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II SÉRIE — n.º 98

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 98/2026

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 26 de Maio de 2026 II SÉRIE — Número 98
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Dondo:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do ministro das Comunicações e Transformação Digital, atribuo a Nilsa Sandra Miquidade, titular de NUIT 100838850, enquadrada na carreira de técnico superior N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de secretário permanente do ministério.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 de 2025.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Dondo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Pauta definitiva do concurso de ingresso no aparelho de Estado, para o provimento de vagas, na carreira de docente N2, classe E, escalão
Texto do artigo · p. 1 1, no serviço acima referido, nos termos do n.º 1 do artigo 19, n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 1 Verifique aqui as assinaturas em: https://assinador.ag.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, no qual foram aprovados os seguintes candidatos:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados: Média
Texto do artigo · p. 1 1. Cármen José Manuel Custema...................................................17,6
Texto do artigo · p. 1 2. Valéria Alfazema Credo ............................................................16,9
Texto do artigo · p. 1 3. Luísa José Fernando...................................................................16,41
Texto do artigo · p. 1 4. Inês Lucas Mainato Nhamitambo ..............................................16,38
Texto do artigo · p. 1 5. Celestina Rocha Chaimite..........................................................16,35
Texto do artigo · p. 1 6. Ana Juliana Fernando Dinis.......................................................16,26
Texto do artigo · p. 1 7. Paulo José Castigo .....................................................................15,8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Madalena Horácio Raisse.........................................................15,78
Texto do artigo · p. 1 2. Arnaldo Sérgio Gove ...............................................................15,74
Texto do artigo · p. 1 3. Bélia Carlos Lisboa Gimo........................................................15,7
Texto do artigo · p. 1 4. Marlen Ester Luís Esteves........................................................15,7
Texto do artigo · p. 1 5. Samuel Armindo Nguenha .....................................................15,625
Texto do artigo · p. 1 6. Fernando Augusto Roanhe Macocha .......................................15,6
Texto do artigo · p. 1 7. Aligy Mamundo .......................................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 8. Selino Silvano Madaronguei....................................................15,4
Texto do artigo · p. 1 9. António Viliemie Bonde ..........................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 10. Melina Cumbine Luís ..............................................................15,1
Texto do artigo · p. 1 11. Jone António João....................................................................15,05
Texto do artigo · p. 1 12. Anibalzinho Nherezerane Dança .............................................14,9
Texto do artigo · p. 1 13. Fábio José Afonso....................................................................14,8
Texto do artigo · p. 1 14. Lurdes Horácio Raisse .............................................................14,7
Texto do artigo · p. 1 15. Julinho Sérgio Júlio..................................................................14,7
Texto do artigo · p. 1 16. João Baptista Bulande Chumica ..............................................14,55
Texto do artigo · p. 1 17. Helde Tema Ermeio .................................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 18. Maela Tomás João ...................................................................14,46
Texto do artigo · p. 1 19. Fátima Augusto António Panaza .............................................14,2
Texto do artigo · p. 1 20. Márcia Miguel Chissico...........................................................14,1
Texto do artigo · p. 1 21. André Luzenda Gulube Júnior.................................................14,1
Texto do artigo · p. 1 22. Luís David Castro Mudebe ......................................................14
Texto do artigo · p. 1 23. Carla de Fátima Messias Chico................................................13,94
Texto do artigo · p. 1 24. Juliana Inácio Alberto..............................................................13,8
Texto do artigo · p. 1 25. Martins Carlitos Nhaposse.......................................................13,8
Texto do artigo · p. 1 26. Rovaldo Rixete Vilanculo........................................................13,8
Texto do artigo · p. 1 27. Isabel Armando Zeca ...............................................................13,66
Texto do artigo · p. 1 28. Rita Mabuto Njara....................................................................13,61
Texto do artigo · p. 1 29. Manuel António Fortome.........................................................13,6
Texto do artigo · p. 1 30. Isabel José Vasco .....................................................................13,58
Texto do artigo · p. 1 31. Célia Raquel Daiane ................................................................13,58
Texto do artigo · p. 1 32. Joana Felisberto Duarte Tembo Casado ..................................13,55
Texto do artigo · p. 1 33. Ludimila Jaime Januário Júnior...............................................13,55
Texto do artigo · p. 1 Data, 11 de Maio de 2026. — O Júri: A Presidente, Ester C. Farmer Augusto. — O Secretário, Luís Domingos Ferreira. — A Vogal, Amarilda Marta L. C. Simões.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 26 de Maio de 2026 II SÉRIE — Número 98
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Dondo:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do ministro das Comunicações e Transformação Digital, atribuo a Nilsa Sandra Miquidade, titular de NUIT 100838850, enquadrada na carreira de técnico superior N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de secretário permanente do ministério.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Outubro
  18. Texto do artigo, página 1: de 2025.)
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Dondo
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Pauta definitiva do concurso de ingresso no aparelho de Estado, para o provimento de vagas, na carreira de docente N2, classe E, escalão
  23. Texto do artigo, página 1: 1, no serviço acima referido, nos termos do n.º 1 do artigo 19, n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral
  24. Texto do artigo, página 1: Verifique aqui as assinaturas em: https://assinador.ag.gov.mz
  25. Texto do artigo, página 1: dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, no qual foram aprovados os seguintes candidatos:
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados: Média
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Cármen José Manuel Custema...................................................17,6
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Valéria Alfazema Credo ............................................................16,9
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Luísa José Fernando...................................................................16,41
  30. Texto do artigo, página 1: 4. Inês Lucas Mainato Nhamitambo ..............................................16,38
  31. Texto do artigo, página 1: 5. Celestina Rocha Chaimite..........................................................16,35
  32. Texto do artigo, página 1: 6. Ana Juliana Fernando Dinis.......................................................16,26
  33. Texto do artigo, página 1: 7. Paulo José Castigo .....................................................................15,8 Suplentes:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Madalena Horácio Raisse.........................................................15,78
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Arnaldo Sérgio Gove ...............................................................15,74
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Bélia Carlos Lisboa Gimo........................................................15,7
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Marlen Ester Luís Esteves........................................................15,7
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Samuel Armindo Nguenha .....................................................15,625
  39. Texto do artigo, página 1: 6. Fernando Augusto Roanhe Macocha .......................................15,6
  40. Texto do artigo, página 1: 7. Aligy Mamundo .......................................................................15,5
  41. Texto do artigo, página 1: 8. Selino Silvano Madaronguei....................................................15,4
  42. Texto do artigo, página 1: 9. António Viliemie Bonde ..........................................................15,25
  43. Texto do artigo, página 1: 10. Melina Cumbine Luís ..............................................................15,1
  44. Texto do artigo, página 1: 11. Jone António João....................................................................15,05
  45. Texto do artigo, página 1: 12. Anibalzinho Nherezerane Dança .............................................14,9
  46. Texto do artigo, página 1: 13. Fábio José Afonso....................................................................14,8
  47. Texto do artigo, página 1: 14. Lurdes Horácio Raisse .............................................................14,7
  48. Texto do artigo, página 1: 15. Julinho Sérgio Júlio..................................................................14,7
  49. Texto do artigo, página 1: 16. João Baptista Bulande Chumica ..............................................14,55
  50. Texto do artigo, página 1: 17. Helde Tema Ermeio .................................................................14,5
  51. Texto do artigo, página 1: 18. Maela Tomás João ...................................................................14,46
  52. Texto do artigo, página 1: 19. Fátima Augusto António Panaza .............................................14,2
  53. Texto do artigo, página 1: 20. Márcia Miguel Chissico...........................................................14,1
  54. Texto do artigo, página 1: 21. André Luzenda Gulube Júnior.................................................14,1
  55. Texto do artigo, página 1: 22. Luís David Castro Mudebe ......................................................14
  56. Texto do artigo, página 1: 23. Carla de Fátima Messias Chico................................................13,94
  57. Texto do artigo, página 1: 24. Juliana Inácio Alberto..............................................................13,8
  58. Texto do artigo, página 1: 25. Martins Carlitos Nhaposse.......................................................13,8
  59. Texto do artigo, página 1: 26. Rovaldo Rixete Vilanculo........................................................13,8
  60. Texto do artigo, página 1: 27. Isabel Armando Zeca ...............................................................13,66
  61. Texto do artigo, página 1: 28. Rita Mabuto Njara....................................................................13,61
  62. Texto do artigo, página 1: 29. Manuel António Fortome.........................................................13,6
  63. Texto do artigo, página 1: 30. Isabel José Vasco .....................................................................13,58
  64. Texto do artigo, página 1: 31. Célia Raquel Daiane ................................................................13,58
  65. Texto do artigo, página 1: 32. Joana Felisberto Duarte Tembo Casado ..................................13,55
  66. Texto do artigo, página 1: 33. Ludimila Jaime Januário Júnior...............................................13,55
  67. Texto do artigo, página 1: Data, 11 de Maio de 2026. — O Júri: A Presidente, Ester C. Farmer Augusto. — O Secretário, Luís Domingos Ferreira. — A Vogal, Amarilda Marta L. C. Simões.
  68. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  69. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Dondo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia