LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 99

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 99/2015

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Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 16 De 1 de Abril:
Texto do artigo · p. 16 Rufino Salvador Tembe, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103477298 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em
Texto do artigo · p. 16 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 16 De 20 de Maio:
Texto do artigo · p. 16 Vânia Raquel Félix Manuel, titular do NUIT 105027400, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 16 em 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 16 De 8 de Maio:
Texto do artigo · p. 16 Joel Arsénio Chambale, titular do NUIT 112816305, nomeado na carreira de técnico — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em
Texto do artigo · p. 16 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 16 De 13 de Maio:
Texto do artigo · p. 16 Ágata Moisés Avista, titular do NUIT 1106856606, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 Zamudine Bapu Tembe Mula, titular do NUIT 100907232, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 Isália Ermelinda Matsela, titular do NUIT 1092822057, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 Romão Julião Romão, titular do NUIT 105863543, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 16 Ranito Alexandre Guambe, titular do NUIT 300201318, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 Alberto Carlos Mudlovo, titular do NUIT 111872597, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 Gervásio Afonso Mandle, titular do NUIT 119494656, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 Hermínio Eugénio Vungane, titular do NUIT 111901805, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 João Joaquim Martins, titular do NUIT 111940398, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 Mauro Lopes Arnaldo Vidal, titular do NUIT 111861676, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 Milton Daniel Mazawene, titular do NUIT 131224079, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 Vasco Oliveira Santaca, titular do NUIT 100906392, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 Adriano Uqueio, titular do NUIT 101147665, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 Alberto Cunana Gundane, titular do NUIT 101147878, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 Américo Saul Maute, titular do NUIT 107215433, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 Joel Téofilo Chiulele, titular do NUIT 100908018, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 16 em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 16 De 18 de Maio:
Texto do artigo · p. 16 Cacilda Joaquim Banze, titular do NUIT 101971392, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Dalila Chacá Ferreira Lagrosse, titular do NUIT 1101148807, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Deolinda Crisanta Amaral Mapapa, titular do NUIT 111822425, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Joana Yoneca Lariça Lichucha, titular do NUIT 108909315, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Tânia Tomás Mucavele Muhau, titular do NUIT 115250272, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 32, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Boaventura Tartibo Nhaca, titular do NUIT 106941920, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Luísa Francisco Machanguana, titular do NUIT 111869863, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Anatércia Aida Macamo, titular do NUIT 111868042, enquadrada na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 3, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Ester Albino Maposse, titular do NUIT 102497813, enquadrada na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 3, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de
Texto do artigo · p. 17 Maputo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 De 20 de Maio:
Texto do artigo · p. 17 Alcídio Isaías Nhalusse, auxiliar, titular do NUIT 116039613, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 17 Augusto Jaime Mabota, auxiliar, titular do NUIT 106951152, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 17 Baptista Pedro Laquene, auxiliar, titular do NUIT 106973679, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 17 Amândio Januário Dombole, operário, titular do NUIT 107021205, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 17 em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 De 22 de Maio:
Texto do artigo · p. 17 Yolanda Carlos Felix Manuel, titular do NUIT 104932241, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, grupo salarial 18, escalão 1 — promovida para médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, grupo salarial 18, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Gilberto Alexandre Cau, titular do NUIT 111888728, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 De 11 de Junho:
Texto do artigo · p. 17 Açucena António Vasco Langa, titular do NUIT 103628555, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 17 Rui Jaime Macouo, auxiliar, titular do NUIT 19118559 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 17 em 26 de Junho.) De 31de Junho:
Texto do artigo · p. 17 Aida Viriato Uache Chiziane, titular do NUIT 103628131, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 Rectificações
Texto do artigo · p. 17 Por ter saído inexacta a carreira de Fátima Maria Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção Municipal de Saúde e Acção Social, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar», deve se ler: «auxiliar administrativo».
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 17 Por ter saído inexacta a data do início das actividades no despacho de categorização de 1999 de Omar Ali, assistente técnico, em serviço desde 17 de Novembro de 1984, rectifica-se que onde se lê: «12 de Dezembro de 1998», deve se ler: «17 de Novembro de 1984».
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 Por ter saído inexacto o escalão de António Mabjaia, titular do NUIT 103470048, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3, rectifica-se que onde se lê: «escalão 1», deve se ler: «escalão 3».
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 Por ter saído inexacta a função de Cortêz Maria Adriano da Silva Muimela Taipo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «chefe de Repartição Municipal», deve se ler: «chefe de Departamento Municipal».
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 Por ter saído inexacto o nome Samuel Gungua Muxlhanga, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6, rectifica-se que onde se lê: «Samuel Ngungua Muxlhanga», deve se ler: «Samuel Gungua Muxlhanga».
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembo.)
Texto do artigo · p. 18 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 28 de Abril:
Texto do artigo · p. 18 Noélia Paulo Mabunda Massangaia, titular do NUIT 100861216, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designada, para exercer, por substituição, as funções de Director de Administração e Recursos Humanos, por um período de 36 dias, com efeitos a partir de 13 de Janeiro de 2014, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 18 Renato Ibrahimo Issa Abdul Cassamo, titular do NUIT 104115241, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por um período de 34 dias, com efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2014, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do seu Regulamento, nomeio Gilberto Elgina Nhapure, titular do NUIT 101915026, enquadrado na carreira de técnico superior de demografia N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, ficando colocado na Direcção de Censos e Inquéritos.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 4 de Agosto de 2015. — O Presidente, João Dias Loureiro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 18 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 18 De 7 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 18 Lurdes Adriano Bila, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, funcionária do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2015, 5 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Ruth João, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, funcionária do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Março de 2015, 33 anos, 1 mês e 16 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Sandra Maria António Caetano Dias Pinoca, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, funcionária do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Janeiro de 2015, 13 anos, 7 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Valentim Isidro Valentim Raposo, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de comunicação e informação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, colocada na Direcção de
Texto do artigo · p. 18 Integração, Coordenação e Relações Externas, no Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2015, 10 anos, 3 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 9 de Março:
Texto do artigo · p. 18 Ruth João, titular do NUIT 100862182, enquadrada na carreira de téccnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira e grupo salarial, continuando colocada nesta Direcção.
Texto do artigo · p. 18 Sandra Maria António Caetano Dias Pinoca, titular do NUIT 100863553, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira e grupo salarial, continuando colocada na Direcção de Estatísticas Sectoriais e de Empresas.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 De 24 de Maio:
Texto do artigo · p. 18 Graciano Contardo Mussaria, titular do NUIT 115758241, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, classe e grupo salarial, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado nesta Direcção. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 18 De 2 de Abril:
Texto do artigo · p. 18 Graciano Contardo Mussaria, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, colocado no Gabinete do Presidente nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 18 De 8 de Abril:
Texto do artigo · p. 18 Amenosse Fernando Chambulelo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Contas Nacionais e Indicadores Globais — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 De 27 de Abril:
Texto do artigo · p. 18 Hélder Silvestre Mavie, motorista, contratado no âmbito do Censo de Empresas, CEMPRE 2014 — rescindido o referido contrato, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 185 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 18 De 12 de Maio:
Texto do artigo · p. 18 Anastácia Judas Honwana, titular do NUIT 100851113, enquadrada na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação, classe A, escalão 1, grupo salarial 65 — nomeada para carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, grupo salarial 23, ao abrigo do disposto no artigo 35 do
Texto do artigo · p. 19 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/09, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas.
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 19 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Texto do artigo · p. 19 Despacho De 25 de Setembro:
Texto do artigo · p. 19 Neima Ivete Munemua, técnica profissional, colocada no Gabinete do Presidente — cessa as funções de secretário executivo no Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 19 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 19 Rectificações
Texto do artigo · p. 19 Por ter se constatado erros no acto da digitação de nomes de concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado publicados no Boletim da República n.º 77, II Série, de 26 de Setembro de 2013, rectificam-se os mesmos passando a ter a nova e seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 19 Carreira de assistente estagiário: Onde se lê: «Adriano Laicane Macamo»...................................... 17 Deve-se ler: «Adriano Laissane Macamo»................................... 17
Texto do artigo · p. 19 Onde se lê: «Victor Simões».............................................................. 19 Deve-se ler: «Victor Simões Henriques»........................................... 19 Onde se lê: «Américo António» ........................................................ 19 Deve-se ler: «Américo António Mahumane».................................... 19 Onde se lê: «Ditosa da Conceição José»............................................ 18 Deve-se ler: «Ditosa da Conceição José Mondlane»......................... 18 Onde se lê: «José Portez» .................................................................. 19 Deve-se ler: «José Portez Sibinde».................................................... 19
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 25 de Novembro de 2015. — A Directora, drª Eulália Medi Motumbene.
Texto do artigo · p. 19 Por ter se constatado erros no acto da digitação de nomes de concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado publicados no Boletim da República n.º 70, II Série, de 30 de Agosto de 2013, rectifica-se os mesmos passando a ter a nova e seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 19 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 19 Onde se lê: «Carlos Nhacudime»...................................................... 18 Deve-se ler: «Carlos Ernesto Nhacudime»........................................ 18 Onde se lê: «Absolone Rodrigues Nhagumbe» ................................. 17 Deve-se ler: «Absalome Rodrigues Nhagumbe»............................... 17 Onde de lê: «Milena Jorge Hoster» ................................................... 14 Deve-se ler: «Milena Jorge Hostene»................................................ 14
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 25 de Novembro de 2015. — A Directora, drª Eulália Medi Motumbene.
Título de secção · p. 20 Preço — 35,00 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 5 de Junho.)
  2. Texto do artigo, página 16: De 1 de Abril:
  3. Texto do artigo, página 16: Rufino Salvador Tembe, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103477298 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em
  5. Texto do artigo, página 16: 16 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 16: De 20 de Maio:
  7. Texto do artigo, página 16: Vânia Raquel Félix Manuel, titular do NUIT 105027400, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  9. Texto do artigo, página 16: em 24 de Junho.)
  10. Texto do artigo, página 16: De 8 de Maio:
  11. Texto do artigo, página 16: Joel Arsénio Chambale, titular do NUIT 112816305, nomeado na carreira de técnico — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 29 do seu Regulamento.
  12. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em
  13. Texto do artigo, página 16: 24 de Junho.)
  14. Texto do artigo, página 16: De 13 de Maio:
  15. Texto do artigo, página 16: Ágata Moisés Avista, titular do NUIT 1106856606, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  16. Texto do artigo, página 16: Zamudine Bapu Tembe Mula, titular do NUIT 100907232, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  17. Texto do artigo, página 16: Isália Ermelinda Matsela, titular do NUIT 1092822057, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  18. Texto do artigo, página 16: Romão Julião Romão, titular do NUIT 105863543, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  19. Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Junho.)
  20. Texto do artigo, página 16: Ranito Alexandre Guambe, titular do NUIT 300201318, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  21. Texto do artigo, página 16: Alberto Carlos Mudlovo, titular do NUIT 111872597, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  22. Texto do artigo, página 16: Gervásio Afonso Mandle, titular do NUIT 119494656, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  23. Texto do artigo, página 16: Hermínio Eugénio Vungane, titular do NUIT 111901805, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  24. Texto do artigo, página 16: João Joaquim Martins, titular do NUIT 111940398, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  25. Texto do artigo, página 16: Mauro Lopes Arnaldo Vidal, titular do NUIT 111861676, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  26. Texto do artigo, página 16: Milton Daniel Mazawene, titular do NUIT 131224079, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  27. Texto do artigo, página 16: Vasco Oliveira Santaca, titular do NUIT 100906392, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  28. Texto do artigo, página 16: Adriano Uqueio, titular do NUIT 101147665, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  29. Texto do artigo, página 16: Alberto Cunana Gundane, titular do NUIT 101147878, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  30. Texto do artigo, página 16: Américo Saul Maute, titular do NUIT 107215433, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  31. Texto do artigo, página 16: Joel Téofilo Chiulele, titular do NUIT 100908018, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  32. Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  33. Texto do artigo, página 16: em 4 de Junho.)
  34. Texto do artigo, página 16: De 18 de Maio:
  35. Texto do artigo, página 16: Cacilda Joaquim Banze, titular do NUIT 101971392, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 16: Dalila Chacá Ferreira Lagrosse, titular do NUIT 1101148807, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  37. Texto do artigo, página 16: Deolinda Crisanta Amaral Mapapa, titular do NUIT 111822425, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  38. Texto do artigo, página 17: Joana Yoneca Lariça Lichucha, titular do NUIT 108909315, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 17: Tânia Tomás Mucavele Muhau, titular do NUIT 115250272, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 32, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 17: Boaventura Tartibo Nhaca, titular do NUIT 106941920, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  41. Texto do artigo, página 17: Luísa Francisco Machanguana, titular do NUIT 111869863, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  42. Texto do artigo, página 17: Anatércia Aida Macamo, titular do NUIT 111868042, enquadrada na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 3, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 17: Ester Albino Maposse, titular do NUIT 102497813, enquadrada na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 3, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de
  45. Texto do artigo, página 17: Maputo em 4 de Junho.)
  46. Texto do artigo, página 17: De 20 de Maio:
  47. Texto do artigo, página 17: Alcídio Isaías Nhalusse, auxiliar, titular do NUIT 116039613, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  48. Texto do artigo, página 17: Augusto Jaime Mabota, auxiliar, titular do NUIT 106951152, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  49. Texto do artigo, página 17: Baptista Pedro Laquene, auxiliar, titular do NUIT 106973679, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  50. Texto do artigo, página 17: Amândio Januário Dombole, operário, titular do NUIT 107021205, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  51. Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  52. Texto do artigo, página 17: em 15 de Junho.)
  53. Texto do artigo, página 17: De 22 de Maio:
  54. Texto do artigo, página 17: Yolanda Carlos Felix Manuel, titular do NUIT 104932241, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, grupo salarial 18, escalão 1 — promovida para médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, grupo salarial 18, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 17: Gilberto Alexandre Cau, titular do NUIT 111888728, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  56. Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Junho.)
  57. Texto do artigo, página 17: De 11 de Junho:
  58. Texto do artigo, página 17: Açucena António Vasco Langa, titular do NUIT 103628555, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  59. Texto do artigo, página 17: Rui Jaime Macouo, auxiliar, titular do NUIT 19118559 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  60. Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  61. Texto do artigo, página 17: em 26 de Junho.) De 31de Junho:
  62. Texto do artigo, página 17: Aida Viriato Uache Chiziane, titular do NUIT 103628131, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  63. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 26 de Junho.)
  64. Texto do artigo, página 17: Rectificações
  65. Texto do artigo, página 17: Por ter saído inexacta a carreira de Fátima Maria Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção Municipal de Saúde e Acção Social, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar», deve se ler: «auxiliar administrativo».
  66. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Maio.)
  67. Texto do artigo, página 17: Por ter saído inexacta a data do início das actividades no despacho de categorização de 1999 de Omar Ali, assistente técnico, em serviço desde 17 de Novembro de 1984, rectifica-se que onde se lê: «12 de Dezembro de 1998», deve se ler: «17 de Novembro de 1984».
  68. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
  69. Texto do artigo, página 17: Por ter saído inexacto o escalão de António Mabjaia, titular do NUIT 103470048, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3, rectifica-se que onde se lê: «escalão 1», deve se ler: «escalão 3».
  70. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Junho.)
  71. Texto do artigo, página 17: Por ter saído inexacta a função de Cortêz Maria Adriano da Silva Muimela Taipo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «chefe de Repartição Municipal», deve se ler: «chefe de Departamento Municipal».
  72. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 17: Por ter saído inexacto o nome Samuel Gungua Muxlhanga, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6, rectifica-se que onde se lê: «Samuel Ngungua Muxlhanga», deve se ler: «Samuel Gungua Muxlhanga».
  74. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembo.)
  75. Texto do artigo, página 18: Instituto Nacional de Estatística
  76. Texto do artigo, página 18: Despachos De 28 de Abril:
  77. Texto do artigo, página 18: Noélia Paulo Mabunda Massangaia, titular do NUIT 100861216, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designada, para exercer, por substituição, as funções de Director de Administração e Recursos Humanos, por um período de 36 dias, com efeitos a partir de 13 de Janeiro de 2014, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual.
  78. Texto do artigo, página 18: Renato Ibrahimo Issa Abdul Cassamo, titular do NUIT 104115241, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por um período de 34 dias, com efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2014, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual.
  79. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  80. Texto do artigo, página 18: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do seu Regulamento, nomeio Gilberto Elgina Nhapure, titular do NUIT 101915026, enquadrado na carreira de técnico superior de demografia N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, ficando colocado na Direcção de Censos e Inquéritos.
  81. Texto do artigo, página 18: Maputo, 4 de Agosto de 2015. — O Presidente, João Dias Loureiro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  82. Texto do artigo, página 18: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  83. Texto do artigo, página 18: De 7 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  84. Texto do artigo, página 18: Lurdes Adriano Bila, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, funcionária do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2015, 5 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 18: Ruth João, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, funcionária do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Março de 2015, 33 anos, 1 mês e 16 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 18: Sandra Maria António Caetano Dias Pinoca, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, funcionária do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Janeiro de 2015, 13 anos, 7 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 18: Valentim Isidro Valentim Raposo, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de comunicação e informação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, colocada na Direcção de
  88. Texto do artigo, página 18: Integração, Coordenação e Relações Externas, no Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2015, 10 anos, 3 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 18: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  90. Texto do artigo, página 18: Despachos De 9 de Março:
  91. Texto do artigo, página 18: Ruth João, titular do NUIT 100862182, enquadrada na carreira de téccnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira e grupo salarial, continuando colocada nesta Direcção.
  92. Texto do artigo, página 18: Sandra Maria António Caetano Dias Pinoca, titular do NUIT 100863553, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira e grupo salarial, continuando colocada na Direcção de Estatísticas Sectoriais e de Empresas.
  93. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 18: De 24 de Maio:
  96. Texto do artigo, página 18: Graciano Contardo Mussaria, titular do NUIT 115758241, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, classe e grupo salarial, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado nesta Direcção. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  98. Texto do artigo, página 18: De 2 de Abril:
  99. Texto do artigo, página 18: Graciano Contardo Mussaria, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, colocado no Gabinete do Presidente nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  100. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
  101. Texto do artigo, página 18: De 8 de Abril:
  102. Texto do artigo, página 18: Amenosse Fernando Chambulelo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Contas Nacionais e Indicadores Globais — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  103. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
  104. Texto do artigo, página 18: De 27 de Abril:
  105. Texto do artigo, página 18: Hélder Silvestre Mavie, motorista, contratado no âmbito do Censo de Empresas, CEMPRE 2014 — rescindido o referido contrato, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 185 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
  107. Texto do artigo, página 18: De 12 de Maio:
  108. Texto do artigo, página 18: Anastácia Judas Honwana, titular do NUIT 100851113, enquadrada na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação, classe A, escalão 1, grupo salarial 65 — nomeada para carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, grupo salarial 23, ao abrigo do disposto no artigo 35 do
  109. Texto do artigo, página 19: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/09, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas.
  110. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  111. Texto do artigo, página 19: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  112. Texto do artigo, página 19: Despacho De 25 de Setembro:
  113. Texto do artigo, página 19: Neima Ivete Munemua, técnica profissional, colocada no Gabinete do Presidente — cessa as funções de secretário executivo no Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  114. Texto do artigo, página 19: Universidade Pedagógica
  115. Texto do artigo, página 19: Direcção de Recursos Humanos
  116. Texto do artigo, página 19: Rectificações
  117. Texto do artigo, página 19: Por ter se constatado erros no acto da digitação de nomes de concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado publicados no Boletim da República n.º 77, II Série, de 26 de Setembro de 2013, rectificam-se os mesmos passando a ter a nova e seguinte redacção:
  118. Texto do artigo, página 19: Carreira de assistente estagiário: Onde se lê: «Adriano Laicane Macamo»...................................... 17 Deve-se ler: «Adriano Laissane Macamo»................................... 17
  119. Texto do artigo, página 19: Onde se lê: «Victor Simões».............................................................. 19 Deve-se ler: «Victor Simões Henriques»........................................... 19 Onde se lê: «Américo António» ........................................................ 19 Deve-se ler: «Américo António Mahumane».................................... 19 Onde se lê: «Ditosa da Conceição José»............................................ 18 Deve-se ler: «Ditosa da Conceição José Mondlane»......................... 18 Onde se lê: «José Portez» .................................................................. 19 Deve-se ler: «José Portez Sibinde».................................................... 19
  120. Texto do artigo, página 19: Maputo, 25 de Novembro de 2015. — A Directora, drª Eulália Medi Motumbene.
  121. Texto do artigo, página 19: Por ter se constatado erros no acto da digitação de nomes de concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado publicados no Boletim da República n.º 70, II Série, de 30 de Agosto de 2013, rectifica-se os mesmos passando a ter a nova e seguinte redacção:
  122. Texto do artigo, página 19: Carreira de agente de serviço:
  123. Texto do artigo, página 19: Onde se lê: «Carlos Nhacudime»...................................................... 18 Deve-se ler: «Carlos Ernesto Nhacudime»........................................ 18 Onde se lê: «Absolone Rodrigues Nhagumbe» ................................. 17 Deve-se ler: «Absalome Rodrigues Nhagumbe»............................... 17 Onde de lê: «Milena Jorge Hoster» ................................................... 14 Deve-se ler: «Milena Jorge Hostene»................................................ 14
  124. Texto do artigo, página 19: Maputo, 25 de Novembro de 2015. — A Directora, drª Eulália Medi Motumbene.
  125. Título de secção, página 20: Preço — 35,00 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Universidade Pedagógica: Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma De 5 de Maio:
  • Diploma Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Felismina Atanásio Longamane Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, do quadro deste Ministério, cesse as funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013.
  • Diploma De 22 de Junho:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Procuradoria-Geral da República Sub-Procuradoria-Geral da Beira
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 19/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arminda da Conceição Alexandre Chau, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116859246, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  • Aviso Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 4 de Junho:
  • Diploma De 17 de Julho:
  • Diploma De 21 de Julho:
  • Aviso Governo do Distrito da Manhiça Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Aviso Governo do Distrito de Dôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 13 de Janeiro:
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Diploma De 27 de Janeiro:
  • Diploma De 29 de Janeiro:
  • Diploma De 6 de Fevereiro:
  • Diploma De 11 de Fevereiro:
  • Diploma De 16 de Fevereiro:
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Diploma De 27 de Fevereiro:
  • Diploma De 4 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 11 de Março:
  • Diploma De 16 de Março:
  • Diploma De 22 de Março:
  • Diploma De 1 de Abril:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma De 8 de Maio:
  • Diploma De 13 de Maio:
  • Diploma De 18 de Maio:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma De 11 de Junho:
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 24 de Maio:
  • Diploma De 2 de Abril:
  • Diploma De 8 de Abril:
  • Diploma De 27 de Abril:
  • Diploma De 12 de Maio:
  • Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Diploma De 8 de Abril:
  • Diploma n.º 54/2009 De 28 de Abril: Abel Humberto Mário Bilale, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101276260 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  • Diploma De 29 de Abril: