De 11 de Março:
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De 11 de Março:
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- Texto do artigo, página 15: De 11 de Março:
- Texto do artigo, página 15: Amade Lusaca, titular do NUIT 103489261, chefe de Repartição designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 17 de Fevereiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 15: em 18 de Março.)
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