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Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Delegação de Massinga.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo: Avisos.

Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 1 César João Bonifácio, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886723 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 78 da Lei n.º 31/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Divisão, ficando colocado na Divisão de Apoio às Comissões de Trabalho, com efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto, referente à urgente conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 1 Figueiredo Manuel Sengo, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886596 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 1 e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 78 da Lei n.º 31/2009, de 29 de Setembro, para exercer em comissão de serviço, a função de Director de Divisão, ficando colocado na Divisão de Relações Públicas e Internacionais, com efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto, referente à urgente conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 Bernardo Setinete Vilanculos, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 4 — cessa, nos termos do n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director de Delegação Provincial, que vem exercendo em comissão de serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2012.)

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Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Delegação de Massinga.
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo: Avisos.
Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 1: César João Bonifácio, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886723 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 78 da Lei n.º 31/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Divisão, ficando colocado na Divisão de Apoio às Comissões de Trabalho, com efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto, referente à urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 1: Figueiredo Manuel Sengo, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886596 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 1: e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 78 da Lei n.º 31/2009, de 29 de Setembro, para exercer em comissão de serviço, a função de Director de Divisão, ficando colocado na Divisão de Relações Públicas e Internacionais, com efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto, referente à urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 1: Bernardo Setinete Vilanculos, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 4 — cessa, nos termos do n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director de Delegação Provincial, que vem exercendo em comissão de serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2012.)

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