De 21 de Julho:
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De 21 de Julho:
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- Texto do artigo, página 9: De 21 de Julho:
- Texto do artigo, página 9: Caetana Vitorino de Sousa Manguane, titular do NUIT 100186421, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 3 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 9: Eleutério Moisés Zacarias, titular do NUIT 101121003, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 9: Aléxia Boavida Manjate, titular do NUIT 103094011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Agosto.)
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