II Série n.º 98/2016

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Edição II Série n.º 98/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira,17deAgostode2016

Parágrafo · p. 1 II SÉRIE — Número 98

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Inhambane: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe: Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Instituto da Propriedade Industrial: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Serviço Cívico de Moçambique: Departamento de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 28 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 José Constantino, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Abril de 2015, 34 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando das Faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Paulo Manhenje, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101020940, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola.

Texto do artigo · p. 1 Matola, 4 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 1 Usando das Faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado nomeio definitivamente Fabião Joaquim Muapsa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102536274, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola.

Texto do artigo · p. 1 Matola, 4 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Inhambane

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 De 9 de Novembro de 2013: Beatriz Eugénio Sequene, titular do NUIT 105678193, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 10 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Beatriz Eugénio Sequene, titular do NUIT 105678193, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Inhambane — transferida por mobilidade do quadro para Instituto Nacional de Estatística, Delegação de Inhambane, nos termos do n.º 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 120 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, onde será enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambaneem 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 31 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Bhavita Adelina Jeantilal Argi, titular do NUIT 105389094, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Aministrativo em 17 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Beatriz Joel Daniel, titular do NUIT 101215751, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Aministrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 7 de Março de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 João Simão Tamela, técnico profissional de estatística, em serviço na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, desde 1 de Março de 1994 até 31 de Março de 2005, 11 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Tomás Naiene Bobo, titular do NUIT 101226093, enquadrado na carreira de agente de serviço, em serviço, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Setembro de 1998 até 30 de Junho de 2012, 14 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Célia Marília de Conceição, titular do NUIT 111185591 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de demografia N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Aministrativo da Província de

Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Artur Miguel Rodrigues, titular do NUIT 115030116 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Aministrativo da Província de

Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Júlia Sidónio Musseia, titular do NUIT 108117249 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Aministrativo da Província de Inhambane em 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Valton Benedito Nhaliginga, titular do NUIT 114764841 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Aministrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Morrumbene

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Benilde Pinto Manuel, técnica, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, Planificação e Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene, na Província de Inhambane.

Texto do artigo · p. 2 Morrumbene, 15 de Setembro de 2009. — O Administrador do Distrito, José Fernando Macedo Murripa.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Aministrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cornélio Maholela, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1040259048, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Agricultura e Pescas, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene na Província de Inhambane.

Texto do artigo · p. 2 Morrumbene, 16 de Junho de 2010. — O Administrador do Distrito, José Fernando Macedo Murripa.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Aministrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Manuel Rafael Cumbi, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103492971, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Licenciamento e Fiscalização, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene na Província de Inhambane.

Texto do artigo · p. 2 Morrumbene, 19 de Junho de 2010. — O Administrador do Distrito, José Fernando Macedo Murripa.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Aministrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Tonésia da Glória Cumbi, técnico técnico de agro-pecuária, classe E, grupo salarial 6, titular do NUIT 114748171, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Aministrativo da Província de

Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 3 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Benizário André Pele, técnico superior de agro-pecuária, classe E, grupo salarial 11, titular do NUIT 103671183, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Aministrativo da Província de Inhambane em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Zeferino André Vicente, técnico, classe E, grupo salarial 7, titular do NUIT 105251221, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Alberto Alfredo Macuácua, assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, titular do NUIT 109078026, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Amâncio Júlia Ernesto Muti, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 114796565, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Leopoldina Rosa Meneses Martins, titular do NUIT 103420105, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene, com efeitos apartir da data da sua assinatura.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Abdul Luís Bomba Ide Imaga, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 110245807, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Paulo Simone Enoque, técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 110925289, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 12 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Gentil José Xavier, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 112885110, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Setembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nipepe

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores João Martinho Niuaia.....................................................................16

Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Samito Gustavo Adaua ..............................................................15

Texto do artigo · p. 3 2. Alvento Joaquim ........................................................................15

Texto do artigo · p. 3 3. Américo António .......................................................................17

Texto do artigo · p. 3 4. Nelson João Macane ..................................................................15

Texto do artigo · p. 3 5. Eduardo José ..............................................................................16

Texto do artigo · p. 3 6. Jaime Saimone ...........................................................................14

Texto do artigo · p. 3 Nipepe, 17 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Feliz Natal Inácio dos Santos.

Texto do artigo · p. 3 Instituto da Propriedade Industrial

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional de comunicação e marketing e agente técnico, do quadro de pessoal do Instituto da Propriedade Industrial, devidamente homologado por despacho de 11 de Março de 2016, do director-geral.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Cláudio António Lucas Nkumbula ............................................16

Texto do artigo · p. 3 2. Vasco Rodrigues Rafael Fanheiro .............................................15

Texto do artigo · p. 3 3. Helénio de Vasconcelos David Gaspar......................................13

Texto do artigo · p. 3 4. Adérito Inácio Jeje .....................................................................12

Texto do artigo · p. 3 5. Arnaldo Roberto João Vicente...................................................10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Gerson António Changula.......................................................... 9

Texto do artigo · p. 3 2. Luísa da Conceição Dulce Mário............................................... 9 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 3 1. Aider Avelino Lopes.

Texto do artigo · p. 3 2. Álvaro Salomão Rumbane.

Texto do artigo · p. 3 3. Assane Amade Assane.

Texto do artigo · p. 3 4. Felício Roberto Samatope.

Texto do artigo · p. 3 5. Inácio Rafael Machava.

Texto do artigo · p. 3 6. José Mani Samuel.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de tecnologias de

Texto do artigo · p. 3 informação e comunicação: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Eurico Fabião Mabote................................................................16

Texto do artigo · p. 3 2. Orcídio Paulo Jeremias Nhassengo............................................15

Texto do artigo · p. 4 3. Edson Miguel Raimundo ...........................................................14

Texto do artigo · p. 4 4. Zélia Alfredo Gole .....................................................................11

Texto do artigo · p. 4 5. Heraldo Eduardo Fernando Gujamo ..........................................10 Faltou à prova escrita:

Texto do artigo · p. 4 Amamo Cândido Saide Mathola.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de comunicação e marketing: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Télio Luís Intxupururu...............................................................14

Texto do artigo · p. 4 2. Nísio António Banda..................................................................13

Texto do artigo · p. 4 3. Carlos Raimundo Macuácua......................................................12

Texto do artigo · p. 4 4. Filipe José Panguene..................................................................12

Texto do artigo · p. 4 5. João Boaventura Manuel Mondlane ..........................................10

Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente técnico (condutor de veículos de serviço

Texto do artigo · p. 4 público): Aprovado:

Texto do artigo · p. 4 Zulficar José Maússe......................................................................15 Reprovado: António Sonamisse Pelembe - a).

Texto do artigo · p. 4 a) Não apresentou carta de condução de serviços públicos.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Macário Dinheiro.

Texto do artigo · p. 4 Universidade Zambeze

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 19 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Baltazar do Azarento Isabel Chipiringo, titular do NUIT 103852269, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.

Texto do artigo · p. 4 Dércio Edvaldo Torcida Felimone, titular do NUIT 114054372, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13.º do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.

Texto do artigo · p. 4 Dick Alberto Maguengue, titular do NUIT 110013124, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.

Texto do artigo · p. 4 Júlio Taimira Chibemo, titular do NUIT 108067810, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.

Texto do artigo · p. 4 Naftal Marcelo Machava, titular do NUIT 116940450, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.

Texto do artigo · p. 4 Virgílio Salomão Tete, titular do NUIT 103205840, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 20 de Março de 2016.

Texto do artigo · p. 4 Yolanda Brígida Muloche, titular do 115517589, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.

Texto do artigo · p. 4 Serviço Civico de Moçambique

Texto do artigo · p. 4 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos aprovados e reprovados ao concurso de ingresso a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 5 de Maio de 2016, nas carreiras, conforme abaixo se seguem, para o Serviço Cívico de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de arquitectura: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Alberto Salatiel Chambe Júnior................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 2. Tutu Arcanjo Armando Cassamo...............................................13,0

Texto do artigo · p. 4 3. Jojo José Alberto........................................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 4. Emelita Uiliamo Macajo............................................................10,5 Faltou:

Texto do artigo · p. 4 Alfredo Manhota António.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de electricidade instaladora: Aprovado:

Texto do artigo · p. 4 Mucussirima Ussene Muthe ..........................................................15,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Tomé Ângelo Jamal.

Texto do artigo · p. 4 2. Munhaua João de Almeida Maleço. Carreira de técnico médio de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Henriques Víctor Nhalungo .....................................................18,6

Texto do artigo · p. 4 2. Elija Filipe Sibanda..................................................................18,5

Texto do artigo · p. 4 3. Nelson António Langa .............................................................18,4

Texto do artigo · p. 4 4. Nelson João Carlos Alexandre ................................................17,4

Texto do artigo · p. 4 5. Olímpio Afonso Bila................................................................17,3

Texto do artigo · p. 4 6. Aleida Onésia Simbine Mussuei..............................................17,1

Texto do artigo · p. 4 7. Vicente Sebastião Quibe ..........................................................16,1

Texto do artigo · p. 4 8. Chave Madambo Mungue........................................................15,4

Texto do artigo · p. 4 9. Adélia Ernesto Beleque............................................................15,3

Texto do artigo · p. 4 10. Neusa Rosa Aurélio Zitha........................................................14,8

Texto do artigo · p. 4 11. Elton Pinto Cossa.....................................................................14,7

Texto do artigo · p. 4 12. Elton Pinto Cossa.....................................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 13. Osvaldo Mariano Sadina..........................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 14. Oliveira Júnior Lucas Mutou ...................................................14,4

Texto do artigo · p. 4 15. Edson Xavier Vombe...............................................................14,2

Texto do artigo · p. 4 16. Raúl Alberto Modlane..............................................................13,8

Texto do artigo · p. 4 17. Mariza Chianzele Pimane Tsure ..............................................13,5

Texto do artigo · p. 4 18. Erasmo Bernadidino Guambe..................................................13,4

Texto do artigo · p. 4 19. Fenias Francisco Dias ..............................................................13,4

Texto do artigo · p. 4 20. Albino Marcos Mondlane Júnior .............................................12,9

Texto do artigo · p. 5 21. Elsa Tadeu Mandumbewe........................................................12,9

Texto do artigo · p. 5 22. Mira Carlos Matsinhe ..............................................................12,8

Texto do artigo · p. 5 23. Selso Inocêncio Macave ..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 24. Anselmo Alfredo Silambo .......................................................12,3

Texto do artigo · p. 5 25. Valdo Manuel Nhambe............................................................12,2

Texto do artigo · p. 5 26. Custódio António Macucule ....................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 27. Mateus Pedro Matsimbe ..........................................................10,8

Texto do artigo · p. 5 28. Alfredo dos Santos Jorge Cumbane.........................................10,6

Texto do artigo · p. 5 29. Dércio Dorival Nhanombe.......................................................10,9

Texto do artigo · p. 5 30. Rafael Domingos Xavier Sedemo............................................ 9,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Nélio Armando Matsimbe.......................................................... 9,1

Texto do artigo · p. 5 2. Pedro Lucas Sono Baloi............................................................. 9,1

Texto do artigo · p. 5 3. Nelson Pascoal Cachane ............................................................ 7,2 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Adérito Lucas Mondlane.

Texto do artigo · p. 5 2. Alberto Razaque António Mazanalo.

Texto do artigo · p. 5 3. Albino Salomão Sitoe.

Texto do artigo · p. 5 4. Alfredo Feleciano Panguene.

Texto do artigo · p. 5 5. César Clemente Calisto Taero.

Texto do artigo · p. 5 6. Joana Francisco Muzonda.

Texto do artigo · p. 5 7. Júlio Fernando Manheia.

Texto do artigo · p. 5 8. Leandro da Silva Napita.

Texto do artigo · p. 5 9. Nilsa António Chacaleão.

Texto do artigo · p. 5 10. Orlando João Nhanombe.

Texto do artigo · p. 5 11. Pedro Israel Tivane.

Texto do artigo · p. 5 12. Sandra Jaime Mangue. Carreira de técnico médio de electricidade instaladora:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Issufo Domingos Issufo .............................................................16,8

Texto do artigo · p. 5 2. Lino Elias Djedje .......................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 3. Dárcio Paulo Guila.....................................................................14,9

Texto do artigo · p. 5 4. Arcénio Osvaldo Daniel Matlava...............................................13,6

Texto do artigo · p. 5 5. Nando Fernando Cuinhane ........................................................13,4

Texto do artigo · p. 5 6. Alex Alberto Manhiça................................................................12,8

Texto do artigo · p. 5 7. Hélder Jorge Magaia..................................................................12,8

Texto do artigo · p. 5 8. Alberto Francisco Ndava ...........................................................12,4 Reprovado:

Texto do artigo · p. 5 Lúcio Raúl Limbau ........................................................................ 7,4 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Isabel Miguel Sengo.

Texto do artigo · p. 5 2. Lourenço Valente Sambo. Carreira de técnico profissional de administração pública:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Sandra João Conjo .....................................................................17,8

Texto do artigo · p. 5 2. Hélder Augusto Senete ..............................................................13,1

Texto do artigo · p. 5 3. Luísa Benedito Simbine.............................................................10,8 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Élder Paulo Guila.

Texto do artigo · p. 5 2. Victória Cardoso Manguele.

Texto do artigo · p. 5 3. Arcénio Arnaldo Mojane.

Texto do artigo · p. 5 4. Medina Adriano Cossa.

Texto do artigo · p. 5 5. Sofia Esperança Muchanga.

Texto do artigo · p. 5 6. Narcisio Arnaldo Nhantumbo.

Texto do artigo · p. 5 7. Alima Mooises. Carreira de técnico médio de construção civil:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Carla Linda Sitoe .......................................................................18,3 2.Venâncio Joaquim Monjane .......................................................18,2

Texto do artigo · p. 5 3. Délio José Pereira.....................................................................16,1

Texto do artigo · p. 5 4. Acácio Zacarias Jeque..............................................................15,9

Texto do artigo · p. 5 5. Eduardo Lino António Nhassrengo..........................................14,6

Texto do artigo · p. 5 6. Arnaldo Araújo Amido ............................................................13,8

Texto do artigo · p. 5 7. Naimo Jorge Bica Bijal............................................................13,6

Texto do artigo · p. 5 8. Mélio Ernesto Bacar.................................................................12,8

Texto do artigo · p. 5 9. Ivis Vasco Macumbuia.............................................................11,3

Texto do artigo · p. 5 10. Juvelino Miguel Simbine .........................................................10,4

Texto do artigo · p. 5 11. Luís Carlos Thembo................................................................. 9,9 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Pinto Jaime Nhantumbo............................................................. 6,8

Texto do artigo · p. 5 2. José Victoriano Nhaule.............................................................. 6,4

Texto do artigo · p. 5 3. Nataniel Finiasse Aliginar.......................................................... 6,4 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Fernando Weston Jaime Sicuissi.

Texto do artigo · p. 5 2. João Fabião Matsinhe.

Texto do artigo · p. 5 3. Mapu Timóteo Nhatave.

Texto do artigo · p. 5 4. Octávio Ruben Munguambe.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico médio de serralharia: Faltou:

Texto do artigo · p. 5 Dionísio Fernando Matavel.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico médio de contabilidade e auditoria: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Edite Júlia Daniel.....................................................................18,8

Texto do artigo · p. 5 2. Claribel Arnaldo Paiva.............................................................18,5

Texto do artigo · p. 5 3. Berta Américo Macitela Nhanengue........................................17,9

Texto do artigo · p. 5 4. Regina Francisco António Pessere...........................................17,8

Texto do artigo · p. 5 5. Timóteo Tomé Vicente Magalhães..........................................17,0

Texto do artigo · p. 5 6. Amuli Cassimo Rajabo ............................................................15,8

Texto do artigo · p. 5 7. Jasse Fidel ................................................................................15,3

Texto do artigo · p. 5 8. Dulce António Sitoe.................................................................14,3

Texto do artigo · p. 5 9. Osvaldo Mário Fabião..............................................................13,8

Texto do artigo · p. 5 10. Geraldo Mário Fabião..............................................................13,8

Texto do artigo · p. 5 11. Argentina Pedro Matavel .........................................................12,8

Texto do artigo · p. 5 12. Hélder Armando Filipe Mazuze...............................................12,6

Texto do artigo · p. 5 13. Manuel Augusto.......................................................................11,3

Texto do artigo · p. 5 14. Argentina Lopes Nhantumbo...................................................11,3

Texto do artigo · p. 5 15. Paulo Bechane Diniz Pandimo.................................................11,3

Texto do artigo · p. 5 16. Hélder Ricardo Manuel............................................................10,0 Reprovado:

Texto do artigo · p. 5 Ween Júlia Parkin .......................................................................... 9,3 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Adérito Lucas Mondlane.

Texto do artigo · p. 5 2. Alberto Joaquim Meque.

Texto do artigo · p. 5 3. Cecília Jossias Vilanculos.

Texto do artigo · p. 5 4. Chadreque Fernando Chirindza.

Texto do artigo · p. 5 5. Fenias Alberto Mathe.

Texto do artigo · p. 5 6. Marcelino Adelino.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico médio de montagem de tijoleira: Faltou:

Texto do artigo · p. 5 Jacinto Ilídio Mahilene.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico administrativo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Luísa Graciela Amido................................................................18,6

Texto do artigo · p. 5 2. Tobias Raimundo Luís Ganje ....................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 3. Amélia Marlete Rafael Mabunda...............................................17,1

Texto do artigo · p. 6 4. Lina Hermínio Massuco...........................................................17,1

Texto do artigo · p. 6 5. Dércio Artur Mavie..................................................................16,8

Texto do artigo · p. 6 6. Elsina Silva Pessuro.................................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 7. Gércia José António Minerva Marrejo.....................................15,9

Texto do artigo · p. 6 8. Isabel Afonso Langa ................................................................15,5

Texto do artigo · p. 6 9. Donaldo Manuel Macuácua .....................................................15,3

Texto do artigo · p. 6 10. Manuel José Manejo ................................................................10,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Deise Leonor Humberto Jane.

Texto do artigo · p. 6 2. Julieta Adão Chiau.

Texto do artigo · p. 6 3. Raúl Alves Jane.

Texto do artigo · p. 6 4. Zina Horácio Chibomane. Carreira de técnico de montagem de tijoleiras:

Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Ossufo António Francisco..............................................................18,8

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Fúvio Rafael Tauzene ................................................................19,0

Texto do artigo · p. 6 2. Argentina Maria Mandlate.........................................................14,1 Carreira de assistente técnico de contabilidade e auditoria:

Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Madalena Felessiana Massango.....................................................13,3

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de serralharia: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Jack Gildo Carlos Alberto Moiane ............................................18,5

Texto do artigo · p. 6 2. Orlando da Rosária Bule............................................................15,7

Texto do artigo · p. 6 3. Francisco Hermínio Massuco ....................................................13,7 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Francisco Teresa Banze.

Texto do artigo · p. 6 2. Lourenço Cabral Manjate.

Texto do artigo · p. 6 3. Presidónio Carlos Mucuho.

Texto do artigo · p. 6 4. Ronaldo Jorge Faife. Carreira de assistente técnico de montagem de tijoleira:

Texto do artigo · p. 6 Aprovado: António Macaiene Sitoe Júnior......................................................11,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Daniel Jonas Matlombe.

Texto do artigo · p. 6 2. Issufo Xadreque Massinguile.

Texto do artigo · p. 6 3. Roberto Fernando Canze. Carreira de assistente técnico de construção civil:

Texto do artigo · p. 6 Faltou: Izaquiel.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de carpintaria e marcenaria: Faltou:

Texto do artigo · p. 6 Aurélio Carlitos Minicua.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Salvador Tomás Maxaieie..........................................................17,5

Texto do artigo · p. 6 2. Percina Tomás Arafate Sancare.................................................17,4

Texto do artigo · p. 6 3. Flugêncio António Rafael Chamusso ........................................17,3

Texto do artigo · p. 6 4. Orlanda Alfredo Titosse.............................................................17,3

Texto do artigo · p. 6 5. Nuno Manuel Machalele............................................................17,2

Texto do artigo · p. 6 6. Beatriz Jaime Matusse ...............................................................17,0

Texto do artigo · p. 6 7. Augusta Cláudia Mateus............................................................16,7

Texto do artigo · p. 6 8. Diamantina Marcelino Cumbucane Macajo ............................16,5

Texto do artigo · p. 6 9. Teodato Rogério Balate ...........................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 10. Dércio Eugénio Afonso............................................................16,5 11.Titos Jaiome Ngovele ...............................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 12. Clara Sebastião Macie..............................................................16,0

Texto do artigo · p. 6 13. Henriques Abílio Mugabe .......................................................16,0

Texto do artigo · p. 6 14. Andreieta Sebastião Machaca..................................................15,9

Texto do artigo · p. 6 15. Rosário Jorge Chavana ............................................................15,7

Texto do artigo · p. 6 16. Amélia Jaime Malate ...............................................................15,4

Texto do artigo · p. 6 17. Artimisa Dinis Mandlate..........................................................14,7

Texto do artigo · p. 6 18. Ricardina Vasco Nhaca............................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 19. José Francisco Magalua Maneia ..............................................13,7

Texto do artigo · p. 6 20. Lubélia das Neves Fernando....................................................13,3

Texto do artigo · p. 6 21. Amina Vicente Mafuca............................................................13,0

Texto do artigo · p. 6 22. Percina Miguel Sitoe................................................................12,9

Texto do artigo · p. 6 23. Alsira Seabra Armando Maunguela.........................................12,8

Texto do artigo · p. 6 24. Francisco Simão Banze............................................................12,7

Texto do artigo · p. 6 25. Joaquina Diogo Macamo .........................................................12,7

Texto do artigo · p. 6 26. Cilavia Vasco Matavele ...........................................................12,1

Texto do artigo · p. 6 27. Chana Artur dos Santos ...........................................................12,0

Texto do artigo · p. 6 28. Francisco Luís Fringe ..............................................................12,0

Texto do artigo · p. 6 29. Sabina Simão Macuácua..........................................................11,9

Texto do artigo · p. 6 30. Nelson Rodrigues Chiziane......................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 31. Esperança Romeu André..........................................................11,4

Texto do artigo · p. 6 32. Carolina Pascoal Matola ..........................................................11,1

Texto do artigo · p. 6 33. Felizarda Feleciano Zunguze ...................................................11,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Samuel Manuel Nuvunga........................................................... 7,4

Texto do artigo · p. 6 2. Isildo Américo Nhangave .......................................................... 7,2 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Alexandre Daniel Vilanculos.

Texto do artigo · p. 6 2. António Gabriel Tembe.

Texto do artigo · p. 6 3. Armilar Alfredo Jive.

Texto do artigo · p. 6 4. Claudina Dionilde Assunção Dimas.

Texto do artigo · p. 6 5. Edna Joaquim Muchanga.

Texto do artigo · p. 6 6. Egina Fazila Malava.

Texto do artigo · p. 6 7. Elina António Chavane.

Texto do artigo · p. 6 8. Ercília Adélia Gabriel Miambo.

Texto do artigo · p. 6 9. Ernesto Nelson Rpodrigues Chiziane.

Texto do artigo · p. 6 10. Filipe Julião João Banze.

Texto do artigo · p. 6 11. Graça Francisco Simbine.

Texto do artigo · p. 6 12. Isabel da Luz Felisberto.

Texto do artigo · p. 6 13. João Francisco Catandica.

Texto do artigo · p. 6 14. José Silva Panda.

Texto do artigo · p. 6 15. Manuela de Sousa Eduardo.

Texto do artigo · p. 6 16. Marta Luís Machavane.

Texto do artigo · p. 6 17. Milagre Tomás Xinombi.

Texto do artigo · p. 6 18. Omar Ernesto Omar Remane.

Texto do artigo · p. 6 19. Raimundo Danger Dlate.

Texto do artigo · p. 6 20. Rosa Elias João F. C. Clelene. 21.Whebster Albino Sumbane. O Presidente do Júri, Eugénio Henrique Zitha Matlaba.

Parágrafo · p. 6 Preço — 13,95 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira,17deAgostode2016
Parágrafo, página 1: II SÉRIE — Número 98
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Inhambane: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nipepe: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Instituto da Propriedade Industrial: Aviso.
Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Serviço Cívico de Moçambique: Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 28 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: José Constantino, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Abril de 2015, 34 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando das Faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Paulo Manhenje, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101020940, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola.
Texto do artigo, página 1: Matola, 4 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 1: Usando das Faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado nomeio definitivamente Fabião Joaquim Muapsa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102536274, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola.
Texto do artigo, página 1: Matola, 4 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Inhambane
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: De 9 de Novembro de 2013: Beatriz Eugénio Sequene, titular do NUIT 105678193, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: De 10 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 1: Beatriz Eugénio Sequene, titular do NUIT 105678193, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Inhambane — transferida por mobilidade do quadro para Instituto Nacional de Estatística, Delegação de Inhambane, nos termos do n.º 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 120 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, onde será enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambaneem 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 2: Despachos De 31 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Bhavita Adelina Jeantilal Argi, titular do NUIT 105389094, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Aministrativo em 17 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Beatriz Joel Daniel, titular do NUIT 101215751, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Aministrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 7 de Março de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: João Simão Tamela, técnico profissional de estatística, em serviço na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, desde 1 de Março de 1994 até 31 de Março de 2005, 11 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Tomás Naiene Bobo, titular do NUIT 101226093, enquadrado na carreira de agente de serviço, em serviço, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Setembro de 1998 até 30 de Junho de 2012, 14 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Célia Marília de Conceição, titular do NUIT 111185591 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de demografia N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Aministrativo da Província de
Texto do artigo, página 2: Inhambane em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Artur Miguel Rodrigues, titular do NUIT 115030116 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Aministrativo da Província de
Texto do artigo, página 2: Inhambane em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Júlia Sidónio Musseia, titular do NUIT 108117249 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Aministrativo da Província de Inhambane em 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Valton Benedito Nhaliginga, titular do NUIT 114764841 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Aministrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Benilde Pinto Manuel, técnica, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, Planificação e Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene, na Província de Inhambane.
Texto do artigo, página 2: Morrumbene, 15 de Setembro de 2009. — O Administrador do Distrito, José Fernando Macedo Murripa.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Aministrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cornélio Maholela, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1040259048, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Agricultura e Pescas, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene na Província de Inhambane.
Texto do artigo, página 2: Morrumbene, 16 de Junho de 2010. — O Administrador do Distrito, José Fernando Macedo Murripa.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Aministrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Manuel Rafael Cumbi, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103492971, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Licenciamento e Fiscalização, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene na Província de Inhambane.
Texto do artigo, página 2: Morrumbene, 19 de Junho de 2010. — O Administrador do Distrito, José Fernando Macedo Murripa.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Aministrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Tonésia da Glória Cumbi, técnico técnico de agro-pecuária, classe E, grupo salarial 6, titular do NUIT 114748171, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Aministrativo da Província de
Texto do artigo, página 2: Inhambane em 3 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Benizário André Pele, técnico superior de agro-pecuária, classe E, grupo salarial 11, titular do NUIT 103671183, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Aministrativo da Província de Inhambane em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Zeferino André Vicente, técnico, classe E, grupo salarial 7, titular do NUIT 105251221, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Alberto Alfredo Macuácua, assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, titular do NUIT 109078026, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 3: Inhambane em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Amâncio Júlia Ernesto Muti, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 114796565, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 3: Inhambane em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Leopoldina Rosa Meneses Martins, titular do NUIT 103420105, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene, com efeitos apartir da data da sua assinatura.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Abdul Luís Bomba Ide Imaga, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 110245807, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 3: Inhambane em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Paulo Simone Enoque, técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 110925289, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 3: Inhambane em 12 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Gentil José Xavier, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 112885110, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Setembro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nipepe
Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores João Martinho Niuaia.....................................................................16
Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Samito Gustavo Adaua ..............................................................15
Texto do artigo, página 3: 2. Alvento Joaquim ........................................................................15
Texto do artigo, página 3: 3. Américo António .......................................................................17
Texto do artigo, página 3: 4. Nelson João Macane ..................................................................15
Texto do artigo, página 3: 5. Eduardo José ..............................................................................16
Texto do artigo, página 3: 6. Jaime Saimone ...........................................................................14
Texto do artigo, página 3: Nipepe, 17 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Feliz Natal Inácio dos Santos.
Texto do artigo, página 3: Instituto da Propriedade Industrial
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional de comunicação e marketing e agente técnico, do quadro de pessoal do Instituto da Propriedade Industrial, devidamente homologado por despacho de 11 de Março de 2016, do director-geral.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Cláudio António Lucas Nkumbula ............................................16
Texto do artigo, página 3: 2. Vasco Rodrigues Rafael Fanheiro .............................................15
Texto do artigo, página 3: 3. Helénio de Vasconcelos David Gaspar......................................13
Texto do artigo, página 3: 4. Adérito Inácio Jeje .....................................................................12
Texto do artigo, página 3: 5. Arnaldo Roberto João Vicente...................................................10 Reprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Gerson António Changula.......................................................... 9
Texto do artigo, página 3: 2. Luísa da Conceição Dulce Mário............................................... 9 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 3: 1. Aider Avelino Lopes.
Texto do artigo, página 3: 2. Álvaro Salomão Rumbane.
Texto do artigo, página 3: 3. Assane Amade Assane.
Texto do artigo, página 3: 4. Felício Roberto Samatope.
Texto do artigo, página 3: 5. Inácio Rafael Machava.
Texto do artigo, página 3: 6. José Mani Samuel.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de tecnologias de
Texto do artigo, página 3: informação e comunicação: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Eurico Fabião Mabote................................................................16
Texto do artigo, página 3: 2. Orcídio Paulo Jeremias Nhassengo............................................15
Texto do artigo, página 4: 3. Edson Miguel Raimundo ...........................................................14
Texto do artigo, página 4: 4. Zélia Alfredo Gole .....................................................................11
Texto do artigo, página 4: 5. Heraldo Eduardo Fernando Gujamo ..........................................10 Faltou à prova escrita:
Texto do artigo, página 4: Amamo Cândido Saide Mathola.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de comunicação e marketing: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Télio Luís Intxupururu...............................................................14
Texto do artigo, página 4: 2. Nísio António Banda..................................................................13
Texto do artigo, página 4: 3. Carlos Raimundo Macuácua......................................................12
Texto do artigo, página 4: 4. Filipe José Panguene..................................................................12
Texto do artigo, página 4: 5. João Boaventura Manuel Mondlane ..........................................10
Texto do artigo, página 4: Carreira de agente técnico (condutor de veículos de serviço
Texto do artigo, página 4: público): Aprovado:
Texto do artigo, página 4: Zulficar José Maússe......................................................................15 Reprovado: António Sonamisse Pelembe - a).
Texto do artigo, página 4: a) Não apresentou carta de condução de serviços públicos.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Macário Dinheiro.
Texto do artigo, página 4: Universidade Zambeze
Texto do artigo, página 4: Despachos De 19 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Baltazar do Azarento Isabel Chipiringo, titular do NUIT 103852269, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
Texto do artigo, página 4: Dércio Edvaldo Torcida Felimone, titular do NUIT 114054372, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13.º do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
Texto do artigo, página 4: Dick Alberto Maguengue, titular do NUIT 110013124, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
Texto do artigo, página 4: Júlio Taimira Chibemo, titular do NUIT 108067810, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
Texto do artigo, página 4: Naftal Marcelo Machava, titular do NUIT 116940450, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
Texto do artigo, página 4: Virgílio Salomão Tete, titular do NUIT 103205840, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 20 de Março de 2016.
Texto do artigo, página 4: Yolanda Brígida Muloche, titular do 115517589, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
Texto do artigo, página 4: Serviço Civico de Moçambique
Texto do artigo, página 4: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos aprovados e reprovados ao concurso de ingresso a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 5 de Maio de 2016, nas carreiras, conforme abaixo se seguem, para o Serviço Cívico de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de arquitectura: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Alberto Salatiel Chambe Júnior................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 2. Tutu Arcanjo Armando Cassamo...............................................13,0
Texto do artigo, página 4: 3. Jojo José Alberto........................................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 4. Emelita Uiliamo Macajo............................................................10,5 Faltou:
Texto do artigo, página 4: Alfredo Manhota António.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de electricidade instaladora: Aprovado:
Texto do artigo, página 4: Mucussirima Ussene Muthe ..........................................................15,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Tomé Ângelo Jamal.
Texto do artigo, página 4: 2. Munhaua João de Almeida Maleço. Carreira de técnico médio de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Henriques Víctor Nhalungo .....................................................18,6
Texto do artigo, página 4: 2. Elija Filipe Sibanda..................................................................18,5
Texto do artigo, página 4: 3. Nelson António Langa .............................................................18,4
Texto do artigo, página 4: 4. Nelson João Carlos Alexandre ................................................17,4
Texto do artigo, página 4: 5. Olímpio Afonso Bila................................................................17,3
Texto do artigo, página 4: 6. Aleida Onésia Simbine Mussuei..............................................17,1
Texto do artigo, página 4: 7. Vicente Sebastião Quibe ..........................................................16,1
Texto do artigo, página 4: 8. Chave Madambo Mungue........................................................15,4
Texto do artigo, página 4: 9. Adélia Ernesto Beleque............................................................15,3
Texto do artigo, página 4: 10. Neusa Rosa Aurélio Zitha........................................................14,8
Texto do artigo, página 4: 11. Elton Pinto Cossa.....................................................................14,7
Texto do artigo, página 4: 12. Elton Pinto Cossa.....................................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 13. Osvaldo Mariano Sadina..........................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 14. Oliveira Júnior Lucas Mutou ...................................................14,4
Texto do artigo, página 4: 15. Edson Xavier Vombe...............................................................14,2
Texto do artigo, página 4: 16. Raúl Alberto Modlane..............................................................13,8
Texto do artigo, página 4: 17. Mariza Chianzele Pimane Tsure ..............................................13,5
Texto do artigo, página 4: 18. Erasmo Bernadidino Guambe..................................................13,4
Texto do artigo, página 4: 19. Fenias Francisco Dias ..............................................................13,4
Texto do artigo, página 4: 20. Albino Marcos Mondlane Júnior .............................................12,9
Texto do artigo, página 5: 21. Elsa Tadeu Mandumbewe........................................................12,9
Texto do artigo, página 5: 22. Mira Carlos Matsinhe ..............................................................12,8
Texto do artigo, página 5: 23. Selso Inocêncio Macave ..........................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 24. Anselmo Alfredo Silambo .......................................................12,3
Texto do artigo, página 5: 25. Valdo Manuel Nhambe............................................................12,2
Texto do artigo, página 5: 26. Custódio António Macucule ....................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 27. Mateus Pedro Matsimbe ..........................................................10,8
Texto do artigo, página 5: 28. Alfredo dos Santos Jorge Cumbane.........................................10,6
Texto do artigo, página 5: 29. Dércio Dorival Nhanombe.......................................................10,9
Texto do artigo, página 5: 30. Rafael Domingos Xavier Sedemo............................................ 9,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Nélio Armando Matsimbe.......................................................... 9,1
Texto do artigo, página 5: 2. Pedro Lucas Sono Baloi............................................................. 9,1
Texto do artigo, página 5: 3. Nelson Pascoal Cachane ............................................................ 7,2 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Adérito Lucas Mondlane.
Texto do artigo, página 5: 2. Alberto Razaque António Mazanalo.
Texto do artigo, página 5: 3. Albino Salomão Sitoe.
Texto do artigo, página 5: 4. Alfredo Feleciano Panguene.
Texto do artigo, página 5: 5. César Clemente Calisto Taero.
Texto do artigo, página 5: 6. Joana Francisco Muzonda.
Texto do artigo, página 5: 7. Júlio Fernando Manheia.
Texto do artigo, página 5: 8. Leandro da Silva Napita.
Texto do artigo, página 5: 9. Nilsa António Chacaleão.
Texto do artigo, página 5: 10. Orlando João Nhanombe.
Texto do artigo, página 5: 11. Pedro Israel Tivane.
Texto do artigo, página 5: 12. Sandra Jaime Mangue. Carreira de técnico médio de electricidade instaladora:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Issufo Domingos Issufo .............................................................16,8
Texto do artigo, página 5: 2. Lino Elias Djedje .......................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 3. Dárcio Paulo Guila.....................................................................14,9
Texto do artigo, página 5: 4. Arcénio Osvaldo Daniel Matlava...............................................13,6
Texto do artigo, página 5: 5. Nando Fernando Cuinhane ........................................................13,4
Texto do artigo, página 5: 6. Alex Alberto Manhiça................................................................12,8
Texto do artigo, página 5: 7. Hélder Jorge Magaia..................................................................12,8
Texto do artigo, página 5: 8. Alberto Francisco Ndava ...........................................................12,4 Reprovado:
Texto do artigo, página 5: Lúcio Raúl Limbau ........................................................................ 7,4 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Isabel Miguel Sengo.
Texto do artigo, página 5: 2. Lourenço Valente Sambo. Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Sandra João Conjo .....................................................................17,8
Texto do artigo, página 5: 2. Hélder Augusto Senete ..............................................................13,1
Texto do artigo, página 5: 3. Luísa Benedito Simbine.............................................................10,8 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Élder Paulo Guila.
Texto do artigo, página 5: 2. Victória Cardoso Manguele.
Texto do artigo, página 5: 3. Arcénio Arnaldo Mojane.
Texto do artigo, página 5: 4. Medina Adriano Cossa.
Texto do artigo, página 5: 5. Sofia Esperança Muchanga.
Texto do artigo, página 5: 6. Narcisio Arnaldo Nhantumbo.
Texto do artigo, página 5: 7. Alima Mooises. Carreira de técnico médio de construção civil:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Carla Linda Sitoe .......................................................................18,3 2.Venâncio Joaquim Monjane .......................................................18,2
Texto do artigo, página 5: 3. Délio José Pereira.....................................................................16,1
Texto do artigo, página 5: 4. Acácio Zacarias Jeque..............................................................15,9
Texto do artigo, página 5: 5. Eduardo Lino António Nhassrengo..........................................14,6
Texto do artigo, página 5: 6. Arnaldo Araújo Amido ............................................................13,8
Texto do artigo, página 5: 7. Naimo Jorge Bica Bijal............................................................13,6
Texto do artigo, página 5: 8. Mélio Ernesto Bacar.................................................................12,8
Texto do artigo, página 5: 9. Ivis Vasco Macumbuia.............................................................11,3
Texto do artigo, página 5: 10. Juvelino Miguel Simbine .........................................................10,4
Texto do artigo, página 5: 11. Luís Carlos Thembo................................................................. 9,9 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Pinto Jaime Nhantumbo............................................................. 6,8
Texto do artigo, página 5: 2. José Victoriano Nhaule.............................................................. 6,4
Texto do artigo, página 5: 3. Nataniel Finiasse Aliginar.......................................................... 6,4 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Fernando Weston Jaime Sicuissi.
Texto do artigo, página 5: 2. João Fabião Matsinhe.
Texto do artigo, página 5: 3. Mapu Timóteo Nhatave.
Texto do artigo, página 5: 4. Octávio Ruben Munguambe.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico médio de serralharia: Faltou:
Texto do artigo, página 5: Dionísio Fernando Matavel.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico médio de contabilidade e auditoria: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Edite Júlia Daniel.....................................................................18,8
Texto do artigo, página 5: 2. Claribel Arnaldo Paiva.............................................................18,5
Texto do artigo, página 5: 3. Berta Américo Macitela Nhanengue........................................17,9
Texto do artigo, página 5: 4. Regina Francisco António Pessere...........................................17,8
Texto do artigo, página 5: 5. Timóteo Tomé Vicente Magalhães..........................................17,0
Texto do artigo, página 5: 6. Amuli Cassimo Rajabo ............................................................15,8
Texto do artigo, página 5: 7. Jasse Fidel ................................................................................15,3
Texto do artigo, página 5: 8. Dulce António Sitoe.................................................................14,3
Texto do artigo, página 5: 9. Osvaldo Mário Fabião..............................................................13,8
Texto do artigo, página 5: 10. Geraldo Mário Fabião..............................................................13,8
Texto do artigo, página 5: 11. Argentina Pedro Matavel .........................................................12,8
Texto do artigo, página 5: 12. Hélder Armando Filipe Mazuze...............................................12,6
Texto do artigo, página 5: 13. Manuel Augusto.......................................................................11,3
Texto do artigo, página 5: 14. Argentina Lopes Nhantumbo...................................................11,3
Texto do artigo, página 5: 15. Paulo Bechane Diniz Pandimo.................................................11,3
Texto do artigo, página 5: 16. Hélder Ricardo Manuel............................................................10,0 Reprovado:
Texto do artigo, página 5: Ween Júlia Parkin .......................................................................... 9,3 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Adérito Lucas Mondlane.
Texto do artigo, página 5: 2. Alberto Joaquim Meque.
Texto do artigo, página 5: 3. Cecília Jossias Vilanculos.
Texto do artigo, página 5: 4. Chadreque Fernando Chirindza.
Texto do artigo, página 5: 5. Fenias Alberto Mathe.
Texto do artigo, página 5: 6. Marcelino Adelino.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico médio de montagem de tijoleira: Faltou:
Texto do artigo, página 5: Jacinto Ilídio Mahilene.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico administrativo: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Luísa Graciela Amido................................................................18,6
Texto do artigo, página 5: 2. Tobias Raimundo Luís Ganje ....................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 3. Amélia Marlete Rafael Mabunda...............................................17,1
Texto do artigo, página 6: 4. Lina Hermínio Massuco...........................................................17,1
Texto do artigo, página 6: 5. Dércio Artur Mavie..................................................................16,8
Texto do artigo, página 6: 6. Elsina Silva Pessuro.................................................................16,5
Texto do artigo, página 6: 7. Gércia José António Minerva Marrejo.....................................15,9
Texto do artigo, página 6: 8. Isabel Afonso Langa ................................................................15,5
Texto do artigo, página 6: 9. Donaldo Manuel Macuácua .....................................................15,3
Texto do artigo, página 6: 10. Manuel José Manejo ................................................................10,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Deise Leonor Humberto Jane.
Texto do artigo, página 6: 2. Julieta Adão Chiau.
Texto do artigo, página 6: 3. Raúl Alves Jane.
Texto do artigo, página 6: 4. Zina Horácio Chibomane. Carreira de técnico de montagem de tijoleiras:
Texto do artigo, página 6: Aprovado: Ossufo António Francisco..............................................................18,8
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Fúvio Rafael Tauzene ................................................................19,0
Texto do artigo, página 6: 2. Argentina Maria Mandlate.........................................................14,1 Carreira de assistente técnico de contabilidade e auditoria:
Texto do artigo, página 6: Aprovada: Madalena Felessiana Massango.....................................................13,3
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de serralharia: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Jack Gildo Carlos Alberto Moiane ............................................18,5
Texto do artigo, página 6: 2. Orlando da Rosária Bule............................................................15,7
Texto do artigo, página 6: 3. Francisco Hermínio Massuco ....................................................13,7 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Francisco Teresa Banze.
Texto do artigo, página 6: 2. Lourenço Cabral Manjate.
Texto do artigo, página 6: 3. Presidónio Carlos Mucuho.
Texto do artigo, página 6: 4. Ronaldo Jorge Faife. Carreira de assistente técnico de montagem de tijoleira:
Texto do artigo, página 6: Aprovado: António Macaiene Sitoe Júnior......................................................11,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Daniel Jonas Matlombe.
Texto do artigo, página 6: 2. Issufo Xadreque Massinguile.
Texto do artigo, página 6: 3. Roberto Fernando Canze. Carreira de assistente técnico de construção civil:
Texto do artigo, página 6: Faltou: Izaquiel.
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de carpintaria e marcenaria: Faltou:
Texto do artigo, página 6: Aurélio Carlitos Minicua.
Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Salvador Tomás Maxaieie..........................................................17,5
Texto do artigo, página 6: 2. Percina Tomás Arafate Sancare.................................................17,4
Texto do artigo, página 6: 3. Flugêncio António Rafael Chamusso ........................................17,3
Texto do artigo, página 6: 4. Orlanda Alfredo Titosse.............................................................17,3
Texto do artigo, página 6: 5. Nuno Manuel Machalele............................................................17,2
Texto do artigo, página 6: 6. Beatriz Jaime Matusse ...............................................................17,0
Texto do artigo, página 6: 7. Augusta Cláudia Mateus............................................................16,7
Texto do artigo, página 6: 8. Diamantina Marcelino Cumbucane Macajo ............................16,5
Texto do artigo, página 6: 9. Teodato Rogério Balate ...........................................................16,5
Texto do artigo, página 6: 10. Dércio Eugénio Afonso............................................................16,5 11.Titos Jaiome Ngovele ...............................................................16,5
Texto do artigo, página 6: 12. Clara Sebastião Macie..............................................................16,0
Texto do artigo, página 6: 13. Henriques Abílio Mugabe .......................................................16,0
Texto do artigo, página 6: 14. Andreieta Sebastião Machaca..................................................15,9
Texto do artigo, página 6: 15. Rosário Jorge Chavana ............................................................15,7
Texto do artigo, página 6: 16. Amélia Jaime Malate ...............................................................15,4
Texto do artigo, página 6: 17. Artimisa Dinis Mandlate..........................................................14,7
Texto do artigo, página 6: 18. Ricardina Vasco Nhaca............................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 19. José Francisco Magalua Maneia ..............................................13,7
Texto do artigo, página 6: 20. Lubélia das Neves Fernando....................................................13,3
Texto do artigo, página 6: 21. Amina Vicente Mafuca............................................................13,0
Texto do artigo, página 6: 22. Percina Miguel Sitoe................................................................12,9
Texto do artigo, página 6: 23. Alsira Seabra Armando Maunguela.........................................12,8
Texto do artigo, página 6: 24. Francisco Simão Banze............................................................12,7
Texto do artigo, página 6: 25. Joaquina Diogo Macamo .........................................................12,7
Texto do artigo, página 6: 26. Cilavia Vasco Matavele ...........................................................12,1
Texto do artigo, página 6: 27. Chana Artur dos Santos ...........................................................12,0
Texto do artigo, página 6: 28. Francisco Luís Fringe ..............................................................12,0
Texto do artigo, página 6: 29. Sabina Simão Macuácua..........................................................11,9
Texto do artigo, página 6: 30. Nelson Rodrigues Chiziane......................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 31. Esperança Romeu André..........................................................11,4
Texto do artigo, página 6: 32. Carolina Pascoal Matola ..........................................................11,1
Texto do artigo, página 6: 33. Felizarda Feleciano Zunguze ...................................................11,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Samuel Manuel Nuvunga........................................................... 7,4
Texto do artigo, página 6: 2. Isildo Américo Nhangave .......................................................... 7,2 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Alexandre Daniel Vilanculos.
Texto do artigo, página 6: 2. António Gabriel Tembe.
Texto do artigo, página 6: 3. Armilar Alfredo Jive.
Texto do artigo, página 6: 4. Claudina Dionilde Assunção Dimas.
Texto do artigo, página 6: 5. Edna Joaquim Muchanga.
Texto do artigo, página 6: 6. Egina Fazila Malava.
Texto do artigo, página 6: 7. Elina António Chavane.
Texto do artigo, página 6: 8. Ercília Adélia Gabriel Miambo.
Texto do artigo, página 6: 9. Ernesto Nelson Rpodrigues Chiziane.
Texto do artigo, página 6: 10. Filipe Julião João Banze.
Texto do artigo, página 6: 11. Graça Francisco Simbine.
Texto do artigo, página 6: 12. Isabel da Luz Felisberto.
Texto do artigo, página 6: 13. João Francisco Catandica.
Texto do artigo, página 6: 14. José Silva Panda.
Texto do artigo, página 6: 15. Manuela de Sousa Eduardo.
Texto do artigo, página 6: 16. Marta Luís Machavane.
Texto do artigo, página 6: 17. Milagre Tomás Xinombi.
Texto do artigo, página 6: 18. Omar Ernesto Omar Remane.
Texto do artigo, página 6: 19. Raimundo Danger Dlate.
Texto do artigo, página 6: 20. Rosa Elias João F. C. Clelene. 21.Whebster Albino Sumbane. O Presidente do Júri, Eugénio Henrique Zitha Matlaba.
Parágrafo, página 6: Preço — 13,95 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Cívico de Moçambique: Departamento de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 15 de Outubro de 2015:
Diploma De 3 de Novembro de 2015:
Despacho Governo do Distrito de Morrumbene
Diploma De 5 de Junho de 2014:
Diploma De 22 de Setembro de 2014:
Diploma De 29 de Setembro de 2014:
Diploma De 9 de Outubro de 2014:
Diploma De 14 de Novembro de 2014:
Diploma De 9 de Dezembro de 2014:
Diploma De 26 de Dezembro de 2014:
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Aviso Governo do Distrito de Nipepe Secretaria Distrital
Aviso Instituto da Propriedade Industrial
Despacho Universidade Zambeze
Aviso Serviço Civico de Moçambique Departamento de Recursos Humanos
Despacho Governo da Cidade de Inhambane
Diploma De 10 de Junho de 2014:
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 9 de Setembro de 2015:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 6 de Novembro de 2014: