Judicial Distrital de Angónia:
  42. Texto do artigo, página 13: 4 Vagas correspondentes a 4 suplentes: Número de concorrentes 4: Suplentes:
  43. Texto do artigo, página 13: 1. Policarpo Marcos ........................................................................ 59
  44. Texto do artigo, página 13: 2. Adelaide Pedro Lázaro................................................................ 58
  45. Texto do artigo, página 13: 3. Teresinha Pedro Massitala .......................................................... 58
  46. Texto do artigo, página 13: 4. Benjamim Afonso Toalha........................................................... 56
  47. Texto do artigo, página 13: A presente resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
  48. Texto do artigo, página 13: Assembleia Provincial de Tete, 12 de Agosto de 2014. — O Presidente da Assembleia Provincial de Tete, Arlindo Francisco José.
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