LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 99

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 99/2015

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Texto do artigo · p. 6 5. Jone Pereira Capece Trinta ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 6. Lucas António Mubango........................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 7. Pereira Sábado Muanleliua Mutonhiua Camuana..................... 14
Texto do artigo · p. 6 8. Semo Marcelino Massossote..................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 9. Catarina Santos Charles ............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 6 10. Joaquim Manuel Simango......................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 11. José Manuel Alberto ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 6 12. João Luís Saimone Jone............................................................ 12
Texto do artigo · p. 6 13. Joaquim Luís Machate Zacarias................................................ 12
Texto do artigo · p. 6 14. Manuel Pedro Chinhaja............................................................. 12
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 15. Nelson Francisco Huó...................................................................12
Texto do artigo · p. 6 16. Nelson Leonardo Luís Tomo ........................................................12
Texto do artigo · p. 6 17. Rosário Agostinho Rosse..............................................................12
Texto do artigo · p. 6 18. Edson Timóteo Mosse...................................................................11
Texto do artigo · p. 6 19. João Chico Semente......................................................................11
Texto do artigo · p. 6 20. Jorge Francisco Cudemo...............................................................11
Texto do artigo · p. 6 21. Moisés Amosse Faife....................................................................11
Texto do artigo · p. 6 22. Armindo Macucute Sambo José ...................................................10
Texto do artigo · p. 6 23. Arnaldo Júlio António...................................................................10
Texto do artigo · p. 6 24. Cláudio Carlos Mavie ...................................................................10
Texto do artigo · p. 6 25. David Paulino Capece...................................................................10
Texto do artigo · p. 6 26. Domingos David Francisco Arto ..................................................10
Texto do artigo · p. 6 27. Félix Domingos Gonçalves...........................................................10
Texto do artigo · p. 6 28. Frederico Cipriano Rafael.............................................................10
Texto do artigo · p. 6 29. Hamusa Zacarias...........................................................................10
Texto do artigo · p. 6 30. Jacinto da Paz João Matsinhe .......................................................10
Texto do artigo · p. 6 31. Jaime Mazembe José Chare..........................................................10
Texto do artigo · p. 6 32. Joaquim Augusto Chivaca ............................................................10
Texto do artigo · p. 6 33. Joaquim Bumbuzire António ........................................................10
Texto do artigo · p. 6 34. Paulo João Francisco Bande .........................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Adão Daniel Gore Nhica...................................................................9
Texto do artigo · p. 6 2. Augusto Campos Domingos Magudo Magaiça ................................9
Texto do artigo · p. 6 3. Ibraimo Naútico Ibraimo...................................................................9
Texto do artigo · p. 6 4. Paulo Sinalo Nipenga........................................................................9
Texto do artigo · p. 6 5. Pedro João.........................................................................................9
Texto do artigo · p. 6 6. Piter António Jasse............................................................................9
Texto do artigo · p. 6 7. Rachid Raúl Ajape ............................................................................9
Texto do artigo · p. 6 8. Salimo Manuel António....................................................................9
Texto do artigo · p. 6 9. Salvador Caetano Limane.................................................................9
Texto do artigo · p. 6 10. Sérgio Carlitos Novo Guechengue..................................................9
Texto do artigo · p. 6 11. Soares Artur Luís ............................................................................9
Texto do artigo · p. 6 12. Tony Nilton Cardoso Mussada .......................................................9
Texto do artigo · p. 6 13. Vasco António João Chico..............................................................9
Texto do artigo · p. 6 14. Farai Fernando Candeado ...............................................................8
Texto do artigo · p. 6 15. Gildo Fernando Joaquim.................................................................8
Texto do artigo · p. 6 16. José Mbondoro Luís........................................................................8
Texto do artigo · p. 6 17. Machaze Lavo Gambulene .............................................................8
Texto do artigo · p. 6 18. Manecas Alberto Dias.....................................................................8
Texto do artigo · p. 6 19. Rodolfo Carlos Natamigo Zunguza ................................................8
Texto do artigo · p. 6 20. Eduardo Resende Macheço.............................................................7
Texto do artigo · p. 6 21. Elina Biquisse Simango Chicugo....................................................7
Texto do artigo · p. 6 22. Paulino Luís Molinho .....................................................................7
Texto do artigo · p. 6 23. Bento Pinto Jorge............................................................................7
Texto do artigo · p. 6 24. Costa Jordane Martinho Júnior .......................................................6
Texto do artigo · p. 6 25. Francisco Luís Michone Ndaua ......................................................6 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Flávia Veloso Jasse ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 2. Bernardo Manuel Mortar .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 3. Inácio Filipe Vasco .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 6 4. Maria Nota José Domingos ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 5. Catarina Mubete ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 6. Eugénia Cândida Ferreira.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 7. Isak Francisco Canivete Grupite............................................... 14
Texto do artigo · p. 6 8. Fernando António Figueiredo .................................................. 14
Texto do artigo · p. 6 9. Rita Cufa Zacarias..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 10. Rita Zemuja Luís Fernando ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 11. Fernando José Tauzene............................................................. 14
Texto do artigo · p. 6 12. Maria Fernando José Sardinha ................................................. 14
Texto do artigo · p. 6 13. Abdul António Juma................................................................. 13
Texto do artigo · p. 6 14. Alberto Henriques .................................................................... 13 15 Chica Joaquim José.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 16. Domingos Chico João............................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 17. Domingos Fernando Campira.......................................................13 18. Dulce Azevedo Bade.....................................................................13 19. Eusébio Silva Zaqueu Guirrugo....................................................13 20. Honel Martins Furuma .................................................................13 21. Horância Ivete Acácio Bota..........................................................13 22. Inácio Pedro Roque ......................................................................13 23. Januário de Ângelo Matinada Morais...........................................13 24. Jerónimo Pinto Chatama...............................................................13 25. João Marteusse..............................................................................13 26. Joaquim António Álvaro Jone ......................................................13 27. Joaquim Jaime...............................................................................13 28. Lídia José Mulumbua....................................................................13 29. Luís Albino Mapulango ................................................................13 30. Margarida Simone Mahanha.........................................................13 31. Meque Datizua Nicola Luís .........................................................13 32. Nelma da Conceição Penicela.......................................................13 33. Nelson Alexandre Raice ...............................................................13 34. Paulo Fernando Massangauje .......................................................13 35. Rodolfo Tony Colaço....................................................................13 36. Rodrigues José Rodrigues Augusto ..............................................13 37. Samuel José Aniva........................................................................13 38. Teófilo Inácio Chivale...................................................................13 39. Vicente da Fonseca Somar Magumba...........................................13 40. Xavier Dinis José Pingo Manhique...............................................13 41. Abrão Aigone Ginove...................................................................12 42. Aida Almeida Mandava ................................................................12 43. Alberto Guacha Ricardo ...............................................................12 44. Ana Juliana do Rosário Bacar.......................................................12 45. Anabela Jaime Bazo......................................................................12 46. Anastância Novela ........................................................................12 47. António Domingos Muroi Muchanga...........................................12 48. António Júnior Viegas ..................................................................12 49. Argélia Francisco Mastala ............................................................12 50. Argentina Manuel Raposo ............................................................12 51. Bulha Elias Valane .......................................................................12 52. Carlota Verniz Alfaia....................................................................12 53. Domingos Albino Mabuleza.........................................................12 54. Elina Fernando Matusse ...............................................................12 55. Elisa Asar Lino Chigumule...........................................................12 56. Elísio Hilário Bazo........................................................................12 57. Evelina Victorino César................................................................12 58. Fania José Francisco .....................................................................12 59. Fátima Tomé Passe .......................................................................12 60. Felizarda Mário Mariano Bonde...................................................12 61. Frederico Basílio da Costa Chaleva..............................................12 62. Gilda Domingos da Rocha............................................................12 63. Gonçalves Domingos Gonçalves ..................................................12 64. Graça José Manhepe .....................................................................12 65. Isabel Mariano Daniel...................................................................12 66. Joana Agostinho Gombondanhe ...................................................12 67. João Albino ..................................................................................12 68. João Andrade Fores Mateus..........................................................12 69. Joaquim António Chipuacara........................................................12 70. Joaquim José Tauzene...................................................................12 71. Júlia Agostinho Manuel Maconha ................................................12 72. Júlio Joaquim Caetano Cachoro....................................................12 73. Laura Estrela Muagaze .................................................................12 74. Marta Amélia Jorge.......................................................................12 75. Marta Helena Sande......................................................................12 76. Nélio Caetano Donça ....................................................................12 77. Nelson Raimundo Firmone...........................................................12 78. Nete Esperança António Vasco ....................................................12 79. Paulo António Uetela....................................................................12 80. Pita Maifrengue Gundana ............................................................12 81. Quepe Lázaro Alfredo dos Santos ...............................................12 82. Rosa Ericha Farnero......................................................................12
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 83. Sábado João Chipapati..................................................................12
Texto do artigo · p. 7 84. Samira Ismail Safo........................................................................12
Texto do artigo · p. 7 85. Sara Rita Matonduro.....................................................................12
Texto do artigo · p. 7 86. Sobrejale Mário Sobrejale.............................................................12
Texto do artigo · p. 7 87. Xadreque Ajudante Manuel ..........................................................12
Texto do artigo · p. 7 88. Xafi Amade Incesse ......................................................................12
Texto do artigo · p. 7 89. Muinerana Maria André Mangachaia ...........................................12
Texto do artigo · p. 7 90. Ana Muila Maronde Chimera José ...............................................11
Texto do artigo · p. 7 91. Anora Alberto Nhacufuta..............................................................11
Texto do artigo · p. 7 92. Arminda Ezequiel Maera ..............................................................11
Texto do artigo · p. 7 93. Atália Afonso Bule .......................................................................11
Texto do artigo · p. 7 94. Augusto Ndongue Matruge...........................................................11
Texto do artigo · p. 7 95. Caferina Luísa Mabalane ..............................................................11
Texto do artigo · p. 7 96. Cândida Maria Chaves Bila ..........................................................11
Texto do artigo · p. 7 97. Cândida Samussone Livene ..........................................................11
Texto do artigo · p. 7 98. Carlos Hermínio António .............................................................11
Texto do artigo · p. 7 99. Celina Maria Pedro .......................................................................11
Texto do artigo · p. 7 100. Constância da Conceição Laimo.................................................11
Texto do artigo · p. 7 101. Crestêncio Gastão Ascavera .......................................................11
Texto do artigo · p. 7 102. Cristina Alexandre Moiana.........................................................11
Texto do artigo · p. 7 103. Cristina Chicamisse Binga..........................................................11
Texto do artigo · p. 7 104. Elina João Dambe Muchanga .....................................................11
Texto do artigo · p. 7 105. Emídio Calado Domingos Naife.................................................11
Texto do artigo · p. 7 106. Fernando Albino Insira Júnior ....................................................11
Texto do artigo · p. 7 107. Filomena Zingu Gimo.................................................................11
Texto do artigo · p. 7 108. Francisco Fernando Mazembe ....................................................11
Texto do artigo · p. 7 109. Francisca Silvai Jorge .................................................................11
Texto do artigo · p. 7 110. Gimo João Apeso........................................................................11
Texto do artigo · p. 7 111. Haruma Jamal Amade.................................................................11
Texto do artigo · p. 7 112. Ibraimo Ratifo Alberto................................................................11
Texto do artigo · p. 7 113. Isabel Ruvista..............................................................................11
Texto do artigo · p. 7 114. Jaime Armando Chipuacara........................................................11
Texto do artigo · p. 7 115. Joaquina Muliva Chindoco .........................................................11
Texto do artigo · p. 7 116. José Augusto Gumbaza...............................................................11
Texto do artigo · p. 7 117. Laura Anelija Chelene ................................................................11
Texto do artigo · p. 7 118. Luís Marcelino Luís....................................................................11
Texto do artigo · p. 7 119. Luísa Joaquim Zivia....................................................................11
Texto do artigo · p. 7 120. Madalena Ricardo Brito Veloso..................................................11
Texto do artigo · p. 7 121. Magnesse Felisberto Muptse.......................................................11
Texto do artigo · p. 7 122. Marcos Paulo Pedro ....................................................................11
Texto do artigo · p. 7 123. Maria António Sande Simbe.......................................................11
Texto do artigo · p. 7 124. Moisés Joaquim Manaque...........................................................11
Texto do artigo · p. 7 125. Mónica Caetano Faite .................................................................11
Texto do artigo · p. 7 126. Regina José António Covane......................................................11
Texto do artigo · p. 7 127. Rita Preciosa Parare ....................................................................11
Texto do artigo · p. 7 128. Rosa Marcos................................................................................11
Texto do artigo · p. 7 129. Sandra Rosa Pedro ......................................................................11
Texto do artigo · p. 7 130. Sarita Fernando Binda.................................................................11
Texto do artigo · p. 7 131. Sílvia Renaldo Nhandane............................................................11
Texto do artigo · p. 7 132. Tomázia Mazalonge Chindane ...................................................11
Texto do artigo · p. 7 133. Adélia Jorge David Laquene.......................................................10
Texto do artigo · p. 7 134. Agostinho José Matequera..........................................................10
Texto do artigo · p. 7 135. Anabela Manecas Nhamitambo ..................................................10
Texto do artigo · p. 7 136. André Vasco Paulo .....................................................................10
Texto do artigo · p. 7 137. Antónia Joaquim Sousa Jone ......................................................10
Texto do artigo · p. 7 138. António Joaquim Matenda .........................................................10
Texto do artigo · p. 7 139. Armando Tomé Armando...........................................................10
Texto do artigo · p. 7 140. Augusto Raul Augusto................................................................10
Texto do artigo · p. 7 141. Berto Paulo Comessário..............................................................10
Texto do artigo · p. 7 142. Bruno Fernando Laimo...............................................................10
Texto do artigo · p. 7 143. Carlota Blande Tomo Unhai .......................................................10
Texto do artigo · p. 7 144. Celina António Taziva ................................................................10
Texto do artigo · p. 7 145. Chico Domingos João.................................................................10
Texto do artigo · p. 7 146. Cláudia Victorino Duarte............................................................10
Texto do artigo · p. 7 147. Cristóvão Francisco Tomas.........................................................10
Texto do artigo · p. 7 148. Deolinda João Sabão...................................................................10
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 149. Edson Amadeu António Gimo....................................................10
Texto do artigo · p. 8 150. Ernesto Camba Augusto .............................................................10
Texto do artigo · p. 8 151. Inácia Launde Segundo...............................................................10
Texto do artigo · p. 8 152. João Rafael Muagaze ..................................................................10
Texto do artigo · p. 8 153. Joaquina António Magongonhe ..................................................10
Texto do artigo · p. 8 154. José João Domingos....................................................................10
Texto do artigo · p. 8 155. Júlia Tomas Francisco.................................................................10
Texto do artigo · p. 8 156. Laurinda Salomão Mandongué...................................................10
Texto do artigo · p. 8 157. Lázaro Manuel Machaze.............................................................10
Texto do artigo · p. 8 158. Lerina Maneira Ramujane...........................................................10
Texto do artigo · p. 8 159. Manuel Iverno Gucinho ..............................................................10
Texto do artigo · p. 8 160. Manuel Luís Ngumissanhe .........................................................10
Texto do artigo · p. 8 161. Manuel Victor Banete Moisés ....................................................10
Texto do artigo · p. 8 162. Maria da Glória Mizé Borges .....................................................10
Texto do artigo · p. 8 163. Maria Fanita Gundana.................................................................10
Texto do artigo · p. 8 164. Marta Joaquim Manuel ...............................................................10
Texto do artigo · p. 8 165. Merista Luís Pereira de Barros ...................................................10
Texto do artigo · p. 8 166. Miguel Paulo Jorge .....................................................................10
Texto do artigo · p. 8 167. Miliamo Picardo João .................................................................10
Texto do artigo · p. 8 168. Nelo Francisco Zunguza .............................................................10
Texto do artigo · p. 8 169. Nelson Luís Capece ....................................................................10
Texto do artigo · p. 8 170. Nhare José Mostiço.....................................................................10
Texto do artigo · p. 8 171. Nora Abrão Gatse ......................................................................10
Texto do artigo · p. 8 172. Odete Francisco Cavalaria ..........................................................10
Texto do artigo · p. 8 173. OzórioVirgílio Inácio..................................................................10
Texto do artigo · p. 8 174. Rosa Adelaide Taylor .................................................................10
Texto do artigo · p. 8 175. Rosa Henriques Francisco Nicole...............................................10
Texto do artigo · p. 8 176. Rosa Maria Simbarave................................................................10
Texto do artigo · p. 8 177. Rute Augusto Munduavo ............................................................10
Texto do artigo · p. 8 178. Salma Luís .................................................................................10
Texto do artigo · p. 8 179. Salmeta Baltazar Munguambe ....................................................10
Texto do artigo · p. 8 180. Samito Luís Assane.....................................................................10
Texto do artigo · p. 8 181. Sara Manuel Barajo Simango .....................................................10
Texto do artigo · p. 8 182. Sebastiana Inês Andifoi ..............................................................10
Texto do artigo · p. 8 183. Teresa Anísia Domingos Moisés ................................................10
Texto do artigo · p. 8 184. Virgínia João Vale Fernandes.....................................................10
Texto do artigo · p. 8 185. Yolanda César José Acheua........................................................10
Texto do artigo · p. 8 186. Yolanda Cidália Tivane ..............................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Amélia Grabiel Jorge ......................................................................9
Texto do artigo · p. 8 2. Baptista Moisés Chachata ...............................................................9
Texto do artigo · p. 8 3. Deolinda Silva Zaqueu Guirrugo ....................................................9
Texto do artigo · p. 8 4. Domingos Chadreque Ngomacha ...................................................9
Texto do artigo · p. 8 5. Fátima José Mapulango ..................................................................9
Texto do artigo · p. 8 6. Francisco Benjamim Luís ...............................................................9
Texto do artigo · p. 8 7. Hélder José Modesto Losso ............................................................9
Texto do artigo · p. 8 8. Inês Romão Aguacheiro..................................................................9
Texto do artigo · p. 8 9. Joaquina Mateus Mulima................................................................9
Texto do artigo · p. 8 10. Marta Joaquim Licenço...................................................................9
Texto do artigo · p. 8 11. Martineca Francisco Enganado Gotine...........................................9
Texto do artigo · p. 8 12. Olívia António Mandane.................................................................9
Texto do artigo · p. 8 13. Pedro Manecas................................................................................9
Texto do artigo · p. 8 14. Quito Jorge Januário João Madeira.................................................9
Texto do artigo · p. 8 15. Rosa Helena Chitsumba..................................................................9
Texto do artigo · p. 8 16. Rosário Francisco Victor Caetano ..................................................9
Texto do artigo · p. 8 17. Anita Samussemo António .............................................................8
Texto do artigo · p. 8 18. Argentina Vasco Tramusse.............................................................8
Texto do artigo · p. 8 19. Augusto António Jorge ...................................................................8
Texto do artigo · p. 8 20. Sidália Francisca Alberto Matende.................................................8
Texto do artigo · p. 8 21. Dorca Madeira Tomo......................................................................8
Texto do artigo · p. 8 22. Esperança Joaquim Gundana ..........................................................8
Texto do artigo · p. 8 23. Fátima Felisberto Bero Alfândega..................................................8
Texto do artigo · p. 8 24. Fátima Montinho Sampanha Sinababa ...........................................8
Texto do artigo · p. 8 25. Flora António Chipuacara...............................................................8
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 26. Flora Gonçalves João .....................................................................8
Texto do artigo · p. 8 27. Francisca Adelino Simbo ...............................................................8
Texto do artigo · p. 8 28. Génita Bonifácio Bernardo .............................................................8
Texto do artigo · p. 8 29. Inês Neves José Madeira.................................................................8
Texto do artigo · p. 8 30. Isaquiel Paulino Mafige ..................................................................8
Texto do artigo · p. 8 31. Laurinda Magala Júlio ....................................................................8
Texto do artigo · p. 8 32. Lifande Raul Vilaculo.....................................................................8
Texto do artigo · p. 8 33. Maria da Conceição Francisco Vaz ................................................8
Texto do artigo · p. 8 34. Maria Madalena João Faustino .......................................................8
Texto do artigo · p. 8 35. Paulo Isaías Guilazane ....................................................................8
Texto do artigo · p. 8 36. Rosa Amélia António Sucane .........................................................8
Texto do artigo · p. 8 37. Roseta Alfredo Salvador.................................................................8
Texto do artigo · p. 8 38. Tengo Teresa Manhepe ..................................................................8
Texto do artigo · p. 8 39. Toera Tomé Ngange Fernando .......................................................8
Texto do artigo · p. 8 40. Amélia Paciência João Sande ........................................................7
Texto do artigo · p. 8 41. Faustino José Quintalino.................................................................7
Texto do artigo · p. 8 42. Isabel Massanhe Manuel Mangane.................................................7
Texto do artigo · p. 8 43. Joana Maria Mucopo Simango ......................................................7
Texto do artigo · p. 8 44. Wilsa Lote Jala................................................................................7
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 23 de Novembro de 2015. — O Presidente do Júri, Gomes José Carlos Machado.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marta Ivete Amaral, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102412834, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 19/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arminda da Conceição Alexandre Chau, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116859246, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 29 de Setembro de 2015. — O Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública, auxiliar administrativo e agente de serviço, para o quadro de pessoal da Delegação do Instituto Nacional
Texto do artigo · p. 9 de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 9 e 10 de Dezembro de 2014, devidamente homologada por despacho de 30 de Setembro de 2014, do Secretário Permanente da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Océlia Rui Pelembe......................................................................15,8
Texto do artigo · p. 9 2. Amália Fernando Muhambe ........................................................14,3
Texto do artigo · p. 9 3. Nélia Manuel Tivane....................................................................11,6
Texto do artigo · p. 9 4. Ana Tomás Majaia.......................................................................10,3 Faltou:
Texto do artigo · p. 9 Izídio Francisco Comé.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Jorge Gilberto Manjate ................................................................12,5
Texto do artigo · p. 9 2. Arménio Adriano Massingue ......................................................12,1
Texto do artigo · p. 9 3. Sulemane Isac Amoda .................................................................11,1 Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Gabriel Isaura Nhaca .....................................................................8,2
Texto do artigo · p. 9 2. AnselmoBaptistaNdimande ..........................................................7,9 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Homade João Chalala .................................................................15,3
Texto do artigo · p. 9 2. Célio Alfredo Impedra ................................................................14,2
Texto do artigo · p. 9 3. Sérgio Francisco Nhambau..........................................................13,4
Texto do artigo · p. 9 4. Torres Jonas Pacule......................................................................12,4
Texto do artigo · p. 9 5. Hinio Cipriano Figueiredo ...........................................................11,6 Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Alfredo Luís Nhaca........................................................................9,7
Texto do artigo · p. 9 2. Frank José Militão..........................................................................9,6
Texto do artigo · p. 9 3. Armilto Francisco Nhambau .........................................................8,8
Texto do artigo · p. 9 NB: Os candidatos têm o prazo de 5 dias, contados a partir da data da fixação da presente lista nas instalações da Delegação Provincial do Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala, para reclamação dos resultados.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 29 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, João Baptista Sousa Gomes.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 30 de Abril:
Texto do artigo · p. 9 Aurélio Magaia, titular do NUIT 103669294, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 9 em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 4 de Junho:
Texto do artigo · p. 9 Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e
Texto do artigo · p. 9 Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 9 em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 17 de Julho:
Texto do artigo · p. 9 Rosa Cristina Moisés Ndobe, titular do NUIT 102654811, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 102110064, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 9 em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 21 de Julho:
Texto do artigo · p. 9 Caetana Vitorino de Sousa Manguane, titular do NUIT 100186421, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 3 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Eleutério Moisés Zacarias, titular do NUIT 101121003, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Aléxia Boavida Manjate, titular do NUIT 103094011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de provimento de vagas para as carreiras de médico de clínica geral/médico generalista, técnico superior de saúde N1 e técnico de saúde, conforme o anúncio publicado no jornal Notícias de 24 de Julho de 2015.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de médico de clínica geral/médico generalista: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Flávio Felisberto Laichela............................................................18
Texto do artigo · p. 10 2. Saiza Abdul Sakur Karim Issak ...................................................17
Texto do artigo · p. 10 3. Éric Ayder Daúdo Cassamo.........................................................17
Texto do artigo · p. 10 4. Sandra Adelaide Alberto Chaúque............................................ 16,5
Texto do artigo · p. 10 5. Edson Luís Bernardo.................................................................. 16 Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Assia Ussene .............................................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 10 2. Berta Graça Monjane ................................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 10 3. Salva da Purificação Ernesto Chilaúle .........................................17
Texto do artigo · p. 10 4. Casimiro Gabriel Muitha .............................................................17
Texto do artigo · p. 10 5. Leonilde Lucrécia Nuvunga....................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 10 6. Vanessa Oquitotela Fallon Ndoe .................................................16
Texto do artigo · p. 10 7. Maricela Romeu André................................................................13
Texto do artigo · p. 10 8. Stela Sara Lazáro Uamusse..........................................................12
Texto do artigo · p. 10 9. Jéssica Irene de Sousa José..........................................................11 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Célia Luís Ernesto.....................................................................18,5
Texto do artigo · p. 10 2. Arnaldo Oreste Simão................................................................17
Texto do artigo · p. 10 3. Catarina de Carvalho..................................................................17
Texto do artigo · p. 10 4. Ancha Carlos Baptista................................................................17
Texto do artigo · p. 10 5. Élio Azarias Mazive...................................................................16
Texto do artigo · p. 10 6. Albertina Jorge Monjane............................................................16
Texto do artigo · p. 10 7. Almeida Dionísio Garrine.........................................................16
Texto do artigo · p. 10 8. Dércio dos Mertires Abudo.......................................................16
Texto do artigo · p. 10 9. Jéssica da Quina Arlindo.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 10 10. Nelson Zeca Pacanate .............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 10 11. Angélica Lucas Fernando ........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 10 12. Manuela Octávia Luís.............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 10 13. Constâncio Tomás......................................................................15
Texto do artigo · p. 10 14. Carlos Luís Mucuhane Cuinhane...............................................15
Texto do artigo · p. 10 15. Alfredo João da Silva Massingue ..............................................15
Texto do artigo · p. 10 16. Hedy Alfredo Cumaio................................................................15
Texto do artigo · p. 10 17. Domingos Agostinho José .........................................................15
Texto do artigo · p. 10 18. Albertina Rafael Bambo ............................................................15
Texto do artigo · p. 10 19. Nádia Agostinho Guaissa...........................................................15
Texto do artigo · p. 10 20. Benvinda Amadeu Massango ...................................................15
Texto do artigo · p. 10 21. Nelsa José Nhacula ....................................................................15
Texto do artigo · p. 10 22. Samuel Tiago Langa ................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 10 23. Carolina Arnaldo Macuácua ......................................................14
Texto do artigo · p. 10 24. Mário Abel Cuambe...................................................................14
Texto do artigo · p. 10 25. Rosa José Cumuca .....................................................................14
Texto do artigo · p. 10 26. Elsa Admira Maherula ...............................................................14
Texto do artigo · p. 10 27. Leonilde Lucrécia Nuvunga.......................................................14
Texto do artigo · p. 10 28. Pureza Paulo Cossa....................................................................14
Texto do artigo · p. 10 29. Sheila Aguar Ofesse...................................................................14
Texto do artigo · p. 10 30. Zulfa Reginaldo Nhavotso .........................................................14
Texto do artigo · p. 10 31. Celso Ernesto Cabelane .............................................................14
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 32. Belarmino Pinto Cumbe...........................................................14
Texto do artigo · p. 10 33. Cristina Adelino Chivite ..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 34. Ivánia Angelina Nhancale........................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 35. Joaquim Bernardo Langa .........................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 36. José Manusse Ndango..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 37. Rafael Ruben Mucavel.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 38. Telma Domingo da Costa Xavier ............................................13,5
Texto do artigo · p. 10 39. Fernando Amosse Chidome.....................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 40. Abel Eugénio David.................................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 41. Elias Raul Tongane Dique .......................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 42. Elisa João Zimba......................................................................13
Texto do artigo · p. 10 43. Belita Piasse Rasquine .............................................................10
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 16 de Setembro de 2015. — O Substituto do Director, Layce Jackson Sitole.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 21 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Erasmo José Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 28 de 11 de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Diocliciana Francisco Patrício, titular do NUIT 107977945, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Dôa
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos apurados no concurso de ingresso para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal deste Serviço Distrital, aberto por despacho de 7 de Fevereiro de 2015, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovada: Valores
Texto do artigo · p. 10 Valdimira João Lambo .......................................................................13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. João Bernardo Singano ..................................................................13
Texto do artigo · p. 10 2. Elicha Alberto M. Chaleca .............................................................13
Texto do artigo · p. 10 3. Delife Salazar Januário ..................................................................12
Texto do artigo · p. 11 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 4. Abel Vasco Balança .......................................................................12
Texto do artigo · p. 11 5. Zito Marcelino Fole .......................................................................11
Texto do artigo · p. 11 6. Francisca Domingos Marques ........................................................11
Texto do artigo · p. 11 7. Sara Abrahamo Américo Chicalango ............................................11 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Elvira Jacinto Sabonete ..................................................................12
Texto do artigo · p. 11 2. Inoque Domingos Thangata ...........................................................12 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Japson Manuel Japson ....................................................................11
Texto do artigo · p. 11 2. Lourenço Naissone......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 11 3. Joana Erneto Luís ...........................................................................12
Texto do artigo · p. 11 4. Delfina João Molene ...................................................................... 10
Texto do artigo · p. 11 Dôa, 20 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, Elias José Arvista. — O Vice-Presidente, Chequene Vasco António. — O Vogal, Elísio Celestino Massina. — O Director do Serviço, Saidene Henrique Magola.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o
Texto do artigo · p. 11 n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de regime especial (docentes de N1, N2, N3 e N4), devidamente homologada por despacho de 6 de Novembro de 2015, da Administradora do Distrito de Nampula.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Salvador Miguel Cuamba.........................................................17
Texto do artigo · p. 11 2. Santos Carlos Pequenino..........................................................17
Texto do artigo · p. 11 3. Rogério João de Sousa .............................................................17
Texto do artigo · p. 11 4. Joaquim Airone........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 11 5. Dulce Manuel...........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 11 6. Muamade Atumene Mussa.......................................................16,5
Texto do artigo · p. 11 7. Ana Maria dos Anjo Moutinho ................................................16,5
Texto do artigo · p. 11 8. Chanfim Adolfo Rai.................................................................16,5
Texto do artigo · p. 11 9. Jorge Paulino............................................................................16
Texto do artigo · p. 11 10. Hélio José Mendoso.................................................................16
Texto do artigo · p. 11 11. Charama Cipriano Bacar..........................................................16
Texto do artigo · p. 11 12. Jacinta José Alves dos Santos Jugo .........................................16
Texto do artigo · p. 11 13. Ana Cristina Ramilo ................................................................16
Texto do artigo · p. 11 14. Sílvia José Baptista ..................................................................16
Texto do artigo · p. 11 15. Maimuna António Pedro..........................................................16
Texto do artigo · p. 11 16. Orlando Paulo Tarcisio ............................................................16
Texto do artigo · p. 11 17. Raquel Eduardo........................................................................15
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: 5. Jone Pereira Capece Trinta ....................................................... 14
  2. Texto do artigo, página 6: 6. Lucas António Mubango........................................................... 14
  3. Texto do artigo, página 6: 7. Pereira Sábado Muanleliua Mutonhiua Camuana..................... 14
  4. Texto do artigo, página 6: 8. Semo Marcelino Massossote..................................................... 14
  5. Texto do artigo, página 6: 9. Catarina Santos Charles ............................................................ 13,5
  6. Texto do artigo, página 6: 10. Joaquim Manuel Simango......................................................... 13
  7. Texto do artigo, página 6: 11. José Manuel Alberto ................................................................. 13
  8. Texto do artigo, página 6: 12. João Luís Saimone Jone............................................................ 12
  9. Texto do artigo, página 6: 13. Joaquim Luís Machate Zacarias................................................ 12
  10. Texto do artigo, página 6: 14. Manuel Pedro Chinhaja............................................................. 12
  11. Texto do artigo, página 6: Valores
  12. Texto do artigo, página 6: 15. Nelson Francisco Huó...................................................................12
  13. Texto do artigo, página 6: 16. Nelson Leonardo Luís Tomo ........................................................12
  14. Texto do artigo, página 6: 17. Rosário Agostinho Rosse..............................................................12
  15. Texto do artigo, página 6: 18. Edson Timóteo Mosse...................................................................11
  16. Texto do artigo, página 6: 19. João Chico Semente......................................................................11
  17. Texto do artigo, página 6: 20. Jorge Francisco Cudemo...............................................................11
  18. Texto do artigo, página 6: 21. Moisés Amosse Faife....................................................................11
  19. Texto do artigo, página 6: 22. Armindo Macucute Sambo José ...................................................10
  20. Texto do artigo, página 6: 23. Arnaldo Júlio António...................................................................10
  21. Texto do artigo, página 6: 24. Cláudio Carlos Mavie ...................................................................10
  22. Texto do artigo, página 6: 25. David Paulino Capece...................................................................10
  23. Texto do artigo, página 6: 26. Domingos David Francisco Arto ..................................................10
  24. Texto do artigo, página 6: 27. Félix Domingos Gonçalves...........................................................10
  25. Texto do artigo, página 6: 28. Frederico Cipriano Rafael.............................................................10
  26. Texto do artigo, página 6: 29. Hamusa Zacarias...........................................................................10
  27. Texto do artigo, página 6: 30. Jacinto da Paz João Matsinhe .......................................................10
  28. Texto do artigo, página 6: 31. Jaime Mazembe José Chare..........................................................10
  29. Texto do artigo, página 6: 32. Joaquim Augusto Chivaca ............................................................10
  30. Texto do artigo, página 6: 33. Joaquim Bumbuzire António ........................................................10
  31. Texto do artigo, página 6: 34. Paulo João Francisco Bande .........................................................10 Reprovados:
  32. Texto do artigo, página 6: 1. Adão Daniel Gore Nhica...................................................................9
  33. Texto do artigo, página 6: 2. Augusto Campos Domingos Magudo Magaiça ................................9
  34. Texto do artigo, página 6: 3. Ibraimo Naútico Ibraimo...................................................................9
  35. Texto do artigo, página 6: 4. Paulo Sinalo Nipenga........................................................................9
  36. Texto do artigo, página 6: 5. Pedro João.........................................................................................9
  37. Texto do artigo, página 6: 6. Piter António Jasse............................................................................9
  38. Texto do artigo, página 6: 7. Rachid Raúl Ajape ............................................................................9
  39. Texto do artigo, página 6: 8. Salimo Manuel António....................................................................9
  40. Texto do artigo, página 6: 9. Salvador Caetano Limane.................................................................9
  41. Texto do artigo, página 6: 10. Sérgio Carlitos Novo Guechengue..................................................9
  42. Texto do artigo, página 6: 11. Soares Artur Luís ............................................................................9
  43. Texto do artigo, página 6: 12. Tony Nilton Cardoso Mussada .......................................................9
  44. Texto do artigo, página 6: 13. Vasco António João Chico..............................................................9
  45. Texto do artigo, página 6: 14. Farai Fernando Candeado ...............................................................8
  46. Texto do artigo, página 6: 15. Gildo Fernando Joaquim.................................................................8
  47. Texto do artigo, página 6: 16. José Mbondoro Luís........................................................................8
  48. Texto do artigo, página 6: 17. Machaze Lavo Gambulene .............................................................8
  49. Texto do artigo, página 6: 18. Manecas Alberto Dias.....................................................................8
  50. Texto do artigo, página 6: 19. Rodolfo Carlos Natamigo Zunguza ................................................8
  51. Texto do artigo, página 6: 20. Eduardo Resende Macheço.............................................................7
  52. Texto do artigo, página 6: 21. Elina Biquisse Simango Chicugo....................................................7
  53. Texto do artigo, página 6: 22. Paulino Luís Molinho .....................................................................7
  54. Texto do artigo, página 6: 23. Bento Pinto Jorge............................................................................7
  55. Texto do artigo, página 6: 24. Costa Jordane Martinho Júnior .......................................................6
  56. Texto do artigo, página 6: 25. Francisco Luís Michone Ndaua ......................................................6 Carreira de auxiliar:
  57. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 6: 1. Flávia Veloso Jasse ................................................................... 15
  59. Texto do artigo, página 6: 2. Bernardo Manuel Mortar .......................................................... 14
  60. Texto do artigo, página 6: 3. Inácio Filipe Vasco .................................................................. 14
  61. Texto do artigo, página 6: 4. Maria Nota José Domingos ...................................................... 14
  62. Texto do artigo, página 6: 5. Catarina Mubete ....................................................................... 14
  63. Texto do artigo, página 6: 6. Eugénia Cândida Ferreira.......................................................... 14
  64. Texto do artigo, página 6: 7. Isak Francisco Canivete Grupite............................................... 14
  65. Texto do artigo, página 6: 8. Fernando António Figueiredo .................................................. 14
  66. Texto do artigo, página 6: 9. Rita Cufa Zacarias..................................................................... 14
  67. Texto do artigo, página 6: 10. Rita Zemuja Luís Fernando ...................................................... 14
  68. Texto do artigo, página 6: 11. Fernando José Tauzene............................................................. 14
  69. Texto do artigo, página 6: 12. Maria Fernando José Sardinha ................................................. 14
  70. Texto do artigo, página 6: 13. Abdul António Juma................................................................. 13
  71. Texto do artigo, página 6: 14. Alberto Henriques .................................................................... 13 15 Chica Joaquim José.................................................................... 13
  72. Texto do artigo, página 6: 16. Domingos Chico João............................................................... 13
  73. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  74. Texto do artigo, página 7: 17. Domingos Fernando Campira.......................................................13 18. Dulce Azevedo Bade.....................................................................13 19. Eusébio Silva Zaqueu Guirrugo....................................................13 20. Honel Martins Furuma .................................................................13 21. Horância Ivete Acácio Bota..........................................................13 22. Inácio Pedro Roque ......................................................................13 23. Januário de Ângelo Matinada Morais...........................................13 24. Jerónimo Pinto Chatama...............................................................13 25. João Marteusse..............................................................................13 26. Joaquim António Álvaro Jone ......................................................13 27. Joaquim Jaime...............................................................................13 28. Lídia José Mulumbua....................................................................13 29. Luís Albino Mapulango ................................................................13 30. Margarida Simone Mahanha.........................................................13 31. Meque Datizua Nicola Luís .........................................................13 32. Nelma da Conceição Penicela.......................................................13 33. Nelson Alexandre Raice ...............................................................13 34. Paulo Fernando Massangauje .......................................................13 35. Rodolfo Tony Colaço....................................................................13 36. Rodrigues José Rodrigues Augusto ..............................................13 37. Samuel José Aniva........................................................................13 38. Teófilo Inácio Chivale...................................................................13 39. Vicente da Fonseca Somar Magumba...........................................13 40. Xavier Dinis José Pingo Manhique...............................................13 41. Abrão Aigone Ginove...................................................................12 42. Aida Almeida Mandava ................................................................12 43. Alberto Guacha Ricardo ...............................................................12 44. Ana Juliana do Rosário Bacar.......................................................12 45. Anabela Jaime Bazo......................................................................12 46. Anastância Novela ........................................................................12 47. António Domingos Muroi Muchanga...........................................12 48. António Júnior Viegas ..................................................................12 49. Argélia Francisco Mastala ............................................................12 50. Argentina Manuel Raposo ............................................................12 51. Bulha Elias Valane .......................................................................12 52. Carlota Verniz Alfaia....................................................................12 53. Domingos Albino Mabuleza.........................................................12 54. Elina Fernando Matusse ...............................................................12 55. Elisa Asar Lino Chigumule...........................................................12 56. Elísio Hilário Bazo........................................................................12 57. Evelina Victorino César................................................................12 58. Fania José Francisco .....................................................................12 59. Fátima Tomé Passe .......................................................................12 60. Felizarda Mário Mariano Bonde...................................................12 61. Frederico Basílio da Costa Chaleva..............................................12 62. Gilda Domingos da Rocha............................................................12 63. Gonçalves Domingos Gonçalves ..................................................12 64. Graça José Manhepe .....................................................................12 65. Isabel Mariano Daniel...................................................................12 66. Joana Agostinho Gombondanhe ...................................................12 67. João Albino ..................................................................................12 68. João Andrade Fores Mateus..........................................................12 69. Joaquim António Chipuacara........................................................12 70. Joaquim José Tauzene...................................................................12 71. Júlia Agostinho Manuel Maconha ................................................12 72. Júlio Joaquim Caetano Cachoro....................................................12 73. Laura Estrela Muagaze .................................................................12 74. Marta Amélia Jorge.......................................................................12 75. Marta Helena Sande......................................................................12 76. Nélio Caetano Donça ....................................................................12 77. Nelson Raimundo Firmone...........................................................12 78. Nete Esperança António Vasco ....................................................12 79. Paulo António Uetela....................................................................12 80. Pita Maifrengue Gundana ............................................................12 81. Quepe Lázaro Alfredo dos Santos ...............................................12 82. Rosa Ericha Farnero......................................................................12
  75. Texto do artigo, página 7: Valores
  76. Texto do artigo, página 7: 83. Sábado João Chipapati..................................................................12
  77. Texto do artigo, página 7: 84. Samira Ismail Safo........................................................................12
  78. Texto do artigo, página 7: 85. Sara Rita Matonduro.....................................................................12
  79. Texto do artigo, página 7: 86. Sobrejale Mário Sobrejale.............................................................12
  80. Texto do artigo, página 7: 87. Xadreque Ajudante Manuel ..........................................................12
  81. Texto do artigo, página 7: 88. Xafi Amade Incesse ......................................................................12
  82. Texto do artigo, página 7: 89. Muinerana Maria André Mangachaia ...........................................12
  83. Texto do artigo, página 7: 90. Ana Muila Maronde Chimera José ...............................................11
  84. Texto do artigo, página 7: 91. Anora Alberto Nhacufuta..............................................................11
  85. Texto do artigo, página 7: 92. Arminda Ezequiel Maera ..............................................................11
  86. Texto do artigo, página 7: 93. Atália Afonso Bule .......................................................................11
  87. Texto do artigo, página 7: 94. Augusto Ndongue Matruge...........................................................11
  88. Texto do artigo, página 7: 95. Caferina Luísa Mabalane ..............................................................11
  89. Texto do artigo, página 7: 96. Cândida Maria Chaves Bila ..........................................................11
  90. Texto do artigo, página 7: 97. Cândida Samussone Livene ..........................................................11
  91. Texto do artigo, página 7: 98. Carlos Hermínio António .............................................................11
  92. Texto do artigo, página 7: 99. Celina Maria Pedro .......................................................................11
  93. Texto do artigo, página 7: 100. Constância da Conceição Laimo.................................................11
  94. Texto do artigo, página 7: 101. Crestêncio Gastão Ascavera .......................................................11
  95. Texto do artigo, página 7: 102. Cristina Alexandre Moiana.........................................................11
  96. Texto do artigo, página 7: 103. Cristina Chicamisse Binga..........................................................11
  97. Texto do artigo, página 7: 104. Elina João Dambe Muchanga .....................................................11
  98. Texto do artigo, página 7: 105. Emídio Calado Domingos Naife.................................................11
  99. Texto do artigo, página 7: 106. Fernando Albino Insira Júnior ....................................................11
  100. Texto do artigo, página 7: 107. Filomena Zingu Gimo.................................................................11
  101. Texto do artigo, página 7: 108. Francisco Fernando Mazembe ....................................................11
  102. Texto do artigo, página 7: 109. Francisca Silvai Jorge .................................................................11
  103. Texto do artigo, página 7: 110. Gimo João Apeso........................................................................11
  104. Texto do artigo, página 7: 111. Haruma Jamal Amade.................................................................11
  105. Texto do artigo, página 7: 112. Ibraimo Ratifo Alberto................................................................11
  106. Texto do artigo, página 7: 113. Isabel Ruvista..............................................................................11
  107. Texto do artigo, página 7: 114. Jaime Armando Chipuacara........................................................11
  108. Texto do artigo, página 7: 115. Joaquina Muliva Chindoco .........................................................11
  109. Texto do artigo, página 7: 116. José Augusto Gumbaza...............................................................11
  110. Texto do artigo, página 7: 117. Laura Anelija Chelene ................................................................11
  111. Texto do artigo, página 7: 118. Luís Marcelino Luís....................................................................11
  112. Texto do artigo, página 7: 119. Luísa Joaquim Zivia....................................................................11
  113. Texto do artigo, página 7: 120. Madalena Ricardo Brito Veloso..................................................11
  114. Texto do artigo, página 7: 121. Magnesse Felisberto Muptse.......................................................11
  115. Texto do artigo, página 7: 122. Marcos Paulo Pedro ....................................................................11
  116. Texto do artigo, página 7: 123. Maria António Sande Simbe.......................................................11
  117. Texto do artigo, página 7: 124. Moisés Joaquim Manaque...........................................................11
  118. Texto do artigo, página 7: 125. Mónica Caetano Faite .................................................................11
  119. Texto do artigo, página 7: 126. Regina José António Covane......................................................11
  120. Texto do artigo, página 7: 127. Rita Preciosa Parare ....................................................................11
  121. Texto do artigo, página 7: 128. Rosa Marcos................................................................................11
  122. Texto do artigo, página 7: 129. Sandra Rosa Pedro ......................................................................11
  123. Texto do artigo, página 7: 130. Sarita Fernando Binda.................................................................11
  124. Texto do artigo, página 7: 131. Sílvia Renaldo Nhandane............................................................11
  125. Texto do artigo, página 7: 132. Tomázia Mazalonge Chindane ...................................................11
  126. Texto do artigo, página 7: 133. Adélia Jorge David Laquene.......................................................10
  127. Texto do artigo, página 7: 134. Agostinho José Matequera..........................................................10
  128. Texto do artigo, página 7: 135. Anabela Manecas Nhamitambo ..................................................10
  129. Texto do artigo, página 7: 136. André Vasco Paulo .....................................................................10
  130. Texto do artigo, página 7: 137. Antónia Joaquim Sousa Jone ......................................................10
  131. Texto do artigo, página 7: 138. António Joaquim Matenda .........................................................10
  132. Texto do artigo, página 7: 139. Armando Tomé Armando...........................................................10
  133. Texto do artigo, página 7: 140. Augusto Raul Augusto................................................................10
  134. Texto do artigo, página 7: 141. Berto Paulo Comessário..............................................................10
  135. Texto do artigo, página 7: 142. Bruno Fernando Laimo...............................................................10
  136. Texto do artigo, página 7: 143. Carlota Blande Tomo Unhai .......................................................10
  137. Texto do artigo, página 7: 144. Celina António Taziva ................................................................10
  138. Texto do artigo, página 7: 145. Chico Domingos João.................................................................10
  139. Texto do artigo, página 7: 146. Cláudia Victorino Duarte............................................................10
  140. Texto do artigo, página 7: 147. Cristóvão Francisco Tomas.........................................................10
  141. Texto do artigo, página 7: 148. Deolinda João Sabão...................................................................10
  142. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
  143. Texto do artigo, página 8: 149. Edson Amadeu António Gimo....................................................10
  144. Texto do artigo, página 8: 150. Ernesto Camba Augusto .............................................................10
  145. Texto do artigo, página 8: 151. Inácia Launde Segundo...............................................................10
  146. Texto do artigo, página 8: 152. João Rafael Muagaze ..................................................................10
  147. Texto do artigo, página 8: 153. Joaquina António Magongonhe ..................................................10
  148. Texto do artigo, página 8: 154. José João Domingos....................................................................10
  149. Texto do artigo, página 8: 155. Júlia Tomas Francisco.................................................................10
  150. Texto do artigo, página 8: 156. Laurinda Salomão Mandongué...................................................10
  151. Texto do artigo, página 8: 157. Lázaro Manuel Machaze.............................................................10
  152. Texto do artigo, página 8: 158. Lerina Maneira Ramujane...........................................................10
  153. Texto do artigo, página 8: 159. Manuel Iverno Gucinho ..............................................................10
  154. Texto do artigo, página 8: 160. Manuel Luís Ngumissanhe .........................................................10
  155. Texto do artigo, página 8: 161. Manuel Victor Banete Moisés ....................................................10
  156. Texto do artigo, página 8: 162. Maria da Glória Mizé Borges .....................................................10
  157. Texto do artigo, página 8: 163. Maria Fanita Gundana.................................................................10
  158. Texto do artigo, página 8: 164. Marta Joaquim Manuel ...............................................................10
  159. Texto do artigo, página 8: 165. Merista Luís Pereira de Barros ...................................................10
  160. Texto do artigo, página 8: 166. Miguel Paulo Jorge .....................................................................10
  161. Texto do artigo, página 8: 167. Miliamo Picardo João .................................................................10
  162. Texto do artigo, página 8: 168. Nelo Francisco Zunguza .............................................................10
  163. Texto do artigo, página 8: 169. Nelson Luís Capece ....................................................................10
  164. Texto do artigo, página 8: 170. Nhare José Mostiço.....................................................................10
  165. Texto do artigo, página 8: 171. Nora Abrão Gatse ......................................................................10
  166. Texto do artigo, página 8: 172. Odete Francisco Cavalaria ..........................................................10
  167. Texto do artigo, página 8: 173. OzórioVirgílio Inácio..................................................................10
  168. Texto do artigo, página 8: 174. Rosa Adelaide Taylor .................................................................10
  169. Texto do artigo, página 8: 175. Rosa Henriques Francisco Nicole...............................................10
  170. Texto do artigo, página 8: 176. Rosa Maria Simbarave................................................................10
  171. Texto do artigo, página 8: 177. Rute Augusto Munduavo ............................................................10
  172. Texto do artigo, página 8: 178. Salma Luís .................................................................................10
  173. Texto do artigo, página 8: 179. Salmeta Baltazar Munguambe ....................................................10
  174. Texto do artigo, página 8: 180. Samito Luís Assane.....................................................................10
  175. Texto do artigo, página 8: 181. Sara Manuel Barajo Simango .....................................................10
  176. Texto do artigo, página 8: 182. Sebastiana Inês Andifoi ..............................................................10
  177. Texto do artigo, página 8: 183. Teresa Anísia Domingos Moisés ................................................10
  178. Texto do artigo, página 8: 184. Virgínia João Vale Fernandes.....................................................10
  179. Texto do artigo, página 8: 185. Yolanda César José Acheua........................................................10
  180. Texto do artigo, página 8: 186. Yolanda Cidália Tivane ..............................................................10 Reprovados:
  181. Texto do artigo, página 8: 1. Amélia Grabiel Jorge ......................................................................9
  182. Texto do artigo, página 8: 2. Baptista Moisés Chachata ...............................................................9
  183. Texto do artigo, página 8: 3. Deolinda Silva Zaqueu Guirrugo ....................................................9
  184. Texto do artigo, página 8: 4. Domingos Chadreque Ngomacha ...................................................9
  185. Texto do artigo, página 8: 5. Fátima José Mapulango ..................................................................9
  186. Texto do artigo, página 8: 6. Francisco Benjamim Luís ...............................................................9
  187. Texto do artigo, página 8: 7. Hélder José Modesto Losso ............................................................9
  188. Texto do artigo, página 8: 8. Inês Romão Aguacheiro..................................................................9
  189. Texto do artigo, página 8: 9. Joaquina Mateus Mulima................................................................9
  190. Texto do artigo, página 8: 10. Marta Joaquim Licenço...................................................................9
  191. Texto do artigo, página 8: 11. Martineca Francisco Enganado Gotine...........................................9
  192. Texto do artigo, página 8: 12. Olívia António Mandane.................................................................9
  193. Texto do artigo, página 8: 13. Pedro Manecas................................................................................9
  194. Texto do artigo, página 8: 14. Quito Jorge Januário João Madeira.................................................9
  195. Texto do artigo, página 8: 15. Rosa Helena Chitsumba..................................................................9
  196. Texto do artigo, página 8: 16. Rosário Francisco Victor Caetano ..................................................9
  197. Texto do artigo, página 8: 17. Anita Samussemo António .............................................................8
  198. Texto do artigo, página 8: 18. Argentina Vasco Tramusse.............................................................8
  199. Texto do artigo, página 8: 19. Augusto António Jorge ...................................................................8
  200. Texto do artigo, página 8: 20. Sidália Francisca Alberto Matende.................................................8
  201. Texto do artigo, página 8: 21. Dorca Madeira Tomo......................................................................8
  202. Texto do artigo, página 8: 22. Esperança Joaquim Gundana ..........................................................8
  203. Texto do artigo, página 8: 23. Fátima Felisberto Bero Alfândega..................................................8
  204. Texto do artigo, página 8: 24. Fátima Montinho Sampanha Sinababa ...........................................8
  205. Texto do artigo, página 8: 25. Flora António Chipuacara...............................................................8
  206. Texto do artigo, página 8: Valores
  207. Texto do artigo, página 8: 26. Flora Gonçalves João .....................................................................8
  208. Texto do artigo, página 8: 27. Francisca Adelino Simbo ...............................................................8
  209. Texto do artigo, página 8: 28. Génita Bonifácio Bernardo .............................................................8
  210. Texto do artigo, página 8: 29. Inês Neves José Madeira.................................................................8
  211. Texto do artigo, página 8: 30. Isaquiel Paulino Mafige ..................................................................8
  212. Texto do artigo, página 8: 31. Laurinda Magala Júlio ....................................................................8
  213. Texto do artigo, página 8: 32. Lifande Raul Vilaculo.....................................................................8
  214. Texto do artigo, página 8: 33. Maria da Conceição Francisco Vaz ................................................8
  215. Texto do artigo, página 8: 34. Maria Madalena João Faustino .......................................................8
  216. Texto do artigo, página 8: 35. Paulo Isaías Guilazane ....................................................................8
  217. Texto do artigo, página 8: 36. Rosa Amélia António Sucane .........................................................8
  218. Texto do artigo, página 8: 37. Roseta Alfredo Salvador.................................................................8
  219. Texto do artigo, página 8: 38. Tengo Teresa Manhepe ..................................................................8
  220. Texto do artigo, página 8: 39. Toera Tomé Ngange Fernando .......................................................8
  221. Texto do artigo, página 8: 40. Amélia Paciência João Sande ........................................................7
  222. Texto do artigo, página 8: 41. Faustino José Quintalino.................................................................7
  223. Texto do artigo, página 8: 42. Isabel Massanhe Manuel Mangane.................................................7
  224. Texto do artigo, página 8: 43. Joana Maria Mucopo Simango ......................................................7
  225. Texto do artigo, página 8: 44. Wilsa Lote Jala................................................................................7
  226. Texto do artigo, página 8: Maputo, 23 de Novembro de 2015. — O Presidente do Júri, Gomes José Carlos Machado.
  227. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
  228. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  229. Texto do artigo, página 8: Despachos
  230. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marta Ivete Amaral, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102412834, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
  231. Texto do artigo, página 8: Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  232. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 19/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arminda da Conceição Alexandre Chau, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116859246, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  233. Texto do artigo, página 8: Matola, 29 de Setembro de 2015. — O Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  234. Texto do artigo, página 8: Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  235. Texto do artigo, página 8: Aviso
  236. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública, auxiliar administrativo e agente de serviço, para o quadro de pessoal da Delegação do Instituto Nacional
  237. Texto do artigo, página 9: de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 9 e 10 de Dezembro de 2014, devidamente homologada por despacho de 30 de Setembro de 2014, do Secretário Permanente da Província de Maputo.
  238. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  239. Texto do artigo, página 9: 1. Océlia Rui Pelembe......................................................................15,8
  240. Texto do artigo, página 9: 2. Amália Fernando Muhambe ........................................................14,3
  241. Texto do artigo, página 9: 3. Nélia Manuel Tivane....................................................................11,6
  242. Texto do artigo, página 9: 4. Ana Tomás Majaia.......................................................................10,3 Faltou:
  243. Texto do artigo, página 9: Izídio Francisco Comé.
  244. Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  245. Texto do artigo, página 9: 1. Jorge Gilberto Manjate ................................................................12,5
  246. Texto do artigo, página 9: 2. Arménio Adriano Massingue ......................................................12,1
  247. Texto do artigo, página 9: 3. Sulemane Isac Amoda .................................................................11,1 Reprovados:
  248. Texto do artigo, página 9: 1. Gabriel Isaura Nhaca .....................................................................8,2
  249. Texto do artigo, página 9: 2. AnselmoBaptistaNdimande ..........................................................7,9 Carreira de agente de serviço:
  250. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  251. Texto do artigo, página 9: 1. Homade João Chalala .................................................................15,3
  252. Texto do artigo, página 9: 2. Célio Alfredo Impedra ................................................................14,2
  253. Texto do artigo, página 9: 3. Sérgio Francisco Nhambau..........................................................13,4
  254. Texto do artigo, página 9: 4. Torres Jonas Pacule......................................................................12,4
  255. Texto do artigo, página 9: 5. Hinio Cipriano Figueiredo ...........................................................11,6 Reprovados:
  256. Texto do artigo, página 9: 1. Alfredo Luís Nhaca........................................................................9,7
  257. Texto do artigo, página 9: 2. Frank José Militão..........................................................................9,6
  258. Texto do artigo, página 9: 3. Armilto Francisco Nhambau .........................................................8,8
  259. Texto do artigo, página 9: NB: Os candidatos têm o prazo de 5 dias, contados a partir da data da fixação da presente lista nas instalações da Delegação Provincial do Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala, para reclamação dos resultados.
  260. Texto do artigo, página 9: Maputo, 29 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, João Baptista Sousa Gomes.
  261. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Gaza
  262. Texto do artigo, página 9: Despachos De 30 de Abril:
  263. Texto do artigo, página 9: Aurélio Magaia, titular do NUIT 103669294, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  264. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  265. Texto do artigo, página 9: em 3 de Junho.)
  266. Texto do artigo, página 9: De 4 de Junho:
  267. Texto do artigo, página 9: Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e
  268. Texto do artigo, página 9: Finanças — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  269. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  270. Texto do artigo, página 9: em 5 de Agosto.)
  271. Texto do artigo, página 9: De 17 de Julho:
  272. Texto do artigo, página 9: Rosa Cristina Moisés Ndobe, titular do NUIT 102654811, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  273. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
  274. Texto do artigo, página 9: Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 102110064, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  275. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  276. Texto do artigo, página 9: em 5 de Agosto.)
  277. Texto do artigo, página 9: De 21 de Julho:
  278. Texto do artigo, página 9: Caetana Vitorino de Sousa Manguane, titular do NUIT 100186421, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  279. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 3 de Agosto.)
  280. Texto do artigo, página 9: Eleutério Moisés Zacarias, titular do NUIT 101121003, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  281. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Agosto.)
  282. Texto do artigo, página 9: Aléxia Boavida Manjate, titular do NUIT 103094011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  283. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Agosto.)
  284. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito da Manhiça
  285. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  286. Texto do artigo, página 10: Aviso
  287. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de provimento de vagas para as carreiras de médico de clínica geral/médico generalista, técnico superior de saúde N1 e técnico de saúde, conforme o anúncio publicado no jornal Notícias de 24 de Julho de 2015.
  288. Texto do artigo, página 10: Carreira de médico de clínica geral/médico generalista: Aprovados: Valores
  289. Texto do artigo, página 10: 1. Flávio Felisberto Laichela............................................................18
  290. Texto do artigo, página 10: 2. Saiza Abdul Sakur Karim Issak ...................................................17
  291. Texto do artigo, página 10: 3. Éric Ayder Daúdo Cassamo.........................................................17
  292. Texto do artigo, página 10: 4. Sandra Adelaide Alberto Chaúque............................................ 16,5
  293. Texto do artigo, página 10: 5. Edson Luís Bernardo.................................................................. 16 Carreira de técnico superior de saúde N1:
  294. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  295. Texto do artigo, página 10: 1. Assia Ussene .............................................................................. 17,5
  296. Texto do artigo, página 10: 2. Berta Graça Monjane ................................................................. 17,5
  297. Texto do artigo, página 10: 3. Salva da Purificação Ernesto Chilaúle .........................................17
  298. Texto do artigo, página 10: 4. Casimiro Gabriel Muitha .............................................................17
  299. Texto do artigo, página 10: 5. Leonilde Lucrécia Nuvunga....................................................... 16,5
  300. Texto do artigo, página 10: 6. Vanessa Oquitotela Fallon Ndoe .................................................16
  301. Texto do artigo, página 10: 7. Maricela Romeu André................................................................13
  302. Texto do artigo, página 10: 8. Stela Sara Lazáro Uamusse..........................................................12
  303. Texto do artigo, página 10: 9. Jéssica Irene de Sousa José..........................................................11 Carreira de técnico de saúde:
  304. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  305. Texto do artigo, página 10: 1. Célia Luís Ernesto.....................................................................18,5
  306. Texto do artigo, página 10: 2. Arnaldo Oreste Simão................................................................17
  307. Texto do artigo, página 10: 3. Catarina de Carvalho..................................................................17
  308. Texto do artigo, página 10: 4. Ancha Carlos Baptista................................................................17
  309. Texto do artigo, página 10: 5. Élio Azarias Mazive...................................................................16
  310. Texto do artigo, página 10: 6. Albertina Jorge Monjane............................................................16
  311. Texto do artigo, página 10: 7. Almeida Dionísio Garrine.........................................................16
  312. Texto do artigo, página 10: 8. Dércio dos Mertires Abudo.......................................................16
  313. Texto do artigo, página 10: 9. Jéssica da Quina Arlindo.......................................................... 15,5
  314. Texto do artigo, página 10: 10. Nelson Zeca Pacanate .............................................................. 15,5
  315. Texto do artigo, página 10: 11. Angélica Lucas Fernando ........................................................ 15,5
  316. Texto do artigo, página 10: 12. Manuela Octávia Luís.............................................................. 15,5
  317. Texto do artigo, página 10: 13. Constâncio Tomás......................................................................15
  318. Texto do artigo, página 10: 14. Carlos Luís Mucuhane Cuinhane...............................................15
  319. Texto do artigo, página 10: 15. Alfredo João da Silva Massingue ..............................................15
  320. Texto do artigo, página 10: 16. Hedy Alfredo Cumaio................................................................15
  321. Texto do artigo, página 10: 17. Domingos Agostinho José .........................................................15
  322. Texto do artigo, página 10: 18. Albertina Rafael Bambo ............................................................15
  323. Texto do artigo, página 10: 19. Nádia Agostinho Guaissa...........................................................15
  324. Texto do artigo, página 10: 20. Benvinda Amadeu Massango ...................................................15
  325. Texto do artigo, página 10: 21. Nelsa José Nhacula ....................................................................15
  326. Texto do artigo, página 10: 22. Samuel Tiago Langa ................................................................ 14,5
  327. Texto do artigo, página 10: 23. Carolina Arnaldo Macuácua ......................................................14
  328. Texto do artigo, página 10: 24. Mário Abel Cuambe...................................................................14
  329. Texto do artigo, página 10: 25. Rosa José Cumuca .....................................................................14
  330. Texto do artigo, página 10: 26. Elsa Admira Maherula ...............................................................14
  331. Texto do artigo, página 10: 27. Leonilde Lucrécia Nuvunga.......................................................14
  332. Texto do artigo, página 10: 28. Pureza Paulo Cossa....................................................................14
  333. Texto do artigo, página 10: 29. Sheila Aguar Ofesse...................................................................14
  334. Texto do artigo, página 10: 30. Zulfa Reginaldo Nhavotso .........................................................14
  335. Texto do artigo, página 10: 31. Celso Ernesto Cabelane .............................................................14
  336. Texto do artigo, página 10: Valores
  337. Texto do artigo, página 10: 32. Belarmino Pinto Cumbe...........................................................14
  338. Texto do artigo, página 10: 33. Cristina Adelino Chivite ..........................................................13,5
  339. Texto do artigo, página 10: 34. Ivánia Angelina Nhancale........................................................13,5
  340. Texto do artigo, página 10: 35. Joaquim Bernardo Langa .........................................................13,5
  341. Texto do artigo, página 10: 36. José Manusse Ndango..............................................................13,5
  342. Texto do artigo, página 10: 37. Rafael Ruben Mucavel.............................................................13,5
  343. Texto do artigo, página 10: 38. Telma Domingo da Costa Xavier ............................................13,5
  344. Texto do artigo, página 10: 39. Fernando Amosse Chidome.....................................................13,5
  345. Texto do artigo, página 10: 40. Abel Eugénio David.................................................................13,5
  346. Texto do artigo, página 10: 41. Elias Raul Tongane Dique .......................................................13,5
  347. Texto do artigo, página 10: 42. Elisa João Zimba......................................................................13
  348. Texto do artigo, página 10: 43. Belita Piasse Rasquine .............................................................10
  349. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 16 de Setembro de 2015. — O Substituto do Director, Layce Jackson Sitole.
  350. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chibuto
  351. Texto do artigo, página 10: Despacho De 21 de Novembro de 2014:
  352. Texto do artigo, página 10: Erasmo José Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  353. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Inhassoro
  354. Texto do artigo, página 10: Despacho De 28 de 11 de 2014:
  355. Texto do artigo, página 10: Diocliciana Francisco Patrício, titular do NUIT 107977945, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  356. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Dôa
  357. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  358. Texto do artigo, página 10: Aviso
  359. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos apurados no concurso de ingresso para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal deste Serviço Distrital, aberto por despacho de 7 de Fevereiro de 2015, do Administrador do Distrito.
  360. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovada: Valores
  361. Texto do artigo, página 10: Valdimira João Lambo .......................................................................13 Reprovados:
  362. Texto do artigo, página 10: 1. João Bernardo Singano ..................................................................13
  363. Texto do artigo, página 10: 2. Elicha Alberto M. Chaleca .............................................................13
  364. Texto do artigo, página 10: 3. Delife Salazar Januário ..................................................................12
  365. Texto do artigo, página 11: Reprovados: Valores
  366. Texto do artigo, página 11: 4. Abel Vasco Balança .......................................................................12
  367. Texto do artigo, página 11: 5. Zito Marcelino Fole .......................................................................11
  368. Texto do artigo, página 11: 6. Francisca Domingos Marques ........................................................11
  369. Texto do artigo, página 11: 7. Sara Abrahamo Américo Chicalango ............................................11 Carreira de auxiliar administrativo:
  370. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  371. Texto do artigo, página 11: 1. Elvira Jacinto Sabonete ..................................................................12
  372. Texto do artigo, página 11: 2. Inoque Domingos Thangata ...........................................................12 Reprovados:
  373. Texto do artigo, página 11: 1. Japson Manuel Japson ....................................................................11
  374. Texto do artigo, página 11: 2. Lourenço Naissone......................................................................... 11
  375. Texto do artigo, página 11: 3. Joana Erneto Luís ...........................................................................12
  376. Texto do artigo, página 11: 4. Delfina João Molene ...................................................................... 10
  377. Texto do artigo, página 11: Dôa, 20 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, Elias José Arvista. — O Vice-Presidente, Chequene Vasco António. — O Vogal, Elísio Celestino Massina. — O Director do Serviço, Saidene Henrique Magola.
  378. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Nampula
  379. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  380. Texto do artigo, página 11: Aviso
  381. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o
  382. Texto do artigo, página 11: n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de regime especial (docentes de N1, N2, N3 e N4), devidamente homologada por despacho de 6 de Novembro de 2015, da Administradora do Distrito de Nampula.
  383. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
  384. Texto do artigo, página 11: 1. Salvador Miguel Cuamba.........................................................17
  385. Texto do artigo, página 11: 2. Santos Carlos Pequenino..........................................................17
  386. Texto do artigo, página 11: 3. Rogério João de Sousa .............................................................17
  387. Texto do artigo, página 11: 4. Joaquim Airone........................................................................16,5
  388. Texto do artigo, página 11: 5. Dulce Manuel...........................................................................16,5
  389. Texto do artigo, página 11: 6. Muamade Atumene Mussa.......................................................16,5
  390. Texto do artigo, página 11: 7. Ana Maria dos Anjo Moutinho ................................................16,5
  391. Texto do artigo, página 11: 8. Chanfim Adolfo Rai.................................................................16,5
  392. Texto do artigo, página 11: 9. Jorge Paulino............................................................................16
  393. Texto do artigo, página 11: 10. Hélio José Mendoso.................................................................16
  394. Texto do artigo, página 11: 11. Charama Cipriano Bacar..........................................................16
  395. Texto do artigo, página 11: 12. Jacinta José Alves dos Santos Jugo .........................................16
  396. Texto do artigo, página 11: 13. Ana Cristina Ramilo ................................................................16
  397. Texto do artigo, página 11: 14. Sílvia José Baptista ..................................................................16
  398. Texto do artigo, página 11: 15. Maimuna António Pedro..........................................................16
  399. Texto do artigo, página 11: 16. Orlando Paulo Tarcisio ............................................................16
  400. Texto do artigo, página 11: 17. Raquel Eduardo........................................................................15
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Universidade Pedagógica: Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma De 5 de Maio:
  • Diploma Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Felismina Atanásio Longamane Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, do quadro deste Ministério, cesse as funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013.
  • Diploma De 22 de Junho:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Procuradoria-Geral da República Sub-Procuradoria-Geral da Beira
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 19/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arminda da Conceição Alexandre Chau, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116859246, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  • Aviso Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 4 de Junho:
  • Diploma De 17 de Julho:
  • Diploma De 21 de Julho:
  • Aviso Governo do Distrito da Manhiça Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Aviso Governo do Distrito de Dôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 13 de Janeiro:
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Diploma De 27 de Janeiro:
  • Diploma De 29 de Janeiro:
  • Diploma De 6 de Fevereiro:
  • Diploma De 11 de Fevereiro:
  • Diploma De 16 de Fevereiro:
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Diploma De 27 de Fevereiro:
  • Diploma De 4 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 11 de Março:
  • Diploma De 16 de Março:
  • Diploma De 22 de Março:
  • Diploma De 1 de Abril:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma De 8 de Maio:
  • Diploma De 13 de Maio:
  • Diploma De 18 de Maio:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma De 11 de Junho:
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 24 de Maio:
  • Diploma De 2 de Abril:
  • Diploma De 8 de Abril:
  • Diploma De 27 de Abril:
  • Diploma De 12 de Maio:
  • Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Diploma De 8 de Abril:
  • Diploma n.º 54/2009 De 28 de Abril: Abel Humberto Mário Bilale, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101276260 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  • Diploma De 29 de Abril: