De 30 de Abril:

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Texto do artigo · p. 3 De 30 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Elisa Kátia Jane Magueza, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111456801, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2012.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Rosílio Lino Bila, titular do NUIT 100860252, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Alceu Alfredo Manhique, titular do NUIT 106928932, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Simão Armando Matavel, titular do NUIT 100860082, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 8, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Alberto Nhaca, titular do NUIT 100860422, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 António Cossa, titular do NUIT 103169216, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 10, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Bilda Félix João Milato, titular de NUIT 119511216, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Elina Atália Machava, titular do NUIT 115423045, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

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Texto do artigo, página 3: De 30 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Elisa Kátia Jane Magueza, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111456801, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2012.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Rosílio Lino Bila, titular do NUIT 100860252, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Alceu Alfredo Manhique, titular do NUIT 106928932, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Simão Armando Matavel, titular do NUIT 100860082, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 8, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Alberto Nhaca, titular do NUIT 100860422, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: António Cossa, titular do NUIT 103169216, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 10, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Bilda Félix João Milato, titular de NUIT 119511216, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Elina Atália Machava, titular do NUIT 115423045, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

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