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II SÉRIE — n.º 98

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 98/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 98
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 MINISTĖRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuio a Humberto André Manhique, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Luciete Eusebio Massingue Langa, enquadrada na carreira de técnico de saúde , classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo · p. 1 com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 15 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Argentina Boaventura Cardoso Mucavele, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Lito José Caetano, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Rafael Júlio Langa, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 1 David Jaime Sigaúque, titular do NUIT 119003105, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Sónia Sitoe, titular do NUIT 108800410, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com
Título de secção · p. 2 570 II SÉRIE — NÚMERO 98
Texto do artigo · p. 2 a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Fidélia da Conceição João Mutimucuio, titular do NUIT 110733161, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada
Texto do artigo · p. 2 definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos artigos 13 e 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de medicina dentária geral.
Texto do artigo · p. 2 Ord. Nome completo Avaliação curricular Entrevista profissional Média final Resultado 1 Dércio Victor Chambule 20,0 17,0 18,5 Aprovado 2 Albert Ciza 18,0 17,0 17,5 Aprovado 3 Sérgio Bila 20,0 14,0 17,0 Aprovado 4 Eveline de Fátima Domingos Barreto 17,0 16,0 16,5 Aprovada 5 Leopoldina M. Rodrigues Chicumbe 20,0 13,0 16,5 Aprovada 6 Hélia Marta António Julai 20,0 12,0 16,0 Aprovada 7 Laura António Tivane 20,0 12,0 16,0 Aprovada 8 Alicia Madalena Rebelo dos Santos 19,0 12,0 15,5 Aprovada 9 Fernando Lourino Banze 16,0 14,0 15,0 Aprovado 10 Sónia Margarida Manuel 16,0 13,0 14,5 Aprovada 11 Enóquia Armando Pacule 17,0 12,0 14,5 Aprovada 12 Geny Mariana Adelina Impissua 18,0
Ord.Nome completoAvaliação curricularEntrevista profissionalMédia finalResultado
1Dércio Victor Chambule20,017,018,5Aprovado
2Albert Ciza18,017,017,5Aprovado
3Sérgio Bila20,014,017,0Aprovado
4Eveline de Fátima Domingos Barreto17,016,016,5Aprovada
5Leopoldina M. Rodrigues Chicumbe20,013,016,5Aprovada
6Hélia Marta António Julai20,012,016,0Aprovada
7Laura António Tivane20,012,016,0Aprovada
8Alicia Madalena Rebelo dos Santos19,012,015,5Aprovada
9Fernando Lourino Banze16,014,015,0Aprovado
10Sónia Margarida Manuel16,013,014,5Aprovada
11Enóquia Armando Pacule17,012,014,5Aprovada
12Geny Mariana Adelina Impissua18,0a)9,0Reprovada
13Cenélia Albertina Elias Nhambe18,0a)9,0Reprovada
14Gilberto Luciano da Cruz19,0a)9,5Reprovado
15Maricela Romeu André18,0a)9,0Reprovado
16Pierino Júlio João18,0a)9,0Reprovado
17Jéssica Irene de Sousa José20,06,013,0 -b)Reprovada
18Aurora José Ferraz18,0-a)9,0Reprovada
19Neusa Selma E. Cossa18,0-a)9,0Reprovada
Texto do artigo · p. 2 a) 9,0 Reprovada 13 Cenélia Albertina Elias Nhambe 18,0
Ord.Nome completoAvaliação curricularEntrevista profissionalMédia finalResultado
1Dércio Victor Chambule20,017,018,5Aprovado
2Albert Ciza18,017,017,5Aprovado
3Sérgio Bila20,014,017,0Aprovado
4Eveline de Fátima Domingos Barreto17,016,016,5Aprovada
5Leopoldina M. Rodrigues Chicumbe20,013,016,5Aprovada
6Hélia Marta António Julai20,012,016,0Aprovada
7Laura António Tivane20,012,016,0Aprovada
8Alicia Madalena Rebelo dos Santos19,012,015,5Aprovada
9Fernando Lourino Banze16,014,015,0Aprovado
10Sónia Margarida Manuel16,013,014,5Aprovada
11Enóquia Armando Pacule17,012,014,5Aprovada
12Geny Mariana Adelina Impissua18,0a)9,0Reprovada
13Cenélia Albertina Elias Nhambe18,0a)9,0Reprovada
14Gilberto Luciano da Cruz19,0a)9,5Reprovado
15Maricela Romeu André18,0a)9,0Reprovado
16Pierino Júlio João18,0a)9,0Reprovado
17Jéssica Irene de Sousa José20,06,013,0 -b)Reprovada
18Aurora José Ferraz18,0-a)9,0Reprovada
19Neusa Selma E. Cossa18,0-a)9,0Reprovada
Texto do artigo · p. 2 a) 9,0 Reprovada 14 Gilberto Luciano da Cruz 19,0
Ord.Nome completoAvaliação curricularEntrevista profissionalMédia finalResultado
1Dércio Victor Chambule20,017,018,5Aprovado
2Albert Ciza18,017,017,5Aprovado
3Sérgio Bila20,014,017,0Aprovado
4Eveline de Fátima Domingos Barreto17,016,016,5Aprovada
5Leopoldina M. Rodrigues Chicumbe20,013,016,5Aprovada
6Hélia Marta António Julai20,012,016,0Aprovada
7Laura António Tivane20,012,016,0Aprovada
8Alicia Madalena Rebelo dos Santos19,012,015,5Aprovada
9Fernando Lourino Banze16,014,015,0Aprovado
10Sónia Margarida Manuel16,013,014,5Aprovada
11Enóquia Armando Pacule17,012,014,5Aprovada
12Geny Mariana Adelina Impissua18,0a)9,0Reprovada
13Cenélia Albertina Elias Nhambe18,0a)9,0Reprovada
14Gilberto Luciano da Cruz19,0a)9,5Reprovado
15Maricela Romeu André18,0a)9,0Reprovado
16Pierino Júlio João18,0a)9,0Reprovado
17Jéssica Irene de Sousa José20,06,013,0 -b)Reprovada
18Aurora José Ferraz18,0-a)9,0Reprovada
19Neusa Selma E. Cossa18,0-a)9,0Reprovada
Texto do artigo · p. 2 a) 9,5 Reprovado 15 Maricela Romeu André 18,0
Ord.Nome completoAvaliação curricularEntrevista profissionalMédia finalResultado
1Dércio Victor Chambule20,017,018,5Aprovado
2Albert Ciza18,017,017,5Aprovado
3Sérgio Bila20,014,017,0Aprovado
4Eveline de Fátima Domingos Barreto17,016,016,5Aprovada
5Leopoldina M. Rodrigues Chicumbe20,013,016,5Aprovada
6Hélia Marta António Julai20,012,016,0Aprovada
7Laura António Tivane20,012,016,0Aprovada
8Alicia Madalena Rebelo dos Santos19,012,015,5Aprovada
9Fernando Lourino Banze16,014,015,0Aprovado
10Sónia Margarida Manuel16,013,014,5Aprovada
11Enóquia Armando Pacule17,012,014,5Aprovada
12Geny Mariana Adelina Impissua18,0a)9,0Reprovada
13Cenélia Albertina Elias Nhambe18,0a)9,0Reprovada
14Gilberto Luciano da Cruz19,0a)9,5Reprovado
15Maricela Romeu André18,0a)9,0Reprovado
16Pierino Júlio João18,0a)9,0Reprovado
17Jéssica Irene de Sousa José20,06,013,0 -b)Reprovada
18Aurora José Ferraz18,0-a)9,0Reprovada
19Neusa Selma E. Cossa18,0-a)9,0Reprovada
Texto do artigo · p. 2 a) 9,0 Reprovado 16 Pierino Júlio João 18,0
Ord.Nome completoAvaliação curricularEntrevista profissionalMédia finalResultado
1Dércio Victor Chambule20,017,018,5Aprovado
2Albert Ciza18,017,017,5Aprovado
3Sérgio Bila20,014,017,0Aprovado
4Eveline de Fátima Domingos Barreto17,016,016,5Aprovada
5Leopoldina M. Rodrigues Chicumbe20,013,016,5Aprovada
6Hélia Marta António Julai20,012,016,0Aprovada
7Laura António Tivane20,012,016,0Aprovada
8Alicia Madalena Rebelo dos Santos19,012,015,5Aprovada
9Fernando Lourino Banze16,014,015,0Aprovado
10Sónia Margarida Manuel16,013,014,5Aprovada
11Enóquia Armando Pacule17,012,014,5Aprovada
12Geny Mariana Adelina Impissua18,0a)9,0Reprovada
13Cenélia Albertina Elias Nhambe18,0a)9,0Reprovada
14Gilberto Luciano da Cruz19,0a)9,5Reprovado
15Maricela Romeu André18,0a)9,0Reprovado
16Pierino Júlio João18,0a)9,0Reprovado
17Jéssica Irene de Sousa José20,06,013,0 -b)Reprovada
18Aurora José Ferraz18,0-a)9,0Reprovada
19Neusa Selma E. Cossa18,0-a)9,0Reprovada
Texto do artigo · p. 2 a) 9,0 Reprovado 17 Jéssica Irene de Sousa José 20,0 6,0 13,0 -b) Reprovada 18 Aurora José Ferraz 18,0 -a) 9,0 Reprovada 19 Neusa Selma E. Cossa 18,0 -a) 9,0 Reprovada
Ord.Nome completoAvaliação curricularEntrevista profissionalMédia finalResultado
1Dércio Victor Chambule20,017,018,5Aprovado
2Albert Ciza18,017,017,5Aprovado
3Sérgio Bila20,014,017,0Aprovado
4Eveline de Fátima Domingos Barreto17,016,016,5Aprovada
5Leopoldina M. Rodrigues Chicumbe20,013,016,5Aprovada
6Hélia Marta António Julai20,012,016,0Aprovada
7Laura António Tivane20,012,016,0Aprovada
8Alicia Madalena Rebelo dos Santos19,012,015,5Aprovada
9Fernando Lourino Banze16,014,015,0Aprovado
10Sónia Margarida Manuel16,013,014,5Aprovada
11Enóquia Armando Pacule17,012,014,5Aprovada
12Geny Mariana Adelina Impissua18,0a)9,0Reprovada
13Cenélia Albertina Elias Nhambe18,0a)9,0Reprovada
14Gilberto Luciano da Cruz19,0a)9,5Reprovado
15Maricela Romeu André18,0a)9,0Reprovado
16Pierino Júlio João18,0a)9,0Reprovado
17Jéssica Irene de Sousa José20,06,013,0 -b)Reprovada
18Aurora José Ferraz18,0-a)9,0Reprovada
19Neusa Selma E. Cossa18,0-a)9,0Reprovada
Texto do artigo · p. 2 a) Faltou à entrevista profissional.
Texto do artigo · p. 2 b) Revelou muitas dificuldades na componente biossegurança, capacidade de criatividade e inovação em situações de dificuldades materiais e a candidata revela dificuldades em lidar se com ambientes rurais.
Texto do artigo · p. 2 Em forma de síntese e segundo a ordem decrescente em termos de classificação final, os resultados ficam da seguinte maneira. Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Dércio Victor Chambule.
Texto do artigo · p. 2 2. Albert Ciza.
Texto do artigo · p. 2 3. Sérgio Bila.
Texto do artigo · p. 2 4. Eveline de Fátima Domingos Barreto.
Texto do artigo · p. 2 5. Leopoldina Maria Rodrigues Chicumbe.
Texto do artigo · p. 2 6. Hélia Marta António Julai.
Texto do artigo · p. 2 7. Laura António Tivane.
Texto do artigo · p. 2 8. Alicia Madalena Rebelo dos Santos.
Texto do artigo · p. 2 9. Fernando Lourino Banze.
Texto do artigo · p. 2 10. Sónia Margarida Manuel.
Texto do artigo · p. 2 11. Enóquia Armando Pacule.
Título de secção · p. 3 23 DE JUNHO DE 2017 571
Texto do artigo · p. 3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jéssica Irene de Souza José -b).
Texto do artigo · p. 3 2. Geny Mariana M. Impissua.
Texto do artigo · p. 3 3. Cenélia Albertina E. Nhambe.
Texto do artigo · p. 3 4. Gilberto Luciano da Cruz.
Texto do artigo · p. 3 5. Maricela Romeu André.
Texto do artigo · p. 3 6. Pierino Júlio João.
Texto do artigo · p. 3 7. Aurora José Ferraz.
Texto do artigo · p. 3 8. Neusa Selma E. Cossa.
Texto do artigo · p. 3 Xai-Xai, 16 de Janeiro de 2016. — A Presidente do Júri, Gilda Florentina Eugénio Samuel.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Elisabeth Julieta António Magaia, titular do NUIT 107840729, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico de saúde, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do
Texto do artigo · p. 3 potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2001, de 8 de Setembro, e da alínea a) do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Carlos Daniel Chaúque, tesoureiro da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública – EMODRAGA-E.P, titular do NUIT 101806774 — conta pata efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2017, 35 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Parágrafo · p. 4 Preço — 28,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 98
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  14. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • •
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTĖRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuio a Humberto André Manhique, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  23. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Março de 2016:
  25. Texto do artigo, página 1: Luciete Eusebio Massingue Langa, enquadrada na carreira de técnico de saúde , classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
  26. Texto do artigo, página 1: com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, da Governadora da Província.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 15 de Abril.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 18 de Abril de 2016:
  29. Texto do artigo, página 1: Argentina Boaventura Cardoso Mucavele, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Maio.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 29 de Abril de 2016:
  32. Texto do artigo, página 1: Lito José Caetano, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  33. Texto do artigo, página 1: Rafael Júlio Langa, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Maio.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 20 de Maio de 2016:
  36. Texto do artigo, página 1: David Jaime Sigaúque, titular do NUIT 119003105, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Junho.)
  38. Texto do artigo, página 1: Sónia Sitoe, titular do NUIT 108800410, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com
  39. Título de secção, página 2: 570 II SÉRIE — NÚMERO 98
  40. Texto do artigo, página 2: a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Junho.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 16 de Setembro de 2016:
  43. Texto do artigo, página 2: Fidélia da Conceição João Mutimucuio, titular do NUIT 110733161, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada
  44. Texto do artigo, página 2: definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Outubro.)
  46. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Saúde
  47. Texto do artigo, página 2: Aviso
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos artigos 13 e 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de medicina dentária geral.
  49. Texto do artigo, página 2: Ord. Nome completo Avaliação curricular Entrevista profissional Média final Resultado 1 Dércio Victor Chambule 20,0 17,0 18,5 Aprovado 2 Albert Ciza 18,0 17,0 17,5 Aprovado 3 Sérgio Bila 20,0 14,0 17,0 Aprovado 4 Eveline de Fátima Domingos Barreto 17,0 16,0 16,5 Aprovada 5 Leopoldina M. Rodrigues Chicumbe 20,0 13,0 16,5 Aprovada 6 Hélia Marta António Julai 20,0 12,0 16,0 Aprovada 7 Laura António Tivane 20,0 12,0 16,0 Aprovada 8 Alicia Madalena Rebelo dos Santos 19,0 12,0 15,5 Aprovada 9 Fernando Lourino Banze 16,0 14,0 15,0 Aprovado 10 Sónia Margarida Manuel 16,0 13,0 14,5 Aprovada 11 Enóquia Armando Pacule 17,0 12,0 14,5 Aprovada 12 Geny Mariana Adelina Impissua 18,0
    Ord.Nome completoAvaliação curricularEntrevista profissionalMédia finalResultado
    1Dércio Victor Chambule20,017,018,5Aprovado
    2Albert Ciza18,017,017,5Aprovado
    3Sérgio Bila20,014,017,0Aprovado
    4Eveline de Fátima Domingos Barreto17,016,016,5Aprovada
    5Leopoldina M. Rodrigues Chicumbe20,013,016,5Aprovada
    6Hélia Marta António Julai20,012,016,0Aprovada
    7Laura António Tivane20,012,016,0Aprovada
    8Alicia Madalena Rebelo dos Santos19,012,015,5Aprovada
    9Fernando Lourino Banze16,014,015,0Aprovado
    10Sónia Margarida Manuel16,013,014,5Aprovada
    11Enóquia Armando Pacule17,012,014,5Aprovada
    12Geny Mariana Adelina Impissua18,0a)9,0Reprovada
    13Cenélia Albertina Elias Nhambe18,0a)9,0Reprovada
    14Gilberto Luciano da Cruz19,0a)9,5Reprovado
    15Maricela Romeu André18,0a)9,0Reprovado
    16Pierino Júlio João18,0a)9,0Reprovado
    17Jéssica Irene de Sousa José20,06,013,0 -b)Reprovada
    18Aurora José Ferraz18,0-a)9,0Reprovada
    19Neusa Selma E. Cossa18,0-a)9,0Reprovada
  50. Texto do artigo, página 2: a) 9,0 Reprovada 13 Cenélia Albertina Elias Nhambe 18,0
    Ord.Nome completoAvaliação curricularEntrevista profissionalMédia finalResultado
    1Dércio Victor Chambule20,017,018,5Aprovado
    2Albert Ciza18,017,017,5Aprovado
    3Sérgio Bila20,014,017,0Aprovado
    4Eveline de Fátima Domingos Barreto17,016,016,5Aprovada
    5Leopoldina M. Rodrigues Chicumbe20,013,016,5Aprovada
    6Hélia Marta António Julai20,012,016,0Aprovada
    7Laura António Tivane20,012,016,0Aprovada
    8Alicia Madalena Rebelo dos Santos19,012,015,5Aprovada
    9Fernando Lourino Banze16,014,015,0Aprovado
    10Sónia Margarida Manuel16,013,014,5Aprovada
    11Enóquia Armando Pacule17,012,014,5Aprovada
    12Geny Mariana Adelina Impissua18,0a)9,0Reprovada
    13Cenélia Albertina Elias Nhambe18,0a)9,0Reprovada
    14Gilberto Luciano da Cruz19,0a)9,5Reprovado
    15Maricela Romeu André18,0a)9,0Reprovado
    16Pierino Júlio João18,0a)9,0Reprovado
    17Jéssica Irene de Sousa José20,06,013,0 -b)Reprovada
    18Aurora José Ferraz18,0-a)9,0Reprovada
    19Neusa Selma E. Cossa18,0-a)9,0Reprovada
  51. Texto do artigo, página 2: a) 9,0 Reprovada 14 Gilberto Luciano da Cruz 19,0
    Ord.Nome completoAvaliação curricularEntrevista profissionalMédia finalResultado
    1Dércio Victor Chambule20,017,018,5Aprovado
    2Albert Ciza18,017,017,5Aprovado
    3Sérgio Bila20,014,017,0Aprovado
    4Eveline de Fátima Domingos Barreto17,016,016,5Aprovada
    5Leopoldina M. Rodrigues Chicumbe20,013,016,5Aprovada
    6Hélia Marta António Julai20,012,016,0Aprovada
    7Laura António Tivane20,012,016,0Aprovada
    8Alicia Madalena Rebelo dos Santos19,012,015,5Aprovada
    9Fernando Lourino Banze16,014,015,0Aprovado
    10Sónia Margarida Manuel16,013,014,5Aprovada
    11Enóquia Armando Pacule17,012,014,5Aprovada
    12Geny Mariana Adelina Impissua18,0a)9,0Reprovada
    13Cenélia Albertina Elias Nhambe18,0a)9,0Reprovada
    14Gilberto Luciano da Cruz19,0a)9,5Reprovado
    15Maricela Romeu André18,0a)9,0Reprovado
    16Pierino Júlio João18,0a)9,0Reprovado
    17Jéssica Irene de Sousa José20,06,013,0 -b)Reprovada
    18Aurora José Ferraz18,0-a)9,0Reprovada
    19Neusa Selma E. Cossa18,0-a)9,0Reprovada
  52. Texto do artigo, página 2: a) 9,5 Reprovado 15 Maricela Romeu André 18,0
    Ord.Nome completoAvaliação curricularEntrevista profissionalMédia finalResultado
    1Dércio Victor Chambule20,017,018,5Aprovado
    2Albert Ciza18,017,017,5Aprovado
    3Sérgio Bila20,014,017,0Aprovado
    4Eveline de Fátima Domingos Barreto17,016,016,5Aprovada
    5Leopoldina M. Rodrigues Chicumbe20,013,016,5Aprovada
    6Hélia Marta António Julai20,012,016,0Aprovada
    7Laura António Tivane20,012,016,0Aprovada
    8Alicia Madalena Rebelo dos Santos19,012,015,5Aprovada
    9Fernando Lourino Banze16,014,015,0Aprovado
    10Sónia Margarida Manuel16,013,014,5Aprovada
    11Enóquia Armando Pacule17,012,014,5Aprovada
    12Geny Mariana Adelina Impissua18,0a)9,0Reprovada
    13Cenélia Albertina Elias Nhambe18,0a)9,0Reprovada
    14Gilberto Luciano da Cruz19,0a)9,5Reprovado
    15Maricela Romeu André18,0a)9,0Reprovado
    16Pierino Júlio João18,0a)9,0Reprovado
    17Jéssica Irene de Sousa José20,06,013,0 -b)Reprovada
    18Aurora José Ferraz18,0-a)9,0Reprovada
    19Neusa Selma E. Cossa18,0-a)9,0Reprovada
  53. Texto do artigo, página 2: a) 9,0 Reprovado 16 Pierino Júlio João 18,0
    Ord.Nome completoAvaliação curricularEntrevista profissionalMédia finalResultado
    1Dércio Victor Chambule20,017,018,5Aprovado
    2Albert Ciza18,017,017,5Aprovado
    3Sérgio Bila20,014,017,0Aprovado
    4Eveline de Fátima Domingos Barreto17,016,016,5Aprovada
    5Leopoldina M. Rodrigues Chicumbe20,013,016,5Aprovada
    6Hélia Marta António Julai20,012,016,0Aprovada
    7Laura António Tivane20,012,016,0Aprovada
    8Alicia Madalena Rebelo dos Santos19,012,015,5Aprovada
    9Fernando Lourino Banze16,014,015,0Aprovado
    10Sónia Margarida Manuel16,013,014,5Aprovada
    11Enóquia Armando Pacule17,012,014,5Aprovada
    12Geny Mariana Adelina Impissua18,0a)9,0Reprovada
    13Cenélia Albertina Elias Nhambe18,0a)9,0Reprovada
    14Gilberto Luciano da Cruz19,0a)9,5Reprovado
    15Maricela Romeu André18,0a)9,0Reprovado
    16Pierino Júlio João18,0a)9,0Reprovado
    17Jéssica Irene de Sousa José20,06,013,0 -b)Reprovada
    18Aurora José Ferraz18,0-a)9,0Reprovada
    19Neusa Selma E. Cossa18,0-a)9,0Reprovada
  54. Texto do artigo, página 2: a) 9,0 Reprovado 17 Jéssica Irene de Sousa José 20,0 6,0 13,0 -b) Reprovada 18 Aurora José Ferraz 18,0 -a) 9,0 Reprovada 19 Neusa Selma E. Cossa 18,0 -a) 9,0 Reprovada
    Ord.Nome completoAvaliação curricularEntrevista profissionalMédia finalResultado
    1Dércio Victor Chambule20,017,018,5Aprovado
    2Albert Ciza18,017,017,5Aprovado
    3Sérgio Bila20,014,017,0Aprovado
    4Eveline de Fátima Domingos Barreto17,016,016,5Aprovada
    5Leopoldina M. Rodrigues Chicumbe20,013,016,5Aprovada
    6Hélia Marta António Julai20,012,016,0Aprovada
    7Laura António Tivane20,012,016,0Aprovada
    8Alicia Madalena Rebelo dos Santos19,012,015,5Aprovada
    9Fernando Lourino Banze16,014,015,0Aprovado
    10Sónia Margarida Manuel16,013,014,5Aprovada
    11Enóquia Armando Pacule17,012,014,5Aprovada
    12Geny Mariana Adelina Impissua18,0a)9,0Reprovada
    13Cenélia Albertina Elias Nhambe18,0a)9,0Reprovada
    14Gilberto Luciano da Cruz19,0a)9,5Reprovado
    15Maricela Romeu André18,0a)9,0Reprovado
    16Pierino Júlio João18,0a)9,0Reprovado
    17Jéssica Irene de Sousa José20,06,013,0 -b)Reprovada
    18Aurora José Ferraz18,0-a)9,0Reprovada
    19Neusa Selma E. Cossa18,0-a)9,0Reprovada
  55. Texto do artigo, página 2: a) Faltou à entrevista profissional.
  56. Texto do artigo, página 2: b) Revelou muitas dificuldades na componente biossegurança, capacidade de criatividade e inovação em situações de dificuldades materiais e a candidata revela dificuldades em lidar se com ambientes rurais.
  57. Texto do artigo, página 2: Em forma de síntese e segundo a ordem decrescente em termos de classificação final, os resultados ficam da seguinte maneira. Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Dércio Victor Chambule.
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Albert Ciza.
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Sérgio Bila.
  61. Texto do artigo, página 2: 4. Eveline de Fátima Domingos Barreto.
  62. Texto do artigo, página 2: 5. Leopoldina Maria Rodrigues Chicumbe.
  63. Texto do artigo, página 2: 6. Hélia Marta António Julai.
  64. Texto do artigo, página 2: 7. Laura António Tivane.
  65. Texto do artigo, página 2: 8. Alicia Madalena Rebelo dos Santos.
  66. Texto do artigo, página 2: 9. Fernando Lourino Banze.
  67. Texto do artigo, página 2: 10. Sónia Margarida Manuel.
  68. Texto do artigo, página 2: 11. Enóquia Armando Pacule.
  69. Título de secção, página 3: 23 DE JUNHO DE 2017 571
  70. Texto do artigo, página 3: Reprovados:
  71. Texto do artigo, página 3: 1. Jéssica Irene de Souza José -b).
  72. Texto do artigo, página 3: 2. Geny Mariana M. Impissua.
  73. Texto do artigo, página 3: 3. Cenélia Albertina E. Nhambe.
  74. Texto do artigo, página 3: 4. Gilberto Luciano da Cruz.
  75. Texto do artigo, página 3: 5. Maricela Romeu André.
  76. Texto do artigo, página 3: 6. Pierino Júlio João.
  77. Texto do artigo, página 3: 7. Aurora José Ferraz.
  78. Texto do artigo, página 3: 8. Neusa Selma E. Cossa.
  79. Texto do artigo, página 3: Xai-Xai, 16 de Janeiro de 2016. — A Presidente do Júri, Gilda Florentina Eugénio Samuel.
  80. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Matola
  81. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  82. Texto do artigo, página 3: Despacho
  83. Texto do artigo, página 3: De 25 de Novembro de 2016:
  84. Texto do artigo, página 3: Elisabeth Julieta António Magaia, titular do NUIT 107840729, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico de saúde, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do
  85. Texto do artigo, página 3: potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2001, de 8 de Setembro, e da alínea a) do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  86. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  87. Texto do artigo, página 3: Despacho
  88. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  89. Texto do artigo, página 3: De 2 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  90. Texto do artigo, página 3: Carlos Daniel Chaúque, tesoureiro da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública – EMODRAGA-E.P, titular do NUIT 101806774 — conta pata efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2017, 35 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  91. Parágrafo, página 4: Preço — 28,00 MT
  92. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTĖRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 18 de Abril de 2016:
  • Diploma De 29 de Abril de 2016:
  • Diploma De 20 de Maio de 2016:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2016:
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo do Distrito da Matola Secretaria Distrital
  • Diploma De 25 de Novembro de 2016: