II Série n.º 99/2015

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Edição II Série n.º 99/2015

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Texto do artigo · p. 11 18. Farida Carlos Humberto...........................................................15

Texto do artigo · p. 11 19. Genito Atumane.......................................................................15

Texto do artigo · p. 11 20. Porfírio Américo Nunes Rosa..................................................15

Texto do artigo · p. 11 21. Ramula Muchaca Abudo..........................................................15

Texto do artigo · p. 11 22. Neves Ismael Pilando...............................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 23. Genito Alberto Samuel João ....................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 24. Fernando Amade Vahanle........................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 25. Rosa Zeca Varice .....................................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 26. Lito Avelino Rocha..................................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 27. Ercília Agira de Paiva Massaua ...............................................14,5

Texto do artigo · p. 11 28. Helena Carlos de Castro José...................................................14

Texto do artigo · p. 11 29. Belgior de Sousa Manuel.........................................................14

Texto do artigo · p. 11 Valores

Texto do artigo · p. 11 30. Momade Duarte Socrate ..........................................................14

Texto do artigo · p. 11 31. Fernando Octávio Mecunde.....................................................14

Texto do artigo · p. 11 32. Maria Alice Tavares Chaves Leal............................................14

Texto do artigo · p. 11 33. Nelito Maria José .....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 11 34. Florentino Manuel Oliveira da Costa.......................................13,5

Texto do artigo · p. 11 35. Natércia Atia Arnaldo Queliveque...........................................13,5

Texto do artigo · p. 11 36. Ibraimo Abubacar Suale ..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 11 37. Suzete José Ussene ..................................................................13,5

Texto do artigo · p. 11 38. Melu Domingos António Zacarias Emane...............................13,5

Texto do artigo · p. 11 39. Sofia Sumaila ...........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 11 40. Jamal Ali Abudo ......................................................................13,5

Texto do artigo · p. 11 41. Cecília José Macamo ...............................................................13

Texto do artigo · p. 11 42. Hélio Júlio Cardoso Mesa........................................................13

Texto do artigo · p. 11 43. Abreu Campos de Castro .........................................................13 Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Amade Omar Amade .................................................................16

Texto do artigo · p. 11 2. Robate Sairrosse Mujange .........................................................15

Texto do artigo · p. 11 3. Mussa Manuel Chiporro ............................................................15

Texto do artigo · p. 11 4. Flora Bassiano Salipa Paulo.......................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 5. Arlete Maria José Namwe..........................................................14

Texto do artigo · p. 11 6. Edgar Olívio Rosário .................................................................14

Texto do artigo · p. 11 7. Xénia Aurora Bonifácio Saguate ...............................................13,5

Texto do artigo · p. 11 8. Samuel Francisco Capeta...........................................................13

Texto do artigo · p. 11 9. Gracinda Marcos de Carvalho ...................................................13 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Blandina Natália José...............................................................15

Texto do artigo · p. 11 2. Cristóvão Alberto Malane........................................................15

Texto do artigo · p. 11 3. Jaimito José Momade...............................................................15

Texto do artigo · p. 11 4. Imo Figueiredo.........................................................................15

Texto do artigo · p. 11 5. Jorge Barata..............................................................................15

Texto do artigo · p. 11 6. Hermínia Benedita Rafael........................................................15

Texto do artigo · p. 11 7. Abel Ernesto Arnaldo...............................................................15

Texto do artigo · p. 11 8. Ernesto Salvador Joaquim........................................................15

Texto do artigo · p. 11 9. Joaquina Jaime Cassimo ..........................................................15

Texto do artigo · p. 11 10. Gracinda Daniel .......................................................................15

Texto do artigo · p. 11 11. Ofélia Raul António Meneses Cabral ......................................15

Texto do artigo · p. 11 12. Clara António Page..................................................................15

Texto do artigo · p. 11 13. Orlanda das Neves Osório .......................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 14. Isabel João Vale .......................................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 15. Angelina Bernardo Achiro.......................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 16. Erma de Fátima Acácio David.................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 17. Lucrécia Yolanda Floriana.......................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 18. Dionísio Alberto.......................................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 19. Josefina Lucas António............................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 20. Natália Saturnino .....................................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 21. Sónia João ................................................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 22. João Bandeira de Melo Papelo.................................................14

Texto do artigo · p. 11 23. Felício Luís Jorge Mussociua ..................................................14

Texto do artigo · p. 11 24. Baessa José Baessa ..................................................................14

Texto do artigo · p. 11 25. Atibo Afito ...............................................................................14

Texto do artigo · p. 11 26. Momade Charamadane ............................................................14

Texto do artigo · p. 11 27. Albino Manuel Azevedo..........................................................14

Texto do artigo · p. 11 28. Nelson Mário Manuel ..............................................................14

Texto do artigo · p. 11 29. Domingas de Fátima Alfredo Manuel......................................14

Texto do artigo · p. 11 30. Isidro Celestino ........................................................................14

Texto do artigo · p. 11 31. Marcos João Agostinho............................................................14

Texto do artigo · p. 11 32. Saíde António Selemane..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 11 33. Mostalina Feliciano Semente...................................................13,5

Texto do artigo · p. 11 34. Edgar Afonso Joaquim.............................................................13,5

Texto do artigo · p. 11 35. Fonecas Domingos Estêvão .....................................................13,5

Texto do artigo · p. 11 36. Felizarda Malua Armando Piliquito.........................................13,5

Texto do artigo · p. 11 37. Lucas Faustino .........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 12 38. Glória Joaquim Muteneta.........................................................13

Texto do artigo · p. 12 39. Anabela das Neves Carlos Rafael............................................13

Texto do artigo · p. 12 40. Leonora António ......................................................................13

Texto do artigo · p. 12 41. Victória Acácio Xavier ............................................................13

Texto do artigo · p. 12 42. Felismina Manuel Namarra......................................................13

Texto do artigo · p. 12 43. Ana Cremilda Samuel Moreira Nicuane..................................13

Texto do artigo · p. 12 44. Nelson João Dinis ....................................................................13

Texto do artigo · p. 12 45. Joyc Amélia Mai-Mai ..............................................................13

Texto do artigo · p. 12 46. Ali Alfredo Juma......................................................................12,5

Texto do artigo · p. 12 47. Amimo Mussa Amade .............................................................12,5

Texto do artigo · p. 12 48. Estefânia Davide António........................................................12,5

Texto do artigo · p. 12 49. Dionísio Alberto.......................................................................12,5

Texto do artigo · p. 12 50. Vinildo José Gonçalves............................................................12,5

Texto do artigo · p. 12 51. Isabel Valentim Dinigo............................................................12,5

Texto do artigo · p. 12 52. Fernando Manuel Inlathi..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 12 53. Alfredo Faria............................................................................12

Texto do artigo · p. 12 54. Iussufo Daimon........................................................................12

Texto do artigo · p. 12 55. Maria de Júlia Arlindo .............................................................12

Texto do artigo · p. 12 56. Eusébio Marcos Lambo ...........................................................12

Texto do artigo · p. 12 57. Paulina Camilo Leonardo ........................................................12

Texto do artigo · p. 12 58. Joana Carlos Momade..............................................................12

Texto do artigo · p. 12 59. Leonardo Marcos Lambo.........................................................12 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 12 Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Jordão Joaquim ........................................................................15

Texto do artigo · p. 12 2. Rufina Taimo Chuva ................................................................15

Texto do artigo · p. 12 3. Domingas António Salazar ......................................................15

Texto do artigo · p. 12 4. Amisse Adérito João ................................................................15

Texto do artigo · p. 12 5. Salimo Jorge Santana...............................................................15

Texto do artigo · p. 12 6. Saíde Braimo Muapala.............................................................15

Texto do artigo · p. 12 7. Abudo António Momade Assane.............................................14,5

Texto do artigo · p. 12 8. Neyma Gabriel .........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 12 9. Mouzinho Júlio ........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 12 10. Rashida Paulino Ibraimo..........................................................14,5

Texto do artigo · p. 12 11. Agira Juma Molde....................................................................14

Texto do artigo · p. 12 12. Judite André Eduardo ..............................................................14

Texto do artigo · p. 12 13. Guilhermina Mário de Castro João..........................................14

Texto do artigo · p. 12 14. Tonito João Sofia .....................................................................14

Texto do artigo · p. 12 15. Arlete Garmos Fautino Tomola ...............................................14

Texto do artigo · p. 12 16. Samina António Norrope .........................................................14

Texto do artigo · p. 12 17. Menita Lemos Nimaco.............................................................14

Texto do artigo · p. 12 18. Maria Júlia Arlindo..................................................................14

Texto do artigo · p. 12 19. Leonel José Ussene..................................................................14

Texto do artigo · p. 12 20. Rosa António Sabonete............................................................13

Texto do artigo · p. 12 21. Argentina Hermínio dos Santos...............................................13

Texto do artigo · p. 12 A Presidente do Júri, Victória Leonardo João. — O Secretário, Eduardo dos Santos Cristóvão Muleva. — A 1.ª Vogal, Fátima Estêvão.

Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Moma

Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 12 Aviso

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo mencionadas, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária

Texto do artigo · p. 12 de Moma e afixado na Secretaria Distrital de Moma e no Serviço Distrital de Educação, Juventude e no Tecnologia de Moma, em 25 de Março de 2015, devidamente homologada por despacho de 23 de Março de 2015, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Patrício Sulvai Capacete ...........................................................12

Texto do artigo · p. 12 2. Júlio Henriques Anamanga........................................................12

Texto do artigo · p. 12 3. Inácio Raul Franqueza ..............................................................12

Texto do artigo · p. 12 4. Ernesto Marcelino Nhamuave....................................................11 Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 12 Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Selimane Mamudo .....................................................................14,35

Texto do artigo · p. 12 2. Angelino Cipriano......................................................................13 3.Mansur Omar Charifo Mansur....................................................13

Texto do artigo · p. 12 4. Wiliam Gabriel Soares...............................................................12,5

Texto do artigo · p. 12 5. Abdala Chabane ........................................................................12

Texto do artigo · p. 12 6. Délio Inácio do Rosário Sueleque .............................................12

Texto do artigo · p. 12 7. Lavia Américo Afito .................................................................12 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 12 Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. José Pedro Dravido ....................................................................14,7

Texto do artigo · p. 12 2. Santos Marcelino Trança ...........................................................13 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 12 Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Lucas Faustino .........................................................................16

Texto do artigo · p. 12 2. Luís Munhaua ..........................................................................16

Texto do artigo · p. 12 3. David Alberto Muirruma .........................................................15

Texto do artigo · p. 12 4. Estino Daniel Marçal ...............................................................15

Texto do artigo · p. 12 5. Beatriz Chico Nota...................................................................14,5

Texto do artigo · p. 12 6. Atija Momade .........................................................................14

Texto do artigo · p. 12 7. Daiva Luís Damião .................................................................14

Texto do artigo · p. 12 8. Félix de Conceição Adriano Sitora Cebola .............................14 9.Omar Chame .............................................................................14

Texto do artigo · p. 12 10. Rifa Momade Catieque ............................................................14

Texto do artigo · p. 12 11. Erelina Marcelino Passo Albino ..............................................13,5

Texto do artigo · p. 12 12. Ismael de Rosema Saulimo Rosário .......................................13,5

Texto do artigo · p. 12 13. Jossias Armando Jochua ..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 12 14. Julieta Momade .......................................................................13,5

Texto do artigo · p. 12 15. Juma Fernando ........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 12 16. Loide Faustino ........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 12 17. Momade Abudo Abdala...........................................................13,5

Texto do artigo · p. 12 18. Nesquecida Artur .....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 12 19. Abdul António Abudo..............................................................13

Texto do artigo · p. 12 20. Abudo Nadane Rahamane........................................................13

Texto do artigo · p. 12 21. Alberto Gabriel ........................................................................13

Texto do artigo · p. 12 22. Amina Albino Assumane.........................................................13

Texto do artigo · p. 12 23. Atumane Francisco José ..........................................................13

Texto do artigo · p. 12 24. Betânia Alberto João................................................................13

Texto do artigo · p. 12 25. Carlos Júlio Chadreque............................................................13

Texto do artigo · p. 12 26. Geraldo Artur Samuel..............................................................13

Texto do artigo · p. 12 27. Jaime Paulo Ossufo..................................................................13

Texto do artigo · p. 12 28. Lourenço Celestino Salimo......................................................13

Texto do artigo · p. 12 29. Mawewe Viriato Hamela .........................................................13

Texto do artigo · p. 12 30. Nelson Albano Vinte................................................................13

Texto do artigo · p. 12 31. Quitéria Maria Faustino ...........................................................13

Texto do artigo · p. 12 32. Ramadane António...................................................................13

Texto do artigo · p. 12 33. Ricardo Eugénio.......................................................................13

Texto do artigo · p. 12 34. Salazé Nunes Alfredo ..............................................................13

Texto do artigo · p. 12 35. Aduhuri Alberto Valentim .......................................................12,5

Texto do artigo · p. 12 36. Anuário Herculano Muquerra..................................................12,5

Texto do artigo · p. 12 37. Carolina Monteiro Fernando Cisse ..........................................12,5

Texto do artigo · p. 12 38. Francisco Saide Muhiloquele...................................................12,5

Texto do artigo · p. 13 39. Gil Adelino Cebola. ...............................................................12,5

Texto do artigo · p. 13 40. Henriques Augosto de Barros ................................................12,5

Texto do artigo · p. 13 41. Herménia Esmínia Jochua......................................................12,5

Texto do artigo · p. 13 42. Lúcia João ..............................................................................12,5

Texto do artigo · p. 13 43. Mariana Cleyds Paulino Munguambe....................................12,5

Texto do artigo · p. 13 44. Maurício Júlio ........................................................................12,5

Texto do artigo · p. 13 45. Momade Charifo Omar ..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 13 46. Nema Maria Mateus...............................................................12,5

Texto do artigo · p. 13 47. Noémia Casimiro Raúl...........................................................12,5

Texto do artigo · p. 13 48. Ruth Horácio Airone Nauaua.................................................12,5

Texto do artigo · p. 13 49. Sergito Victor Jamal...............................................................12,5

Texto do artigo · p. 13 50. Sónia Félix Magiva Gaita Vicente.........................................12,5

Texto do artigo · p. 13 51. Suleimana Momade................................................................12,5

Texto do artigo · p. 13 52. Tomisha Carlos Morais Mulavua...........................................12,5

Texto do artigo · p. 13 53. Travasso Paulo Aníbal ...........................................................12,5

Texto do artigo · p. 13 54. Xavier Fernado.......................................................................12,5

Texto do artigo · p. 13 55. Adelino António.....................................................................12

Texto do artigo · p. 13 56. Alima Esmail..........................................................................12

Texto do artigo · p. 13 57. Amido Carlos ........................................................................12

Texto do artigo · p. 13 58. Arlindo Manuel .....................................................................12

Texto do artigo · p. 13 59. Augusto Mussa.......................................................................12

Texto do artigo · p. 13 60. Bila Paulo Martinho .............................................................12

Texto do artigo · p. 13 61. Daudo Daniel ........................................................................12

Texto do artigo · p. 13 62. Divas Assane Ossufo .............................................................12

Texto do artigo · p. 13 63. Fátima André..........................................................................12

Texto do artigo · p. 13 64. Genita Armando Francisco ....................................................12

Texto do artigo · p. 13 65. Genito Xavier.........................................................................12

Texto do artigo · p. 13 66. Habibo João Teca...................................................................12

Texto do artigo · p. 13 67. Hipólito Manuel .....................................................................12

Texto do artigo · p. 13 68. Inde Assane Momade.............................................................12

Texto do artigo · p. 13 69. Isabel Júlio Muilote................................................................12

Texto do artigo · p. 13 70. Jonito Violante de Castro.......................................................12

Texto do artigo · p. 13 71. Josefina Baquita Inácio ..........................................................12

Texto do artigo · p. 13 72. Mariamo Tome Timoso .........................................................12

Texto do artigo · p. 13 73. Muaine António Adamo.........................................................12

Texto do artigo · p. 13 74. Omalauaia Basílio..................................................................12

Texto do artigo · p. 13 75. Paula Faustino........................................................................12

Texto do artigo · p. 13 76. Sérgio Jorge Gustavo .............................................................12

Texto do artigo · p. 13 77. Tina Amina Paulino ...............................................................12

Texto do artigo · p. 13 78. Albertino Paulo do Rosário....................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 79. Albisto Armindo Muarapaz ...................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 80. Atija Momade ........................................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 81. Carlitos Alberto Diança .........................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 82. Carlota António Mualoja .......................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 83. Célia Paulo .............................................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 84. Célio Rodrigues Ernesto ........................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 85. Gildo Pedro Bartolomeu ........................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 86. Janina Francisco Artur Pedro.................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 87. Juma Nicolau..........................................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 88. Nelson Saide Braimo .............................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 89. Ofélio Manuel ........................................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 90. Albertina de Ancha Alberto Malate.......................................11,5

Texto do artigo · p. 13 91. Amina Braimo........................................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 92. Arcanjo Eugénio Fernando ....................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 93. Arminda Virgílio Curasse ......................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 94. Artur António.........................................................................111,5

Texto do artigo · p. 13 95. Assane Ali..............................................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 96. Carmen Anselmo....................................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 97. Dama de Carla Alde Selemane ..............................................11,5

Texto do artigo · p. 13 98. Delfina Manuel António.........................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 99. Essumaila Jamal António.......................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 100. Fátima Luísa Betrande Zunguza ............................................11,5

Texto do artigo · p. 13 101. Gito Tomás Amido ................................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 102. Hermenegildo da Ana Paula Henriques Carlos .....................11,5

Texto do artigo · p. 13 103. Janete Arnaldo Paulo Abudo .................................................11

Texto do artigo · p. 13 104. Maculada Armindo Wilson....................................................11

Texto do artigo · p. 13 Valores

Texto do artigo · p. 13 105. Maria Luís Magiva Albino.....................................................11

Texto do artigo · p. 13 106. Nelito Bernardo Jamal ...........................................................11

Texto do artigo · p. 13 107. Nema Betimen Pedro .............................................................11

Texto do artigo · p. 13 108. Rafa Ali Momade...................................................................11

Texto do artigo · p. 13 109. Santos Artur Domingos..........................................................11

Texto do artigo · p. 13 110. Suhura Armando ....................................................................11

Texto do artigo · p. 13 111. Tadeu George Mugema..........................................................11

Texto do artigo · p. 13 112. Zulfa Juma António ...............................................................11

Texto do artigo · p. 13 113. Sábado Jamal dos Santos .......................................................11 114.Amelio Henriques Selestino ...................................................11

Texto do artigo · p. 13 115. Amurane Miguel Amade........................................................11

Texto do artigo · p. 13 116. Ana Paula Simões Nampilicha...............................................11

Texto do artigo · p. 13 117. Ângela Arlindo Pedro da Rocha ............................................11

Texto do artigo · p. 13 118. Arlindo Eduardo.....................................................................11

Texto do artigo · p. 13 119. Assane Alberto Assane ..........................................................11

Texto do artigo · p. 13 120. Augusto Vasco Três...............................................................11

Texto do artigo · p. 13 121. Elias António Sobral..............................................................11

Texto do artigo · p. 13 122. Ibraimo António.....................................................................11

Texto do artigo · p. 13 123. João Jamal Matapa.................................................................11

Texto do artigo · p. 13 124. Junete Zacarias.......................................................................11

Texto do artigo · p. 13 125. Leonor António Zeca .............................................................11

Texto do artigo · p. 13 126. Quina Fernando João .............................................................11

Texto do artigo · p. 13 127. Regildo Augusto Aiúba..........................................................11

Texto do artigo · p. 13 128. Dinis António.........................................................................10,5

Texto do artigo · p. 13 129. Mariamo Amisse Muacuele ...................................................10,5

Texto do artigo · p. 13 130. Florêncio Sebastião Avelino..................................................10

Texto do artigo · p. 13 131. Isabel da Vitória Francisco ....................................................10

Texto do artigo · p. 13 Moma, 4 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Adelino Agostinho Pilale.

Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Nipepe

Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 13 Aviso

Texto do artigo · p. 13 À luz do exposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o exposto nas alíneas a), b), c), d) e f) do n.º 5 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso do ingresso no aparelho do Estado para o provimento de lugares de docente de N4, N3, N2 e N1.

Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 13 1. António Simões Rafael.

Texto do artigo · p. 13 2. Óscar Omar.

Texto do artigo · p. 13 3. Sebastião Augusto Gil Ingesse.

Texto do artigo · p. 13 4. Hortêncio André.

Texto do artigo · p. 13 5. Alicia Tomás Phiri.

Texto do artigo · p. 13 6. Egas Midissone Macaue.

Texto do artigo · p. 13 7. Juma Amade Abdul.

Texto do artigo · p. 13 8. Euridisse Alberto Adamo.

Texto do artigo · p. 13 9. Salvador Paulino.

Texto do artigo · p. 13 10. Renato Timóteo Carlos.

Texto do artigo · p. 13 11. Cecília Luciano Paissone.

Texto do artigo · p. 13 12. Laura de Jesus Ferreira.

Texto do artigo · p. 13 13. Luís Pedro Aquimo.

Texto do artigo · p. 13 14. Edson Couto Venâncio Semo.

Texto do artigo · p. 13 15. Leonora Olímpio Cardoso.

Texto do artigo · p. 13 16. Jordana Zacarias UssumaneMpissa.

Texto do artigo · p. 13 17. Mário Alexandre.

Texto do artigo · p. 13 18. Jonasse Sebastião.

Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 19. Jordino Evanilson Caetano.

Texto do artigo · p. 14 20. Josina Chioza Saca.

Texto do artigo · p. 14 21. Artimizia Sofia Agostinho.

Texto do artigo · p. 14 22. Rosalina Luís Jacinto.

Texto do artigo · p. 14 23. Eusébio Salvador.

Texto do artigo · p. 14 24. Bento José Lapone.

Texto do artigo · p. 14 25. Diamantinho Daniel.

Texto do artigo · p. 14 26. Rachide Ali.

Texto do artigo · p. 14 27. Palmira Paulo Sijai.

Texto do artigo · p. 14 28. Eduardo Rafael.

Texto do artigo · p. 14 29. Jorge Joaquim.

Texto do artigo · p. 14 30. Jorge Joaquim.

Texto do artigo · p. 14 31. Suzana Samuel Cássimo.

Texto do artigo · p. 14 32. Pilares Helena Joaquim Guido.

Texto do artigo · p. 14 33. Sara João Njelezi.

Texto do artigo · p. 14 34. Isabel Miguel.

Texto do artigo · p. 14 35. Ângela Armando.

Texto do artigo · p. 14 36. Sílvio Agostinho Paulo.

Texto do artigo · p. 14 37. Adelino Martinho.

Texto do artigo · p. 14 38. Zeca Tomé Macassa.

Texto do artigo · p. 14 39. Remígio Rafael Urate Ndala.

Texto do artigo · p. 14 40. Anselmo Gervásio.

Texto do artigo · p. 14 41. Fátima Agostinho Amir.

Texto do artigo · p. 14 42. Milagre Marcos Nsuachi.

Texto do artigo · p. 14 43. Jurge André Buanahaque.

Texto do artigo · p. 14 44. Djipson Miguel Mitimbo.

Texto do artigo · p. 14 45. Armando Josefino Cumueco. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 1. Januário Eusébio.

Texto do artigo · p. 14 2. Valentim Virgílio.

Texto do artigo · p. 14 3. Juma Jorge.

Texto do artigo · p. 14 4. Hermingarda Arlindo Gabriel.

Texto do artigo · p. 14 5. Valdimiro Armando Munguambe.

Texto do artigo · p. 14 6. Mariano Maurício Muileva. Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 Nelson Gervásio.

Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nelson João.

Texto do artigo · p. 14 O Presidente do Júri, Abôndio Alberto. — O Vogal, Calisto Divara Bolacha. — O Secretário, Celestino Francisco.

Texto do artigo · p. 14 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 14 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 14 Despachos De 8 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 14 Tomás Jorge Jicarengue, titular do NUIT 111865000, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 14 em 29 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 14 De 13 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 14 Nádia Vanessa Normahomad Rodrigues, titular do NUIT 105506805, técnica superior N1, grupo salarial 11 — concedida a licença especial, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 14 De 22 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 14 Caridade Alberto Nhabomba, técnica profissional em administração pública — designada para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 12 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 14 em 25 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 14 De 27 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 14 Leandra Marta Roberto Lumbela, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 27 dias, contados a partir de 12 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 14 em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 14 De 29 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 14 Emídio Evaristo Zaqueu, titular do NUIT 101164845, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Municcipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 12 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 14 em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 14 De 6 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 14 Osvaldo Francisco Massango, titular do NUIT 103344483, técnico profissional em administração pública — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/ CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir 26 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 14 Olívia Maria Gonhamo, assistente técnico, titular do NUIT 105872631 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 14 em 9 de Março.)

Texto do artigo · p. 14 De 11 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 14 Ivone Manusse, titular do NUIT 1103477115, técnica profissional em administração pública — designada para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir 22 de Dezembro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do

Texto do artigo · p. 15 n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Repartição pela Esperança Argentina Raposo Mafumo, técnica profissional.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 15 em 3 de Março.)

Texto do artigo · p. 15 De 16 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 15 Ivan Rute Jorge Maússe, titular do NUIT 110623569, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 15 José Raul Manjate, titular do NUIT 103490618, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 15 Fernando António Serrote, titular do NUIT 111866902, assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 15 Ester da Conceição Fernando, titular do NUIT 107311939, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 15 em 3 de Março.)

Texto do artigo · p. 15 De 17 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 15 Dácia Butterfly da Conceição Nhantumbo, titular do NUIT 109834033 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Carlos Raimundo Massinga, titular do NUIT 108769513 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Zeferino Jeremias Mondlane, titular do NUIT 111699879 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Março.)

Texto do artigo · p. 15 Olímpio Ernesto Massingue, titular do NUIT 120073923 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Março.)

Texto do artigo · p. 15 De 27 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 15 Diógenes Morgado Silvino, assistente da polícia, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — transferido do Conselho Municipal da Cidade de Maputo para o Conselho Municipal da Vila de Massinga, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento, e com o n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 45/2003, de 17 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 15 Eleutéria Preselina Biquiza, assistente técnica, titular do NUIT 100786605, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 15 em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 15 De 4 de Março:

Texto do artigo · p. 15 Mafalda Alberto Chitiva, titular do NUIT 106937214, assistente técnica — designada para exercer, por substituição, a função de secretário executivo, durante 30 dias, com efeitos a partir de 10 de Fevereiro de 2015, referentes ao ano de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 15 em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 15 De 11 de Março:

Texto do artigo · p. 15 Amade Lusaca, titular do NUIT 103489261, chefe de Repartição designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 17 de Fevereiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 15 em 18 de Março.)

Texto do artigo · p. 15 De 16 de Março:

Texto do artigo · p. 15 Ana Obed Cossa, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100926334 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 15 em 2 de Junho.)

Texto do artigo · p. 15 De 22 de Março:

Texto do artigo · p. 15 Adriano António Massango, titular do NUIT 115957600 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Nito António Novo, titular do NUIT 115684991 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 11: 18. Farida Carlos Humberto...........................................................15
Texto do artigo, página 11: 19. Genito Atumane.......................................................................15
Texto do artigo, página 11: 20. Porfírio Américo Nunes Rosa..................................................15
Texto do artigo, página 11: 21. Ramula Muchaca Abudo..........................................................15
Texto do artigo, página 11: 22. Neves Ismael Pilando...............................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 23. Genito Alberto Samuel João ....................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 24. Fernando Amade Vahanle........................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 25. Rosa Zeca Varice .....................................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 26. Lito Avelino Rocha..................................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 27. Ercília Agira de Paiva Massaua ...............................................14,5
Texto do artigo, página 11: 28. Helena Carlos de Castro José...................................................14
Texto do artigo, página 11: 29. Belgior de Sousa Manuel.........................................................14
Texto do artigo, página 11: Valores
Texto do artigo, página 11: 30. Momade Duarte Socrate ..........................................................14
Texto do artigo, página 11: 31. Fernando Octávio Mecunde.....................................................14
Texto do artigo, página 11: 32. Maria Alice Tavares Chaves Leal............................................14
Texto do artigo, página 11: 33. Nelito Maria José .....................................................................13,5
Texto do artigo, página 11: 34. Florentino Manuel Oliveira da Costa.......................................13,5
Texto do artigo, página 11: 35. Natércia Atia Arnaldo Queliveque...........................................13,5
Texto do artigo, página 11: 36. Ibraimo Abubacar Suale ..........................................................13,5
Texto do artigo, página 11: 37. Suzete José Ussene ..................................................................13,5
Texto do artigo, página 11: 38. Melu Domingos António Zacarias Emane...............................13,5
Texto do artigo, página 11: 39. Sofia Sumaila ...........................................................................13,5
Texto do artigo, página 11: 40. Jamal Ali Abudo ......................................................................13,5
Texto do artigo, página 11: 41. Cecília José Macamo ...............................................................13
Texto do artigo, página 11: 42. Hélio Júlio Cardoso Mesa........................................................13
Texto do artigo, página 11: 43. Abreu Campos de Castro .........................................................13 Carreira de docente N2:
Texto do artigo, página 11: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Amade Omar Amade .................................................................16
Texto do artigo, página 11: 2. Robate Sairrosse Mujange .........................................................15
Texto do artigo, página 11: 3. Mussa Manuel Chiporro ............................................................15
Texto do artigo, página 11: 4. Flora Bassiano Salipa Paulo.......................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 5. Arlete Maria José Namwe..........................................................14
Texto do artigo, página 11: 6. Edgar Olívio Rosário .................................................................14
Texto do artigo, página 11: 7. Xénia Aurora Bonifácio Saguate ...............................................13,5
Texto do artigo, página 11: 8. Samuel Francisco Capeta...........................................................13
Texto do artigo, página 11: 9. Gracinda Marcos de Carvalho ...................................................13 Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 11: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Blandina Natália José...............................................................15
Texto do artigo, página 11: 2. Cristóvão Alberto Malane........................................................15
Texto do artigo, página 11: 3. Jaimito José Momade...............................................................15
Texto do artigo, página 11: 4. Imo Figueiredo.........................................................................15
Texto do artigo, página 11: 5. Jorge Barata..............................................................................15
Texto do artigo, página 11: 6. Hermínia Benedita Rafael........................................................15
Texto do artigo, página 11: 7. Abel Ernesto Arnaldo...............................................................15
Texto do artigo, página 11: 8. Ernesto Salvador Joaquim........................................................15
Texto do artigo, página 11: 9. Joaquina Jaime Cassimo ..........................................................15
Texto do artigo, página 11: 10. Gracinda Daniel .......................................................................15
Texto do artigo, página 11: 11. Ofélia Raul António Meneses Cabral ......................................15
Texto do artigo, página 11: 12. Clara António Page..................................................................15
Texto do artigo, página 11: 13. Orlanda das Neves Osório .......................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 14. Isabel João Vale .......................................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 15. Angelina Bernardo Achiro.......................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 16. Erma de Fátima Acácio David.................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 17. Lucrécia Yolanda Floriana.......................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 18. Dionísio Alberto.......................................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 19. Josefina Lucas António............................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 20. Natália Saturnino .....................................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 21. Sónia João ................................................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 22. João Bandeira de Melo Papelo.................................................14
Texto do artigo, página 11: 23. Felício Luís Jorge Mussociua ..................................................14
Texto do artigo, página 11: 24. Baessa José Baessa ..................................................................14
Texto do artigo, página 11: 25. Atibo Afito ...............................................................................14
Texto do artigo, página 11: 26. Momade Charamadane ............................................................14
Texto do artigo, página 11: 27. Albino Manuel Azevedo..........................................................14
Texto do artigo, página 11: 28. Nelson Mário Manuel ..............................................................14
Texto do artigo, página 11: 29. Domingas de Fátima Alfredo Manuel......................................14
Texto do artigo, página 11: 30. Isidro Celestino ........................................................................14
Texto do artigo, página 11: 31. Marcos João Agostinho............................................................14
Texto do artigo, página 11: 32. Saíde António Selemane..........................................................13,5
Texto do artigo, página 11: 33. Mostalina Feliciano Semente...................................................13,5
Texto do artigo, página 11: 34. Edgar Afonso Joaquim.............................................................13,5
Texto do artigo, página 11: 35. Fonecas Domingos Estêvão .....................................................13,5
Texto do artigo, página 11: 36. Felizarda Malua Armando Piliquito.........................................13,5
Texto do artigo, página 11: 37. Lucas Faustino .........................................................................13,5
Texto do artigo, página 12: 38. Glória Joaquim Muteneta.........................................................13
Texto do artigo, página 12: 39. Anabela das Neves Carlos Rafael............................................13
Texto do artigo, página 12: 40. Leonora António ......................................................................13
Texto do artigo, página 12: 41. Victória Acácio Xavier ............................................................13
Texto do artigo, página 12: 42. Felismina Manuel Namarra......................................................13
Texto do artigo, página 12: 43. Ana Cremilda Samuel Moreira Nicuane..................................13
Texto do artigo, página 12: 44. Nelson João Dinis ....................................................................13
Texto do artigo, página 12: 45. Joyc Amélia Mai-Mai ..............................................................13
Texto do artigo, página 12: 46. Ali Alfredo Juma......................................................................12,5
Texto do artigo, página 12: 47. Amimo Mussa Amade .............................................................12,5
Texto do artigo, página 12: 48. Estefânia Davide António........................................................12,5
Texto do artigo, página 12: 49. Dionísio Alberto.......................................................................12,5
Texto do artigo, página 12: 50. Vinildo José Gonçalves............................................................12,5
Texto do artigo, página 12: 51. Isabel Valentim Dinigo............................................................12,5
Texto do artigo, página 12: 52. Fernando Manuel Inlathi..........................................................12,5
Texto do artigo, página 12: 53. Alfredo Faria............................................................................12
Texto do artigo, página 12: 54. Iussufo Daimon........................................................................12
Texto do artigo, página 12: 55. Maria de Júlia Arlindo .............................................................12
Texto do artigo, página 12: 56. Eusébio Marcos Lambo ...........................................................12
Texto do artigo, página 12: 57. Paulina Camilo Leonardo ........................................................12
Texto do artigo, página 12: 58. Joana Carlos Momade..............................................................12
Texto do artigo, página 12: 59. Leonardo Marcos Lambo.........................................................12 Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 12: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Jordão Joaquim ........................................................................15
Texto do artigo, página 12: 2. Rufina Taimo Chuva ................................................................15
Texto do artigo, página 12: 3. Domingas António Salazar ......................................................15
Texto do artigo, página 12: 4. Amisse Adérito João ................................................................15
Texto do artigo, página 12: 5. Salimo Jorge Santana...............................................................15
Texto do artigo, página 12: 6. Saíde Braimo Muapala.............................................................15
Texto do artigo, página 12: 7. Abudo António Momade Assane.............................................14,5
Texto do artigo, página 12: 8. Neyma Gabriel .........................................................................14,5
Texto do artigo, página 12: 9. Mouzinho Júlio ........................................................................14,5
Texto do artigo, página 12: 10. Rashida Paulino Ibraimo..........................................................14,5
Texto do artigo, página 12: 11. Agira Juma Molde....................................................................14
Texto do artigo, página 12: 12. Judite André Eduardo ..............................................................14
Texto do artigo, página 12: 13. Guilhermina Mário de Castro João..........................................14
Texto do artigo, página 12: 14. Tonito João Sofia .....................................................................14
Texto do artigo, página 12: 15. Arlete Garmos Fautino Tomola ...............................................14
Texto do artigo, página 12: 16. Samina António Norrope .........................................................14
Texto do artigo, página 12: 17. Menita Lemos Nimaco.............................................................14
Texto do artigo, página 12: 18. Maria Júlia Arlindo..................................................................14
Texto do artigo, página 12: 19. Leonel José Ussene..................................................................14
Texto do artigo, página 12: 20. Rosa António Sabonete............................................................13
Texto do artigo, página 12: 21. Argentina Hermínio dos Santos...............................................13
Texto do artigo, página 12: A Presidente do Júri, Victória Leonardo João. — O Secretário, Eduardo dos Santos Cristóvão Muleva. — A 1.ª Vogal, Fátima Estêvão.
Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 12: Aviso
Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo mencionadas, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária
Texto do artigo, página 12: de Moma e afixado na Secretaria Distrital de Moma e no Serviço Distrital de Educação, Juventude e no Tecnologia de Moma, em 25 de Março de 2015, devidamente homologada por despacho de 23 de Março de 2015, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 12: Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Patrício Sulvai Capacete ...........................................................12
Texto do artigo, página 12: 2. Júlio Henriques Anamanga........................................................12
Texto do artigo, página 12: 3. Inácio Raul Franqueza ..............................................................12
Texto do artigo, página 12: 4. Ernesto Marcelino Nhamuave....................................................11 Carreira de docente N2:
Texto do artigo, página 12: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Selimane Mamudo .....................................................................14,35
Texto do artigo, página 12: 2. Angelino Cipriano......................................................................13 3.Mansur Omar Charifo Mansur....................................................13
Texto do artigo, página 12: 4. Wiliam Gabriel Soares...............................................................12,5
Texto do artigo, página 12: 5. Abdala Chabane ........................................................................12
Texto do artigo, página 12: 6. Délio Inácio do Rosário Sueleque .............................................12
Texto do artigo, página 12: 7. Lavia Américo Afito .................................................................12 Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 12: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. José Pedro Dravido ....................................................................14,7
Texto do artigo, página 12: 2. Santos Marcelino Trança ...........................................................13 Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 12: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Lucas Faustino .........................................................................16
Texto do artigo, página 12: 2. Luís Munhaua ..........................................................................16
Texto do artigo, página 12: 3. David Alberto Muirruma .........................................................15
Texto do artigo, página 12: 4. Estino Daniel Marçal ...............................................................15
Texto do artigo, página 12: 5. Beatriz Chico Nota...................................................................14,5
Texto do artigo, página 12: 6. Atija Momade .........................................................................14
Texto do artigo, página 12: 7. Daiva Luís Damião .................................................................14
Texto do artigo, página 12: 8. Félix de Conceição Adriano Sitora Cebola .............................14 9.Omar Chame .............................................................................14
Texto do artigo, página 12: 10. Rifa Momade Catieque ............................................................14
Texto do artigo, página 12: 11. Erelina Marcelino Passo Albino ..............................................13,5
Texto do artigo, página 12: 12. Ismael de Rosema Saulimo Rosário .......................................13,5
Texto do artigo, página 12: 13. Jossias Armando Jochua ..........................................................13,5
Texto do artigo, página 12: 14. Julieta Momade .......................................................................13,5
Texto do artigo, página 12: 15. Juma Fernando ........................................................................13,5
Texto do artigo, página 12: 16. Loide Faustino ........................................................................13,5
Texto do artigo, página 12: 17. Momade Abudo Abdala...........................................................13,5
Texto do artigo, página 12: 18. Nesquecida Artur .....................................................................13,5
Texto do artigo, página 12: 19. Abdul António Abudo..............................................................13
Texto do artigo, página 12: 20. Abudo Nadane Rahamane........................................................13
Texto do artigo, página 12: 21. Alberto Gabriel ........................................................................13
Texto do artigo, página 12: 22. Amina Albino Assumane.........................................................13
Texto do artigo, página 12: 23. Atumane Francisco José ..........................................................13
Texto do artigo, página 12: 24. Betânia Alberto João................................................................13
Texto do artigo, página 12: 25. Carlos Júlio Chadreque............................................................13
Texto do artigo, página 12: 26. Geraldo Artur Samuel..............................................................13
Texto do artigo, página 12: 27. Jaime Paulo Ossufo..................................................................13
Texto do artigo, página 12: 28. Lourenço Celestino Salimo......................................................13
Texto do artigo, página 12: 29. Mawewe Viriato Hamela .........................................................13
Texto do artigo, página 12: 30. Nelson Albano Vinte................................................................13
Texto do artigo, página 12: 31. Quitéria Maria Faustino ...........................................................13
Texto do artigo, página 12: 32. Ramadane António...................................................................13
Texto do artigo, página 12: 33. Ricardo Eugénio.......................................................................13
Texto do artigo, página 12: 34. Salazé Nunes Alfredo ..............................................................13
Texto do artigo, página 12: 35. Aduhuri Alberto Valentim .......................................................12,5
Texto do artigo, página 12: 36. Anuário Herculano Muquerra..................................................12,5
Texto do artigo, página 12: 37. Carolina Monteiro Fernando Cisse ..........................................12,5
Texto do artigo, página 12: 38. Francisco Saide Muhiloquele...................................................12,5
Texto do artigo, página 13: 39. Gil Adelino Cebola. ...............................................................12,5
Texto do artigo, página 13: 40. Henriques Augosto de Barros ................................................12,5
Texto do artigo, página 13: 41. Herménia Esmínia Jochua......................................................12,5
Texto do artigo, página 13: 42. Lúcia João ..............................................................................12,5
Texto do artigo, página 13: 43. Mariana Cleyds Paulino Munguambe....................................12,5
Texto do artigo, página 13: 44. Maurício Júlio ........................................................................12,5
Texto do artigo, página 13: 45. Momade Charifo Omar ..........................................................12,5
Texto do artigo, página 13: 46. Nema Maria Mateus...............................................................12,5
Texto do artigo, página 13: 47. Noémia Casimiro Raúl...........................................................12,5
Texto do artigo, página 13: 48. Ruth Horácio Airone Nauaua.................................................12,5
Texto do artigo, página 13: 49. Sergito Victor Jamal...............................................................12,5
Texto do artigo, página 13: 50. Sónia Félix Magiva Gaita Vicente.........................................12,5
Texto do artigo, página 13: 51. Suleimana Momade................................................................12,5
Texto do artigo, página 13: 52. Tomisha Carlos Morais Mulavua...........................................12,5
Texto do artigo, página 13: 53. Travasso Paulo Aníbal ...........................................................12,5
Texto do artigo, página 13: 54. Xavier Fernado.......................................................................12,5
Texto do artigo, página 13: 55. Adelino António.....................................................................12
Texto do artigo, página 13: 56. Alima Esmail..........................................................................12
Texto do artigo, página 13: 57. Amido Carlos ........................................................................12
Texto do artigo, página 13: 58. Arlindo Manuel .....................................................................12
Texto do artigo, página 13: 59. Augusto Mussa.......................................................................12
Texto do artigo, página 13: 60. Bila Paulo Martinho .............................................................12
Texto do artigo, página 13: 61. Daudo Daniel ........................................................................12
Texto do artigo, página 13: 62. Divas Assane Ossufo .............................................................12
Texto do artigo, página 13: 63. Fátima André..........................................................................12
Texto do artigo, página 13: 64. Genita Armando Francisco ....................................................12
Texto do artigo, página 13: 65. Genito Xavier.........................................................................12
Texto do artigo, página 13: 66. Habibo João Teca...................................................................12
Texto do artigo, página 13: 67. Hipólito Manuel .....................................................................12
Texto do artigo, página 13: 68. Inde Assane Momade.............................................................12
Texto do artigo, página 13: 69. Isabel Júlio Muilote................................................................12
Texto do artigo, página 13: 70. Jonito Violante de Castro.......................................................12
Texto do artigo, página 13: 71. Josefina Baquita Inácio ..........................................................12
Texto do artigo, página 13: 72. Mariamo Tome Timoso .........................................................12
Texto do artigo, página 13: 73. Muaine António Adamo.........................................................12
Texto do artigo, página 13: 74. Omalauaia Basílio..................................................................12
Texto do artigo, página 13: 75. Paula Faustino........................................................................12
Texto do artigo, página 13: 76. Sérgio Jorge Gustavo .............................................................12
Texto do artigo, página 13: 77. Tina Amina Paulino ...............................................................12
Texto do artigo, página 13: 78. Albertino Paulo do Rosário....................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 79. Albisto Armindo Muarapaz ...................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 80. Atija Momade ........................................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 81. Carlitos Alberto Diança .........................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 82. Carlota António Mualoja .......................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 83. Célia Paulo .............................................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 84. Célio Rodrigues Ernesto ........................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 85. Gildo Pedro Bartolomeu ........................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 86. Janina Francisco Artur Pedro.................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 87. Juma Nicolau..........................................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 88. Nelson Saide Braimo .............................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 89. Ofélio Manuel ........................................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 90. Albertina de Ancha Alberto Malate.......................................11,5
Texto do artigo, página 13: 91. Amina Braimo........................................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 92. Arcanjo Eugénio Fernando ....................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 93. Arminda Virgílio Curasse ......................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 94. Artur António.........................................................................111,5
Texto do artigo, página 13: 95. Assane Ali..............................................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 96. Carmen Anselmo....................................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 97. Dama de Carla Alde Selemane ..............................................11,5
Texto do artigo, página 13: 98. Delfina Manuel António.........................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 99. Essumaila Jamal António.......................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 100. Fátima Luísa Betrande Zunguza ............................................11,5
Texto do artigo, página 13: 101. Gito Tomás Amido ................................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 102. Hermenegildo da Ana Paula Henriques Carlos .....................11,5
Texto do artigo, página 13: 103. Janete Arnaldo Paulo Abudo .................................................11
Texto do artigo, página 13: 104. Maculada Armindo Wilson....................................................11
Texto do artigo, página 13: Valores
Texto do artigo, página 13: 105. Maria Luís Magiva Albino.....................................................11
Texto do artigo, página 13: 106. Nelito Bernardo Jamal ...........................................................11
Texto do artigo, página 13: 107. Nema Betimen Pedro .............................................................11
Texto do artigo, página 13: 108. Rafa Ali Momade...................................................................11
Texto do artigo, página 13: 109. Santos Artur Domingos..........................................................11
Texto do artigo, página 13: 110. Suhura Armando ....................................................................11
Texto do artigo, página 13: 111. Tadeu George Mugema..........................................................11
Texto do artigo, página 13: 112. Zulfa Juma António ...............................................................11
Texto do artigo, página 13: 113. Sábado Jamal dos Santos .......................................................11 114.Amelio Henriques Selestino ...................................................11
Texto do artigo, página 13: 115. Amurane Miguel Amade........................................................11
Texto do artigo, página 13: 116. Ana Paula Simões Nampilicha...............................................11
Texto do artigo, página 13: 117. Ângela Arlindo Pedro da Rocha ............................................11
Texto do artigo, página 13: 118. Arlindo Eduardo.....................................................................11
Texto do artigo, página 13: 119. Assane Alberto Assane ..........................................................11
Texto do artigo, página 13: 120. Augusto Vasco Três...............................................................11
Texto do artigo, página 13: 121. Elias António Sobral..............................................................11
Texto do artigo, página 13: 122. Ibraimo António.....................................................................11
Texto do artigo, página 13: 123. João Jamal Matapa.................................................................11
Texto do artigo, página 13: 124. Junete Zacarias.......................................................................11
Texto do artigo, página 13: 125. Leonor António Zeca .............................................................11
Texto do artigo, página 13: 126. Quina Fernando João .............................................................11
Texto do artigo, página 13: 127. Regildo Augusto Aiúba..........................................................11
Texto do artigo, página 13: 128. Dinis António.........................................................................10,5
Texto do artigo, página 13: 129. Mariamo Amisse Muacuele ...................................................10,5
Texto do artigo, página 13: 130. Florêncio Sebastião Avelino..................................................10
Texto do artigo, página 13: 131. Isabel da Vitória Francisco ....................................................10
Texto do artigo, página 13: Moma, 4 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Adelino Agostinho Pilale.
Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Nipepe
Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 13: Aviso
Texto do artigo, página 13: À luz do exposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o exposto nas alíneas a), b), c), d) e f) do n.º 5 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso do ingresso no aparelho do Estado para o provimento de lugares de docente de N4, N3, N2 e N1.
Texto do artigo, página 13: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 13: 1. António Simões Rafael.
Texto do artigo, página 13: 2. Óscar Omar.
Texto do artigo, página 13: 3. Sebastião Augusto Gil Ingesse.
Texto do artigo, página 13: 4. Hortêncio André.
Texto do artigo, página 13: 5. Alicia Tomás Phiri.
Texto do artigo, página 13: 6. Egas Midissone Macaue.
Texto do artigo, página 13: 7. Juma Amade Abdul.
Texto do artigo, página 13: 8. Euridisse Alberto Adamo.
Texto do artigo, página 13: 9. Salvador Paulino.
Texto do artigo, página 13: 10. Renato Timóteo Carlos.
Texto do artigo, página 13: 11. Cecília Luciano Paissone.
Texto do artigo, página 13: 12. Laura de Jesus Ferreira.
Texto do artigo, página 13: 13. Luís Pedro Aquimo.
Texto do artigo, página 13: 14. Edson Couto Venâncio Semo.
Texto do artigo, página 13: 15. Leonora Olímpio Cardoso.
Texto do artigo, página 13: 16. Jordana Zacarias UssumaneMpissa.
Texto do artigo, página 13: 17. Mário Alexandre.
Texto do artigo, página 13: 18. Jonasse Sebastião.
Texto do artigo, página 14: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: 19. Jordino Evanilson Caetano.
Texto do artigo, página 14: 20. Josina Chioza Saca.
Texto do artigo, página 14: 21. Artimizia Sofia Agostinho.
Texto do artigo, página 14: 22. Rosalina Luís Jacinto.
Texto do artigo, página 14: 23. Eusébio Salvador.
Texto do artigo, página 14: 24. Bento José Lapone.
Texto do artigo, página 14: 25. Diamantinho Daniel.
Texto do artigo, página 14: 26. Rachide Ali.
Texto do artigo, página 14: 27. Palmira Paulo Sijai.
Texto do artigo, página 14: 28. Eduardo Rafael.
Texto do artigo, página 14: 29. Jorge Joaquim.
Texto do artigo, página 14: 30. Jorge Joaquim.
Texto do artigo, página 14: 31. Suzana Samuel Cássimo.
Texto do artigo, página 14: 32. Pilares Helena Joaquim Guido.
Texto do artigo, página 14: 33. Sara João Njelezi.
Texto do artigo, página 14: 34. Isabel Miguel.
Texto do artigo, página 14: 35. Ângela Armando.
Texto do artigo, página 14: 36. Sílvio Agostinho Paulo.
Texto do artigo, página 14: 37. Adelino Martinho.
Texto do artigo, página 14: 38. Zeca Tomé Macassa.
Texto do artigo, página 14: 39. Remígio Rafael Urate Ndala.
Texto do artigo, página 14: 40. Anselmo Gervásio.
Texto do artigo, página 14: 41. Fátima Agostinho Amir.
Texto do artigo, página 14: 42. Milagre Marcos Nsuachi.
Texto do artigo, página 14: 43. Jurge André Buanahaque.
Texto do artigo, página 14: 44. Djipson Miguel Mitimbo.
Texto do artigo, página 14: 45. Armando Josefino Cumueco. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: 1. Januário Eusébio.
Texto do artigo, página 14: 2. Valentim Virgílio.
Texto do artigo, página 14: 3. Juma Jorge.
Texto do artigo, página 14: 4. Hermingarda Arlindo Gabriel.
Texto do artigo, página 14: 5. Valdimiro Armando Munguambe.
Texto do artigo, página 14: 6. Mariano Maurício Muileva. Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: Nelson Gervásio.
Texto do artigo, página 14: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nelson João.
Texto do artigo, página 14: O Presidente do Júri, Abôndio Alberto. — O Vogal, Calisto Divara Bolacha. — O Secretário, Celestino Francisco.
Texto do artigo, página 14: Município de Maputo
Texto do artigo, página 14: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 14: Despachos De 8 de Janeiro:
Texto do artigo, página 14: Tomás Jorge Jicarengue, titular do NUIT 111865000, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 14: em 29 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 14: De 13 de Janeiro:
Texto do artigo, página 14: Nádia Vanessa Normahomad Rodrigues, titular do NUIT 105506805, técnica superior N1, grupo salarial 11 — concedida a licença especial, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 14: De 22 de Janeiro:
Texto do artigo, página 14: Caridade Alberto Nhabomba, técnica profissional em administração pública — designada para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 12 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 14: em 25 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 14: De 27 de Janeiro:
Texto do artigo, página 14: Leandra Marta Roberto Lumbela, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 27 dias, contados a partir de 12 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 14: em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 14: De 29 de Janeiro:
Texto do artigo, página 14: Emídio Evaristo Zaqueu, titular do NUIT 101164845, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Municcipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 12 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 14: em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 14: De 6 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 14: Osvaldo Francisco Massango, titular do NUIT 103344483, técnico profissional em administração pública — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/ CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir 26 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 14: Olívia Maria Gonhamo, assistente técnico, titular do NUIT 105872631 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 14: em 9 de Março.)
Texto do artigo, página 14: De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 14: Ivone Manusse, titular do NUIT 1103477115, técnica profissional em administração pública — designada para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir 22 de Dezembro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do
Texto do artigo, página 15: n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Repartição pela Esperança Argentina Raposo Mafumo, técnica profissional.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 15: em 3 de Março.)
Texto do artigo, página 15: De 16 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 15: Ivan Rute Jorge Maússe, titular do NUIT 110623569, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 15: José Raul Manjate, titular do NUIT 103490618, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 15: Fernando António Serrote, titular do NUIT 111866902, assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 15: Ester da Conceição Fernando, titular do NUIT 107311939, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 15: em 3 de Março.)
Texto do artigo, página 15: De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 15: Dácia Butterfly da Conceição Nhantumbo, titular do NUIT 109834033 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Carlos Raimundo Massinga, titular do NUIT 108769513 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Zeferino Jeremias Mondlane, titular do NUIT 111699879 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Março.)
Texto do artigo, página 15: Olímpio Ernesto Massingue, titular do NUIT 120073923 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Março.)
Texto do artigo, página 15: De 27 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 15: Diógenes Morgado Silvino, assistente da polícia, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — transferido do Conselho Municipal da Cidade de Maputo para o Conselho Municipal da Vila de Massinga, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento, e com o n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 45/2003, de 17 de Dezembro.
Texto do artigo, página 15: Eleutéria Preselina Biquiza, assistente técnica, titular do NUIT 100786605, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 15: em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 15: De 4 de Março:
Texto do artigo, página 15: Mafalda Alberto Chitiva, titular do NUIT 106937214, assistente técnica — designada para exercer, por substituição, a função de secretário executivo, durante 30 dias, com efeitos a partir de 10 de Fevereiro de 2015, referentes ao ano de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 15: em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 15: De 11 de Março:
Texto do artigo, página 15: Amade Lusaca, titular do NUIT 103489261, chefe de Repartição designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 17 de Fevereiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 15: em 18 de Março.)
Texto do artigo, página 15: De 16 de Março:
Texto do artigo, página 15: Ana Obed Cossa, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100926334 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 15: em 2 de Junho.)
Texto do artigo, página 15: De 22 de Março:
Texto do artigo, página 15: Adriano António Massango, titular do NUIT 115957600 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Nito António Novo, titular do NUIT 115684991 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

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Despacho Universidade Pedagógica: Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 30 de Abril:
Diploma De 5 de Maio:
Diploma Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Felismina Atanásio Longamane Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, do quadro deste Ministério, cesse as funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013.
Diploma De 22 de Junho:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Procuradoria-Geral da República Sub-Procuradoria-Geral da Beira
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 19/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arminda da Conceição Alexandre Chau, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116859246, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Aviso Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Despacho Governo da Província de Gaza
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
Diploma De 4 de Junho:
Diploma De 17 de Julho:
Diploma De 21 de Julho:
Aviso Governo do Distrito da Manhiça Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Aviso Governo do Distrito de Dôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 13 de Janeiro:
Diploma De 22 de Janeiro:
Diploma De 27 de Janeiro:
Diploma De 29 de Janeiro:
Diploma De 6 de Fevereiro:
Diploma De 11 de Fevereiro:
Diploma De 16 de Fevereiro:
Diploma De 17 de Fevereiro:
Diploma De 27 de Fevereiro:
Diploma De 4 de Março:
Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
Diploma De 11 de Março:
Diploma De 16 de Março:
Diploma De 22 de Março:
Diploma De 1 de Abril:
Diploma De 20 de Maio:
Diploma De 8 de Maio:
Diploma De 13 de Maio:
Diploma De 18 de Maio:
Diploma De 20 de Maio:
Diploma De 22 de Maio:
Diploma De 30 de Abril:
Diploma De 11 de Junho:
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
Diploma De 24 de Maio:
Diploma De 2 de Abril:
Diploma De 8 de Abril:
Diploma De 27 de Abril:
Diploma De 12 de Maio:
Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Diploma De 8 de Abril:
Diploma n.º 54/2009 De 28 de Abril: Abel Humberto Mário Bilale, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101276260 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Diploma De 29 de Abril:

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