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De 29 de Março:

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Texto do artigo · p. 2 De 29 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Benedito Tonela Chambe, titular do NUIT 110339951, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril)
Texto do artigo · p. 2 Em rectificação da designação exoneração do despacho, no uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Amina Aly Edine Amade, titular do NUIT 112854096, integrada na carreira de assistente universitária, categoria de assistente, grupo salarial 15, classe E, exonero, digo cessa a função de chefe do Departamento de Pós-graduação do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Abril de 2023. — O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, no uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 do Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, no dia 24 de Abril de 2017, designei, por despacho, Júlio Francisco Macácua, titular do NUIT 1110180731, para exercer a função de assistente estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, esta designação dever-se-á ler Júlio Francisco Macuácua, carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110180731.
Texto do artigo · p. 3 O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Março de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, no dia 24 de Abril de 2017, designei, por despacho, Gilda Ernesto Chissengue, titular do NUIT 1117000885, para exercer a função de assistente estagiário,
Texto do artigo · p. 3 classe E, escalão 1, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, esta designação dever-se-á ler carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117000885.
Texto do artigo · p. 3 O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Março de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Deolinda Francisco Sinate, titular do NUIT 105951991, integrada na carreira de assistente universitária, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, classe E, cessa a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Março de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 29 de Março:
  2. Texto do artigo, página 2: Benedito Tonela Chambe, titular do NUIT 110339951, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril)
  4. Texto do artigo, página 2: Em rectificação da designação exoneração do despacho, no uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Amina Aly Edine Amade, titular do NUIT 112854096, integrada na carreira de assistente universitária, categoria de assistente, grupo salarial 15, classe E, exonero, digo cessa a função de chefe do Departamento de Pós-graduação do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 2: O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2023. — O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
  7. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
  8. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, no uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 do Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, no dia 24 de Abril de 2017, designei, por despacho, Júlio Francisco Macácua, titular do NUIT 1110180731, para exercer a função de assistente estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, esta designação dever-se-á ler Júlio Francisco Macuácua, carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110180731.
  9. Texto do artigo, página 3: O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
  10. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Março de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  11. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
  12. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, no dia 24 de Abril de 2017, designei, por despacho, Gilda Ernesto Chissengue, titular do NUIT 1117000885, para exercer a função de assistente estagiário,
  13. Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, esta designação dever-se-á ler carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117000885.
  14. Texto do artigo, página 3: O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
  15. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Março de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  16. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
  17. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Deolinda Francisco Sinate, titular do NUIT 105951991, integrada na carreira de assistente universitária, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, classe E, cessa a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Março.
  18. Texto do artigo, página 3: O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
  19. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Março de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  20. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
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