De 27 de Fevereiro:
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- Texto do artigo, página 15: De 27 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 15: Diógenes Morgado Silvino, assistente da polícia, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — transferido do Conselho Municipal da Cidade de Maputo para o Conselho Municipal da Vila de Massinga, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento, e com o n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 45/2003, de 17 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 15: Eleutéria Preselina Biquiza, assistente técnica, titular do NUIT 100786605, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 15: em 16 de Março.)
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