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II SÉRIE — n.º 98

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 98/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 23 de Maio de 2023 II SÉRIE — Número 98
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gurué
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de Regime Especial de Educação para docente N1, docente N2 e docente N3, nas classes E, escalão 1, aberto por despacho de 16 de Janeiro de 2023 do Administradora do Distrito de Gurúè.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Português (1 vaga):
Texto do artigo · p. 1 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.° Amanze Fernando Blanque ......................................................14,1 2.° Teresa Bernabé Samuel Juma...................................................14 3.° Ribeiro Alexandre Candieiro ...................................................13,8 4.° António António Rainde ..........................................................13,65 5.° Manuela Fernando João Agostinho..........................................12,5
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Francês (1 vaga):
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.° Miguel Lázaro Goriate .............................................................13,4 2.° Zertino José Zeca Fortunato.....................................................13 3.° Cristina Marcos André Cipriano ..............................................12,9 4.° Jerónimo Leodovico Calia........................................................12,8 5.° Cléusia Manuela dos Santos Mafunga .....................................11,85
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 História (1 vaga): Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.° Sara Lázaro Santos Alfredo....................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 2.° Agnes Benjamim Estevão Macarau .........................................13,3 3.° Zahir Taria Carama ..................................................................13,2 4.° Jamal Paulino António da Silva Candieiro...............................12,9 5.° Nucha António Alberto ............................................................12,55 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 Biologia (1 vaga): Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.° Munlhena Alfredo Artur...........................................................16,6 2.° Rosa Ciclete Baionete ..............................................................13,4 3.° Junqueiro Eusébio Carlos.........................................................12,7 4.° Vánia Manecas Damião............................................................11,95 5.° Mussa Moisés Silvestre............................................................11,9 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 Matemática (1 vaga): Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.° Dalva Gambarela Luís Dalvez ................................................13,3 2.° Maiquel António Curado .........................................................12,1 3.° Isaquiel Estevão José Joaquim .................................................11,8 4.° Patrício Francisco Josse............................................................10,35 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 Educação Visual (1 vaga): Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.° Celso Aníbal José Novais.........................................................14,8 2.° Domingos Carlos Pereira..........................................................13,2 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 Educação Física (1 vaga): Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.° Tomé Zeca Domingos Abílio...................................................13,9 2.° Emersone Rodolfo Galbardo....................................................12,3 3.° Salomão Neves Manteiga.........................................................11,95 4.° Élio Amade Raice.....................................................................11,8 5.° Gonçalves Damião Martinho....................................................10,65 Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.° Casimiro João Américo........................................................17,45 2.° Justino António Niharuela....................................................16,9 3.° Anabela Zeferino Afonso .....................................................16,05 4.° Ana Lourinha Bernardo Frederico........................................15,6 5.° Michael Moniz Mário Nhenguela ........................................15,55 6.° Nanucha Felisberto Dovelo..................................................15,3 7.° Junção Orlando Maquineiro .................................................15,3 8.° Letícia Carneiro Vidro..........................................................15,2 9.° Nazarena Máquina Rosário .................................................15,2 10.° João Xavier Quione..............................................................15,2 11.° Ângela Guilherme Cheque...................................................15,2 12.° Remêgio Virgílio Daniel ......................................................15,125
Título de secção · p. 2 372 II SÉRIE — NÚMERO 98
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 13.° Antónia Felisberto Zeca .........................................................15 14.° Vanessa da Graça Agê Monteiro............................................15 15.° Maria Lemos Samundane.......................................................14,8 16.° Gildo Lucas Erinamuali........................................................14,725 17.° Ruth Fernandinho Suambia..................................................14,6 18.° João Bernardo Cubanhiua ....................................................14,4 19.° Rogério Benedito Joao da Piedade.......................................14,35 20.° Esperança Alfredo Casimiro ................................................14,3 21.° Francisco Dimissone Sidala .................................................14,2
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1.° Caito Sérgio Francisco Caetano .............................................16,7 2.° Bonamigo da Glória Rafael Bissane.......................................16,6 3.° Fizarina Atumane Momade....................................................16,6 4.° Bela Pedro Muatxunaca..........................................................16 5.° Nordino Ossufo Abdul ...........................................................15,9 6.° Felícia da Cristina Afonso......................................................15,9 7.° Aquimone Celestino Amade Chibante...................................15,7 8.° Verónica Alegria dos Santos ..................................................15,5 9.° Pedro Neto dos Santos Pedro .................................................15,4 10.° Piter Inácio Elacinho ..............................................................15,2 11.° Efra Florinda Artur.................................................................15,2 12.° Neima Alfredo Álvaro Mudole ..............................................15 13.° Mila Rosário João ..................................................................15 14.° Elsa Martinho Calia................................................................14,8 15.° Manzura Zabura Mussa..........................................................14,8 16.° Rabia Estevão.........................................................................14,8 17.° Alcido Geraldo Almeida Fagima ...........................................14,8 18.° Celsa Lucas Macala................................................................14,8 19.° Felizmina Benito Minez.........................................................14,55 20.° Única Domingos Amisse........................................................14,5 21.° Eugénia Humberto Eugénio ...................................................14,5 22.° Jéssica Alfredo Muheri...........................................................14,5 23.° Malaquia Felizardo.................................................................14,5 24.° Sérgio Arlindo Seane..............................................................14,45 25.° Cassiano Elias Jone ................................................................14,45 26.° Abel António Ncano...............................................................14,5 27.° Auage Elisa Quisito Albino....................................................14,5 28.° Dulce Fernando ....................................................................14,45 Gurué, 15 de Março de 2023. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM)
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 22 de Dezembro de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Ana Joaquim Sono Chirinda, titular do do NUIT 110555628, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — provida, nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, conjugada com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dionex Rosário Francisco Branco, titular do NUIT 110971966, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — provido, nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade
Texto do artigo · p. 2 e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, conjugada com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Eurico Rafito Tomás Banze, titular do NUIT 130513931, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — provido, nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, conjugada com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Francisco José Juliace, titular do NUIT 102595432, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — provido, nos termos da alíneak) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, conjugada com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Helcidio Edu Alberto Mula, titular do NUIT 109754404, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — provido, nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, conjugada com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Lourenço Nhamússua, titular do NUIT 102476255, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — provido, nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, conjugada com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Benedito Tonela Chambe, titular do NUIT 110339951, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril)
Texto do artigo · p. 2 Em rectificação da designação exoneração do despacho, no uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Amina Aly Edine Amade, titular do NUIT 112854096, integrada na carreira de assistente universitária, categoria de assistente, grupo salarial 15, classe E, exonero, digo cessa a função de chefe do Departamento de Pós-graduação do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Abril de 2023. — O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
Título de secção · p. 3 23 DE MAIO DE 2023 373
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, no uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 do Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, no dia 24 de Abril de 2017, designei, por despacho, Júlio Francisco Macácua, titular do NUIT 1110180731, para exercer a função de assistente estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, esta designação dever-se-á ler Júlio Francisco Macuácua, carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110180731.
Texto do artigo · p. 3 O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Março de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, no dia 24 de Abril de 2017, designei, por despacho, Gilda Ernesto Chissengue, titular do NUIT 1117000885, para exercer a função de assistente estagiário,
Texto do artigo · p. 3 classe E, escalão 1, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, esta designação dever-se-á ler carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117000885.
Texto do artigo · p. 3 O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Março de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Deolinda Francisco Sinate, titular do NUIT 105951991, integrada na carreira de assistente universitária, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, classe E, cessa a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Março de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 23 de Maio de 2023 II SÉRIE — Número 98
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM):
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gurué
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  13. Texto do artigo, página 1: Aviso
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de Regime Especial de Educação para docente N1, docente N2 e docente N3, nas classes E, escalão 1, aberto por despacho de 16 de Janeiro de 2023 do Administradora do Distrito de Gurúè.
  15. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Português (1 vaga):
  16. Texto do artigo, página 1: Nomes: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 1.° Amanze Fernando Blanque ......................................................14,1 2.° Teresa Bernabé Samuel Juma...................................................14 3.° Ribeiro Alexandre Candieiro ...................................................13,8 4.° António António Rainde ..........................................................13,65 5.° Manuela Fernando João Agostinho..........................................12,5
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Francês (1 vaga):
  19. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  20. Texto do artigo, página 1: 1.° Miguel Lázaro Goriate .............................................................13,4 2.° Zertino José Zeca Fortunato.....................................................13 3.° Cristina Marcos André Cipriano ..............................................12,9 4.° Jerónimo Leodovico Calia........................................................12,8 5.° Cléusia Manuela dos Santos Mafunga .....................................11,85
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1:
  22. Texto do artigo, página 1: História (1 vaga): Nomes:
  23. Texto do artigo, página 1: 1.° Sara Lázaro Santos Alfredo....................................................... 13,4
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 2.° Agnes Benjamim Estevão Macarau .........................................13,3 3.° Zahir Taria Carama ..................................................................13,2 4.° Jamal Paulino António da Silva Candieiro...............................12,9 5.° Nucha António Alberto ............................................................12,55 Carreira de docente N1:
  28. Texto do artigo, página 1: Biologia (1 vaga): Nomes:
  29. Texto do artigo, página 1: 1.° Munlhena Alfredo Artur...........................................................16,6 2.° Rosa Ciclete Baionete ..............................................................13,4 3.° Junqueiro Eusébio Carlos.........................................................12,7 4.° Vánia Manecas Damião............................................................11,95 5.° Mussa Moisés Silvestre............................................................11,9 Carreira de docente N1:
  30. Texto do artigo, página 1: Matemática (1 vaga): Nomes:
  31. Texto do artigo, página 1: 1.° Dalva Gambarela Luís Dalvez ................................................13,3 2.° Maiquel António Curado .........................................................12,1 3.° Isaquiel Estevão José Joaquim .................................................11,8 4.° Patrício Francisco Josse............................................................10,35 Carreira de docente N1:
  32. Texto do artigo, página 1: Educação Visual (1 vaga): Nomes:
  33. Texto do artigo, página 1: 1.° Celso Aníbal José Novais.........................................................14,8 2.° Domingos Carlos Pereira..........................................................13,2 Carreira de docente N1:
  34. Texto do artigo, página 1: Educação Física (1 vaga): Nomes:
  35. Texto do artigo, página 1: 1.° Tomé Zeca Domingos Abílio...................................................13,9 2.° Emersone Rodolfo Galbardo....................................................12,3 3.° Salomão Neves Manteiga.........................................................11,95 4.° Élio Amade Raice.....................................................................11,8 5.° Gonçalves Damião Martinho....................................................10,65 Carreira de docente N2:
  36. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  37. Texto do artigo, página 1: 1.° Casimiro João Américo........................................................17,45 2.° Justino António Niharuela....................................................16,9 3.° Anabela Zeferino Afonso .....................................................16,05 4.° Ana Lourinha Bernardo Frederico........................................15,6 5.° Michael Moniz Mário Nhenguela ........................................15,55 6.° Nanucha Felisberto Dovelo..................................................15,3 7.° Junção Orlando Maquineiro .................................................15,3 8.° Letícia Carneiro Vidro..........................................................15,2 9.° Nazarena Máquina Rosário .................................................15,2 10.° João Xavier Quione..............................................................15,2 11.° Ângela Guilherme Cheque...................................................15,2 12.° Remêgio Virgílio Daniel ......................................................15,125
  38. Título de secção, página 2: 372 II SÉRIE — NÚMERO 98
  39. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  40. Texto do artigo, página 2: 13.° Antónia Felisberto Zeca .........................................................15 14.° Vanessa da Graça Agê Monteiro............................................15 15.° Maria Lemos Samundane.......................................................14,8 16.° Gildo Lucas Erinamuali........................................................14,725 17.° Ruth Fernandinho Suambia..................................................14,6 18.° João Bernardo Cubanhiua ....................................................14,4 19.° Rogério Benedito Joao da Piedade.......................................14,35 20.° Esperança Alfredo Casimiro ................................................14,3 21.° Francisco Dimissone Sidala .................................................14,2
  41. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Nomes:
  42. Texto do artigo, página 2: 1.° Caito Sérgio Francisco Caetano .............................................16,7 2.° Bonamigo da Glória Rafael Bissane.......................................16,6 3.° Fizarina Atumane Momade....................................................16,6 4.° Bela Pedro Muatxunaca..........................................................16 5.° Nordino Ossufo Abdul ...........................................................15,9 6.° Felícia da Cristina Afonso......................................................15,9 7.° Aquimone Celestino Amade Chibante...................................15,7 8.° Verónica Alegria dos Santos ..................................................15,5 9.° Pedro Neto dos Santos Pedro .................................................15,4 10.° Piter Inácio Elacinho ..............................................................15,2 11.° Efra Florinda Artur.................................................................15,2 12.° Neima Alfredo Álvaro Mudole ..............................................15 13.° Mila Rosário João ..................................................................15 14.° Elsa Martinho Calia................................................................14,8 15.° Manzura Zabura Mussa..........................................................14,8 16.° Rabia Estevão.........................................................................14,8 17.° Alcido Geraldo Almeida Fagima ...........................................14,8 18.° Celsa Lucas Macala................................................................14,8 19.° Felizmina Benito Minez.........................................................14,55 20.° Única Domingos Amisse........................................................14,5 21.° Eugénia Humberto Eugénio ...................................................14,5 22.° Jéssica Alfredo Muheri...........................................................14,5 23.° Malaquia Felizardo.................................................................14,5 24.° Sérgio Arlindo Seane..............................................................14,45 25.° Cassiano Elias Jone ................................................................14,45 26.° Abel António Ncano...............................................................14,5 27.° Auage Elisa Quisito Albino....................................................14,5 28.° Dulce Fernando ....................................................................14,45 Gurué, 15 de Março de 2023. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  43. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM)
  44. Texto do artigo, página 2: Despachos De 22 de Dezembro de 2022:
  45. Texto do artigo, página 2: Ana Joaquim Sono Chirinda, titular do do NUIT 110555628, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — provida, nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, conjugada com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Dionex Rosário Francisco Branco, titular do NUIT 110971966, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — provido, nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade
  47. Texto do artigo, página 2: e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, conjugada com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Eurico Rafito Tomás Banze, titular do NUIT 130513931, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — provido, nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, conjugada com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Francisco José Juliace, titular do NUIT 102595432, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — provido, nos termos da alíneak) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, conjugada com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Helcidio Edu Alberto Mula, titular do NUIT 109754404, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — provido, nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, conjugada com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Joaquim Lourenço Nhamússua, titular do NUIT 102476255, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — provido, nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, conjugada com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Fevereiro de 2023.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 29 de Março:
  54. Texto do artigo, página 2: Benedito Tonela Chambe, titular do NUIT 110339951, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril)
  56. Texto do artigo, página 2: Em rectificação da designação exoneração do despacho, no uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Amina Aly Edine Amade, titular do NUIT 112854096, integrada na carreira de assistente universitária, categoria de assistente, grupo salarial 15, classe E, exonero, digo cessa a função de chefe do Departamento de Pós-graduação do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  57. Texto do artigo, página 2: O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2023. — O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
  59. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
  60. Título de secção, página 3: 23 DE MAIO DE 2023 373
  61. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, no uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 do Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, no dia 24 de Abril de 2017, designei, por despacho, Júlio Francisco Macácua, titular do NUIT 1110180731, para exercer a função de assistente estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, esta designação dever-se-á ler Júlio Francisco Macuácua, carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110180731.
  62. Texto do artigo, página 3: O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
  63. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Março de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  64. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
  65. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, no dia 24 de Abril de 2017, designei, por despacho, Gilda Ernesto Chissengue, titular do NUIT 1117000885, para exercer a função de assistente estagiário,
  66. Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, esta designação dever-se-á ler carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117000885.
  67. Texto do artigo, página 3: O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
  68. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Março de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  69. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
  70. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Deolinda Francisco Sinate, titular do NUIT 105951991, integrada na carreira de assistente universitária, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, classe E, cessa a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Março.
  71. Texto do artigo, página 3: O Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
  72. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Março de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
  74. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  75. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Gurué Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM)
  • Diploma De 29 de Março: