II Série n.º 98/2014

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Edição II Série n.º 98/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2014 II SÉRIE — Número264598

Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2014 II SÉRIE — Número264598

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério de Administração Estatal:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministérios de Administração Estatal e das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde e Governo da Província

Parágrafo · p. 1 ...de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 ARA – Centro Norte – Administração Regional de Águas do Centro Norte.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governos da Província de Inhambane e da Cidade

Parágrafo · p. 1 ...de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governos das Províncias de Inhambane

Parágrafo · p. 1 ...e de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção Provicnial do Palno e Finanças. Direcção Provicnial de Educação e Cultura. Assembleia Provincial.

Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Tete:

Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 40/APT/2014.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Educação e Cultura.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Texto do artigo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Nampula:

Texto do artigo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Texto do artigo · p. 1 Despachos. Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula:

Texto do artigo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:

Texto do artigo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mongicual:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Ditsrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Ancuabe:

Texto do artigo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Balama:

Texto do artigo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúre:

Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Zambeze:

Texto do artigo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 •

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 12 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 João Arnaldo Cossa, revisor B, da Imprensa Nacional de Moçmbique, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 24 de Fevereiro de 2014, do Presidente de Conselho de Administração — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 31 755,73MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 31 755.73, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído por equiparação, o vencimento da chefe da Repartição Provincial, no aparelho de Estado a Claudina Caridade de Sousa, assistente técnica, classe C, escalão 2, por ter exercido a função de chefe do Sector no Departamento de Formação e Quadros no Comité Provincial do Partido Frelimo de Inhambane, desde 3 de Março de 1989 até 14 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Abril de 2006. — O Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera Jeremias. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído por equiparação, o vencimento de chefe do Departamento Provincial, no aparelho do Estado a Bernardino Cassamo Tongolo, assistente técnico, por ter exercido a função de Secretário Provincial da Organização da Juventude Moçambicana O. J. M de Inhambane.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2003. — O Ministro da Administração Estatal, José António da Conceição Chichava. — A Ministra do Plano e Finanças, Luísa Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Outubro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Raúl Paulo Nhamuende, técnico de orçamento, nível salarial C/27 da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P — conta para efeitos de aposentação até 27 de Agosto de 2014, 17 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 14 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Julay Abdul Mussa, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103193753 — transferido do Ministério da Saúde – Direcção Nacional de Saúde Pública para a Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 ARA – Centro-Norte – Administração Regional de Águas do Centro Norte

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 14 de Novembro:

Texto do artigo · p. 2 Ivan Carsino Aurélio Uamusse, titular do NUIT 107861904 nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maria Dalila Zacarias Lugar, titular do NUIT 118142934 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Meirelles Óscar Mustafa, titular do NUIT 109255742 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Gervásio Alferes Anela, titular do NUIT 111502791 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Víctor Bartolomeu Muacinco, titular do NUIT 110895224 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Vasconcelos Rafael Lenque, titular de NUIT 100093340, enquadrado na carreira de técnico superior N2 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Aristides da Cruz Justino Bahane, titular do NUIT 123267818 nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Berta Joaquim Fernando Bonomar, titular de NUIT 101967131, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Inocêncio Armando Escova, titular de NUIT 300259987, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 José Manuel Matua, titular do NUIT 112979123 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de obras públicas classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Júlio Lucas, titular do NUIT 100462575 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Pascoal Alfredo Mucahe, titular de NUIT 100950006, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Vitorino Eugénio Saiete, titular do NUIT 102779533 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Eusébio António Tomás, titular do NUIT 112601090 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Isaque Raimundo Massitela, titular do NUIT 107805923 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Rosa Jacinto Jamal, titular do NUIT 107880263 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Luís Semo Mogeia, titular de NUIT 102913401, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras Públicas — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Sónia Emília Felizberto Jemula, titular do NUIT 115988581 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maria Estela Fogueiro, titular de NUIT 103925703, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Miguel Felismino, titular do NUIT 113414571 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Alberto Samunguele, titular do NUIT 103925851, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Elsa Maria da Conceição Tomo, técnica superior N2, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Simão António Mavimbe, técnico superior N2, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a João Marcelino, técnico profissional, o vencimento correspondente à função de chefe da Repartição Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Claudina Maria de São José Mazalo, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Abril de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Carlos Bacar, docente N3, o vencimento correspondente à função de Delegado Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Maio de 2013 — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a César Amade, docente N3, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária do 2.º Grau.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 3 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral, atribuo a Maria Eugénia Julião da Silva Gafar Valy, técnica superior da administração pública N2, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto Administrativo do Instituto de Formação de Professores.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Abril de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Conselho Nacional da Função Pública

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugado com o artigo 113 do Decreto n.º 47/95, de 17 de Outubro, sob proposta do Ministério do Plano e Finanças, e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Matias Fernando António, técnico de orçamento C, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Fevereiro de 2000. — O Presidente do Conselho Nacional da Função Pública, José Chichava.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugado com o artigo 113 do Decreto n.º 47/95, de 17 de Outubro, sob proposta do Ministério do Plano e Finanças, e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Adérito Raimundo da Silva, técnico de planificação C Principal, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Junho de 2000. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo sob proposta do Governador da Província de Inhambane e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Elisa Jotamo, técnica de orçamento e contabilidade pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Maio de 2005. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Samuel Maurício, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101222071, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 20 de Março de 2001 até 31 de Julho de 2012, 11 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 24 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Paulino Francisco Naife, titular do NUIT 102522133 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 José Vasco Bié, titular do NUIT 101222136, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização na Província de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Samuel Maurício, titular do NUIT 101222071, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8 — promovido da classe E, escalão 1, para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Tundivatema Preciosa Malapende, titular do NUIT 101222934, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E, escalão 1, para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Hanifa Háfido Napuco, titular do NUIT 101223000, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe B, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial DPPFI, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Paulino Francisco Naife, titular do NUIT 102522133, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Francisco Samuel Hlabanguane, titular do NUIT 101222551, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 103663628, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial DPPFI, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Alberto Simão Nhacutoe, titular do NUIT 103663466, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Iolanda Júlio Ernesto Mudanice, titular do NUIT 110540876 nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Luís Alexandre Cossa, titular do NUIT 103064961, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B,

Texto do artigo · p. 4 escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Esperança Fernando, titular do NUIT 103693012, enquadrada na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Paulino Francisco Naife, titular do NUIT 102522133, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Provincial de Planificação, Análise Económica e Social, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Iolanda Júlio Ernesto Mudanice, titular do NUIT 110540876, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 António Camilo Júnior Chaúque, titular do NUIT 105394756, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Sadira Cassamo Momade Hassamo, titular do NUIT 101222888, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222373, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 José Vasco Bié, titular do NUIT 101222136, enquadrado na carreira de inspecção superior, da classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, enquadrada na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Maria Felicidade Adão Nguenha, titular do NUIT 109249981 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Paulino Francisco Naife, titular do NUIT 102522133, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Guidione Francisco Nhangane, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, passa a usar o nome de Guidione Francisco Chamo.

Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 18 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Aurélio Sancho Zango, titular do NUIT 103663199, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Afifa Ussene Aligy, titular do NUIT 1085580542 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Jorge Ricardo Vilanculo, titular do NUIT 1090244856 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Leonildo Belito Helena Felisberto, titular do NUIT 104655904 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Júlio José Agostinho Faife, titular do NUIT 104936202 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Ivo Nelson Sarmento Nhancolo, titular do NUIT 108410272 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Afifa Ussene Aligy, titular do NUIT 108580542, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 4 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Saidate Carlos Ernesto Mudanisse, titular do NUIT 101222292, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Rui Daniel Miranda Guedes, titular do NUIT 101222853, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Bernância Filipe, titular do NUIT 103701058, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Elsa Domingos Moisés, titular do NUIT 101219429, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Marcelino Luís Chacuamba, titular do NUIT 103085012, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Guidione Francisco Chamo, titular do NUIT 103250961, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1, grupo salarial 65, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Matias Fernando António, titular do NUIT 102523172, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 3, grupo salarial 65, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Célta Minela Rogério Uaene, titular do NUIT 103663504, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Cecília Roberto Fernando Rubi, titular do NUIT 101222111, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Claudina Caridade de Sousa, titular do NUIT 103445884, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Estefânia Raúl da Conceição, titular do NUIT 101222683, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Julieta Victor Teixeira Guirruta, titular do NUIT 103443741, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1,grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Olga José, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Justino Simeão Faduco, titular do NUIT 10309497, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe A, escalão 1 — designado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador das instalações, equiparado a chefe da Repartição de Finanças de 3.ª, na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 De 7 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Acissa Amade Abdul Carimo Abdul, titular do NUIT 103663393, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 Tendo havido erro na indicação da carreira no processo de mudança de Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane e visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, a 24 de Fevereiro de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1”, deve se ler: “Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1”.

Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 15 de Março de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 4 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Melita Eulândia Chongo Notiço, titular do NUIT 104397832, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Governos da Província de Inhambane e da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 7 Despacho

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Dalila Vasco José Maria, titular do NUIT 104192424, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Plano e Finanças de Inhambane, para a Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 10 de Outubro de 2013. — O Governador da Província de Inhambane, Agostinho Abacar Trinta. — A Governadora da Cidade de Maputo, Lucília José Manuel Nota Hama.

Texto do artigo · p. 7 Governos das Províncias de Inhambane e de Nampula

Texto do artigo · p. 7 Despacho

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Elsa Domingos Moisés, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Plano e Finanças de Inhambane, para a Província de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 21 de Julho de 2014. — O Governador da Província de Inhambane, Agostinho Abacar Trinta. — A Governadora da Província de Nampula, Cidália Manuel Chaúque.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 8 de Agosto:

Texto do artigo · p. 7 Zacarias Eduardo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — cessa as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Agosto:

Texto do artigo · p. 7 Lobo Redondo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — cessa as funções de chefe da Repartição de Cadastro e Tombo, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Lobo Redondo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a funções de chefe da Repartição de Aprovisionamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Carmelita Jacinto, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Cadastro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Joaquim Aníbal Chaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — cessa as funções de chefe da Repartição de Despesas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Joaquim Uaquiço Muzipua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — cessa as funções de chefe da Repartição de Cadastro, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 8 De 31 de Agosto: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 8 Júlio Felício Colaço de Alberto Mungoruei, titular do NUIT 101080439, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2014, 16 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Fernando Alfiado Samuel Mulungo, titular do NUIT 104687814, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Carlos Francisco Miranda, titular do NUIT 100958562, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Catarina Francisco Bata, titular do NUIT 100784394, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Rosa Abiba Abdula Sulemane, titular do NUIT 100784599, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e comércio de Sofala — promovida para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do .artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 8 José Joaquim Gonçalves Ferreira, titular do NUIT 100801418, enquadrado na carreira de técnico superior de indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano, titular do NUIT 100784548, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Teresa Ilda Luís, titular do NUIT 103700162, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Comunicação Social — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.) De 11 de Setembto de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Hilário Lourenço Laquene, titular do NUIT 105431821, nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 13 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Berta Pedro Joposa, titular do NUIT 117496104, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Indústria e Comércio.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Helena Nota José, titular do NUIT 103105277, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 João Bartolomeu Dauce, titular do NUIT 104690246, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Magugue Machacunene Moiana Joaquim, titular do NUIT 101994376, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Amélia Muchanga de Almeida, titular do NUIT 104689086, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.) João Sofrino Calicoca, titular do NUIT 100784572, enquadrado na

Texto do artigo · p. 8 carreira de técnico profissional em administração pública, classe A,

Texto do artigo · p. 8 escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3 da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Rosa Chica Curigua Mapossa, titular do NUIT 105797125, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 António Cofe, titular do NUIT 100784378, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Elias Francisco Luciano, titular do NUIT 103370884, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,

Texto do artigo · p. 9 de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 De 25 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Trindade Luís Fenias Moiana, titular do NUIT 110082193, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, ficando colocando na Direcção Provincial da Indústria e Comércio.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Hilário Lourenço Laquene, titular do NUIT 105431821, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 3 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 José Vasco João Manuel, titular do NUIT 100813742, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5 da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 6 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Lurdes de Jesus Pascoal Jambo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 6 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Bola Juze Tomo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 De 2 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Fernando Marizane Pedro Rodrigues, titular do NUIT 104703267, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 11 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Rosa Vicente Alferes, titular do NUIT 100784475, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Rosa Manuel Ferreira Calicoca, titular do NUIT 100784432, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 António Cofe, titular do NUIT 100784378, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Reginha Dinis Mindú, titular do NUIT 100784599, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 Salvador Juvenal Chomane Langa, titular do NUIT 104686710, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de técnico superior de indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 9 de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 De 20 de Maio:

Texto do artigo · p. 9 Helena Nota José, titular do NUIT 103105277, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 4 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geraldos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 De 30 de Junho:

Texto do artigo · p. 10 Hilário Lourenço Laquene, titular do NUIT 105431821, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos doartigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 De 1 de Julho:

Texto do artigo · p. 10 Elias Francisco Luciano, titular do NUIT 103370884, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 3 — muda para carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 9 de Julho:

Texto do artigo · p. 10 Fernando Salato Como, titular do NUIT 100787687, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 24 de Agosto:

Texto do artigo · p. 10 Albanito Siadungo Pende, titular do NUIT 102264169, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Armando Arone, titular do NUIT 101080560, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 Claudina Maria de São José Mazalo, titular do NUIT 103164982, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial do Plano e Finanças

Texto do artigo · p. 10 Avisos

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 28 do Regulamento do referido Estatuto, pública-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o preenchimento de vagas na carreira técnico profissional, do quadro de pessoal provincial a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 6 de Janeiro de 2014, com o despacho de 3 de Dezembro de 2013, da Secretária Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Asquia Ernésia Calisto Raúl ..................................................... 17,4

Texto do artigo · p. 10 2. Ernesto Guacha Ndango João ................................................... 16,3

Texto do artigo · p. 10 3. Horácio Francisco Bitone.......................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 10 4. Vaico Luís Moisés .................................................................... 13,1

Texto do artigo · p. 10 5. Cidónio Jorge Marques Alimo.................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 10 Valores

Texto do artigo · p. 10 6. Elicha Joaquim Mussosso ......................................................... 12,9

Texto do artigo · p. 10 7. Miquelina Manuel Vasco.......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 10 8. Gabriel Casimiro Savanguane................................................... 12,1

Texto do artigo · p. 10 9. Edson José Campira.................................................................. 11,8

Texto do artigo · p. 10 10. Maria Emília Inácio T. J. Ussene.............................................. 11,8

Texto do artigo · p. 10 11. Baptista Domingos Maulate...................................................... 11,6

Texto do artigo · p. 10 12. Sara Marques M. Moiane.......................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 10 13. Cecília Maria Lázaro................................................................. 11,4

Texto do artigo · p. 10 14. Adelaide Maria João Meia........................................................ 11,3

Texto do artigo · p. 10 15. Samo João Chipeja.................................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 10 16. Ivone Chilange Manuel............................................................. 11,2

Texto do artigo · p. 10 17. Rosa Américo Utui ................................................................... 11,1

Texto do artigo · p. 10 18. Sefora Caetano B. Picardo ........................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 10 19. Milda Ivete Guinasse ................................................................ 10,9

Texto do artigo · p. 10 20. Genilda da Graça L. Massingue................................................ 10,8

Texto do artigo · p. 10 21. Osvaldo Mussa Massesse.......................................................... 10,7

Texto do artigo · p. 10 22. Emília Esmeralda Alves Coquela ............................................ 10,7

Texto do artigo · p. 10 23. Raúl Júlio C. Chacumba ........................................................... 10,4

Texto do artigo · p. 10 24. Ornela de A. Gonçalves ............................................................ 10,3

Texto do artigo · p. 10 25. Eufrásia Julieta T. João Sande .................................................. 10,3

Texto do artigo · p. 10 26. Armando Manuel Machel ......................................................... 10,2

Texto do artigo · p. 10 27. José Mariano Otera ................................................................... 10,1 Reprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Lúcia Francisco J. Racul ........................................................... 8,6

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2014 II SÉRIE — Número264598
Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2014 II SÉRIE — Número264598
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério de Administração Estatal:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministérios de Administração Estatal e das Finanças:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde e Governo da Província
Parágrafo, página 1: ...de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: ARA – Centro Norte – Administração Regional de Águas do Centro Norte.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Nacional da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governos da Província de Inhambane e da Cidade
Parágrafo, página 1: ...de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governos das Províncias de Inhambane
Parágrafo, página 1: ...e de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção Provicnial do Palno e Finanças. Direcção Provicnial de Educação e Cultura. Assembleia Provincial.
Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Tete:
Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 40/APT/2014.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Educação e Cultura.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Texto do artigo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Nampula:
Texto do artigo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Texto do artigo, página 1: Despachos. Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Mulher e Acção Social.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gondola:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula:
Texto do artigo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
Texto do artigo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mongicual:
Texto do artigo, página 1: Serviço Ditsrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Ancuabe:
Texto do artigo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Balama:
Texto do artigo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chiúre:
Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 1: Município da Vila de Gorongosa:
Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: Universidade Zambeze:
Texto do artigo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: •
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despacho De 12 de Maio:
Texto do artigo, página 1: João Arnaldo Cossa, revisor B, da Imprensa Nacional de Moçmbique, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 24 de Fevereiro de 2014, do Presidente de Conselho de Administração — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 31 755,73MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 31 755.73, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho de 2014.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído por equiparação, o vencimento da chefe da Repartição Provincial, no aparelho de Estado a Claudina Caridade de Sousa, assistente técnica, classe C, escalão 2, por ter exercido a função de chefe do Sector no Departamento de Formação e Quadros no Comité Provincial do Partido Frelimo de Inhambane, desde 3 de Março de 1989 até 14 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Abril de 2006. — O Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera Jeremias. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído por equiparação, o vencimento de chefe do Departamento Provincial, no aparelho do Estado a Bernardino Cassamo Tongolo, assistente técnico, por ter exercido a função de Secretário Provincial da Organização da Juventude Moçambicana O. J. M de Inhambane.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Dezembro de 2003. — O Ministro da Administração Estatal, José António da Conceição Chichava. — A Ministra do Plano e Finanças, Luísa Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 23 de Outubro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Raúl Paulo Nhamuende, técnico de orçamento, nível salarial C/27 da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P — conta para efeitos de aposentação até 27 de Agosto de 2014, 17 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 2: Despachos De 14 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 2: Julay Abdul Mussa, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103193753 — transferido do Ministério da Saúde – Direcção Nacional de Saúde Pública para a Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 2: ARA – Centro-Norte – Administração Regional de Águas do Centro Norte
Texto do artigo, página 2: Despachos De 14 de Novembro:
Texto do artigo, página 2: Ivan Carsino Aurélio Uamusse, titular do NUIT 107861904 nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maria Dalila Zacarias Lugar, titular do NUIT 118142934 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Meirelles Óscar Mustafa, titular do NUIT 109255742 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Gervásio Alferes Anela, titular do NUIT 111502791 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Víctor Bartolomeu Muacinco, titular do NUIT 110895224 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Vasconcelos Rafael Lenque, titular de NUIT 100093340, enquadrado na carreira de técnico superior N2 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Aristides da Cruz Justino Bahane, titular do NUIT 123267818 nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Berta Joaquim Fernando Bonomar, titular de NUIT 101967131, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Inocêncio Armando Escova, titular de NUIT 300259987, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: José Manuel Matua, titular do NUIT 112979123 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de obras públicas classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Júlio Lucas, titular do NUIT 100462575 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Pascoal Alfredo Mucahe, titular de NUIT 100950006, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Vitorino Eugénio Saiete, titular do NUIT 102779533 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Eusébio António Tomás, titular do NUIT 112601090 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Isaque Raimundo Massitela, titular do NUIT 107805923 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Rosa Jacinto Jamal, titular do NUIT 107880263 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Luís Semo Mogeia, titular de NUIT 102913401, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras Públicas — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Sónia Emília Felizberto Jemula, titular do NUIT 115988581 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maria Estela Fogueiro, titular de NUIT 103925703, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Miguel Felismino, titular do NUIT 113414571 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Alberto Samunguele, titular do NUIT 103925851, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Elsa Maria da Conceição Tomo, técnica superior N2, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Simão António Mavimbe, técnico superior N2, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a João Marcelino, técnico profissional, o vencimento correspondente à função de chefe da Repartição Provincial.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Claudina Maria de São José Mazalo, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Abril de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Carlos Bacar, docente N3, o vencimento correspondente à função de Delegado Provincial.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Maio de 2013 — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a César Amade, docente N3, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo, página 3: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral, atribuo a Maria Eugénia Julião da Silva Gafar Valy, técnica superior da administração pública N2, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto Administrativo do Instituto de Formação de Professores.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Abril de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Conselho Nacional da Função Pública
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugado com o artigo 113 do Decreto n.º 47/95, de 17 de Outubro, sob proposta do Ministério do Plano e Finanças, e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Matias Fernando António, técnico de orçamento C, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Fevereiro de 2000. — O Presidente do Conselho Nacional da Função Pública, José Chichava.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugado com o artigo 113 do Decreto n.º 47/95, de 17 de Outubro, sob proposta do Ministério do Plano e Finanças, e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Adérito Raimundo da Silva, técnico de planificação C Principal, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Junho de 2000. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo sob proposta do Governador da Província de Inhambane e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Elisa Jotamo, técnica de orçamento e contabilidade pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Maio de 2005. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 21 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Samuel Maurício, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101222071, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 20 de Março de 2001 até 31 de Julho de 2012, 11 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 24 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Paulino Francisco Naife, titular do NUIT 102522133 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 10 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 4: José Vasco Bié, titular do NUIT 101222136, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização na Província de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 8 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 4: Samuel Maurício, titular do NUIT 101222071, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8 — promovido da classe E, escalão 1, para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Tundivatema Preciosa Malapende, titular do NUIT 101222934, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: De 13 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 4: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E, escalão 1, para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: De 14 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 4: Hanifa Háfido Napuco, titular do NUIT 101223000, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe B, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial DPPFI, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Paulino Francisco Naife, titular do NUIT 102522133, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Francisco Samuel Hlabanguane, titular do NUIT 101222551, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 103663628, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial DPPFI, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 4: Alberto Simão Nhacutoe, titular do NUIT 103663466, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2012.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 4: Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 30 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 4: Iolanda Júlio Ernesto Mudanice, titular do NUIT 110540876 nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 4: Luís Alexandre Cossa, titular do NUIT 103064961, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B,
Texto do artigo, página 4: escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 12 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 4: Esperança Fernando, titular do NUIT 103693012, enquadrada na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 4: Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 14 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 5: Paulino Francisco Naife, titular do NUIT 102522133, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Provincial de Planificação, Análise Económica e Social, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 19 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 5: Iolanda Júlio Ernesto Mudanice, titular do NUIT 110540876, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: António Camilo Júnior Chaúque, titular do NUIT 105394756, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: Sadira Cassamo Momade Hassamo, titular do NUIT 101222888, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 1 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222373, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: José Vasco Bié, titular do NUIT 101222136, enquadrado na carreira de inspecção superior, da classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, enquadrada na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Maria Felicidade Adão Nguenha, titular do NUIT 109249981 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 17 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Paulino Francisco Naife, titular do NUIT 102522133, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Guidione Francisco Nhangane, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, passa a usar o nome de Guidione Francisco Chamo.
Texto do artigo, página 5: Inhambane, 18 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo, página 5: De 26 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Aurélio Sancho Zango, titular do NUIT 103663199, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Afifa Ussene Aligy, titular do NUIT 1085580542 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Jorge Ricardo Vilanculo, titular do NUIT 1090244856 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Leonildo Belito Helena Felisberto, titular do NUIT 104655904 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 7 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Júlio José Agostinho Faife, titular do NUIT 104936202 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Ivo Nelson Sarmento Nhancolo, titular do NUIT 108410272 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 21 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Afifa Ussene Aligy, titular do NUIT 108580542, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 4 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Saidate Carlos Ernesto Mudanisse, titular do NUIT 101222292, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Rui Daniel Miranda Guedes, titular do NUIT 101222853, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Bernância Filipe, titular do NUIT 103701058, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: De 19 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Elsa Domingos Moisés, titular do NUIT 101219429, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Marcelino Luís Chacuamba, titular do NUIT 103085012, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Guidione Francisco Chamo, titular do NUIT 103250961, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1, grupo salarial 65, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Matias Fernando António, titular do NUIT 102523172, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 3, grupo salarial 65, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Célta Minela Rogério Uaene, titular do NUIT 103663504, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Cecília Roberto Fernando Rubi, titular do NUIT 101222111, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Claudina Caridade de Sousa, titular do NUIT 103445884, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Estefânia Raúl da Conceição, titular do NUIT 101222683, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Julieta Victor Teixeira Guirruta, titular do NUIT 103443741, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1,grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Olga José, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Justino Simeão Faduco, titular do NUIT 10309497, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe A, escalão 1 — designado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador das instalações, equiparado a chefe da Repartição de Finanças de 3.ª, na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 7: De 7 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 7: Acissa Amade Abdul Carimo Abdul, titular do NUIT 103663393, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 7: Tendo havido erro na indicação da carreira no processo de mudança de Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane e visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, a 24 de Fevereiro de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1”, deve se ler: “Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1”.
Texto do artigo, página 7: Inhambane, 15 de Março de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 4 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Melita Eulândia Chongo Notiço, titular do NUIT 104397832, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Governos da Província de Inhambane e da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 7: Despacho
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Dalila Vasco José Maria, titular do NUIT 104192424, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Plano e Finanças de Inhambane, para a Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Inhambane, 10 de Outubro de 2013. — O Governador da Província de Inhambane, Agostinho Abacar Trinta. — A Governadora da Cidade de Maputo, Lucília José Manuel Nota Hama.
Texto do artigo, página 7: Governos das Províncias de Inhambane e de Nampula
Texto do artigo, página 7: Despacho
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Elsa Domingos Moisés, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Plano e Finanças de Inhambane, para a Província de Nampula.
Texto do artigo, página 7: Inhambane, 21 de Julho de 2014. — O Governador da Província de Inhambane, Agostinho Abacar Trinta. — A Governadora da Província de Nampula, Cidália Manuel Chaúque.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 7: Despachos De 8 de Agosto:
Texto do artigo, página 7: Zacarias Eduardo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — cessa as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 13 de Agosto:
Texto do artigo, página 7: Lobo Redondo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — cessa as funções de chefe da Repartição de Cadastro e Tombo, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Lobo Redondo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a funções de chefe da Repartição de Aprovisionamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Carmelita Jacinto, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Cadastro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Joaquim Aníbal Chaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — cessa as funções de chefe da Repartição de Despesas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Joaquim Uaquiço Muzipua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — cessa as funções de chefe da Repartição de Cadastro, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 8: De 31 de Agosto: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 8: Júlio Felício Colaço de Alberto Mungoruei, titular do NUIT 101080439, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2014, 16 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 8: Fernando Alfiado Samuel Mulungo, titular do NUIT 104687814, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Carlos Francisco Miranda, titular do NUIT 100958562, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Catarina Francisco Bata, titular do NUIT 100784394, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Rosa Abiba Abdula Sulemane, titular do NUIT 100784599, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e comércio de Sofala — promovida para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do .artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 8 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 8: José Joaquim Gonçalves Ferreira, titular do NUIT 100801418, enquadrado na carreira de técnico superior de indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano, titular do NUIT 100784548, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Teresa Ilda Luís, titular do NUIT 103700162, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Comunicação Social — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.) De 11 de Setembto de 2013:
Texto do artigo, página 8: Hilário Lourenço Laquene, titular do NUIT 105431821, nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 13 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Berta Pedro Joposa, titular do NUIT 117496104, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Helena Nota José, titular do NUIT 103105277, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: João Bartolomeu Dauce, titular do NUIT 104690246, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Magugue Machacunene Moiana Joaquim, titular do NUIT 101994376, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Amélia Muchanga de Almeida, titular do NUIT 104689086, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.) João Sofrino Calicoca, titular do NUIT 100784572, enquadrado na
Texto do artigo, página 8: carreira de técnico profissional em administração pública, classe A,
Texto do artigo, página 8: escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3 da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: Rosa Chica Curigua Mapossa, titular do NUIT 105797125, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: António Cofe, titular do NUIT 100784378, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Elias Francisco Luciano, titular do NUIT 103370884, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo, página 9: de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: De 25 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Trindade Luís Fenias Moiana, titular do NUIT 110082193, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, ficando colocando na Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Hilário Lourenço Laquene, titular do NUIT 105431821, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 3 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: José Vasco João Manuel, titular do NUIT 100813742, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5 da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 6 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Lurdes de Jesus Pascoal Jambo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 6 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Bola Juze Tomo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Fernando Marizane Pedro Rodrigues, titular do NUIT 104703267, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 11 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Rosa Vicente Alferes, titular do NUIT 100784475, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Rosa Manuel Ferreira Calicoca, titular do NUIT 100784432, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: António Cofe, titular do NUIT 100784378, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Reginha Dinis Mindú, titular do NUIT 100784599, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: Salvador Juvenal Chomane Langa, titular do NUIT 104686710, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de técnico superior de indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro
Texto do artigo, página 9: de 2014.)
Texto do artigo, página 9: De 20 de Maio:
Texto do artigo, página 9: Helena Nota José, titular do NUIT 103105277, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 4 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geraldos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 10: De 30 de Junho:
Texto do artigo, página 10: Hilário Lourenço Laquene, titular do NUIT 105431821, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos doartigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 Agosto.)
Texto do artigo, página 10: De 1 de Julho:
Texto do artigo, página 10: Elias Francisco Luciano, titular do NUIT 103370884, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 3 — muda para carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 9 de Julho:
Texto do artigo, página 10: Fernando Salato Como, titular do NUIT 100787687, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 24 de Agosto:
Texto do artigo, página 10: Albanito Siadungo Pende, titular do NUIT 102264169, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Armando Arone, titular do NUIT 101080560, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: Claudina Maria de São José Mazalo, titular do NUIT 103164982, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo, página 10: Avisos
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 28 do Regulamento do referido Estatuto, pública-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o preenchimento de vagas na carreira técnico profissional, do quadro de pessoal provincial a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 6 de Janeiro de 2014, com o despacho de 3 de Dezembro de 2013, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Asquia Ernésia Calisto Raúl ..................................................... 17,4
Texto do artigo, página 10: 2. Ernesto Guacha Ndango João ................................................... 16,3
Texto do artigo, página 10: 3. Horácio Francisco Bitone.......................................................... 14,1
Texto do artigo, página 10: 4. Vaico Luís Moisés .................................................................... 13,1
Texto do artigo, página 10: 5. Cidónio Jorge Marques Alimo.................................................. 13,0
Texto do artigo, página 10: Valores
Texto do artigo, página 10: 6. Elicha Joaquim Mussosso ......................................................... 12,9
Texto do artigo, página 10: 7. Miquelina Manuel Vasco.......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 10: 8. Gabriel Casimiro Savanguane................................................... 12,1
Texto do artigo, página 10: 9. Edson José Campira.................................................................. 11,8
Texto do artigo, página 10: 10. Maria Emília Inácio T. J. Ussene.............................................. 11,8
Texto do artigo, página 10: 11. Baptista Domingos Maulate...................................................... 11,6
Texto do artigo, página 10: 12. Sara Marques M. Moiane.......................................................... 11,5
Texto do artigo, página 10: 13. Cecília Maria Lázaro................................................................. 11,4
Texto do artigo, página 10: 14. Adelaide Maria João Meia........................................................ 11,3
Texto do artigo, página 10: 15. Samo João Chipeja.................................................................... 11,3
Texto do artigo, página 10: 16. Ivone Chilange Manuel............................................................. 11,2
Texto do artigo, página 10: 17. Rosa Américo Utui ................................................................... 11,1
Texto do artigo, página 10: 18. Sefora Caetano B. Picardo ........................................................ 11,0
Texto do artigo, página 10: 19. Milda Ivete Guinasse ................................................................ 10,9
Texto do artigo, página 10: 20. Genilda da Graça L. Massingue................................................ 10,8
Texto do artigo, página 10: 21. Osvaldo Mussa Massesse.......................................................... 10,7
Texto do artigo, página 10: 22. Emília Esmeralda Alves Coquela ............................................ 10,7
Texto do artigo, página 10: 23. Raúl Júlio C. Chacumba ........................................................... 10,4
Texto do artigo, página 10: 24. Ornela de A. Gonçalves ............................................................ 10,3
Texto do artigo, página 10: 25. Eufrásia Julieta T. João Sande .................................................. 10,3
Texto do artigo, página 10: 26. Armando Manuel Machel ......................................................... 10,2
Texto do artigo, página 10: 27. José Mariano Otera ................................................................... 10,1 Reprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Lúcia Francisco J. Racul ........................................................... 8,6

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Diplomas nesta edição

Resolução n.º 40/APT/2014 Resolução n.º 40/APT/2014.
Despacho Conselho Nacional da Função Pública
Diploma De 2 de Outubro de 2012:
Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
Diploma De 18 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 9 de Janeiro de 2013:
Diploma De 11 de Janeiro de 2013:
Diploma De 1 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 5 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 14 de Fevereiro de 2013:
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 7 de Março de 2013:
Diploma De 13 de Março de 2013:
Diploma De 3 de Abril de 2013:
Diploma De 22 de Maio de 2013:
Diploma De 30 de Maio de 2013:
Diploma De 7 de Junho de 2013:
Diploma De 12 de Junho de 2013:
Diploma De 27 de Junho de 2013:
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 9 de Julho de 2013:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 25 de Julho de 2013:
Diploma De 5 de Setembro de 2013:
Diploma De 19 de Setembro de 2013:
Diploma De 14 de Outubro de 2013:
Diploma De 15 de Outubro de 2013:
Diploma De 6 de Novembro de 2013:
Diploma De 28 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
Diploma De 17 de Fevereiro:
Diploma De 27 de Fevereiro:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 5 de Março:
Despacho Governo da Cidade de Nampula
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Direcção Provincial Para a Coordenação de Acção Ambiental
Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial da Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Gondola Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Murrupula
Despacho Governo do Distrito de Muecate
Aviso Governo do Distrito de Mogincual Servico Distrital de Saùde, Mulher e Acção Social
Diploma De 10 de Fevereiro de 2011:
Despacho Governo do Distrito de Ancuabe
Despacho Governo do Distrito de Balama
Diploma De 18 de Novembro de 2011:
Aviso Governo do Distrito de Chiúre Secretaria Distrital
Despacho Município da Vila de Gorongosa Conselho Municipal
Despacho Universidade Zambeze
Diploma De 26 de Dezembro:
Diploma De 8 de Abril de 2011:
Diploma De 13 de Maio de 2011:
Diploma De 14 de Julho de 2011:
Diploma De 16 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 2 de Abril de 2012:
Diploma De 17 de Abril de 2012:
Diploma De 30 de Abril de 2012:
Diploma De 14 de Maio de 2012:
Diploma De 12 de Junho de 2012:
Diploma De 14 de Junho de 2012:
Diploma De 14 de Julho de 2012:
Diploma De 19 de Julho de 2012:
Diploma De 3 de Agosto de 2012:
Diploma De 1 de Outubro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Diploma De 5 de Outubro de 2012:
Diploma De 17 de Outubro de 2012:
Diploma De 26 de Outubro de 2012:
Diploma De 30 de Outubro de 2012:
Diploma De 7 de Novembro de 2012:
Diploma De 12 de Novembro de 2012:
Diploma De 21 de Novembro de 2012:
Diploma De 4 de Dezembro de 2012:
Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Janeiro de 2013:
Despacho MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DAS FINANÇAS
Diploma De 7 de Março de 2013:
Diploma De 4 de Julho de 2013:
Despacho Governos da Província de Inhambane e da Cidade de Maputo
Despacho Governos das Províncias de Inhambane e de Nampula
Despacho Governo da Província de Sofala
Diploma De 13 de Agosto:
Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Diploma De 8 de Agosto de 2013:
Diploma De 13 de Setembro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Diploma De 17 de Setembro de 2013:
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
Diploma De 6 de Dezembro de 2013:
Diploma De 6 de Dezembro de 2013:
Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Maio:
Diploma De 30 de Junho:
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 1 de Julho:
Diploma De 9 de Julho:
Diploma De 24 de Agosto:
Aviso Direcção Provincial do Plano e Finanças
Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho Assembleia Provincial
Resolução n.º 40/APT/2014 Assembleia Provincial de Tete
Rectificação Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial da Educação e Cultura
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma De 22 de Agosto de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Inhambane
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 25 de Maio de 2010:
Diploma De 17 de Junho de 2010:
Diploma De 16 de Junho de 2010:
Diploma De 27 de Julho de 2010:
Diploma De 24 de Agosto de 2010:
Diploma De 26 de Agosto de 2010:
Diploma De 3 de Novembro de 2010:
Diploma De 16 de Novembro de 2010:
Diploma De 17 de Novembro de 2010:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO ARA – Centro-Norte – Administração Regional de Águas do Centro Norte
Diploma De 22 de Novembro de 2010:
Diploma De 24 de Novembro de 2010:
Diploma De 25 de Novembro de 2010:
Diploma De 26 de Novembro de 2010:
Diploma De 2 de Dezembro de 2010:
Diploma De 10 de Dezembro de 2010:
Diploma De 15 de Dezembro de 2010:
Diploma De 17 de Dezembro de 2010:
Diploma De 21 de Dezembro de 2010:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 11 de Março de 2011:
Diploma De 15 de Junho de 2011:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 15 de Março de 2012:
Diploma De 29 de Março de 2012:
Diploma De 11 de Maio de 2012:
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Diploma De 4 de Junho de 2012:
Diploma De 2 de Julho de 2012:
Diploma De 28 de Setembro de 2012: