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De 11 de Junho:

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Texto do artigo · p. 17 De 11 de Junho:
Texto do artigo · p. 17 Açucena António Vasco Langa, titular do NUIT 103628555, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 17 Rui Jaime Macouo, auxiliar, titular do NUIT 19118559 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 17 em 26 de Junho.) De 31de Junho:
Texto do artigo · p. 17 Aida Viriato Uache Chiziane, titular do NUIT 103628131, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 Rectificações
Texto do artigo · p. 17 Por ter saído inexacta a carreira de Fátima Maria Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção Municipal de Saúde e Acção Social, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar», deve se ler: «auxiliar administrativo».
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 17 Por ter saído inexacta a data do início das actividades no despacho de categorização de 1999 de Omar Ali, assistente técnico, em serviço desde 17 de Novembro de 1984, rectifica-se que onde se lê: «12 de Dezembro de 1998», deve se ler: «17 de Novembro de 1984».
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 Por ter saído inexacto o escalão de António Mabjaia, titular do NUIT 103470048, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3, rectifica-se que onde se lê: «escalão 1», deve se ler: «escalão 3».
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 Por ter saído inexacta a função de Cortêz Maria Adriano da Silva Muimela Taipo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «chefe de Repartição Municipal», deve se ler: «chefe de Departamento Municipal».
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 Por ter saído inexacto o nome Samuel Gungua Muxlhanga, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6, rectifica-se que onde se lê: «Samuel Ngungua Muxlhanga», deve se ler: «Samuel Gungua Muxlhanga».
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembo.)
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  1. Texto do artigo, página 17: De 11 de Junho:
  2. Texto do artigo, página 17: Açucena António Vasco Langa, titular do NUIT 103628555, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 17: Rui Jaime Macouo, auxiliar, titular do NUIT 19118559 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  4. Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  5. Texto do artigo, página 17: em 26 de Junho.) De 31de Junho:
  6. Texto do artigo, página 17: Aida Viriato Uache Chiziane, titular do NUIT 103628131, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  7. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 26 de Junho.)
  8. Texto do artigo, página 17: Rectificações
  9. Texto do artigo, página 17: Por ter saído inexacta a carreira de Fátima Maria Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção Municipal de Saúde e Acção Social, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar», deve se ler: «auxiliar administrativo».
  10. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Maio.)
  11. Texto do artigo, página 17: Por ter saído inexacta a data do início das actividades no despacho de categorização de 1999 de Omar Ali, assistente técnico, em serviço desde 17 de Novembro de 1984, rectifica-se que onde se lê: «12 de Dezembro de 1998», deve se ler: «17 de Novembro de 1984».
  12. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 17: Por ter saído inexacto o escalão de António Mabjaia, titular do NUIT 103470048, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3, rectifica-se que onde se lê: «escalão 1», deve se ler: «escalão 3».
  14. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Junho.)
  15. Texto do artigo, página 17: Por ter saído inexacta a função de Cortêz Maria Adriano da Silva Muimela Taipo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «chefe de Repartição Municipal», deve se ler: «chefe de Departamento Municipal».
  16. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 17: Por ter saído inexacto o nome Samuel Gungua Muxlhanga, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6, rectifica-se que onde se lê: «Samuel Ngungua Muxlhanga», deve se ler: «Samuel Gungua Muxlhanga».
  18. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembo.)
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