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Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Elsa Maria da Conceição Tomo, técnica superior N2, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Simão António Mavimbe, técnico superior N2, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a João Marcelino, técnico profissional, o vencimento correspondente à função de chefe da Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Claudina Maria de São José Mazalo, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Abril de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Carlos Bacar, docente N3, o vencimento correspondente à função de Delegado Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Maio de 2013 — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a César Amade, docente N3, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo · p. 3 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral, atribuo a Maria Eugénia Julião da Silva Gafar Valy, técnica superior da administração pública N2, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto Administrativo do Instituto de Formação de Professores.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Abril de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Elsa Maria da Conceição Tomo, técnica superior N2, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
  4. Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  5. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Simão António Mavimbe, técnico superior N2, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
  6. Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  7. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a João Marcelino, técnico profissional, o vencimento correspondente à função de chefe da Repartição Provincial.
  8. Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  9. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Claudina Maria de São José Mazalo, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Provincial.
  10. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Abril de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  11. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Carlos Bacar, docente N3, o vencimento correspondente à função de Delegado Provincial.
  12. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Maio de 2013 — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  13. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a César Amade, docente N3, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária do 2.º Grau.
  14. Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
  15. Texto do artigo, página 3: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral, atribuo a Maria Eugénia Julião da Silva Gafar Valy, técnica superior da administração pública N2, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto Administrativo do Instituto de Formação de Professores.
  16. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Abril de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
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