De 16 de Fevereiro:
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De 16 de Fevereiro:
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- Texto do artigo, página 15: De 16 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 15: Ivan Rute Jorge Maússe, titular do NUIT 110623569, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 15: José Raul Manjate, titular do NUIT 103490618, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 15: Fernando António Serrote, titular do NUIT 111866902, assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 15: Ester da Conceição Fernando, titular do NUIT 107311939, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 15: em 3 de Março.)
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