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De 10 de Fevereiro de 2012:

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De 10 de Fevereiro de 2012:

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Texto do artigo · p. 3 De 10 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Elsa Maria Nhancale Botão, técnica superior legislativa N2, classe C, chefe de Departamento Central, titular do NUIT 100877351 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2011, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 3 Gabriel Sansão José Chemane, técnico superior de administração pública N2, classe E, titular do NUIT 100879255 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2012, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Rassula Zainadine Mussa Chiziane, técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 100892121 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2012, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Agripino Enoque Mavota, técnico de relações públicas, classe C, chefe de Repartição Central, titular do NUIT 100879913 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 27 de Dezembro de 2011, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Júnior Matsinhe, técnico superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 100892545 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete de Imprensa, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Fevereiro de 2012, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Benjamim Isaías Manuel, técnico profissional de relações públicas, classe C, titular do NUIT 102767349 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 27 de Dezembro de 2011, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Maria Ináldia José Nhambi, técnico superior legislativo N2, classe E, titular do NUIT 100229595 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Secretário-Geral, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2011, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Alberto Duzenta Timane, técnico profissional, classe C, chefe de Repartição Central, titular do NUIT 101107272 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2011, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 10 de Fevereiro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 3: Elsa Maria Nhancale Botão, técnica superior legislativa N2, classe C, chefe de Departamento Central, titular do NUIT 100877351 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2011, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
  3. Texto do artigo, página 3: Gabriel Sansão José Chemane, técnico superior de administração pública N2, classe E, titular do NUIT 100879255 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2012, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
  4. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)
  5. Texto do artigo, página 3: Rassula Zainadine Mussa Chiziane, técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 100892121 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2012, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
  6. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  7. Texto do artigo, página 3: Agripino Enoque Mavota, técnico de relações públicas, classe C, chefe de Repartição Central, titular do NUIT 100879913 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 27 de Dezembro de 2011, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
  9. Texto do artigo, página 3: Alfredo Júnior Matsinhe, técnico superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 100892545 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete de Imprensa, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Fevereiro de 2012, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  11. Texto do artigo, página 3: Benjamim Isaías Manuel, técnico profissional de relações públicas, classe C, titular do NUIT 102767349 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 27 de Dezembro de 2011, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
  12. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  13. Texto do artigo, página 3: Maria Ináldia José Nhambi, técnico superior legislativo N2, classe E, titular do NUIT 100229595 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Secretário-Geral, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2011, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
  15. Texto do artigo, página 3: Alberto Duzenta Timane, técnico profissional, classe C, chefe de Repartição Central, titular do NUIT 101107272 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2011, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
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