De 19 de Setembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 1: De 19 de Setembro de 2011:
- Texto do artigo, página 1: Filomena da Conceição Grachane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular de NUIT 101659313 — cessa, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Director de Divisão, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Assembleia da República.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 1: Albano Macie, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863693 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 44 da Lei n.º 31/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Gabinete Técnico, com efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto, referente à urgente conveniência de serviço.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
- Texto do artigo, página 1: Atanásio Pedro Chacanane, técnico superior legislativo N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100864177 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 78 da Lei n.º 31/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Divisão, com efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto, referente à urgente conveniência de serviço.
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