II Série n.º 99/2015

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Edição II Série n.º 99/2015

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 II SÉRIE — Número 99

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • •

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República: Sub-Procuradoria-Geral da Beira.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial. Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Dôa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo: Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística: Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras: Despacho.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 30 de Junho:

Texto do artigo · p. 1 Josefa Noreno Magamba, que vivia em comunhão de mesa e habitação com Artur Manuel Semente Nogueira, técnico do Ministério do Trabalho — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 2 132,24MT mensais, correspondentes a 75 porcento da pensão de aposentação que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do referido Regulamento, calculada com base em 14 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Março de 2015. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 porcento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 22 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Alda Maria Jucundo Salia Silva, técnica superior das pescas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Agosto de 2013, 6 anos, 8 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Aurora Viriato, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Agosto de 2013, 11 anos, 10 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Belquisse Caniate Amade Remane, técnica superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Agosto de 2013, 10 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Edson Anselmo José, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2013, 6 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Gelane João Ussene, técnico profissional das pescas N1, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Setembro de 2013, 6 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Isac Abel Chirindza, técnico superior das pescas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Setembro de 2013, 5 anos, 7 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Juvêncio Rosário Quim, técnico superior das pescas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2013, 6 anos, 8 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maria de Fátima Lima Mendes, técnica superior das pescas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Setembro de 2013, 10 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maria Helena Gonçalves, técnica superior das pescas N2, grupo salarial 11, classe B, escalão 2, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2013, 36 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Nélia da Conceição Augusto Paul, técnica superior das pescas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2013, 10 anos, 2 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 12 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Adalberto do Arcanjo Laura Isaías, titular do 100860163, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 14 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Pinto Duarte Madeira, titular do NUIT 102610113, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe A, escalão 1, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe A, escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 25 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Elizabeth Açucena da Conceição Fuel Matavel, titular do NUIT 103167779, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério nomeada para a carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Telmo Francisco Vassele, titular do NUIT 118779630, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N2, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Abril: Abel Humberto Mário Bilale, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101276260 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Marta Joaquim Simione Cossing, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107639187, do quadro deste Ministério — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Elisa Kátia Jane Magueza, titular do NUIT 111456801, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Elisa Kátia Jane Magueza, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111456801, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2012.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Rosílio Lino Bila, titular do NUIT 100860252, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Alceu Alfredo Manhique, titular do NUIT 106928932, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Simão Armando Matavel, titular do NUIT 100860082, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 8, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Alberto Nhaca, titular do NUIT 100860422, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 António Cossa, titular do NUIT 103169216, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 10, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Bilda Félix João Milato, titular de NUIT 119511216, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Elina Atália Machava, titular do NUIT 115423045, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Valdemar Casimiro, titular do NUIT 103764335, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Felismina Atanásio Longamane Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, do quadro deste Ministério, cesse as funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Junho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, dá-se por findo o despacho de 26 de Novembro de 2014 que prorroga o destacamento de Albino Celestino Mahumana, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria, comércio e turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849011, para o Projecto Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Junho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Junho:

Texto do artigo · p. 3 Hiuane Abacar, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103239192, quadro deste Ministério — destacado, nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Mozaíco Índico, S.A. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Adalberto do Arcanjo Laura Isaías, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2015, 13 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Jossias Nafatal Canda, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 4, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Janeiro de 2015, 28 anos, 10 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 62 do Regulamento do referido Estatuto, sob proposta do Ministro da Cultura e Turismo, atribuo a Luciano Lino Traquino, auditor, classe A, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 2 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 4 Procuradoria-Geral da República

Texto do artigo · p. 4 Sub-Procuradoria-Geral da Beira

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados no concurso público de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de auxiliar administrativo, operário (categoria de condutor de veículos ligeiros) e auxiliar, do quadro de pessoal da Sub-Procuradoria-Geral da Beira.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Natércia Armando..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 2. Silvestre Silvério Moisés .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 3. Rogério André Nitihane............................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 4. Zacarias Adinane Assuade........................................................ 15

Texto do artigo · p. 4 5. Lino Cesário Lino ..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 6. Mika Júlio Pires Machado......................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 7. Joaquim Muzobingua Filimone ................................................ 15

Texto do artigo · p. 4 8. Zulmira Isabel Mutumane......................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 9. Fátima Amélia Nhamunué ........................................................ 15

Texto do artigo · p. 4 10. Eva Filimone Muzobingua........................................................ 15

Texto do artigo · p. 4 11. Esvêncio Joaquim da Costa ..................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 12. Cláudia Samuel Vilanculos....................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 13. Bete Teixeira Andrigo............................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 14. Bernadete Manuel Gekessene................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 15. António Mafassane João Machaze............................................ 15

Texto do artigo · p. 4 16. António Guruquaro José Maconganhe...................................... 15

Texto do artigo · p. 4 17. Amílcar Vieira Omar Lequechane............................................ 14,5

Texto do artigo · p. 4 18. Ivánia Maria Ernesto................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 19. Ricardo Manuel Vicente Lourenço........................................... 14

Texto do artigo · p. 4 20. Paulo Ferraz Mariano................................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 21. Olinda António Luís ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 22. Nores Manuel Alifa Bonde ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 23. Mucussete Carlos Amisse Maripa ............................................ 14

Texto do artigo · p. 4 24. Minoria da Costa Piripiri .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 25. Marina Soulange Ossumane Domingos.................................... 14

Texto do artigo · p. 4 26. Márcia Joaquim Tenente........................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 27. Manuel António Fazenda.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 28. Leonel António Tomo............................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 29. Laila Amade Mussa .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 30. Hermínio Liquene Miguel......................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 31. Herculana José Tembo Alberto................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 32. Graciosa Armindo Lapissone.................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 33. Geraldo Estêvão Malua............................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 34. Francisca Sebastiana Tomocene ............................................... 14

Texto do artigo · p. 4 35. Fernando Francisco Tangune.................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 36. Eva da Graça José ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 37. Crimildo Chelene Estêvão Simango ......................................... 14

Texto do artigo · p. 4 38. César Hortêncio César .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 39. Celso Albino Chavane Huó ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 40. Celina da Glória Augusto Mabulacha....................................... 14

Texto do artigo · p. 4 41. Carlota Bartolomeu Muisse ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 42. Carlos Alfredo Malfez .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 43. Anita Brighton Macorreia......................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 44. Amina Violeta Zibane............................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 45. Alzira Serpa Vicente................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 46. Aly Hilário José João................................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 47. Alberto Diogo Francisco........................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 48. Aissa Flora do Ceu Meque Mário............................................. 14

Texto do artigo · p. 4 49. Adélia Muzobingua Filimone ................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 50. Abel Cabral Alficha .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 51. Fazila Momade Valgy............................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 52. Tomás Graciel Luís................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 53. Teresa Armando Solomone Coutinho....................................... 13

Texto do artigo · p. 4 54. Sadira Chamussudine Zamudine Adamo.................................. 13

Texto do artigo · p. 4 55. Rafael Orlando Sizane .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 56. Mateus Pedro Joaquim Camanguira ......................................... 13

Texto do artigo · p. 4 57. Maria Helena Murembe ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 58. Lurdes Manuel Mandeu Cuchama............................................ 13

Texto do artigo · p. 4 59. Lucinda Alfredo Gulube ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 60. Lúcia Macie Mendes................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 61. Jorge Fernando Linda Mintiroso............................................... 13

Texto do artigo · p. 4 62. João Chipuca Fernando Mavongue........................................... 13

Texto do artigo · p. 4 63. Inês José Olece Viagem............................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 64. Horácio Simão Rinze Júnior ..................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 65. Gulamo Daudo Gulamo ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 66. Gracinda Luísa Impado............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 67. Fina Paulino Joaquim................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 68. Fernando António ..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 69. Eugénio Augusto dos Santos Passipanaca ................................ 13

Texto do artigo · p. 4 70. Ercília Violeta Bule................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 71. Chiva Devo Jacachero............................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 72. Celestina Mafumo Abílio.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 73. Cátia Ndarassua Araújo ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 74. Castigo Jorge............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 75. Carlitos Júlio Petiço .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 76. Assina Canivete ........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 77. Armando Quinzinho Armando ................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 78. Antónia Fernando Manuel ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 79. Aniva Ventura Eduardo ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 80. Américo Sixpene Magona......................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 81. Alberto Jorge Nhamechoco....................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 82. Alberto Domingos Luís Ferro................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 83. Albertina Ancha da Costa ......................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 84. Agostinho Pedro Barros............................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 85. Adérito Estêvão Salvador ......................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 86. Aboobacar Abibo Buanango..................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 87. Abigaela Joaquim Media Balança ............................................ 13

Texto do artigo · p. 4 88. Abdul Adeline Sebo.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 89. Elizete Sónia Mondlane ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 90. Cláudio Tembo Davide............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 91. Cristina Zemuja Guacha .......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 4 92. Zacarias Meneses Chapepa....................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 93. Xavier João Mupindanhanga .................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 94. Sara Madalena Temanhe........................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 95. Rui Samuel Johane.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 96. Paulo Albertino Fulão Jone....................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 97. Paulino Armando Luís .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 4 98. Ofélia Jaime Chingumule ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 99. Nordita Correia Tirosa Imbuanaga ........................................... 12

Texto do artigo · p. 4 100. Miguel Justino Miguel ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 4 101. Mateus Maze Bulande............................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 102. Manuel Lourenço Domingos .................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 103. Laurina Chovano Maguichire ................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 104. Júlia Machicana Joaquim........................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 105. Jonas Moisés Ubisse ............................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 106. Joana Godinho ........................................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 107. Ivone Alberto Jone.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 108. Helena Manuel Sali Magona................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 109. Gabriel Celestino Ndaremba................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 110. Francisca José Comissário ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 111. Felismina Agostinho Ziacacha................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 112. Esmeralda Falistina Manuel Conde Gabriel ........................... 12

Texto do artigo · p. 5 113. Elisa Evelina Chazica ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 114. Domingos Ngano Tomás ........................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 115. Dércio da Silva Mulungo........................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 116. Cristina Hortênsia Guacha Beira ............................................ 12

Texto do artigo · p. 5 117. Celina Félix José..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 118. Barnabé Francisco Harissone.................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 119. Karen Ermelinda Figueira Tam .............................................. 11,5

Texto do artigo · p. 5 120. Inocêncio António Paulene..................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 5 121. Cândida da Fátima José Dina.................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 5 122. Antónia Manuença Doda ........................................................ 11,5

Texto do artigo · p. 5 123. Zacarias Bernardo Colete........................................................ 11

Texto do artigo · p. 5 124. Yara Tatiana de Morais Chicoco ............................................ 11

Texto do artigo · p. 5 125. Virgínia Chico Lourenço Ferrão............................................. 11

Texto do artigo · p. 5 126. Virgílio Pereira de Barros Júnior ............................................ 11

Texto do artigo · p. 5 127. Vicente João Júnior................................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 128. Ussene Almasse Ussene.......................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 129. Suzana de Lurdes Gulele ........................................................ 11

Texto do artigo · p. 5 130. Sinosse Abílio Fungulane ....................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 131. Simão Morinho Diniz ............................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 132. Selemane Fonseca Selemane .................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 133. Saibo José Saibo ..................................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 134. Rosa Violeta Afonso Zibane................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 135. Raquel Mafaia Taibo............................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 136. Quieto António Vilanculo....................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 137. Pedro Nhampoca Mourinho.................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 138. Páscoa Luís Sanguira Pancoca................................................ 11

Texto do artigo · p. 5 139. Nilton Fernando Tomo Dango................................................ 11

Texto do artigo · p. 5 140. Nhacha Moiana ....................................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 141. Nércia Tomé Alcete ................................................................ 11

Texto do artigo · p. 5 142. Nelson Amaral Omar .............................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 143. Marta Suzana Mucuena Joaquim............................................ 11

Texto do artigo · p. 5 144. Marques Tome Sande ............................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 145. Maria Joana Manuel Bola ....................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 146. Maria Cristina Mavie .............................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 147. Lina Augusto Ruduwai ........................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 148. Laura Assane Mussa ............................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 149. Kátia Janet Atanácio ............................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 150. Júlio Roben José Sianimbeu ................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 151. Júlio Bernardo Laene Vilanculo ............................................. 11

Texto do artigo · p. 5 152. Júlia Tamão António............................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 153. José Remede Francisco........................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 154. José Manuel Luís Bernardo .................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 155. José Joaquim Lino................................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 156. João Chano Domingos ............................................................ 11

Texto do artigo · p. 5 157. João António Manuel.............................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 158. Ivanse Ivo Ibraimo .................................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 159. Ivan Maiasse Sangulucani Jone .............................................. 11

Texto do artigo · p. 5 160. Inoque João Chivaraige........................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 161. Inácia Abílio de Sousa ............................................................ 11

Texto do artigo · p. 5 162. Gildo Chico Mandiate............................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 163. Fazila Sulemane Daudo Kamissa............................................ 11

Texto do artigo · p. 5 164. Eugénia de Fátima Adriano .................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 165. Estaline Carlos Mirione .......................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 166. Esmail Mussosso André.......................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 167. Domingos José Vinte Manuel................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 168. Domingos Chico Domingos.................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 169. Chalosse Lucas Verboy M,vula .............................................. 11

Texto do artigo · p. 5 170. Carolina Elice Bráz José Ginganhe......................................... 11

Texto do artigo · p. 5 171. Bilar Caetano Guente.............................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 172. Badjo Victor Magrine ............................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 173. António Afonso Castigo Elias ................................................ 11

Texto do artigo · p. 5 174. Anabela Ricardo Tembe ......................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 175. Alesta Teresa Selemane .......................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 176. Albino Bernardo Colete .......................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 177. Adelino Cidade Pereira........................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 178. Abdul Daniel Sualei................................................................ 11

Texto do artigo · p. 5 179. Amélia Albino Augusto .......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 5 180. Agostinho Zivane Manhombe Machate.................................. 10,5

Texto do artigo · p. 5 181. Afonso Alberto Augusto......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 5 182. Zacarias Agostinhos Ziacacha ................................................ 10

Texto do artigo · p. 5 183. Vanessa Gatiande Fernando de Sousa .................................... 10

Texto do artigo · p. 5 184. Sunilza da Conceição Ferrão .................................................. 10

Texto do artigo · p. 5 185. Sofia Jamal Amade ................................................................. 10

Texto do artigo · p. 5 186. Simão Faustino Mapuite ......................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 187. Sara Chara Mussuconha.......................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 188. Rachide Belito Raimundo....................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 189. Pedro Alexandre Sulemane..................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 190. Paulo Macha Sitole ................................................................. 10

Texto do artigo · p. 5 191. Osvaldo da Conceição dos Santos .......................................... 10

Texto do artigo · p. 5 192. Omar Fonseca Selemane......................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 193. Nuro José dos Santos Cussavo................................................ 10

Texto do artigo · p. 5 194. Nelma Malima Tomás............................................................. 10

Texto do artigo · p. 5 195. Muari Mariana Macufa ........................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 196. Maria Joaquim João ................................................................ 10

Texto do artigo · p. 5 197. Marcelino Domingos Tomo Patrício ...................................... 10

Texto do artigo · p. 5 198. Manuel Chano Domingos ....................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 199. Madisse Manuel Rucumbo ..................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 200. Ivone Uzer Lampião ............................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 201. Lurdes Paulino Biasse Cadente............................................... 10

Texto do artigo · p. 5 202. Luísa Augusta Félix João Mandira ......................................... 10

Texto do artigo · p. 5 203. Lúcia Maria José Gimo........................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 204. Lúcia Fernando Manuel .......................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 205. Lázaro Olave Fernando Malulo .............................................. 10

Texto do artigo · p. 5 206. Juliana Paulo Manguane Maribate.......................................... 10

Texto do artigo · p. 5 207. Júlia Joaquim José................................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 208. Joaquim Manuel Chioio.......................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 209. Joaquim Maçambo Chinhanho Ricardo.................................. 10

Texto do artigo · p. 5 210. João Mavura João Francisco................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 211. Joaneta Francisco Gotine ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 5 212. Hélder Joaquim dos Santos..................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 213. Graça Luís Temo Sona............................................................ 10

Texto do artigo · p. 5 214. Gilda Buvuro José................................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 215. Francisco Joaquim Pedro ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 5 216. Floriana António Almeida ...................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 217. Domingos Izidoro Florindo..................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 218. Dionísio Armando................................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 219. Cristêncio Dionísio Semente................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 220. Chinanaze Jeremias Janota Muledze ...................................... 10

Texto do artigo · p. 5 221. Cassamo Abdul Rachid........................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 222. Cândida Alexandre Bila.......................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 223. Caetano Domingos Chapulene................................................ 10

Texto do artigo · p. 5 224. Bernardo Carlitos Saene ......................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 225. Aziza Estado Alfredo de Mandogue....................................... 10

Texto do artigo · p. 5 226. Auria Lucinda Ribeiro Jeverage Ali ....................................... 10

Texto do artigo · p. 5 227. Armando Maingue .................................................................. 10

Texto do artigo · p. 5 228. Anifa Fonseca Selemane......................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 229. Alfredo Francisco Monteiro.................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 230. Albino Maneca Vasco Mortar................................................. 10

Texto do artigo · p. 5 231. Aissa Francisco Jambo............................................................ 10

Texto do artigo · p. 5 232. Chiposse António Luís Gimo.................................................. 9,5

Texto do artigo · p. 5 233. Carla da Sandra Mondlane...................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 5 234. Ana Deolinda Bernardo .......................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 5 235. Amelina Laiene Vilanculo ...................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 6 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Telma Enora Viagem Nhamué.................................................. 9

Texto do artigo · p. 6 2. Sinó Adeus Castiano Conga...................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 3. Samissone Pedro Thamossene .................................................. 9

Texto do artigo · p. 6 4. Rosa da Glória João Muquito.................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 5. Pedro Jaime Chicumisse ........................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 6. Olga António Domingos Dausse............................................... 9

Texto do artigo · p. 6 7. Mariazane Faustino Macaripe................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 8. Maria Rosa Luís Cufa ............................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 9. Maria Francisco João ................................................................ 9

Texto do artigo · p. 6 10. Luísa Sociado Cuinhane ........................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 11. Lizeth Chare Ranguice.............................................................. 9

Texto do artigo · p. 6 12. Júlio José Gimo Ganijo............................................................. 9

Texto do artigo · p. 6 13. Jorge Manuel Cherengane......................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 14. João José Muchanga ................................................................. 9

Texto do artigo · p. 6 15. Jesserina Myamurussa .............................................................. 9

Texto do artigo · p. 6 16. Isaías Agostinho Manga............................................................ 9

Texto do artigo · p. 6 17. Inácia Castiano Mundala........................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 18. Florinda Colaço Luís................................................................. 9

Texto do artigo · p. 6 19. Fernando Magoda Chidoco....................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 20. Fátima Paulo Mendoza ............................................................. 9

Texto do artigo · p. 6 21. Diamantino Moutinho Mardez.................................................. 9

Texto do artigo · p. 6 22. Ana Francisco Manuel Maranja................................................ 9

Texto do artigo · p. 6 23. Abdul Jorge Juriasse Mutamira ................................................ 9

Texto do artigo · p. 6 24. Alvista Francisco Alvista.......................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 25. Américo Joaquim Sola.............................................................. 8

Texto do artigo · p. 6 26. Jaime Manuel André................................................................. 8

Texto do artigo · p. 6 27. Lino Gumbo Augusto ............................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 28. Lourinho Rodrigues Soliuane ................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 29. Luísa Dulce Albino................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 30. Manuel Filipe Massesseje......................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 31. Maria Chuma José..................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 32. Maria João da Silva................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 33. Mateus Manuel Magoda ........................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 34. Miséria da Graça Arnaldo Pendane .......................................... 8

Texto do artigo · p. 6 35. Nelsa Machau Rungo................................................................ 8

Texto do artigo · p. 6 36. Olga Castigo Jaime ................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 37. Osvaldo Dionísio Daniel Semente............................................ 8

Texto do artigo · p. 6 38. Paulino Bernardo Colete........................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 39. Paulo António Zihero................................................................ 8

Texto do artigo · p. 6 40. Talita Lopes Afonso.................................................................. 8

Texto do artigo · p. 6 41. Tomás António Majumunho Chivava....................................... 8

Texto do artigo · p. 6 42. Obadias Xavier Gotine.............................................................. 8

Texto do artigo · p. 6 43. Delfina Filimone Joaquim Macuta............................................ 7

Texto do artigo · p. 6 44. Elisa Ndacawa Zacarias ............................................................ 7

Texto do artigo · p. 6 45. Janete Alberto Augusto............................................................. 7

Texto do artigo · p. 6 46. Maria José Temo....................................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 47. Rita Mário Joaquim................................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 48. Sofia Sadique Ibraimo............................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 49. Maria Fernando Tete................................................................. 6 Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Macedo Joaquim Marquire ....................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 2. Eduardo Victor Octávio Bambo................................................ 15

Texto do artigo · p. 6 3. Zacarias Felipe Albino Manuel................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 4. Domingos Curengengua Damanga ........................................... 14

Fonte textual acessível

Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 II SÉRIE — Número 99
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • •
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República: Sub-Procuradoria-Geral da Beira.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial. Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Dôa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nipepe: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística: Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras: Despacho.
Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despacho De 30 de Junho:
Texto do artigo, página 1: Josefa Noreno Magamba, que vivia em comunhão de mesa e habitação com Artur Manuel Semente Nogueira, técnico do Ministério do Trabalho — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 2 132,24MT mensais, correspondentes a 75 porcento da pensão de aposentação que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do referido Regulamento, calculada com base em 14 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Março de 2015. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 porcento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 22 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Alda Maria Jucundo Salia Silva, técnica superior das pescas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Agosto de 2013, 6 anos, 8 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Aurora Viriato, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Agosto de 2013, 11 anos, 10 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Belquisse Caniate Amade Remane, técnica superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Agosto de 2013, 10 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Edson Anselmo José, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2013, 6 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Gelane João Ussene, técnico profissional das pescas N1, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Setembro de 2013, 6 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Isac Abel Chirindza, técnico superior das pescas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Setembro de 2013, 5 anos, 7 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Juvêncio Rosário Quim, técnico superior das pescas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2013, 6 anos, 8 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maria de Fátima Lima Mendes, técnica superior das pescas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Setembro de 2013, 10 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maria Helena Gonçalves, técnica superior das pescas N2, grupo salarial 11, classe B, escalão 2, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2013, 36 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Nélia da Conceição Augusto Paul, técnica superior das pescas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2013, 10 anos, 2 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 2: Despachos De 12 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Adalberto do Arcanjo Laura Isaías, titular do 100860163, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 14 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Pinto Duarte Madeira, titular do NUIT 102610113, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe A, escalão 1, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe A, escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 2: Despachos De 25 de Março:
Texto do artigo, página 2: Elizabeth Açucena da Conceição Fuel Matavel, titular do NUIT 103167779, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério nomeada para a carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Telmo Francisco Vassele, titular do NUIT 118779630, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N2, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Abril: Abel Humberto Mário Bilale, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101276260 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Marta Joaquim Simione Cossing, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107639187, do quadro deste Ministério — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Elisa Kátia Jane Magueza, titular do NUIT 111456801, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Elisa Kátia Jane Magueza, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111456801, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2012.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Rosílio Lino Bila, titular do NUIT 100860252, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Alceu Alfredo Manhique, titular do NUIT 106928932, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Simão Armando Matavel, titular do NUIT 100860082, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 8, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Alberto Nhaca, titular do NUIT 100860422, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: António Cossa, titular do NUIT 103169216, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 10, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Bilda Félix João Milato, titular de NUIT 119511216, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Elina Atália Machava, titular do NUIT 115423045, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Valdemar Casimiro, titular do NUIT 103764335, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Felismina Atanásio Longamane Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, do quadro deste Ministério, cesse as funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Junho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, dá-se por findo o despacho de 26 de Novembro de 2014 que prorroga o destacamento de Albino Celestino Mahumana, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria, comércio e turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849011, para o Projecto Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Junho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Junho:
Texto do artigo, página 3: Hiuane Abacar, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103239192, quadro deste Ministério — destacado, nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Mozaíco Índico, S.A. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 8 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Adalberto do Arcanjo Laura Isaías, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2015, 13 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Jossias Nafatal Canda, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 4, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Janeiro de 2015, 28 anos, 10 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 62 do Regulamento do referido Estatuto, sob proposta do Ministro da Cultura e Turismo, atribuo a Luciano Lino Traquino, auditor, classe A, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 2 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 4: Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo, página 4: Sub-Procuradoria-Geral da Beira
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados no concurso público de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de auxiliar administrativo, operário (categoria de condutor de veículos ligeiros) e auxiliar, do quadro de pessoal da Sub-Procuradoria-Geral da Beira.
Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Natércia Armando..................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 2. Silvestre Silvério Moisés .......................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 3. Rogério André Nitihane............................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 4. Zacarias Adinane Assuade........................................................ 15
Texto do artigo, página 4: 5. Lino Cesário Lino ..................................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 6. Mika Júlio Pires Machado......................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 7. Joaquim Muzobingua Filimone ................................................ 15
Texto do artigo, página 4: 8. Zulmira Isabel Mutumane......................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 9. Fátima Amélia Nhamunué ........................................................ 15
Texto do artigo, página 4: 10. Eva Filimone Muzobingua........................................................ 15
Texto do artigo, página 4: 11. Esvêncio Joaquim da Costa ..................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 12. Cláudia Samuel Vilanculos....................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 13. Bete Teixeira Andrigo............................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 14. Bernadete Manuel Gekessene................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 15. António Mafassane João Machaze............................................ 15
Texto do artigo, página 4: 16. António Guruquaro José Maconganhe...................................... 15
Texto do artigo, página 4: 17. Amílcar Vieira Omar Lequechane............................................ 14,5
Texto do artigo, página 4: 18. Ivánia Maria Ernesto................................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 19. Ricardo Manuel Vicente Lourenço........................................... 14
Texto do artigo, página 4: 20. Paulo Ferraz Mariano................................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 21. Olinda António Luís ................................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 22. Nores Manuel Alifa Bonde ....................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 23. Mucussete Carlos Amisse Maripa ............................................ 14
Texto do artigo, página 4: 24. Minoria da Costa Piripiri .......................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 25. Marina Soulange Ossumane Domingos.................................... 14
Texto do artigo, página 4: 26. Márcia Joaquim Tenente........................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 27. Manuel António Fazenda.......................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 28. Leonel António Tomo............................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 29. Laila Amade Mussa .................................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 30. Hermínio Liquene Miguel......................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 31. Herculana José Tembo Alberto................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 32. Graciosa Armindo Lapissone.................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 33. Geraldo Estêvão Malua............................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 34. Francisca Sebastiana Tomocene ............................................... 14
Texto do artigo, página 4: 35. Fernando Francisco Tangune.................................................... 14
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 36. Eva da Graça José ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 37. Crimildo Chelene Estêvão Simango ......................................... 14
Texto do artigo, página 4: 38. César Hortêncio César .............................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 39. Celso Albino Chavane Huó ...................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 40. Celina da Glória Augusto Mabulacha....................................... 14
Texto do artigo, página 4: 41. Carlota Bartolomeu Muisse ...................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 42. Carlos Alfredo Malfez .............................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 43. Anita Brighton Macorreia......................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 44. Amina Violeta Zibane............................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 45. Alzira Serpa Vicente................................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 46. Aly Hilário José João................................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 47. Alberto Diogo Francisco........................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 48. Aissa Flora do Ceu Meque Mário............................................. 14
Texto do artigo, página 4: 49. Adélia Muzobingua Filimone ................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 50. Abel Cabral Alficha .................................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 51. Fazila Momade Valgy............................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 52. Tomás Graciel Luís................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 53. Teresa Armando Solomone Coutinho....................................... 13
Texto do artigo, página 4: 54. Sadira Chamussudine Zamudine Adamo.................................. 13
Texto do artigo, página 4: 55. Rafael Orlando Sizane .............................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 56. Mateus Pedro Joaquim Camanguira ......................................... 13
Texto do artigo, página 4: 57. Maria Helena Murembe ............................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 58. Lurdes Manuel Mandeu Cuchama............................................ 13
Texto do artigo, página 4: 59. Lucinda Alfredo Gulube ........................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 60. Lúcia Macie Mendes................................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 61. Jorge Fernando Linda Mintiroso............................................... 13
Texto do artigo, página 4: 62. João Chipuca Fernando Mavongue........................................... 13
Texto do artigo, página 4: 63. Inês José Olece Viagem............................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 64. Horácio Simão Rinze Júnior ..................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 65. Gulamo Daudo Gulamo ............................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 66. Gracinda Luísa Impado............................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 67. Fina Paulino Joaquim................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 68. Fernando António ..................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 69. Eugénio Augusto dos Santos Passipanaca ................................ 13
Texto do artigo, página 4: 70. Ercília Violeta Bule................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 71. Chiva Devo Jacachero............................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 72. Celestina Mafumo Abílio.......................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 73. Cátia Ndarassua Araújo ............................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 74. Castigo Jorge............................................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 75. Carlitos Júlio Petiço .................................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 76. Assina Canivete ........................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 77. Armando Quinzinho Armando ................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 78. Antónia Fernando Manuel ........................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 79. Aniva Ventura Eduardo ............................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 80. Américo Sixpene Magona......................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 81. Alberto Jorge Nhamechoco....................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 82. Alberto Domingos Luís Ferro................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 83. Albertina Ancha da Costa ......................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 84. Agostinho Pedro Barros............................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 85. Adérito Estêvão Salvador ......................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 86. Aboobacar Abibo Buanango..................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 87. Abigaela Joaquim Media Balança ............................................ 13
Texto do artigo, página 4: 88. Abdul Adeline Sebo.................................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 89. Elizete Sónia Mondlane ............................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 90. Cláudio Tembo Davide............................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 91. Cristina Zemuja Guacha .......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 4: 92. Zacarias Meneses Chapepa....................................................... 12
Texto do artigo, página 4: 93. Xavier João Mupindanhanga .................................................... 12
Texto do artigo, página 4: 94. Sara Madalena Temanhe........................................................... 12
Texto do artigo, página 4: 95. Rui Samuel Johane.................................................................... 12
Texto do artigo, página 4: 96. Paulo Albertino Fulão Jone....................................................... 12
Texto do artigo, página 4: 97. Paulino Armando Luís .............................................................. 12
Texto do artigo, página 4: 98. Ofélia Jaime Chingumule ......................................................... 12
Texto do artigo, página 4: 99. Nordita Correia Tirosa Imbuanaga ........................................... 12
Texto do artigo, página 4: 100. Miguel Justino Miguel ............................................................ 12
Texto do artigo, página 4: 101. Mateus Maze Bulande............................................................. 12
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 102. Manuel Lourenço Domingos .................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 103. Laurina Chovano Maguichire ................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 104. Júlia Machicana Joaquim........................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 105. Jonas Moisés Ubisse ............................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 106. Joana Godinho ........................................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 107. Ivone Alberto Jone.................................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 108. Helena Manuel Sali Magona................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 109. Gabriel Celestino Ndaremba................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 110. Francisca José Comissário ...................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 111. Felismina Agostinho Ziacacha................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 112. Esmeralda Falistina Manuel Conde Gabriel ........................... 12
Texto do artigo, página 5: 113. Elisa Evelina Chazica ............................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 114. Domingos Ngano Tomás ........................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 115. Dércio da Silva Mulungo........................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 116. Cristina Hortênsia Guacha Beira ............................................ 12
Texto do artigo, página 5: 117. Celina Félix José..................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 118. Barnabé Francisco Harissone.................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 119. Karen Ermelinda Figueira Tam .............................................. 11,5
Texto do artigo, página 5: 120. Inocêncio António Paulene..................................................... 11,5
Texto do artigo, página 5: 121. Cândida da Fátima José Dina.................................................. 11,5
Texto do artigo, página 5: 122. Antónia Manuença Doda ........................................................ 11,5
Texto do artigo, página 5: 123. Zacarias Bernardo Colete........................................................ 11
Texto do artigo, página 5: 124. Yara Tatiana de Morais Chicoco ............................................ 11
Texto do artigo, página 5: 125. Virgínia Chico Lourenço Ferrão............................................. 11
Texto do artigo, página 5: 126. Virgílio Pereira de Barros Júnior ............................................ 11
Texto do artigo, página 5: 127. Vicente João Júnior................................................................. 11
Texto do artigo, página 5: 128. Ussene Almasse Ussene.......................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 129. Suzana de Lurdes Gulele ........................................................ 11
Texto do artigo, página 5: 130. Sinosse Abílio Fungulane ....................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 131. Simão Morinho Diniz ............................................................. 11
Texto do artigo, página 5: 132. Selemane Fonseca Selemane .................................................. 11
Texto do artigo, página 5: 133. Saibo José Saibo ..................................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 134. Rosa Violeta Afonso Zibane................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 135. Raquel Mafaia Taibo............................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 136. Quieto António Vilanculo....................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 137. Pedro Nhampoca Mourinho.................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 138. Páscoa Luís Sanguira Pancoca................................................ 11
Texto do artigo, página 5: 139. Nilton Fernando Tomo Dango................................................ 11
Texto do artigo, página 5: 140. Nhacha Moiana ....................................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 141. Nércia Tomé Alcete ................................................................ 11
Texto do artigo, página 5: 142. Nelson Amaral Omar .............................................................. 11
Texto do artigo, página 5: 143. Marta Suzana Mucuena Joaquim............................................ 11
Texto do artigo, página 5: 144. Marques Tome Sande ............................................................. 11
Texto do artigo, página 5: 145. Maria Joana Manuel Bola ....................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 146. Maria Cristina Mavie .............................................................. 11
Texto do artigo, página 5: 147. Lina Augusto Ruduwai ........................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 148. Laura Assane Mussa ............................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 149. Kátia Janet Atanácio ............................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 150. Júlio Roben José Sianimbeu ................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 151. Júlio Bernardo Laene Vilanculo ............................................. 11
Texto do artigo, página 5: 152. Júlia Tamão António............................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 153. José Remede Francisco........................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 154. José Manuel Luís Bernardo .................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 155. José Joaquim Lino................................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 156. João Chano Domingos ............................................................ 11
Texto do artigo, página 5: 157. João António Manuel.............................................................. 11
Texto do artigo, página 5: 158. Ivanse Ivo Ibraimo .................................................................. 11
Texto do artigo, página 5: 159. Ivan Maiasse Sangulucani Jone .............................................. 11
Texto do artigo, página 5: 160. Inoque João Chivaraige........................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 161. Inácia Abílio de Sousa ............................................................ 11
Texto do artigo, página 5: 162. Gildo Chico Mandiate............................................................. 11
Texto do artigo, página 5: 163. Fazila Sulemane Daudo Kamissa............................................ 11
Texto do artigo, página 5: 164. Eugénia de Fátima Adriano .................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 165. Estaline Carlos Mirione .......................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 166. Esmail Mussosso André.......................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 167. Domingos José Vinte Manuel................................................. 11
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 168. Domingos Chico Domingos.................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 169. Chalosse Lucas Verboy M,vula .............................................. 11
Texto do artigo, página 5: 170. Carolina Elice Bráz José Ginganhe......................................... 11
Texto do artigo, página 5: 171. Bilar Caetano Guente.............................................................. 11
Texto do artigo, página 5: 172. Badjo Victor Magrine ............................................................. 11
Texto do artigo, página 5: 173. António Afonso Castigo Elias ................................................ 11
Texto do artigo, página 5: 174. Anabela Ricardo Tembe ......................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 175. Alesta Teresa Selemane .......................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 176. Albino Bernardo Colete .......................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 177. Adelino Cidade Pereira........................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 178. Abdul Daniel Sualei................................................................ 11
Texto do artigo, página 5: 179. Amélia Albino Augusto .......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 5: 180. Agostinho Zivane Manhombe Machate.................................. 10,5
Texto do artigo, página 5: 181. Afonso Alberto Augusto......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 5: 182. Zacarias Agostinhos Ziacacha ................................................ 10
Texto do artigo, página 5: 183. Vanessa Gatiande Fernando de Sousa .................................... 10
Texto do artigo, página 5: 184. Sunilza da Conceição Ferrão .................................................. 10
Texto do artigo, página 5: 185. Sofia Jamal Amade ................................................................. 10
Texto do artigo, página 5: 186. Simão Faustino Mapuite ......................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 187. Sara Chara Mussuconha.......................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 188. Rachide Belito Raimundo....................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 189. Pedro Alexandre Sulemane..................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 190. Paulo Macha Sitole ................................................................. 10
Texto do artigo, página 5: 191. Osvaldo da Conceição dos Santos .......................................... 10
Texto do artigo, página 5: 192. Omar Fonseca Selemane......................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 193. Nuro José dos Santos Cussavo................................................ 10
Texto do artigo, página 5: 194. Nelma Malima Tomás............................................................. 10
Texto do artigo, página 5: 195. Muari Mariana Macufa ........................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 196. Maria Joaquim João ................................................................ 10
Texto do artigo, página 5: 197. Marcelino Domingos Tomo Patrício ...................................... 10
Texto do artigo, página 5: 198. Manuel Chano Domingos ....................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 199. Madisse Manuel Rucumbo ..................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 200. Ivone Uzer Lampião ............................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 201. Lurdes Paulino Biasse Cadente............................................... 10
Texto do artigo, página 5: 202. Luísa Augusta Félix João Mandira ......................................... 10
Texto do artigo, página 5: 203. Lúcia Maria José Gimo........................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 204. Lúcia Fernando Manuel .......................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 205. Lázaro Olave Fernando Malulo .............................................. 10
Texto do artigo, página 5: 206. Juliana Paulo Manguane Maribate.......................................... 10
Texto do artigo, página 5: 207. Júlia Joaquim José................................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 208. Joaquim Manuel Chioio.......................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 209. Joaquim Maçambo Chinhanho Ricardo.................................. 10
Texto do artigo, página 5: 210. João Mavura João Francisco................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 211. Joaneta Francisco Gotine ........................................................ 10
Texto do artigo, página 5: 212. Hélder Joaquim dos Santos..................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 213. Graça Luís Temo Sona............................................................ 10
Texto do artigo, página 5: 214. Gilda Buvuro José................................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 215. Francisco Joaquim Pedro ........................................................ 10
Texto do artigo, página 5: 216. Floriana António Almeida ...................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 217. Domingos Izidoro Florindo..................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 218. Dionísio Armando................................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 219. Cristêncio Dionísio Semente................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 220. Chinanaze Jeremias Janota Muledze ...................................... 10
Texto do artigo, página 5: 221. Cassamo Abdul Rachid........................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 222. Cândida Alexandre Bila.......................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 223. Caetano Domingos Chapulene................................................ 10
Texto do artigo, página 5: 224. Bernardo Carlitos Saene ......................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 225. Aziza Estado Alfredo de Mandogue....................................... 10
Texto do artigo, página 5: 226. Auria Lucinda Ribeiro Jeverage Ali ....................................... 10
Texto do artigo, página 5: 227. Armando Maingue .................................................................. 10
Texto do artigo, página 5: 228. Anifa Fonseca Selemane......................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 229. Alfredo Francisco Monteiro.................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 230. Albino Maneca Vasco Mortar................................................. 10
Texto do artigo, página 5: 231. Aissa Francisco Jambo............................................................ 10
Texto do artigo, página 5: 232. Chiposse António Luís Gimo.................................................. 9,5
Texto do artigo, página 5: 233. Carla da Sandra Mondlane...................................................... 9,5
Texto do artigo, página 5: 234. Ana Deolinda Bernardo .......................................................... 9,5
Texto do artigo, página 5: 235. Amelina Laiene Vilanculo ...................................................... 9,5
Texto do artigo, página 6: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Telma Enora Viagem Nhamué.................................................. 9
Texto do artigo, página 6: 2. Sinó Adeus Castiano Conga...................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 3. Samissone Pedro Thamossene .................................................. 9
Texto do artigo, página 6: 4. Rosa da Glória João Muquito.................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 5. Pedro Jaime Chicumisse ........................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 6. Olga António Domingos Dausse............................................... 9
Texto do artigo, página 6: 7. Mariazane Faustino Macaripe................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 8. Maria Rosa Luís Cufa ............................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 9. Maria Francisco João ................................................................ 9
Texto do artigo, página 6: 10. Luísa Sociado Cuinhane ........................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 11. Lizeth Chare Ranguice.............................................................. 9
Texto do artigo, página 6: 12. Júlio José Gimo Ganijo............................................................. 9
Texto do artigo, página 6: 13. Jorge Manuel Cherengane......................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 14. João José Muchanga ................................................................. 9
Texto do artigo, página 6: 15. Jesserina Myamurussa .............................................................. 9
Texto do artigo, página 6: 16. Isaías Agostinho Manga............................................................ 9
Texto do artigo, página 6: 17. Inácia Castiano Mundala........................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 18. Florinda Colaço Luís................................................................. 9
Texto do artigo, página 6: 19. Fernando Magoda Chidoco....................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 20. Fátima Paulo Mendoza ............................................................. 9
Texto do artigo, página 6: 21. Diamantino Moutinho Mardez.................................................. 9
Texto do artigo, página 6: 22. Ana Francisco Manuel Maranja................................................ 9
Texto do artigo, página 6: 23. Abdul Jorge Juriasse Mutamira ................................................ 9
Texto do artigo, página 6: 24. Alvista Francisco Alvista.......................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 25. Américo Joaquim Sola.............................................................. 8
Texto do artigo, página 6: 26. Jaime Manuel André................................................................. 8
Texto do artigo, página 6: 27. Lino Gumbo Augusto ............................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 28. Lourinho Rodrigues Soliuane ................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 29. Luísa Dulce Albino................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 30. Manuel Filipe Massesseje......................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 31. Maria Chuma José..................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 32. Maria João da Silva................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 33. Mateus Manuel Magoda ........................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 34. Miséria da Graça Arnaldo Pendane .......................................... 8
Texto do artigo, página 6: 35. Nelsa Machau Rungo................................................................ 8
Texto do artigo, página 6: 36. Olga Castigo Jaime ................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 37. Osvaldo Dionísio Daniel Semente............................................ 8
Texto do artigo, página 6: 38. Paulino Bernardo Colete........................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 39. Paulo António Zihero................................................................ 8
Texto do artigo, página 6: 40. Talita Lopes Afonso.................................................................. 8
Texto do artigo, página 6: 41. Tomás António Majumunho Chivava....................................... 8
Texto do artigo, página 6: 42. Obadias Xavier Gotine.............................................................. 8
Texto do artigo, página 6: 43. Delfina Filimone Joaquim Macuta............................................ 7
Texto do artigo, página 6: 44. Elisa Ndacawa Zacarias ............................................................ 7
Texto do artigo, página 6: 45. Janete Alberto Augusto............................................................. 7
Texto do artigo, página 6: 46. Maria José Temo....................................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 47. Rita Mário Joaquim................................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 48. Sofia Sadique Ibraimo............................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 49. Maria Fernando Tete................................................................. 6 Carreira de operário:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Macedo Joaquim Marquire ....................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 2. Eduardo Victor Octávio Bambo................................................ 15
Texto do artigo, página 6: 3. Zacarias Felipe Albino Manuel................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 4. Domingos Curengengua Damanga ........................................... 14

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Diplomas nesta edição

Despacho Universidade Pedagógica: Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 30 de Abril:
Diploma De 5 de Maio:
Diploma Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Felismina Atanásio Longamane Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, do quadro deste Ministério, cesse as funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013.
Diploma De 22 de Junho:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Procuradoria-Geral da República Sub-Procuradoria-Geral da Beira
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 19/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arminda da Conceição Alexandre Chau, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116859246, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Aviso Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Despacho Governo da Província de Gaza
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
Diploma De 4 de Junho:
Diploma De 17 de Julho:
Diploma De 21 de Julho:
Aviso Governo do Distrito da Manhiça Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Aviso Governo do Distrito de Dôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 13 de Janeiro:
Diploma De 22 de Janeiro:
Diploma De 27 de Janeiro:
Diploma De 29 de Janeiro:
Diploma De 6 de Fevereiro:
Diploma De 11 de Fevereiro:
Diploma De 16 de Fevereiro:
Diploma De 17 de Fevereiro:
Diploma De 27 de Fevereiro:
Diploma De 4 de Março:
Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
Diploma De 11 de Março:
Diploma De 16 de Março:
Diploma De 22 de Março:
Diploma De 1 de Abril:
Diploma De 20 de Maio:
Diploma De 8 de Maio:
Diploma De 13 de Maio:
Diploma De 18 de Maio:
Diploma De 20 de Maio:
Diploma De 22 de Maio:
Diploma De 30 de Abril:
Diploma De 11 de Junho:
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
Diploma De 24 de Maio:
Diploma De 2 de Abril:
Diploma De 8 de Abril:
Diploma De 27 de Abril:
Diploma De 12 de Maio:
Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Diploma De 8 de Abril:
Diploma n.º 54/2009 De 28 de Abril: Abel Humberto Mário Bilale, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101276260 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Diploma De 29 de Abril: