De 11 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 14 De 11 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 14 Ivone Manusse, titular do NUIT 1103477115, técnica profissional em administração pública — designada para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir 22 de Dezembro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do

Texto do artigo · p. 15 n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Repartição pela Esperança Argentina Raposo Mafumo, técnica profissional.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 15 em 3 de Março.)

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Texto do artigo, página 14: De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 14: Ivone Manusse, titular do NUIT 1103477115, técnica profissional em administração pública — designada para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir 22 de Dezembro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do
Texto do artigo, página 15: n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Repartição pela Esperança Argentina Raposo Mafumo, técnica profissional.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 15: em 3 de Março.)

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