II Série n.º 98/2014

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Edição II Série n.º 98/2014

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Texto do artigo · p. 10 2. Cláudio Hilário Chivambo........................................................ 8,5

Texto do artigo · p. 10 3. Joana Calisto N. Constantino.................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 10 4. Felicidade Ana Maria Banda..................................................... 8,3

Texto do artigo · p. 10 5. Domingos Aleixo Domingos .................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 10 6. Marília Brígida Bule ................................................................. 7,8

Texto do artigo · p. 10 7. Safira Tomo Olívia Macie......................................................... 7,8

Texto do artigo · p. 10 8. Alda Luísa Amosse ................................................................... 7,7

Texto do artigo · p. 10 9. Vaz Afonso V. Chissaca ........................................................... 7,6

Texto do artigo · p. 10 10. Alfredo Galube Alfredo Afinda ................................................ 7,5

Texto do artigo · p. 10 11. Vidur Sumail Muamba............................................................. 7,4

Texto do artigo · p. 10 12. Shamir Ariel Rebelo Ali ........................................................... 7,4

Texto do artigo · p. 10 13. Agostinho João Fernando ......................................................... 7,2

Texto do artigo · p. 10 14. Carla Victorino Candieiro......................................................... 7,2

Texto do artigo · p. 10 15. Antónia de Fátima A. Manuel................................................... 6,7

Texto do artigo · p. 10 16. Ernestina Luísa C. Nhanala....................................................... 6,7

Texto do artigo · p. 10 17. Felismina B. Jó Navalha Chele................................................. 6,1

Texto do artigo · p. 10 18. Élvia Leonor Quenesse ............................................................. 6,1

Texto do artigo · p. 10 19. Gorete Rosário de Sousa........................................................... 5,3

Texto do artigo · p. 10 20. Milton Fabião P. Vilanculos ..................................................... 5,2

Texto do artigo · p. 10 21. Anísia Bernardo Moisés Mussa ................................................ 4,9

Texto do artigo · p. 10 22. Benilda Carmen Vitorino Elias................................................. 4,1 Faltaram:

Texto do artigo · p. 10 1. Adelina Kizila Maurício de Sousa.

Texto do artigo · p. 10 2. Amina Maimuna S. Dondo Macou.

Texto do artigo · p. 10 3. Ângela de Nazareth J. Lima Jojó.

Texto do artigo · p. 10 4. Arcanjo Pedro Otera.

Texto do artigo · p. 10 5. Arlindo Hermínio R. Tiquite.

Texto do artigo · p. 10 6. Atanásio Isaías Assumate.

Texto do artigo · p. 10 7. Baptista Ramo Machava.

Texto do artigo · p. 10 8. Cremildo Rafael Nhacune.

Texto do artigo · p. 10 9. Elsa António Chinai Chale.

Texto do artigo · p. 10 10. Estêvão Augusto Castigo.

Texto do artigo · p. 10 11. Hagira Armando F. Cassida.

Texto do artigo · p. 10 12. Hermenegildo S. Vilanculo.

Texto do artigo · p. 10 13. Jaime Ciriaco Protásio.

Texto do artigo · p. 10 14. Jaime Miranda José Simango.

Texto do artigo · p. 10 15. João Gonçalves J. Fambira.

Texto do artigo · p. 10 16. José Salatiela A. Timóteo.

Texto do artigo · p. 10 17. Julieta Dulce A. Dravido.

Texto do artigo · p. 10 18. Latifo Leonardo Chaúque.

Texto do artigo · p. 11 19. Laura Tomás Lourenço.

Texto do artigo · p. 11 20. Natércia Arina Vilanculo.

Texto do artigo · p. 11 21. Noémia Clemente Góia.

Texto do artigo · p. 11 22. Nuno Saela José Maria.

Texto do artigo · p. 11 23. Osvaldo Hilário Patrício.

Texto do artigo · p. 11 24. Padissimento D. Quembo.

Texto do artigo · p. 11 25. Valentim Augusto A. Matavele.

Texto do artigo · p. 11 Valores

Texto do artigo · p. 11 6. José Maingue Cussangiva.......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 11 7. Jorge Francisco Chico................................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 11 8. Helcídio Vallegy Sarmento........................................................ 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Loide José Guisado..................................................................... 9.9

Texto do artigo · p. 11 2. Joaquim Nhamazaendo ............................................................... 9,6

Texto do artigo · p. 11 3. Bulande Ricardo Chicote ............................................................ 8,5

Texto do artigo · p. 11 4. Sérgio Sucuravo Mandava Machaze........................................... 8,2

Texto do artigo · p. 11 5. Mandaca Fernando antónio......................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 11 6. Frederico Cipriano Rafael .......................................................... 7,5 Funcionário do aparelho do Estado:

Texto do artigo · p. 11 O Presidente do Júri, Miranda Amade Miguel. — O 1.º Vogal, Zacarias Eduardo. — A 2.ª Vogal, Amélia J. J. Jemissene.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 28 do Regulamento do referido Estatuto, pública-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso para o preenchimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de automóvel, do quadro de pessoal provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 17 de Janeiro de 2014, com o despacho de 3 de Dezembro de 2013, da Secretária Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 11 Pedro Francisco José....................................................................... 7,0 Não apurados à entrevista:

Texto do artigo · p. 11 1. António Guitira Mebango .......................................................... 4,0

Texto do artigo · p. 11 2. Jorge Fernando Mucupe.............................................................. 4.0

Texto do artigo · p. 11 3. Nicolau Adelino Bernardo Becha ............................................... 0,0 Faltaram aos exames de condução:

Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutor de automóvel:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Rodriguês Samanico.

Texto do artigo · p. 11 2. Inácio Victorino Samuel.

Texto do artigo · p. 11 3. Anselmo Filipe.

Texto do artigo · p. 11 1. José Macuamure Massedere ...................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 11 2. Jacinto Zeca Vasco .................................................................... 15,1

Texto do artigo · p. 11 3. Jeremias Jaime Saiete Vilanculo................................................ 15,1

Texto do artigo · p. 11 4. Elias Daniel Namagoua.............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 11 5. Isaias Luciano ............................................................................ 13,8

Texto do artigo · p. 11 Beira, 1 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, Mahomed Curchid Hussein Ismail Adam. — A 1.ª Vogal, Clarissa da Conceição Coutinho Baneane. — O 2.º Vogal, Augusto António.

Texto do artigo · p. 11 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 De acordo com o despacho de 21 de Abril de 2014, da Secretária Permanente da Província de Sofala e nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva ao concurso de ingresso às carreiras de actividades de fiscalização e inspecção administrativa da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 25 de Abril de 2014.

Texto do artigo · p. 11 Posição Nome Classificação Final Resultado Observação 1 Gonçalves José Ferrão 14,01 Aprovado - 2 António Julião Fabião 12,01 Aprovado

Posição	Nome	Classificação Final	Resultado	Observação
1	Gonçalves José Ferrão	14,01	Aprovado	-
2	António Julião Fabião	12,01	Aprovado	b)
3	Manuel Dauce Neito	12	Aprovado	-
4	Luís Mário Rodrigues	11,75	Aprovado	b)
5	Paulo Tiago Mussoco	11,41	Aprovado	b)
6	Lucas Vinte Chaua	10,91	Aprovado	-
7	Deolinda Alfredo Bastos Tebro	10,58	Aprovada	b)
8	Noé Quenesse Jessinau	10,83	Aprovado	-
9	Pechoto Matoera Dograsse	10,75	Aprovado	-
10	Ilídio Torcida Juca	10,66	Aprovado	-
11	Moisés Filipe Mbiza	10	Aprovado	a), b)
12	Maria Júlia Ganunga Bires Mugabe	10	Aprovada	a), b)
13	Yolanda de Sousa L. Pinto da Silva	10	Aprovada	a), b)
14	Sérgio Dias Bofana Fevereiro	9,75	Reprovado	-
15	José Bumbua	9,5	Reprovado	-
16	Carlitos Domingos Uire Povo	8,5	Reprovado	-
17	Adriano Paticene Cerveja	8,08	Reprovado	-
18	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	5,83	Reprovado	-
19	Imaculada Chindeia Naete	0	Excluída - c)	-
20	Gomes Chiparajamo	0	Excluído - c)	-
21	Clementina de L. Chicala Almoço	0	Excluída - c)	-
22	Rosa Madeira Laisse Muteia	0	Excluída - d)	-
23	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	0	Excluído - d)	-

Texto do artigo · p. 11 b) 3 Manuel Dauce Neito 12 Aprovado - 4 Luís Mário Rodrigues 11,75 Aprovado

Posição	Nome	Classificação Final	Resultado	Observação
1	Gonçalves José Ferrão	14,01	Aprovado	-
2	António Julião Fabião	12,01	Aprovado	b)
3	Manuel Dauce Neito	12	Aprovado	-
4	Luís Mário Rodrigues	11,75	Aprovado	b)
5	Paulo Tiago Mussoco	11,41	Aprovado	b)
6	Lucas Vinte Chaua	10,91	Aprovado	-
7	Deolinda Alfredo Bastos Tebro	10,58	Aprovada	b)
8	Noé Quenesse Jessinau	10,83	Aprovado	-
9	Pechoto Matoera Dograsse	10,75	Aprovado	-
10	Ilídio Torcida Juca	10,66	Aprovado	-
11	Moisés Filipe Mbiza	10	Aprovado	a), b)
12	Maria Júlia Ganunga Bires Mugabe	10	Aprovada	a), b)
13	Yolanda de Sousa L. Pinto da Silva	10	Aprovada	a), b)
14	Sérgio Dias Bofana Fevereiro	9,75	Reprovado	-
15	José Bumbua	9,5	Reprovado	-
16	Carlitos Domingos Uire Povo	8,5	Reprovado	-
17	Adriano Paticene Cerveja	8,08	Reprovado	-
18	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	5,83	Reprovado	-
19	Imaculada Chindeia Naete	0	Excluída - c)	-
20	Gomes Chiparajamo	0	Excluído - c)	-
21	Clementina de L. Chicala Almoço	0	Excluída - c)	-
22	Rosa Madeira Laisse Muteia	0	Excluída - d)	-
23	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	0	Excluído - d)	-

Texto do artigo · p. 11 b) 5 Paulo Tiago Mussoco 11,41 Aprovado

Posição	Nome	Classificação Final	Resultado	Observação
1	Gonçalves José Ferrão	14,01	Aprovado	-
2	António Julião Fabião	12,01	Aprovado	b)
3	Manuel Dauce Neito	12	Aprovado	-
4	Luís Mário Rodrigues	11,75	Aprovado	b)
5	Paulo Tiago Mussoco	11,41	Aprovado	b)
6	Lucas Vinte Chaua	10,91	Aprovado	-
7	Deolinda Alfredo Bastos Tebro	10,58	Aprovada	b)
8	Noé Quenesse Jessinau	10,83	Aprovado	-
9	Pechoto Matoera Dograsse	10,75	Aprovado	-
10	Ilídio Torcida Juca	10,66	Aprovado	-
11	Moisés Filipe Mbiza	10	Aprovado	a), b)
12	Maria Júlia Ganunga Bires Mugabe	10	Aprovada	a), b)
13	Yolanda de Sousa L. Pinto da Silva	10	Aprovada	a), b)
14	Sérgio Dias Bofana Fevereiro	9,75	Reprovado	-
15	José Bumbua	9,5	Reprovado	-
16	Carlitos Domingos Uire Povo	8,5	Reprovado	-
17	Adriano Paticene Cerveja	8,08	Reprovado	-
18	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	5,83	Reprovado	-
19	Imaculada Chindeia Naete	0	Excluída - c)	-
20	Gomes Chiparajamo	0	Excluído - c)	-
21	Clementina de L. Chicala Almoço	0	Excluída - c)	-
22	Rosa Madeira Laisse Muteia	0	Excluída - d)	-
23	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	0	Excluído - d)	-

Texto do artigo · p. 11 b) 6 Lucas Vinte Chaua 10,91 Aprovado - 7 Deolinda Alfredo Bastos Tebro 10,58 Aprovada

Posição	Nome	Classificação Final	Resultado	Observação
1	Gonçalves José Ferrão	14,01	Aprovado	-
2	António Julião Fabião	12,01	Aprovado	b)
3	Manuel Dauce Neito	12	Aprovado	-
4	Luís Mário Rodrigues	11,75	Aprovado	b)
5	Paulo Tiago Mussoco	11,41	Aprovado	b)
6	Lucas Vinte Chaua	10,91	Aprovado	-
7	Deolinda Alfredo Bastos Tebro	10,58	Aprovada	b)
8	Noé Quenesse Jessinau	10,83	Aprovado	-
9	Pechoto Matoera Dograsse	10,75	Aprovado	-
10	Ilídio Torcida Juca	10,66	Aprovado	-
11	Moisés Filipe Mbiza	10	Aprovado	a), b)
12	Maria Júlia Ganunga Bires Mugabe	10	Aprovada	a), b)
13	Yolanda de Sousa L. Pinto da Silva	10	Aprovada	a), b)
14	Sérgio Dias Bofana Fevereiro	9,75	Reprovado	-
15	José Bumbua	9,5	Reprovado	-
16	Carlitos Domingos Uire Povo	8,5	Reprovado	-
17	Adriano Paticene Cerveja	8,08	Reprovado	-
18	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	5,83	Reprovado	-
19	Imaculada Chindeia Naete	0	Excluída - c)	-
20	Gomes Chiparajamo	0	Excluído - c)	-
21	Clementina de L. Chicala Almoço	0	Excluída - c)	-
22	Rosa Madeira Laisse Muteia	0	Excluída - d)	-
23	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	0	Excluído - d)	-

Texto do artigo · p. 11 b) 8 Noé Quenesse Jessinau 10,83 Aprovado - 9 Pechoto Matoera Dograsse 10,75 Aprovado - 10 Ilídio Torcida Juca 10,66 Aprovado - 11 Moisés Filipe Mbiza 10 Aprovado a), b) 12 Maria Júlia Ganunga Bires Mugabe 10 Aprovada a), b) 13 Yolanda de Sousa L. Pinto da Silva 10 Aprovada a), b) 14 Sérgio Dias Bofana Fevereiro 9,75 Reprovado - 15 José Bumbua 9,5 Reprovado - 16 Carlitos Domingos Uire Povo 8,5 Reprovado - 17 Adriano Paticene Cerveja 8,08 Reprovado - 18 Tomé Salvador Chale Nhamizinga 5,83 Reprovado - 19 Imaculada Chindeia Naete 0 Excluída - c) - 20 Gomes Chiparajamo 0 Excluído - c) - 21 Clementina de L. Chicala Almoço 0 Excluída - c) - 22 Rosa Madeira Laisse Muteia 0 Excluída - d) - 23 Tomé Salvador Chale Nhamizinga 0 Excluído - d) -

Posição	Nome	Classificação Final	Resultado	Observação
1	Gonçalves José Ferrão	14,01	Aprovado	-
2	António Julião Fabião	12,01	Aprovado	b)
3	Manuel Dauce Neito	12	Aprovado	-
4	Luís Mário Rodrigues	11,75	Aprovado	b)
5	Paulo Tiago Mussoco	11,41	Aprovado	b)
6	Lucas Vinte Chaua	10,91	Aprovado	-
7	Deolinda Alfredo Bastos Tebro	10,58	Aprovada	b)
8	Noé Quenesse Jessinau	10,83	Aprovado	-
9	Pechoto Matoera Dograsse	10,75	Aprovado	-
10	Ilídio Torcida Juca	10,66	Aprovado	-
11	Moisés Filipe Mbiza	10	Aprovado	a), b)
12	Maria Júlia Ganunga Bires Mugabe	10	Aprovada	a), b)
13	Yolanda de Sousa L. Pinto da Silva	10	Aprovada	a), b)
14	Sérgio Dias Bofana Fevereiro	9,75	Reprovado	-
15	José Bumbua	9,5	Reprovado	-
16	Carlitos Domingos Uire Povo	8,5	Reprovado	-
17	Adriano Paticene Cerveja	8,08	Reprovado	-
18	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	5,83	Reprovado	-
19	Imaculada Chindeia Naete	0	Excluída - c)	-
20	Gomes Chiparajamo	0	Excluído - c)	-
21	Clementina de L. Chicala Almoço	0	Excluída - c)	-
22	Rosa Madeira Laisse Muteia	0	Excluída - d)	-
23	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	0	Excluído - d)	-

Texto do artigo · p. 12 Posição Nome Classificação Final Resultado Observação 24 Adriano Bongamano Sitole 0 Excluído - d) - 25 Júlia Macore Adalberto Francisco 0 Excluída - d) - 26 Ana Dora Santos Pinto 0 Excluída - d) - 27 Armando Leio Macaza 0 Excluído - d) - 28 Benedito Marques Nhança 0 Excluído - d) -

Posição	Nome	Resultado	Observação
24	Adriano Bongamano Sitole	Excluído - d)	-
25	Júlia Macore Adalberto Francisco	Excluída - d)	-
26	Ana Dora Santos Pinto	Excluída - d)	-
27	Armando Leio Macaza	Excluído - d)	-
28	Benedito Marques Nhança	Excluído - d)	-

Texto do artigo · p. 12 Observação:

Texto do artigo · p. 12 a) Nota ponderada.

Texto do artigo · p. 12 b) Goza de preferência - Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, artigo 8.

Texto do artigo · p. 12 c) Faltou às provas.

Texto do artigo · p. 12 d) Falta de requisitos.

Texto do artigo · p. 12 Beira, 23 de Outubro de 2014. - O Presente do Júri, Fransisco Xavier de Vitorino Virgílio Barroso.

Texto do artigo · p. 12 Assembleia Provincial

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 28 de Agosto:

Texto do artigo · p. 12 Maria Mazamanga Ferreira, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Luís Zefanias Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Hélder Guilherme Diosse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Sandra Creta Pedro, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Felisberto Juvêncio Brasso, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Amélia Biquice Mazembe Wiliamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Páscoa José Ramos, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Assembleia Provincial de Tete

Texto do artigo · p. 12 Resolução n.º 40/APT/2014, de 13 de Agosto

Texto do artigo · p. 12 Nos termos disposto pelo artigo 48 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 47 do Regimento da Assembleia Provincial de Tete, e com o artigo 11, n.º 1, da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Tete reunida na IV Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de Agosto de 2014, no Centro Provincial de Formação Agrária de Tete, para a eleição de juízes para os Tribunais Judiciais Provincial, da Cidade e Distritais, delibera:

Texto do artigo · p. 12 Tribunal Judicial Provincial:

Texto do artigo · p. 12 14 Vagas correspondente a 4 efectivos e 10 suplentes: Número de concorrentes 12:

Texto do artigo · p. 12 Efectivos: Votos obtidos

Texto do artigo · p. 12 1. Américo Fafetine Tomás Chofombo .......................................... 58

Texto do artigo · p. 12 2. Filipa Luís Grine......................................................................... 57

Texto do artigo · p. 12 Votos obtidos

Texto do artigo · p. 12 3. Justino João José Socre............................................................... 57

Texto do artigo · p. 12 4. Albertina Baptista Chimarizene.................................................. 56 Suplentes:

Texto do artigo · p. 12 1. Arlindo Henriques António Canthema ....................................... 55

Texto do artigo · p. 12 2. Haizeque Nkhande Cambabwino Kamanga ............................... 55

Texto do artigo · p. 12 3. Cristóvão Tiago Staera................................................................ 51

Texto do artigo · p. 12 4. Manuel Inoque da Silva .............................................................. 48

Texto do artigo · p. 12 5. Pedro Lucas................................................................................. 48

Texto do artigo · p. 12 6. Pedro Baera Chimbango ............................................................. 47

Texto do artigo · p. 12 7. Rui Eliemi Cheiro ....................................................................... 46

Texto do artigo · p. 12 8. Domingas Africano Gimo........................................................... 43 Tribunal Judicial da Cidade de Tete:

Texto do artigo · p. 12 5 Vagas correspondentes a 5 suplentes: Número de concorrentes 3:

Texto do artigo · p. 12 Suplentes:

Texto do artigo · p. 12 1. Maria do Céu Tomás.................................................................. 67

Texto do artigo · p. 12 2. Marina José ................................................................................ 65

Texto do artigo · p. 12 3. Verónica Ana Samuel Mawindo................................................ 62 Tribunal Judicial Distrital de Mágoè:

Texto do artigo · p. 12 3 Vagas correspondentes a 1 efectivos e 2 suplentes: Número de concorrente 4:

Texto do artigo · p. 12 Efectivo: Nharai Dangala Saize..................................................................... 59 Suplentes:

Texto do artigo · p. 12 1. Anguista Miniosse Raisse.......................................................... 53

Texto do artigo · p. 12 2. Jacinto Laitone Chamudala........................................................ 39 Tribunal Judicial Distrital de Macanga:

Texto do artigo · p. 12 2 Vagas correspondentes a 2 suplentes: Número de concorrentes 3:

Texto do artigo · p. 12 Suplentes:

Texto do artigo · p. 12 1. Albertina Paulo Juliasse............................................................. 60

Texto do artigo · p. 12 2. Avelino Quissimisse Sande........................................................ 40 Tribunal Judicial Distrital de Moatize:

Texto do artigo · p. 12 7 Vagas correspondentes a 1 efectivo e 6 suplentes: Número de concorrentes 7:

Texto do artigo · p. 12 Efectivo: Celina Amisse Alfredo.................................................................... 59

Texto do artigo · p. 13 Suplentes: Votos obtidos

Texto do artigo · p. 13 1. Maria Cristina Naterra ................................................................ 52

Texto do artigo · p. 13 2. Vicente Carlos Massengo Filipe ................................................. 51

Texto do artigo · p. 13 3. Narcisa Maria Patrício Chaleca Chaia ........................................ 50

Texto do artigo · p. 13 4. Américo Francisco Rosário......................................................... 49

Texto do artigo · p. 13 5. Maria Eugénia Tate..................................................................... 49

Texto do artigo · p. 13 6. Ireneu Daimone Peniuawa .......................................................... 46 Tribunal Judicial Distrital de Angónia:

Texto do artigo · p. 13 4 Vagas correspondentes a 4 suplentes: Número de concorrentes 4: Suplentes:

Texto do artigo · p. 13 1. Policarpo Marcos ........................................................................ 59

Texto do artigo · p. 13 2. Adelaide Pedro Lázaro................................................................ 58

Texto do artigo · p. 13 3. Teresinha Pedro Massitala .......................................................... 58

Texto do artigo · p. 13 4. Benjamim Afonso Toalha........................................................... 56

Texto do artigo · p. 13 A presente resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 13 Assembleia Provincial de Tete, 12 de Agosto de 2014. — O Presidente da Assembleia Provincial de Tete, Arlindo Francisco José.

Texto do artigo · p. 13 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 13 Direcção Provincial da Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 13 Rectificação

Texto do artigo · p. 13 Por ter havido erro na publicação da carreira de auxiliar administrativo referente ao Boletim da República, 2.ª série, n.º 29,

Texto do artigo · p. 13 de 9 de Abril de 2014, desta Direcção Provincial, rectifica-se que onde se lê: «carreira de assistente técnico», deve se ler: «carreira de auxiliar administrativo.»

Texto do artigo · p. 13 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 13 Despachos De 26 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 13 Maria Margarida Mutâmpua, titular do NUIT 103876524, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 De 22 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 13 José Henriques Lopes, titular do NUIT 101991229 — reintegrado no aparelho do Estado, na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 13 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 13 Despachos De 24 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 13 Rosário António Pedro, titular do NUIT 102015517, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 De 25 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 13 Adérito Gabriel, titular do NUIT 102026470, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Augusto Guilherme Mahala, titular do NUIT 104361250, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Inês Armando Kuaher, titular do NUIT 105105142, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Joana Paulo Muatamurro Nampuio, titular do NUIT 103832209, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 José Valentim, titular do NUIT 104112870, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Manuel Abacar Mucaniua, titular do NUIT 101494586, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Paulino Pedro Mucopa, titular do NUIT 103937957, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Rosângela Luís Abílio, titular do NUIT 103010731, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 De 17 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 13 Vicente Sousa, titular do NUIT 103863279, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Afonso Camueque, titular do NUIT 101926664, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Júlio Jaquissone Mutelelimue, titular do NUIT 101744035, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Maria Virgínia Augusto, titular do NUIT 104205607, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Carmen dos Santos Matias Ernesto Intipa, titular do NUIT 103390923, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 De 16 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 14 Efélia Michone Castigo, titular do NUIT 104184588, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 De 27 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 14 Ilda Mussuri Manuel, titular do NUIT 102270835, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 De 24 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 14 Madalena José Nicruta, titular de NUIT 102217519, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 De 26 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 14 Páscoa Fernando Maria Pinto Azevedo, titular de NUIT 101318966, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 De 3 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 14 André Mateus, titular do NUIT 10273869, enquadrado na carreira de N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Arlindo Muabotão, titular do NUIT 104373283, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Ossufo Chale, titular do NUIT 104817696, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 De 16 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 14 Júlio Joaquim Mutina, titular do NUIT 104318551, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Rehema Uazir, titular do NUIT 104011144, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 De 17 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 14 Adelino Manuel Niuaia Rosita, titular do NUIT 102287150, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Maria Filipa Mário Mussulmade, titular do NUIT 104234259, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Orlando Reis Manuel, titular do NUIT 104150071, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Teodoro Agostinho Mavemba, titular do NUIT 103876133, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Virgílio Arnane, titular do NUIT 101940748, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Anselmo António Manuel, titular do NUIT 105117094, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Elisabeth Rosa Vicente, titular do NUIT 10200085, enquadrada na carreira de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Henrique Munhacua Armilindo, titular do NUIT 104257488, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Julieta Manuel José, titular de NUIT 105387873, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 De 22 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 14 Francisco António Sequeira, titular do NUIT 102490381, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Augusto Agostinho, titular de NUIT 103832845, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 De 24 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 14 Celestina Paulino, titular do NUIT 103063922, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Felisberto Lourenço Francisco, titular de NUIT 104351263, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais— progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 25 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Alfredo Jorge Lapueque, titular do NUIT 104357229, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Alberto João, titular do NUIT 103776236, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Zulmira Joana Alexandre, titular do NUIT 103936454, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 26 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Xavier Consolo Chea, titular do NUIT 102004590, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 2 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Margarida Adriano, titular do NUIT 102006402, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Maria Rosa Chiposse, titular do NUIT 102004698, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 10 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Adelino Fábrica Roihiua, titular do NUIT 105065711, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 15 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 António Papusseco Manuel, titular de NUIT 103812712, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 8, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 17 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Paulo Jamal, titular do NUIT 103764211, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Maria Pedro Moisés Mepula, titular do NUIT 104432514, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 21 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Lúcia Lourenço Pacheque, titular do NUIT 102985036, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Maria Fernanda Cuzango Chataica, titular do NUIT 105059698, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 28 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Laura Glória Luís, titular do NUIT 111216835, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 11 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Lucília Funace Manuel Zuca, titular do NUIT 1039355784, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 15 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Carolina Cândido, titular de NUIT 108790628 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 De 20 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 15 António João Augusto, titular de NUIT 108979380 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 De 15 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Raqui Paposseco, titular de NUIT 102850831 — nomeado definitivamente na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 15 De 29 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Cipriano Albino, titular de NUIT 102004299, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula— progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 11 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Maria Teresa Inácio Mutapia, titular de NUIT 103862851 — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 15 De 31 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Cremilde Victorino Lauter, titular de NUIT 104318381— nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 De 4 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Alberto Mavulano, titular de NUIT 104085695, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 De 2 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Abel Adriano, titular do NUIT 100248395, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 De 28 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Domingos Brito, titular de NUIT 102632559 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 De 2 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Aissa Selemane, titular de NUIT 104112609 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 Amisse Chale Moneia, titular de NUIT 104268331— nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 De 11 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Angelina José Luís, titular de NUIT 103939054 — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 Aurélio da Costa Uadimuenhe, titular de NUIT 103939054 — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 Armando Alberto, titular de NUIT 102015053 — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 Belarmina Maria Albino, titular de NUIT 104116167 — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 Guilhermina João Macobua Macuva, titular de NUIT 103564794 — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 Madalena Omar Mupeira, titular de NUIT 102217489 — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 Maria Idalina Ramos, titular de NUIT 102253884 — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 Teresa Ricardo, titular de NUIT 110990261 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 De 12 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Elísio Tito Feliciano, titular de NUIT 119017084 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 De 18 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Artur Serafim Augusto Mucore, titular de NUIT 103936993 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Cacupale Agostinho, titular do NUIT 104181295, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Mateus Chicava Mufambira, titular de NUIT 101740943, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais— progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Afonso Raja, titular de NUIT 102260007, enquadrado na carreira de docente N3, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Bernardo Mucuelovira Mania, titular de NUIT 105220286, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais— progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Natália Sapapo, titular de NUIT 104256570, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 De 9 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Filomena Albano Piasse, titular de NUIT 103990963 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 17 José Ali Mussa, titular de NUIT 104285805 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 17 De 11 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 John Janken Candulo, titular de NUIT 103813638 — nomeado definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 17 Tadeu Rafique, titular de NUIT 112348468 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Elisa David Santos, titular de NUIT 104195733 — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 17 Idalina Mário Moreira, titular de NUIT 104111629 — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 4, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 17 De 1 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Diogo Tomás Júlio, titular de NUIT 102462548 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 17 De 5 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Fátima Iahaia Ali Buana, titular de NUIT 103863678 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Hélder Offmen António, titular de NUIT 107396829 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 17 De 14 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Constantino Paulo Chico, titular de NUIT 104369839 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)

Texto do artigo · p. 17 De 7 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 17 António dos Santos Gregório, titular de NUIT 111263851 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Serafina Alberto, titular de NUIT 108336234 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)

Texto do artigo · p. 17 De 13 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Teresa Maria João Luís, titular de NUIT 104358748 — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 17 De 3 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Florinda José Gomes, titular de NUIT 104262589 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 João Lourenço Intuto, titular de NUIT 103725097 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Edma Dates Barreto, titular de NUIT 102005791 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 17 De 22 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Horácio de Castro, titular de NUIT 103936081 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 De 30 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Águeda Francisco João Maiua Ussene, titular de NUIT 106858616 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Fidelix Celestino, titular de NUIT 104226086 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 De 7 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Aisa da Glória Luís, titular de NUIT 103934214 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 De 12 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Amélia Adelaide Macuiana, titular de NUIT 105013213 — nomeada definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 De 27 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 17 David Manuel Rocha, titular de NUIT 105289316 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 De 28 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Esperança Perpétua Rodrigues Liquela, titular de NUIT 104183824 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 17 De 9 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Razaque Momade, titular de NUIT 104095021 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 18 De 25 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Olímpia Messias Generoso, titular de NUIT 110171749 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 18 De 5 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Chabane Eliargo Somonato, titular de NUIT 103876125 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 18 Tendo se constatado erro na indicação do nome no diploma de provimento de Alfredo Adriano Rapce, titular do NUIT 103932114, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, rectificase que onde se lê: “Alfredo Adriano Rapee”, deve se ler: “Alfredo Adriano Rapce”.

Texto do artigo · p. 18 De 19 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Marília da Paz Pedro Maricoa, titular de NUIT 104376495 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 18 De 14 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Manuel Alves Raimundo, titular de NUIT 102607961 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Judite de Fátima Selemane Pherua Gomes, titular de NUIT 104112021 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 18 De 15 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Felismina Bernardo Rimão, titular de NUIT 104185886 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 18 De 6 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Isabel Lurdes Monfort, titular de NUIT 101312100 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 18 De 28 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Rafael Valentim, titular do NUIT 112838120 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 18 De 18 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Orlando Raúl Magesso, titular de NUIT 107804889 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 18 De 17 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 18 Pedro Cuvehale, titular de NUIT 104180973 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 De 27 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 18 José da Silva, titular de NUIT 104446469 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 18 De 5 de Março:

Texto do artigo · p. 18 Jacinta Leonardo de Amuza Trafo, titular de NUIT 103931576 nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março.)

Texto do artigo · p. 18 Governo da Cidade de Nampula

Texto do artigo · p. 18 Despacho De 12 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 José Mateus Arlete Carlos, titular do NUIT 104341731, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia desta Cidade — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, bem como do artigo 1 do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro . . . de 2014.)

Texto do artigo · p. 18 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 18 Despachos

Texto do artigo · p. 18 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 18 De 2 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 18 Augusto Ambasse Somar, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, colocado na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 20 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 18 Augusto Assane, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, colocado na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 9 anos,10 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 18 Cláudio Alfeu, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, colocado na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 21 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 19 Glória Clara Kazula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, colocada na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 8 anos, 7 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 19 Sérgio Adel Abdala, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, colocado na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 9 anos,9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 19 Direcção Provincial Para a Coordenação de Acção Ambiental

Texto do artigo · p. 19 Aviso

Texto do artigo · p. 19 Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de promoção às carreiras profissionais desta Direcção Provincial, a que se refere o anúncio publicado no dia 26 de Novembro de 2013.

Texto do artigo · p. 19 Carreira de especialista:

Texto do artigo · p. 19 Técnico superior N1, do grupo salarial 11, classe C, escalão 2, para grupo salarial 12, escalão 1, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 19 Aprovado: Valores Policarpo Maria do Rosário Napica ............................................... 19 Carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11,

Texto do artigo · p. 19 escalão 1, classe C para B: Aprovados:

Texto do artigo · p. 19 1. Renato Hélder Ricardo Uane ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 19 2. Delfina Cornélio João Mandanda .............................................. 14

Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, escalão 1, da classe C para B: Aprovados:

Texto do artigo · p. 19 1. Angelino Laina ........................................................................... 16

Texto do artigo · p. 19 2. Augusto Ambasse Somar ........................................................... 15

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 10: 2. Cláudio Hilário Chivambo........................................................ 8,5
Texto do artigo, página 10: 3. Joana Calisto N. Constantino.................................................... 8,5
Texto do artigo, página 10: 4. Felicidade Ana Maria Banda..................................................... 8,3
Texto do artigo, página 10: 5. Domingos Aleixo Domingos .................................................... 8,0
Texto do artigo, página 10: 6. Marília Brígida Bule ................................................................. 7,8
Texto do artigo, página 10: 7. Safira Tomo Olívia Macie......................................................... 7,8
Texto do artigo, página 10: 8. Alda Luísa Amosse ................................................................... 7,7
Texto do artigo, página 10: 9. Vaz Afonso V. Chissaca ........................................................... 7,6
Texto do artigo, página 10: 10. Alfredo Galube Alfredo Afinda ................................................ 7,5
Texto do artigo, página 10: 11. Vidur Sumail Muamba............................................................. 7,4
Texto do artigo, página 10: 12. Shamir Ariel Rebelo Ali ........................................................... 7,4
Texto do artigo, página 10: 13. Agostinho João Fernando ......................................................... 7,2
Texto do artigo, página 10: 14. Carla Victorino Candieiro......................................................... 7,2
Texto do artigo, página 10: 15. Antónia de Fátima A. Manuel................................................... 6,7
Texto do artigo, página 10: 16. Ernestina Luísa C. Nhanala....................................................... 6,7
Texto do artigo, página 10: 17. Felismina B. Jó Navalha Chele................................................. 6,1
Texto do artigo, página 10: 18. Élvia Leonor Quenesse ............................................................. 6,1
Texto do artigo, página 10: 19. Gorete Rosário de Sousa........................................................... 5,3
Texto do artigo, página 10: 20. Milton Fabião P. Vilanculos ..................................................... 5,2
Texto do artigo, página 10: 21. Anísia Bernardo Moisés Mussa ................................................ 4,9
Texto do artigo, página 10: 22. Benilda Carmen Vitorino Elias................................................. 4,1 Faltaram:
Texto do artigo, página 10: 1. Adelina Kizila Maurício de Sousa.
Texto do artigo, página 10: 2. Amina Maimuna S. Dondo Macou.
Texto do artigo, página 10: 3. Ângela de Nazareth J. Lima Jojó.
Texto do artigo, página 10: 4. Arcanjo Pedro Otera.
Texto do artigo, página 10: 5. Arlindo Hermínio R. Tiquite.
Texto do artigo, página 10: 6. Atanásio Isaías Assumate.
Texto do artigo, página 10: 7. Baptista Ramo Machava.
Texto do artigo, página 10: 8. Cremildo Rafael Nhacune.
Texto do artigo, página 10: 9. Elsa António Chinai Chale.
Texto do artigo, página 10: 10. Estêvão Augusto Castigo.
Texto do artigo, página 10: 11. Hagira Armando F. Cassida.
Texto do artigo, página 10: 12. Hermenegildo S. Vilanculo.
Texto do artigo, página 10: 13. Jaime Ciriaco Protásio.
Texto do artigo, página 10: 14. Jaime Miranda José Simango.
Texto do artigo, página 10: 15. João Gonçalves J. Fambira.
Texto do artigo, página 10: 16. José Salatiela A. Timóteo.
Texto do artigo, página 10: 17. Julieta Dulce A. Dravido.
Texto do artigo, página 10: 18. Latifo Leonardo Chaúque.
Texto do artigo, página 11: 19. Laura Tomás Lourenço.
Texto do artigo, página 11: 20. Natércia Arina Vilanculo.
Texto do artigo, página 11: 21. Noémia Clemente Góia.
Texto do artigo, página 11: 22. Nuno Saela José Maria.
Texto do artigo, página 11: 23. Osvaldo Hilário Patrício.
Texto do artigo, página 11: 24. Padissimento D. Quembo.
Texto do artigo, página 11: 25. Valentim Augusto A. Matavele.
Texto do artigo, página 11: Valores
Texto do artigo, página 11: 6. José Maingue Cussangiva.......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 11: 7. Jorge Francisco Chico................................................................ 11,0
Texto do artigo, página 11: 8. Helcídio Vallegy Sarmento........................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Loide José Guisado..................................................................... 9.9
Texto do artigo, página 11: 2. Joaquim Nhamazaendo ............................................................... 9,6
Texto do artigo, página 11: 3. Bulande Ricardo Chicote ............................................................ 8,5
Texto do artigo, página 11: 4. Sérgio Sucuravo Mandava Machaze........................................... 8,2
Texto do artigo, página 11: 5. Mandaca Fernando antónio......................................................... 8,0
Texto do artigo, página 11: 6. Frederico Cipriano Rafael .......................................................... 7,5 Funcionário do aparelho do Estado:
Texto do artigo, página 11: O Presidente do Júri, Miranda Amade Miguel. — O 1.º Vogal, Zacarias Eduardo. — A 2.ª Vogal, Amélia J. J. Jemissene.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 28 do Regulamento do referido Estatuto, pública-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso para o preenchimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de automóvel, do quadro de pessoal provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 17 de Janeiro de 2014, com o despacho de 3 de Dezembro de 2013, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 11: Pedro Francisco José....................................................................... 7,0 Não apurados à entrevista:
Texto do artigo, página 11: 1. António Guitira Mebango .......................................................... 4,0
Texto do artigo, página 11: 2. Jorge Fernando Mucupe.............................................................. 4.0
Texto do artigo, página 11: 3. Nicolau Adelino Bernardo Becha ............................................... 0,0 Faltaram aos exames de condução:
Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutor de automóvel:
Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Rodriguês Samanico.
Texto do artigo, página 11: 2. Inácio Victorino Samuel.
Texto do artigo, página 11: 3. Anselmo Filipe.
Texto do artigo, página 11: 1. José Macuamure Massedere ...................................................... 15,2
Texto do artigo, página 11: 2. Jacinto Zeca Vasco .................................................................... 15,1
Texto do artigo, página 11: 3. Jeremias Jaime Saiete Vilanculo................................................ 15,1
Texto do artigo, página 11: 4. Elias Daniel Namagoua.............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 11: 5. Isaias Luciano ............................................................................ 13,8
Texto do artigo, página 11: Beira, 1 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, Mahomed Curchid Hussein Ismail Adam. — A 1.ª Vogal, Clarissa da Conceição Coutinho Baneane. — O 2.º Vogal, Augusto António.
Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: De acordo com o despacho de 21 de Abril de 2014, da Secretária Permanente da Província de Sofala e nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva ao concurso de ingresso às carreiras de actividades de fiscalização e inspecção administrativa da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 25 de Abril de 2014.

Texto do artigo, página 11: Posição Nome Classificação Final Resultado Observação 1 Gonçalves José Ferrão 14,01 Aprovado - 2 António Julião Fabião 12,01 Aprovado

Posição	Nome	Classificação Final	Resultado	Observação
1	Gonçalves José Ferrão	14,01	Aprovado	-
2	António Julião Fabião	12,01	Aprovado	b)
3	Manuel Dauce Neito	12	Aprovado	-
4	Luís Mário Rodrigues	11,75	Aprovado	b)
5	Paulo Tiago Mussoco	11,41	Aprovado	b)
6	Lucas Vinte Chaua	10,91	Aprovado	-
7	Deolinda Alfredo Bastos Tebro	10,58	Aprovada	b)
8	Noé Quenesse Jessinau	10,83	Aprovado	-
9	Pechoto Matoera Dograsse	10,75	Aprovado	-
10	Ilídio Torcida Juca	10,66	Aprovado	-
11	Moisés Filipe Mbiza	10	Aprovado	a), b)
12	Maria Júlia Ganunga Bires Mugabe	10	Aprovada	a), b)
13	Yolanda de Sousa L. Pinto da Silva	10	Aprovada	a), b)
14	Sérgio Dias Bofana Fevereiro	9,75	Reprovado	-
15	José Bumbua	9,5	Reprovado	-
16	Carlitos Domingos Uire Povo	8,5	Reprovado	-
17	Adriano Paticene Cerveja	8,08	Reprovado	-
18	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	5,83	Reprovado	-
19	Imaculada Chindeia Naete	0	Excluída - c)	-
20	Gomes Chiparajamo	0	Excluído - c)	-
21	Clementina de L. Chicala Almoço	0	Excluída - c)	-
22	Rosa Madeira Laisse Muteia	0	Excluída - d)	-
23	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	0	Excluído - d)	-

Texto do artigo, página 11: b) 3 Manuel Dauce Neito 12 Aprovado - 4 Luís Mário Rodrigues 11,75 Aprovado

Posição	Nome	Classificação Final	Resultado	Observação
1	Gonçalves José Ferrão	14,01	Aprovado	-
2	António Julião Fabião	12,01	Aprovado	b)
3	Manuel Dauce Neito	12	Aprovado	-
4	Luís Mário Rodrigues	11,75	Aprovado	b)
5	Paulo Tiago Mussoco	11,41	Aprovado	b)
6	Lucas Vinte Chaua	10,91	Aprovado	-
7	Deolinda Alfredo Bastos Tebro	10,58	Aprovada	b)
8	Noé Quenesse Jessinau	10,83	Aprovado	-
9	Pechoto Matoera Dograsse	10,75	Aprovado	-
10	Ilídio Torcida Juca	10,66	Aprovado	-
11	Moisés Filipe Mbiza	10	Aprovado	a), b)
12	Maria Júlia Ganunga Bires Mugabe	10	Aprovada	a), b)
13	Yolanda de Sousa L. Pinto da Silva	10	Aprovada	a), b)
14	Sérgio Dias Bofana Fevereiro	9,75	Reprovado	-
15	José Bumbua	9,5	Reprovado	-
16	Carlitos Domingos Uire Povo	8,5	Reprovado	-
17	Adriano Paticene Cerveja	8,08	Reprovado	-
18	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	5,83	Reprovado	-
19	Imaculada Chindeia Naete	0	Excluída - c)	-
20	Gomes Chiparajamo	0	Excluído - c)	-
21	Clementina de L. Chicala Almoço	0	Excluída - c)	-
22	Rosa Madeira Laisse Muteia	0	Excluída - d)	-
23	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	0	Excluído - d)	-

Texto do artigo, página 11: b) 5 Paulo Tiago Mussoco 11,41 Aprovado

Posição	Nome	Classificação Final	Resultado	Observação
1	Gonçalves José Ferrão	14,01	Aprovado	-
2	António Julião Fabião	12,01	Aprovado	b)
3	Manuel Dauce Neito	12	Aprovado	-
4	Luís Mário Rodrigues	11,75	Aprovado	b)
5	Paulo Tiago Mussoco	11,41	Aprovado	b)
6	Lucas Vinte Chaua	10,91	Aprovado	-
7	Deolinda Alfredo Bastos Tebro	10,58	Aprovada	b)
8	Noé Quenesse Jessinau	10,83	Aprovado	-
9	Pechoto Matoera Dograsse	10,75	Aprovado	-
10	Ilídio Torcida Juca	10,66	Aprovado	-
11	Moisés Filipe Mbiza	10	Aprovado	a), b)
12	Maria Júlia Ganunga Bires Mugabe	10	Aprovada	a), b)
13	Yolanda de Sousa L. Pinto da Silva	10	Aprovada	a), b)
14	Sérgio Dias Bofana Fevereiro	9,75	Reprovado	-
15	José Bumbua	9,5	Reprovado	-
16	Carlitos Domingos Uire Povo	8,5	Reprovado	-
17	Adriano Paticene Cerveja	8,08	Reprovado	-
18	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	5,83	Reprovado	-
19	Imaculada Chindeia Naete	0	Excluída - c)	-
20	Gomes Chiparajamo	0	Excluído - c)	-
21	Clementina de L. Chicala Almoço	0	Excluída - c)	-
22	Rosa Madeira Laisse Muteia	0	Excluída - d)	-
23	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	0	Excluído - d)	-

Texto do artigo, página 11: b) 6 Lucas Vinte Chaua 10,91 Aprovado - 7 Deolinda Alfredo Bastos Tebro 10,58 Aprovada

Posição	Nome	Classificação Final	Resultado	Observação
1	Gonçalves José Ferrão	14,01	Aprovado	-
2	António Julião Fabião	12,01	Aprovado	b)
3	Manuel Dauce Neito	12	Aprovado	-
4	Luís Mário Rodrigues	11,75	Aprovado	b)
5	Paulo Tiago Mussoco	11,41	Aprovado	b)
6	Lucas Vinte Chaua	10,91	Aprovado	-
7	Deolinda Alfredo Bastos Tebro	10,58	Aprovada	b)
8	Noé Quenesse Jessinau	10,83	Aprovado	-
9	Pechoto Matoera Dograsse	10,75	Aprovado	-
10	Ilídio Torcida Juca	10,66	Aprovado	-
11	Moisés Filipe Mbiza	10	Aprovado	a), b)
12	Maria Júlia Ganunga Bires Mugabe	10	Aprovada	a), b)
13	Yolanda de Sousa L. Pinto da Silva	10	Aprovada	a), b)
14	Sérgio Dias Bofana Fevereiro	9,75	Reprovado	-
15	José Bumbua	9,5	Reprovado	-
16	Carlitos Domingos Uire Povo	8,5	Reprovado	-
17	Adriano Paticene Cerveja	8,08	Reprovado	-
18	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	5,83	Reprovado	-
19	Imaculada Chindeia Naete	0	Excluída - c)	-
20	Gomes Chiparajamo	0	Excluído - c)	-
21	Clementina de L. Chicala Almoço	0	Excluída - c)	-
22	Rosa Madeira Laisse Muteia	0	Excluída - d)	-
23	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	0	Excluído - d)	-

Texto do artigo, página 11: b) 8 Noé Quenesse Jessinau 10,83 Aprovado - 9 Pechoto Matoera Dograsse 10,75 Aprovado - 10 Ilídio Torcida Juca 10,66 Aprovado - 11 Moisés Filipe Mbiza 10 Aprovado a), b) 12 Maria Júlia Ganunga Bires Mugabe 10 Aprovada a), b) 13 Yolanda de Sousa L. Pinto da Silva 10 Aprovada a), b) 14 Sérgio Dias Bofana Fevereiro 9,75 Reprovado - 15 José Bumbua 9,5 Reprovado - 16 Carlitos Domingos Uire Povo 8,5 Reprovado - 17 Adriano Paticene Cerveja 8,08 Reprovado - 18 Tomé Salvador Chale Nhamizinga 5,83 Reprovado - 19 Imaculada Chindeia Naete 0 Excluída - c) - 20 Gomes Chiparajamo 0 Excluído - c) - 21 Clementina de L. Chicala Almoço 0 Excluída - c) - 22 Rosa Madeira Laisse Muteia 0 Excluída - d) - 23 Tomé Salvador Chale Nhamizinga 0 Excluído - d) -

Posição	Nome	Classificação Final	Resultado	Observação
1	Gonçalves José Ferrão	14,01	Aprovado	-
2	António Julião Fabião	12,01	Aprovado	b)
3	Manuel Dauce Neito	12	Aprovado	-
4	Luís Mário Rodrigues	11,75	Aprovado	b)
5	Paulo Tiago Mussoco	11,41	Aprovado	b)
6	Lucas Vinte Chaua	10,91	Aprovado	-
7	Deolinda Alfredo Bastos Tebro	10,58	Aprovada	b)
8	Noé Quenesse Jessinau	10,83	Aprovado	-
9	Pechoto Matoera Dograsse	10,75	Aprovado	-
10	Ilídio Torcida Juca	10,66	Aprovado	-
11	Moisés Filipe Mbiza	10	Aprovado	a), b)
12	Maria Júlia Ganunga Bires Mugabe	10	Aprovada	a), b)
13	Yolanda de Sousa L. Pinto da Silva	10	Aprovada	a), b)
14	Sérgio Dias Bofana Fevereiro	9,75	Reprovado	-
15	José Bumbua	9,5	Reprovado	-
16	Carlitos Domingos Uire Povo	8,5	Reprovado	-
17	Adriano Paticene Cerveja	8,08	Reprovado	-
18	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	5,83	Reprovado	-
19	Imaculada Chindeia Naete	0	Excluída - c)	-
20	Gomes Chiparajamo	0	Excluído - c)	-
21	Clementina de L. Chicala Almoço	0	Excluída - c)	-
22	Rosa Madeira Laisse Muteia	0	Excluída - d)	-
23	Tomé Salvador Chale Nhamizinga	0	Excluído - d)	-

Texto do artigo, página 12: Posição Nome Classificação Final Resultado Observação 24 Adriano Bongamano Sitole 0 Excluído - d) - 25 Júlia Macore Adalberto Francisco 0 Excluída - d) - 26 Ana Dora Santos Pinto 0 Excluída - d) - 27 Armando Leio Macaza 0 Excluído - d) - 28 Benedito Marques Nhança 0 Excluído - d) -

Posição	Nome	Resultado	Observação
24	Adriano Bongamano Sitole	Excluído - d)	-
25	Júlia Macore Adalberto Francisco	Excluída - d)	-
26	Ana Dora Santos Pinto	Excluída - d)	-
27	Armando Leio Macaza	Excluído - d)	-
28	Benedito Marques Nhança	Excluído - d)	-

Texto do artigo, página 12: Observação:
Texto do artigo, página 12: a) Nota ponderada.
Texto do artigo, página 12: b) Goza de preferência - Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, artigo 8.
Texto do artigo, página 12: c) Faltou às provas.
Texto do artigo, página 12: d) Falta de requisitos.
Texto do artigo, página 12: Beira, 23 de Outubro de 2014. - O Presente do Júri, Fransisco Xavier de Vitorino Virgílio Barroso.
Texto do artigo, página 12: Assembleia Provincial
Texto do artigo, página 12: Despachos De 28 de Agosto:
Texto do artigo, página 12: Maria Mazamanga Ferreira, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Luís Zefanias Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Hélder Guilherme Diosse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Sandra Creta Pedro, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Felisberto Juvêncio Brasso, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Amélia Biquice Mazembe Wiliamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Páscoa José Ramos, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Assembleia Provincial de Tete
Texto do artigo, página 12: Resolução n.º 40/APT/2014, de 13 de Agosto
Texto do artigo, página 12: Nos termos disposto pelo artigo 48 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 47 do Regimento da Assembleia Provincial de Tete, e com o artigo 11, n.º 1, da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Tete reunida na IV Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de Agosto de 2014, no Centro Provincial de Formação Agrária de Tete, para a eleição de juízes para os Tribunais Judiciais Provincial, da Cidade e Distritais, delibera:
Texto do artigo, página 12: Tribunal Judicial Provincial:
Texto do artigo, página 12: 14 Vagas correspondente a 4 efectivos e 10 suplentes: Número de concorrentes 12:
Texto do artigo, página 12: Efectivos: Votos obtidos
Texto do artigo, página 12: 1. Américo Fafetine Tomás Chofombo .......................................... 58
Texto do artigo, página 12: 2. Filipa Luís Grine......................................................................... 57
Texto do artigo, página 12: Votos obtidos
Texto do artigo, página 12: 3. Justino João José Socre............................................................... 57
Texto do artigo, página 12: 4. Albertina Baptista Chimarizene.................................................. 56 Suplentes:
Texto do artigo, página 12: 1. Arlindo Henriques António Canthema ....................................... 55
Texto do artigo, página 12: 2. Haizeque Nkhande Cambabwino Kamanga ............................... 55
Texto do artigo, página 12: 3. Cristóvão Tiago Staera................................................................ 51
Texto do artigo, página 12: 4. Manuel Inoque da Silva .............................................................. 48
Texto do artigo, página 12: 5. Pedro Lucas................................................................................. 48
Texto do artigo, página 12: 6. Pedro Baera Chimbango ............................................................. 47
Texto do artigo, página 12: 7. Rui Eliemi Cheiro ....................................................................... 46
Texto do artigo, página 12: 8. Domingas Africano Gimo........................................................... 43 Tribunal Judicial da Cidade de Tete:
Texto do artigo, página 12: 5 Vagas correspondentes a 5 suplentes: Número de concorrentes 3:
Texto do artigo, página 12: Suplentes:
Texto do artigo, página 12: 1. Maria do Céu Tomás.................................................................. 67
Texto do artigo, página 12: 2. Marina José ................................................................................ 65
Texto do artigo, página 12: 3. Verónica Ana Samuel Mawindo................................................ 62 Tribunal Judicial Distrital de Mágoè:
Texto do artigo, página 12: 3 Vagas correspondentes a 1 efectivos e 2 suplentes: Número de concorrente 4:
Texto do artigo, página 12: Efectivo: Nharai Dangala Saize..................................................................... 59 Suplentes:
Texto do artigo, página 12: 1. Anguista Miniosse Raisse.......................................................... 53
Texto do artigo, página 12: 2. Jacinto Laitone Chamudala........................................................ 39 Tribunal Judicial Distrital de Macanga:
Texto do artigo, página 12: 2 Vagas correspondentes a 2 suplentes: Número de concorrentes 3:
Texto do artigo, página 12: Suplentes:
Texto do artigo, página 12: 1. Albertina Paulo Juliasse............................................................. 60
Texto do artigo, página 12: 2. Avelino Quissimisse Sande........................................................ 40 Tribunal Judicial Distrital de Moatize:
Texto do artigo, página 12: 7 Vagas correspondentes a 1 efectivo e 6 suplentes: Número de concorrentes 7:
Texto do artigo, página 12: Efectivo: Celina Amisse Alfredo.................................................................... 59
Texto do artigo, página 13: Suplentes: Votos obtidos
Texto do artigo, página 13: 1. Maria Cristina Naterra ................................................................ 52
Texto do artigo, página 13: 2. Vicente Carlos Massengo Filipe ................................................. 51
Texto do artigo, página 13: 3. Narcisa Maria Patrício Chaleca Chaia ........................................ 50
Texto do artigo, página 13: 4. Américo Francisco Rosário......................................................... 49
Texto do artigo, página 13: 5. Maria Eugénia Tate..................................................................... 49
Texto do artigo, página 13: 6. Ireneu Daimone Peniuawa .......................................................... 46 Tribunal Judicial Distrital de Angónia:
Texto do artigo, página 13: 4 Vagas correspondentes a 4 suplentes: Número de concorrentes 4: Suplentes:
Texto do artigo, página 13: 1. Policarpo Marcos ........................................................................ 59
Texto do artigo, página 13: 2. Adelaide Pedro Lázaro................................................................ 58
Texto do artigo, página 13: 3. Teresinha Pedro Massitala .......................................................... 58
Texto do artigo, página 13: 4. Benjamim Afonso Toalha........................................................... 56
Texto do artigo, página 13: A presente resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo, página 13: Assembleia Provincial de Tete, 12 de Agosto de 2014. — O Presidente da Assembleia Provincial de Tete, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo, página 13: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 13: Direcção Provincial da Educação e Cultura
Texto do artigo, página 13: Rectificação
Texto do artigo, página 13: Por ter havido erro na publicação da carreira de auxiliar administrativo referente ao Boletim da República, 2.ª série, n.º 29,
Texto do artigo, página 13: de 9 de Abril de 2014, desta Direcção Provincial, rectifica-se que onde se lê: «carreira de assistente técnico», deve se ler: «carreira de auxiliar administrativo.»
Texto do artigo, página 13: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 13: Despachos De 26 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 13: Maria Margarida Mutâmpua, titular do NUIT 103876524, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: De 22 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 13: José Henriques Lopes, titular do NUIT 101991229 — reintegrado no aparelho do Estado, na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 13: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 13: Despachos De 24 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 13: Rosário António Pedro, titular do NUIT 102015517, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: De 25 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 13: Adérito Gabriel, titular do NUIT 102026470, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Augusto Guilherme Mahala, titular do NUIT 104361250, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Inês Armando Kuaher, titular do NUIT 105105142, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Joana Paulo Muatamurro Nampuio, titular do NUIT 103832209, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: José Valentim, titular do NUIT 104112870, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Manuel Abacar Mucaniua, titular do NUIT 101494586, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Paulino Pedro Mucopa, titular do NUIT 103937957, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Rosângela Luís Abílio, titular do NUIT 103010731, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: De 17 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 13: Vicente Sousa, titular do NUIT 103863279, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Afonso Camueque, titular do NUIT 101926664, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Júlio Jaquissone Mutelelimue, titular do NUIT 101744035, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Maria Virgínia Augusto, titular do NUIT 104205607, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Carmen dos Santos Matias Ernesto Intipa, titular do NUIT 103390923, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: De 16 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 14: Efélia Michone Castigo, titular do NUIT 104184588, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: De 27 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 14: Ilda Mussuri Manuel, titular do NUIT 102270835, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: De 24 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 14: Madalena José Nicruta, titular de NUIT 102217519, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: De 26 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 14: Páscoa Fernando Maria Pinto Azevedo, titular de NUIT 101318966, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: De 3 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 14: André Mateus, titular do NUIT 10273869, enquadrado na carreira de N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Arlindo Muabotão, titular do NUIT 104373283, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Ossufo Chale, titular do NUIT 104817696, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: De 16 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 14: Júlio Joaquim Mutina, titular do NUIT 104318551, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Rehema Uazir, titular do NUIT 104011144, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: De 17 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 14: Adelino Manuel Niuaia Rosita, titular do NUIT 102287150, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Maria Filipa Mário Mussulmade, titular do NUIT 104234259, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Orlando Reis Manuel, titular do NUIT 104150071, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Teodoro Agostinho Mavemba, titular do NUIT 103876133, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Virgílio Arnane, titular do NUIT 101940748, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Anselmo António Manuel, titular do NUIT 105117094, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Elisabeth Rosa Vicente, titular do NUIT 10200085, enquadrada na carreira de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Henrique Munhacua Armilindo, titular do NUIT 104257488, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Julieta Manuel José, titular de NUIT 105387873, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: De 22 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 14: Francisco António Sequeira, titular do NUIT 102490381, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Augusto Agostinho, titular de NUIT 103832845, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: De 24 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 14: Celestina Paulino, titular do NUIT 103063922, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Felisberto Lourenço Francisco, titular de NUIT 104351263, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais— progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 25 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Alfredo Jorge Lapueque, titular do NUIT 104357229, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Alberto João, titular do NUIT 103776236, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Zulmira Joana Alexandre, titular do NUIT 103936454, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 26 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Xavier Consolo Chea, titular do NUIT 102004590, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 2 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Margarida Adriano, titular do NUIT 102006402, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Maria Rosa Chiposse, titular do NUIT 102004698, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 10 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Adelino Fábrica Roihiua, titular do NUIT 105065711, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 15 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 15: António Papusseco Manuel, titular de NUIT 103812712, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 8, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 17 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Paulo Jamal, titular do NUIT 103764211, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Maria Pedro Moisés Mepula, titular do NUIT 104432514, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 21 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Lúcia Lourenço Pacheque, titular do NUIT 102985036, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Maria Fernanda Cuzango Chataica, titular do NUIT 105059698, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 28 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 15: Laura Glória Luís, titular do NUIT 111216835, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 11 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 15: Lucília Funace Manuel Zuca, titular do NUIT 1039355784, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 15 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 15: Carolina Cândido, titular de NUIT 108790628 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro de 2013.)
Texto do artigo, página 15: De 20 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 15: António João Augusto, titular de NUIT 108979380 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 15: De 15 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 15: Raqui Paposseco, titular de NUIT 102850831 — nomeado definitivamente na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 15: De 29 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 15: Cipriano Albino, titular de NUIT 102004299, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula— progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 11 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 15: Maria Teresa Inácio Mutapia, titular de NUIT 103862851 — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 15: De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 15: Cremilde Victorino Lauter, titular de NUIT 104318381— nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: De 4 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 15: Alberto Mavulano, titular de NUIT 104085695, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: De 2 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 16: Abel Adriano, titular do NUIT 100248395, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: De 28 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Domingos Brito, titular de NUIT 102632559 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: De 2 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Aissa Selemane, titular de NUIT 104112609 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: Amisse Chale Moneia, titular de NUIT 104268331— nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: De 11 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Angelina José Luís, titular de NUIT 103939054 — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: Aurélio da Costa Uadimuenhe, titular de NUIT 103939054 — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: Armando Alberto, titular de NUIT 102015053 — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: Belarmina Maria Albino, titular de NUIT 104116167 — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: Guilhermina João Macobua Macuva, titular de NUIT 103564794 — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: Madalena Omar Mupeira, titular de NUIT 102217489 — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: Maria Idalina Ramos, titular de NUIT 102253884 — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: Teresa Ricardo, titular de NUIT 110990261 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: De 12 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Elísio Tito Feliciano, titular de NUIT 119017084 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 16: De 18 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Artur Serafim Augusto Mucore, titular de NUIT 103936993 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Cacupale Agostinho, titular do NUIT 104181295, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Mateus Chicava Mufambira, titular de NUIT 101740943, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais— progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Afonso Raja, titular de NUIT 102260007, enquadrado na carreira de docente N3, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Bernardo Mucuelovira Mania, titular de NUIT 105220286, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais— progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Natália Sapapo, titular de NUIT 104256570, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: De 9 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 16: Filomena Albano Piasse, titular de NUIT 103990963 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 17: José Ali Mussa, titular de NUIT 104285805 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 17: De 11 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 17: John Janken Candulo, titular de NUIT 103813638 — nomeado definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 17: Tadeu Rafique, titular de NUIT 112348468 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Elisa David Santos, titular de NUIT 104195733 — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 17: Idalina Mário Moreira, titular de NUIT 104111629 — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 4, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 17: De 1 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 17: Diogo Tomás Júlio, titular de NUIT 102462548 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 17: De 5 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 17: Fátima Iahaia Ali Buana, titular de NUIT 103863678 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Hélder Offmen António, titular de NUIT 107396829 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 17: De 14 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 17: Constantino Paulo Chico, titular de NUIT 104369839 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
Texto do artigo, página 17: De 7 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 17: António dos Santos Gregório, titular de NUIT 111263851 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Serafina Alberto, titular de NUIT 108336234 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo, página 17: De 13 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 17: Teresa Maria João Luís, titular de NUIT 104358748 — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 17: De 3 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 17: Florinda José Gomes, titular de NUIT 104262589 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: João Lourenço Intuto, titular de NUIT 103725097 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Edma Dates Barreto, titular de NUIT 102005791 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 17: De 22 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 17: Horácio de Castro, titular de NUIT 103936081 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: De 30 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 17: Águeda Francisco João Maiua Ussene, titular de NUIT 106858616 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Fidelix Celestino, titular de NUIT 104226086 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: De 7 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 17: Aisa da Glória Luís, titular de NUIT 103934214 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: De 12 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 17: Amélia Adelaide Macuiana, titular de NUIT 105013213 — nomeada definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: De 27 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 17: David Manuel Rocha, titular de NUIT 105289316 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 17: Esperança Perpétua Rodrigues Liquela, titular de NUIT 104183824 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 17: De 9 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 17: Razaque Momade, titular de NUIT 104095021 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 18: De 25 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 18: Olímpia Messias Generoso, titular de NUIT 110171749 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 18: De 5 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Chabane Eliargo Somonato, titular de NUIT 103876125 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 18: Tendo se constatado erro na indicação do nome no diploma de provimento de Alfredo Adriano Rapce, titular do NUIT 103932114, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, rectificase que onde se lê: “Alfredo Adriano Rapee”, deve se ler: “Alfredo Adriano Rapce”.
Texto do artigo, página 18: De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Marília da Paz Pedro Maricoa, titular de NUIT 104376495 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 18: De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Manuel Alves Raimundo, titular de NUIT 102607961 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Judite de Fátima Selemane Pherua Gomes, titular de NUIT 104112021 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 18: De 15 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Felismina Bernardo Rimão, titular de NUIT 104185886 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 18: De 6 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Isabel Lurdes Monfort, titular de NUIT 101312100 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 18: De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Rafael Valentim, titular do NUIT 112838120 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 18: De 18 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Orlando Raúl Magesso, titular de NUIT 107804889 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 18: De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 18: Pedro Cuvehale, titular de NUIT 104180973 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: De 27 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 18: José da Silva, titular de NUIT 104446469 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 18: De 5 de Março:
Texto do artigo, página 18: Jacinta Leonardo de Amuza Trafo, titular de NUIT 103931576 nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março.)
Texto do artigo, página 18: Governo da Cidade de Nampula
Texto do artigo, página 18: Despacho De 12 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 18: José Mateus Arlete Carlos, titular do NUIT 104341731, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia desta Cidade — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, bem como do artigo 1 do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro . . . de 2014.)
Texto do artigo, página 18: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 18: Despachos
Texto do artigo, página 18: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 18: De 2 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 18: Augusto Ambasse Somar, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, colocado na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 20 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 18: Augusto Assane, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, colocado na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 9 anos,10 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 18: Cláudio Alfeu, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, colocado na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 21 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 19: Glória Clara Kazula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, colocada na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 8 anos, 7 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 19: Sérgio Adel Abdala, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, colocado na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 9 anos,9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 19: Direcção Provincial Para a Coordenação de Acção Ambiental
Texto do artigo, página 19: Aviso
Texto do artigo, página 19: Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de promoção às carreiras profissionais desta Direcção Provincial, a que se refere o anúncio publicado no dia 26 de Novembro de 2013.
Texto do artigo, página 19: Carreira de especialista:
Texto do artigo, página 19: Técnico superior N1, do grupo salarial 11, classe C, escalão 2, para grupo salarial 12, escalão 1, da mesma classe.
Texto do artigo, página 19: Aprovado: Valores Policarpo Maria do Rosário Napica ............................................... 19 Carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11,
Texto do artigo, página 19: escalão 1, classe C para B: Aprovados:
Texto do artigo, página 19: 1. Renato Hélder Ricardo Uane ...................................................... 14
Texto do artigo, página 19: 2. Delfina Cornélio João Mandanda .............................................. 14
Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, escalão 1, da classe C para B: Aprovados:
Texto do artigo, página 19: 1. Angelino Laina ........................................................................... 16
Texto do artigo, página 19: 2. Augusto Ambasse Somar ........................................................... 15

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Resolução n.º 40/APT/2014 Resolução n.º 40/APT/2014.
Despacho Conselho Nacional da Função Pública
Diploma De 2 de Outubro de 2012:
Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
Diploma De 18 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 9 de Janeiro de 2013:
Diploma De 11 de Janeiro de 2013:
Diploma De 1 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 5 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 14 de Fevereiro de 2013:
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 7 de Março de 2013:
Diploma De 13 de Março de 2013:
Diploma De 3 de Abril de 2013:
Diploma De 22 de Maio de 2013:
Diploma De 30 de Maio de 2013:
Diploma De 7 de Junho de 2013:
Diploma De 12 de Junho de 2013:
Diploma De 27 de Junho de 2013:
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 9 de Julho de 2013:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 25 de Julho de 2013:
Diploma De 5 de Setembro de 2013:
Diploma De 19 de Setembro de 2013:
Diploma De 14 de Outubro de 2013:
Diploma De 15 de Outubro de 2013:
Diploma De 6 de Novembro de 2013:
Diploma De 28 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
Diploma De 17 de Fevereiro:
Diploma De 27 de Fevereiro:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 5 de Março:
Despacho Governo da Cidade de Nampula
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Direcção Provincial Para a Coordenação de Acção Ambiental
Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial da Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Gondola Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Murrupula
Despacho Governo do Distrito de Muecate
Aviso Governo do Distrito de Mogincual Servico Distrital de Saùde, Mulher e Acção Social
Diploma De 10 de Fevereiro de 2011:
Despacho Governo do Distrito de Ancuabe
Despacho Governo do Distrito de Balama
Diploma De 18 de Novembro de 2011:
Aviso Governo do Distrito de Chiúre Secretaria Distrital
Despacho Município da Vila de Gorongosa Conselho Municipal
Despacho Universidade Zambeze
Diploma De 26 de Dezembro:
Diploma De 8 de Abril de 2011:
Diploma De 13 de Maio de 2011:
Diploma De 14 de Julho de 2011:
Diploma De 16 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 2 de Abril de 2012:
Diploma De 17 de Abril de 2012:
Diploma De 30 de Abril de 2012:
Diploma De 14 de Maio de 2012:
Diploma De 12 de Junho de 2012:
Diploma De 14 de Junho de 2012:
Diploma De 14 de Julho de 2012:
Diploma De 19 de Julho de 2012:
Diploma De 3 de Agosto de 2012:
Diploma De 1 de Outubro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Diploma De 5 de Outubro de 2012:
Diploma De 17 de Outubro de 2012:
Diploma De 26 de Outubro de 2012:
Diploma De 30 de Outubro de 2012:
Diploma De 7 de Novembro de 2012:
Diploma De 12 de Novembro de 2012:
Diploma De 21 de Novembro de 2012:
Diploma De 4 de Dezembro de 2012:
Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Janeiro de 2013:
Despacho MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DAS FINANÇAS
Diploma De 7 de Março de 2013:
Diploma De 4 de Julho de 2013:
Despacho Governos da Província de Inhambane e da Cidade de Maputo
Despacho Governos das Províncias de Inhambane e de Nampula
Despacho Governo da Província de Sofala
Diploma De 13 de Agosto:
Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Diploma De 8 de Agosto de 2013:
Diploma De 13 de Setembro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Diploma De 17 de Setembro de 2013:
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
Diploma De 6 de Dezembro de 2013:
Diploma De 6 de Dezembro de 2013:
Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Maio:
Diploma De 30 de Junho:
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 1 de Julho:
Diploma De 9 de Julho:
Diploma De 24 de Agosto:
Aviso Direcção Provincial do Plano e Finanças
Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho Assembleia Provincial
Resolução n.º 40/APT/2014 Assembleia Provincial de Tete
Rectificação Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial da Educação e Cultura
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma De 22 de Agosto de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Inhambane
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 25 de Maio de 2010:
Diploma De 17 de Junho de 2010:
Diploma De 16 de Junho de 2010:
Diploma De 27 de Julho de 2010:
Diploma De 24 de Agosto de 2010:
Diploma De 26 de Agosto de 2010:
Diploma De 3 de Novembro de 2010:
Diploma De 16 de Novembro de 2010:
Diploma De 17 de Novembro de 2010:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO ARA – Centro-Norte – Administração Regional de Águas do Centro Norte
Diploma De 22 de Novembro de 2010:
Diploma De 24 de Novembro de 2010:
Diploma De 25 de Novembro de 2010:
Diploma De 26 de Novembro de 2010:
Diploma De 2 de Dezembro de 2010:
Diploma De 10 de Dezembro de 2010:
Diploma De 15 de Dezembro de 2010:
Diploma De 17 de Dezembro de 2010:
Diploma De 21 de Dezembro de 2010:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 11 de Março de 2011:
Diploma De 15 de Junho de 2011:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 15 de Março de 2012:
Diploma De 29 de Março de 2012:
Diploma De 11 de Maio de 2012:
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Diploma De 4 de Junho de 2012:
Diploma De 2 de Julho de 2012:
Diploma De 28 de Setembro de 2012:

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