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II SÉRIE — n.º 99

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 99/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 99
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Seretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Búzi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Relações Internacionais:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Milange:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Afonso Lopes Vieira, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Bene Gimo Meque, titular do NUIT 103833469, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Cultura de Sofala — desligado dos serviços
Texto do artigo · p. 1 do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Pedro José, titular do NUIT 103784141, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Cultura de Sofala — desligado dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Julião Feliz António, titular do NUIT 104091598, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Cultura de Sofala — desligado dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 em 26 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Ana Antónia José Joanguete, titular do NUIT 101949508, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Sofala — desligada dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Bernardete Xavier dos Santos, titular do NUIT 101949486, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Sofala — desligada dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Rainha Fernando Ubisse, titular do NUIT 103909848, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Sofala — desligada dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Rita Silva Colaço Castiano, titular do NUIT 1020118221, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de
Texto do artigo · p. 2 Sofala — desligada dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Maria do Céu Domingos Manuel Gomes, titular do NUIT 101907805, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Sofala — desligada dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Paulo António José Farias, titular do NUIT 108801263 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Páscoa Luís Coimbra, titular do NUIT 108200367 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Milton Domingos Chaves, titular do NUIT 129699787 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Félix Manuel Mafeca, titular do NUIT 10453532 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 6 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Aurélio Paulo Chivale, titular do NUIT 129534745 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 8 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Augusto Luís Mambrisse, titular do NUIT 11240718 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 15 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Anéltia Camila Tualibudine Narciso, titular do NUIT 121406780 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Moisés Feliciano Nhancaca, titular do NUIT 12263041 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Rui Manuel Francisco, titular do NUIT 107477926 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 17 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Francisco Bonomar, titular do NUIT 100094991 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Abdul Dias Camanguira, titular do NUIT 122416267 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 27 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Meque, titular do NUIT 113092866 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Thorvarld de Allendes Carlos Duarte José, titular do NUIT 114948853 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 em 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Deolinda Alfredo Bastos Tebro, titular do NUIT 102004167, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Sofala — desligada dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Marta Zacarias Cossa Chilaúle, titular do NUIT 101874176, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 3 Humano de Sofala — desligada dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 João Chico, titular do NUIT 101972372, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Sofala — desligado dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Fernando Armindo Longo Chuva, titular do NUIT 105630751, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Apolenária da Alegria Tomás Jacude, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 25 de Novembro de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito do Búzi
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 29 de Dezembro de 2017, da Administradora do Distrito do Búzi, em cumprimento do estabelecido nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de contratação na carreira de docente N1, N3, e N4, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 4 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Filomena Horácio Gabriel.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 2. Hélio Daniel Mamudo.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 3. Rofina José Gimo Alface ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 4. Manuel Pedro Chigamanhe............................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 5. Simão José Vilanculos ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 6. Joaquim Matira Massora.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 7. Edite Maria Chimangue ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 8. Abibo Rodriguês Saide ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 9. Anália da Linda Machado Chitulo............................................... 13
Texto do artigo · p. 3 10. João Malai Cufa ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 11. Pita Bernardo Gina Gandicene..................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 12. David Sebastião António ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 13. Joaquim Ndazule Mutassa ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 14. João Luís Boné............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 15. Ribeiro Mauquije Afonso ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 16. Luís Mariano Lima ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 17. Francisco Emanuel Lino .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 18. Jossias Luís Massaite Sigauque ................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 19. Jofrice Mateus Jofrice Pite........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 20. António Fumo Mungofa .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 21. Chico Fernando Macumbatire...................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 22. Hélder Martins Rafael Sulvai....................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 23. Salvador Valeriano Mivonha ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 24. Domingos Paulo Cheha Sacala .................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 25. Jaime Alberto Lelanha ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 26. Chico António.............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 27. Délcia Isabel Sarmento Machava................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 28. António Simão ............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 29. Lucas Agostinho Cabele .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 30. João Francisco João Chioio ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 31. António Daniel Ambrósio............................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 32. Faustino Batista Vicente .............................................................. 12 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Manuel Joaquim Boca........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. António Vicente Bongesse Maugente.......................................... 17
Texto do artigo · p. 3 2. João Augusto Chocuda................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 3. Osvaldo Mapire Jorge .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 4. Beauty Paulino Bero .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 5. Luís Alberto Gemusse.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 6. Teresa Matias Abias Jovo ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 7. Joaquim Lopes Manuel ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 8. Aiuba Rajabo Aiuba..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 9. Joaquim Francisco Nhica............................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 10. Manuel António Mandava ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 11. Alfredo Tomé Sete....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 12. Edwin Pita Gatau ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 13. Claudino Horácio Leão................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 14. Jaime Castigo Jaime..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 15. Virgínia da Conceição Mário Ndove ........................................... 15
Texto do artigo · p. 3 16. Emília Francisco Livro Nhampa.................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 17. Luísa Zacarias .............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 18. Antónia Oliveira Alfândega......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 19. Sónia de Jesus Victor Simba........................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 20. Ermelinda Anselmo Guro ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 21. Fátima Rajabo Aiuba ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 22. Miguel Joaquim Companhia........................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 23. João Albino .................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 24. Imilía Maria Maconze.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 25. Mateus Jeremias Massumbire...................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 26. Michel João.................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 27. Armando Augusto Natal .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 28. Rosária Filipe............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 29. Esperante Alfredo Madeira.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 30. Helena Cortide Nhandoro Tenesse .............................................. 15
Texto do artigo · p. 4 31. Albano Tomé ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 32. Luís José Francisco...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 33. Eva Domingos António Jeque ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 34. Madeira Alberto Francisco .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 35. Zacarias Judião............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 36. Emiliano Ernesto Manuel ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 37. Américo Mateus Donça ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 38. Pedro Ndaona Lero Dapasso Luquete Fernando ......................... 15
Texto do artigo · p. 4 39. Carlos Alexandre Domingos........................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 40. Rafael Fambane Manuel Mazazane............................................. 15
Texto do artigo · p. 4 41. Betty João Coutinho..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 42. Moniz Gimo Simão...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 43. Fernando Pedro Manjongonhe..................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 44. Geraldo Estêvão Malua................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 45. Manuel Vasco Joaquim................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 46. Manuel António Ripote................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 47. Paulo Armando Penete................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 48. Rosa Lourenço Mapedza Anselmo .............................................. 14
Texto do artigo · p. 4 49. Samuel Moisés Vututo................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 50. Filomena Lindo Comissar Pondo................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 51. Cidália Maria Jerónimo dos Santos ............................................. 14
Texto do artigo · p. 4 52. Eurélia Vitor Nhamitambo........................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 53. Antónia Horácio Alone Charles................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 54. Salmina Minerva Martinho.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 55. Lúcia Moisés Languene ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 56. Isabel Paulo Manuel..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 57. Belita Madula Feniasse Nsona..................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 58. Zacarias Nelson............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 59. Ramos Bartolomeu Campira........................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 60. António Armando Sicua .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 61. António Fernando Sora................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 62. Ana Maria Alberto Domimgos .................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 63. Cristina da Wilsona Pinto ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 64. Durão Marssal Taibo.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 65. Armando Joaquim Muleua........................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 66. Adelina Massamera Jovana.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 67. Flora Sara Armando Manenga..................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 68. António Castigo ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 69. Amina Mário Carlos .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 70. Fernando Damião Quembo Cardoso............................................ 14
Texto do artigo · p. 4 71. Flora Orlando James .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 72. Francisco António Júnior............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 73. Helena Francisco Gumbo Tima ................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 74. Pedro Maia Alves......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 75. Elina Adriano Mapazene.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 76. Zacarias Alberto Chicai ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 77. Maria Judite Cuanga .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 78. António Raul Jorge ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 79. Ana Paula José Mambassa........................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 80. Francisco Alberto Caixote ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 81. Rosa Armando Augusto............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 82. Arnaldo Albino João.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 83. Ermelinda da Glória André.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 84. Florência Lucas Fazenda Raiva ................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 85. Francisco António João Costumado ............................................ 14
Texto do artigo · p. 4 86. Quica Albano Rogice Zambo....................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 87. Verónica Baptista Alberto............................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 88. Xavier Jorge Agostinho ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 89. Lucas Janela Pedro....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 90. Júlia Helena Joaquim ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 91. Araújo Bica Belo.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 92. Piosa Pedro Paulino Anhane...................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 93. Catarina Sidóneo Fragoso Mandlate.......................................... 14
Texto do artigo · p. 4 94. Mauel José Nharongue............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 95. Rosa António Dondindo............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 96. João António Jorge..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 97. Wine Robin Paulo Chacanha ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 98. Felisberto Francisco ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 99. Elina Alberto Armando.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 100. Francisco Mahiawe Guerra........................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 101. Joaquim Maimisse Jara.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 102. Hilária Ernesto João Romão Goé............................................... 14
Texto do artigo · p. 4 103. Gabriel Manuel Gabriel Tongopindua....................................... 14
Texto do artigo · p. 4 104. Simone Samuel Machatine ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 105. Marta da Graça Joana Caetano .................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 106. António Francisco João.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 107. Zacarias Mudumana Jeque......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 108. Maria Manuel José..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 109. Elcídio Joaquim João ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 110. Elisa Júlio Nhama ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 111. Helena Stella João Cubiatende................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 112. Mário Máximo Mavuo............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 113. Fernado Damião Mungoma ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 114. Cristina Júlia Mavenguenhe....................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 115. Ana Maria Lino Saene ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 116. Lucas Simão Benjamim Magare................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 117. Fernando Silvestre Pelembe....................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 118. Ilda Gabriel Mambalo Chigogolo .............................................. 14
Texto do artigo · p. 4 119. David Tóme Jofulande............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 120. Razão José Chimundo................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 121. Abrahamo Pedro Matavida ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 122. Letícia Francisco da Silva.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 123. Argentina António Macossa ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 124. Saquina Suzana Uetimane.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 125. Mafalda Pedro Laquene Zunguze .............................................. 13
Texto do artigo · p. 4 126. Isabel Miguel Seiva.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 127. Manuel Tomás Bernardo............................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 128. Albertina Manecas Taundo Chucha........................................... 13
Texto do artigo · p. 4 129. Helena Chico João Mandongue ................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 130. Jeremias Filipe Cufa .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 131. Agira João Eugênio.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 132. Micodemos Mudangua Zivale ................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 133. Suraya Ricardo Binze ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 134. Francisco De Assis Paulino ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 135. Maria Alexandria Tomás ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 136. Massica Vasco Tanducanhe....................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 137. Antónia Albino Mutenda ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 138. Esménia das Dores António Luís............................................... 13
Texto do artigo · p. 4 139. Francisco Nhica José.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 140. Adélia Joaquim Matavata .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 141. Luís Zacosse Cherengua ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 142. Anatália Elias Ndzove................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 143. Jovêncio Alexandre Rafael ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 144. Luísa Bauanissa Luís ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 145. Manuel Frederico João Gomes .................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 146. Cristtina Domingos Nhamitanbo Pombal .................................. 13
Texto do artigo · p. 4 147. Luís Joaquim Chitembo ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 148. José Duna Alberto Caera ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 149. Emília Saimone Quembo ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 150. Timóteo José Timóteo................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 151. Inércia Mário Sitole ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 152. Luís Jorge Blaitone .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 153. Anita Recha Luís........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 154. Manuel Tomás Chico................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 155. Violeta João Manteiga ............................................................... 13 156. Flávio Simão Tomás .................................................................. 13 157. Ana Zeca Tengaramanga ........................................................... 13 158. Ivete Diogo Alberto dos Santos ................................................. 13 159. Letícia Isaldo.............................................................................. 13 160. Joaquim Manuel Augusto .......................................................... 13 161. Helena Ngandife Luciano .......................................................... 13 162. Martineca Francisco Enganado Gotine...................................... 13 163. Luísa Afonso Bráz ..................................................................... 13 164. Madalena Zacarias Elias ............................................................ 13 165. Luísa João Jossefa...................................................................... 13 166. Sheilla Marisa Gonçalves Creva................................................ 13 167. Ilda Paulo ................................................................................... 13 168. Maria Ernestina Armindo Renato Adão .................................... 13 169. Paulina Tomás Filipe Massora................................................... 13 170. Fina Chirassua Pedro ................................................................. 13 171. Isaabel João Sinalo..................................................................... 13 172. Maria Tomé Andrassone............................................................ 13 173. Ana Carlos José.......................................................................... 13 174. Rosa Augusto Muchanga Bulande............................................. 13 175. Leonilde Stela Sebastião Notisso Siganguene ........................... 13 176. Rosa Bonifácio Manuel.............................................................. 13 177. Josefa Francisco Frois................................................................ 13 178. Hélio Francisco Alberto............................................................. 13 179. Felipa Bernardo Hale Tesoura ................................................... 13 180. Elmana Sozinho Macabassa Jone .............................................. 13 181. Wache Daniel............................................................................. 13 182. Delfina Augusto Alexandre........................................................ 13 183. Gulamo Lino Mubango Marime ................................................ 12 184. Mariamo Quina Fernando.......................................................... 12 185. Bulamo Selemane Salifo............................................................ 12 186. Mariamo Fernado Quembo........................................................ 12 187. Joaquim Mussimbandoio Zimoa................................................ 12 188. Telma Fernanda José A. R. Pereira de Oliveira......................... 12 189. Isabel Francisco Chissiua........................................................... 12 190. Pedro Francisco Manuel Henriques........................................... 12 191. Amisse Cassamo Madeira.......................................................... 12 192. Rosa José Maingue Bozobozo ................................................... 12 193. Maria Filipe André..................................................................... 12 194. Mateus Zacarias Mafonhongoje Vandalo .................................. 12 195. Sara Mandeu Manuel ................................................................. 12 196. Marta José Mapunga Miguel ..................................................... 12 197. Fina António Chiverengo........................................................... 12 198. Margarida Quintino Felisberto Ernesto ..................................... 12 199. Rosa Agostinho Francisco ......................................................... 12 200. Leonora José do Rosário............................................................ 12 201. Rita Mutado Datizua Humbe Nicola Luís ................................. 12 202. Ilda António Vilanculo .............................................................. 12 203. Maria António Augusto ............................................................. 12 204. Isabel Muze Vumba ................................................................... 12 205. Rabeca Fernado José Simango................................................... 12 206. Rosa Manuel António ................................................................ 12 207. Diolinda Pinto Francisco............................................................ 12 208. Sara Manuel Mussanguaja ......................................................... 12 209. Inês José Manuel Machacaire .................................................... 12 210. Fátima Solange Cassamo ........................................................... 12 211. Sónia José Mátio Nassa ............................................................. 12 212. Camila da Cidalia Tomás Matangue.......................................... 12 213. Jacinda Marcos Gonda Maibeque.............................................. 12 214. Camila da Cidália Tomás Matangue.......................................... 12 215. João Dito João Sozinho.............................................................. 12 216. António João Augusto................................................................ 12 217. Sara Afonso Fernando Moiana .................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 218. Olívia Manuel Gonçalves .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 219. Manuel Zacarias Chissequera .................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 220. Gilberto Silva Daimone ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 221. José António Pacheco ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 222. José Carlos Rendição ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 223. Sebastião Ajunta Quembo Meque ............................................. 12
Texto do artigo · p. 5 224. Tamar Félix Armando................................................................ 11
Texto do artigo · p. 5 225. Bernardo Vasco Chiambiro........................................................ 11
Texto do artigo · p. 5 226. Elisa Caetano Tomocene Mupar................................................ 11
Texto do artigo · p. 5 227. Flora Luciano Gastene Torcida.................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 Búzi, 16 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Luís Armando Mafua. — 1.º Vogal, Jorge António Muchanga. — O 2.º Vogal, Luís Alberto Tsucane Júnior.
Texto do artigo · p. 5 Instituto Superior de Relações Internacionais
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 15 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Hilário Sousa Chacate, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Iracema William Matsinhe, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 José Ricardo Manhiça, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Marcela Arão Guivala, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Daniel Fernando da Costa, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 concedida a licença ilimitada a partir de 1 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 5 Município da Vila de Milange
Texto do artigo · p. 5 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Em conformidade com o Despacho de 9 de Fevereiro de 2018, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange, publica-se, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos para as Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, a lista da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de
Texto do artigo · p. 6 ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico, categoria de técnico administrativo C e operário, na categoria de condutor de veículo ligeiro, a que se refere o aviso de 12 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico: Categoria de técnico administrativo C: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Angelina Mário Selemane..........................................................17,40
Texto do artigo · p. 6 2. Caldina António Mariano ..........................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 3. Victória Miguel Zacarias ...........................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 4. Oitavo Sossalade Binifolo..........................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 5. Laquimane Lucas Verboy..........................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 6. Ana Florência Boaventura António de Deus .............................15,00
Texto do artigo · p. 6 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Albai Sidique Mussa................................................................. 9,10
Texto do artigo · p. 6 2. João Luís José ............................................................................ 8,50 Careira de operário:
Texto do artigo · p. 6 Categoria de condutor de veículo ligeiro: Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Joaquim Jaquissone Rego ..............................................................18,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Barada Matimate José.
Texto do artigo · p. 6 2. Marta Luís Cassesse.
Texto do artigo · p. 6 Milange, 16 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Mariano Alves Victor.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 99
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  14. Parágrafo, página 1: Seretaria Provincial.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Búzi:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  19. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Relações Internacionais:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos.
  21. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Milange:
  22. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho
  25. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Afonso Lopes Vieira, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  27. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  28. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Setembro de 2015:
  30. Texto do artigo, página 1: Bene Gimo Meque, titular do NUIT 103833469, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Cultura de Sofala — desligado dos serviços
  31. Texto do artigo, página 1: do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 12 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 10 de Novembro de 2015:
  34. Texto do artigo, página 1: Pedro José, titular do NUIT 103784141, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Cultura de Sofala — desligado dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Dezembro.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 23 de Dezembro de 2015:
  37. Texto do artigo, página 1: Julião Feliz António, titular do NUIT 104091598, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Cultura de Sofala — desligado dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  39. Texto do artigo, página 1: em 26 de Janeiro de 2016.)
  40. Texto do artigo, página 1: De 9 de Agosto de 2016:
  41. Texto do artigo, página 1: Ana Antónia José Joanguete, titular do NUIT 101949508, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Sofala — desligada dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: Bernardete Xavier dos Santos, titular do NUIT 101949486, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Sofala — desligada dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 1: Rainha Fernando Ubisse, titular do NUIT 103909848, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Sofala — desligada dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 29 de Agosto.)
  45. Texto do artigo, página 1: De 11 de Novembro de 2016:
  46. Texto do artigo, página 1: Rita Silva Colaço Castiano, titular do NUIT 1020118221, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de
  47. Texto do artigo, página 2: Sofala — desligada dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 28 de Novembro.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 14 de Dezembro de 2016:
  50. Texto do artigo, página 2: Maria do Céu Domingos Manuel Gomes, titular do NUIT 101907805, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Sofala — desligada dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 28 de Dezembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 10 de Fevereiro de 2017:
  53. Texto do artigo, página 2: Paulo António José Farias, titular do NUIT 108801263 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 21 de Fevereiro.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 22 de Fevereiro de 2017:
  56. Texto do artigo, página 2: Eugénio Páscoa Luís Coimbra, titular do NUIT 108200367 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 1 de Março.)
  58. Texto do artigo, página 2: De Fevereiro de 2017:
  59. Texto do artigo, página 2: Milton Domingos Chaves, titular do NUIT 129699787 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 2: Félix Manuel Mafeca, titular do NUIT 10453532 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 6 de Março.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 1 de Março de 2017:
  63. Texto do artigo, página 2: Aurélio Paulo Chivale, titular do NUIT 129534745 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 8 de Março.)
  65. Texto do artigo, página 2: De 6 de Março de 2017:
  66. Texto do artigo, página 2: Augusto Luís Mambrisse, titular do NUIT 11240718 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 15 de Março.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 7 de Março de 2017:
  69. Texto do artigo, página 2: Anéltia Camila Tualibudine Narciso, titular do NUIT 121406780 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  70. Texto do artigo, página 2: Moisés Feliciano Nhancaca, titular do NUIT 12263041 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  71. Texto do artigo, página 2: Rui Manuel Francisco, titular do NUIT 107477926 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 17 de Março.)
  73. Texto do artigo, página 2: Joaquim Francisco Bonomar, titular do NUIT 100094991 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 21 de Março.)
  75. Texto do artigo, página 2: De 20 de Março de 2017:
  76. Texto do artigo, página 2: Abdul Dias Camanguira, titular do NUIT 122416267 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  77. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 27 de Março.)
  78. Texto do artigo, página 2: De 22 de Março de 2017:
  79. Texto do artigo, página 2: Joaquim Meque, titular do NUIT 113092866 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  80. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 29 de Março.)
  81. Texto do artigo, página 2: De 11 de Abril de 2017:
  82. Texto do artigo, página 2: Thorvarld de Allendes Carlos Duarte José, titular do NUIT 114948853 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  83. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  84. Texto do artigo, página 2: em 4 de Maio.)
  85. Texto do artigo, página 2: De 20 de Abril de 2017:
  86. Texto do artigo, página 2: Deolinda Alfredo Bastos Tebro, titular do NUIT 102004167, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Sofala — desligada dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 2: Marta Zacarias Cossa Chilaúle, titular do NUIT 101874176, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento
  88. Texto do artigo, página 3: Humano de Sofala — desligada dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 3: João Chico, titular do NUIT 101972372, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Sofala — desligado dos serviços do Aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 4 de Maio.)
  91. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Nampula
  92. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  93. Texto do artigo, página 3: Despacho De 6 de Novembro de 2014:
  94. Texto do artigo, página 3: Fernando Armindo Longo Chuva, titular do NUIT 105630751, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  95. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chibuto
  96. Texto do artigo, página 3: Despacho De 5 de Dezembro de 2014:
  97. Texto do artigo, página 3: Apolenária da Alegria Tomás Jacude, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 25 de Novembro de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  98. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito do Búzi
  99. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  100. Texto do artigo, página 3: Aviso
  101. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 29 de Dezembro de 2017, da Administradora do Distrito do Búzi, em cumprimento do estabelecido nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de contratação na carreira de docente N1, N3, e N4, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 4 de Janeiro de 2018.
  102. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
  103. Texto do artigo, página 3: 1. Filomena Horácio Gabriel.............................................................. 14
  104. Texto do artigo, página 3: 2. Hélio Daniel Mamudo.................................................................... 14
  105. Texto do artigo, página 3: 3. Rofina José Gimo Alface ............................................................... 14
  106. Texto do artigo, página 3: 4. Manuel Pedro Chigamanhe............................................................ 14
  107. Texto do artigo, página 3: Valores
  108. Texto do artigo, página 3: 5. Simão José Vilanculos ................................................................. 14
  109. Texto do artigo, página 3: 6. Joaquim Matira Massora.............................................................. 13
  110. Texto do artigo, página 3: 7. Edite Maria Chimangue ............................................................... 13
  111. Texto do artigo, página 3: 8. Abibo Rodriguês Saide ................................................................ 13
  112. Texto do artigo, página 3: 9. Anália da Linda Machado Chitulo............................................... 13
  113. Texto do artigo, página 3: 10. João Malai Cufa ........................................................................... 13
  114. Texto do artigo, página 3: 11. Pita Bernardo Gina Gandicene..................................................... 13
  115. Texto do artigo, página 3: 12. David Sebastião António ............................................................. 13
  116. Texto do artigo, página 3: 13. Joaquim Ndazule Mutassa ........................................................... 13
  117. Texto do artigo, página 3: 14. João Luís Boné............................................................................. 13
  118. Texto do artigo, página 3: 15. Ribeiro Mauquije Afonso ............................................................ 13
  119. Texto do artigo, página 3: 16. Luís Mariano Lima ...................................................................... 13
  120. Texto do artigo, página 3: 17. Francisco Emanuel Lino .............................................................. 13
  121. Texto do artigo, página 3: 18. Jossias Luís Massaite Sigauque ................................................... 13
  122. Texto do artigo, página 3: 19. Jofrice Mateus Jofrice Pite........................................................... 13
  123. Texto do artigo, página 3: 20. António Fumo Mungofa .............................................................. 13
  124. Texto do artigo, página 3: 21. Chico Fernando Macumbatire...................................................... 13
  125. Texto do artigo, página 3: 22. Hélder Martins Rafael Sulvai....................................................... 12
  126. Texto do artigo, página 3: 23. Salvador Valeriano Mivonha ....................................................... 12
  127. Texto do artigo, página 3: 24. Domingos Paulo Cheha Sacala .................................................... 12
  128. Texto do artigo, página 3: 25. Jaime Alberto Lelanha ................................................................. 12
  129. Texto do artigo, página 3: 26. Chico António.............................................................................. 12
  130. Texto do artigo, página 3: 27. Délcia Isabel Sarmento Machava................................................. 12
  131. Texto do artigo, página 3: 28. António Simão ............................................................................. 12
  132. Texto do artigo, página 3: 29. Lucas Agostinho Cabele .............................................................. 12
  133. Texto do artigo, página 3: 30. João Francisco João Chioio ......................................................... 12
  134. Texto do artigo, página 3: 31. António Daniel Ambrósio............................................................ 12
  135. Texto do artigo, página 3: 32. Faustino Batista Vicente .............................................................. 12 Carreira de docente N3:
  136. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Manuel Joaquim Boca........................................................................ 14
  137. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4: Aprovados:
  138. Texto do artigo, página 3: 1. António Vicente Bongesse Maugente.......................................... 17
  139. Texto do artigo, página 3: 2. João Augusto Chocuda................................................................. 17
  140. Texto do artigo, página 3: 3. Osvaldo Mapire Jorge .................................................................. 16
  141. Texto do artigo, página 3: 4. Beauty Paulino Bero .................................................................... 16
  142. Texto do artigo, página 3: 5. Luís Alberto Gemusse.................................................................. 16
  143. Texto do artigo, página 3: 6. Teresa Matias Abias Jovo ............................................................ 16
  144. Texto do artigo, página 3: 7. Joaquim Lopes Manuel ................................................................ 16
  145. Texto do artigo, página 3: 8. Aiuba Rajabo Aiuba..................................................................... 16
  146. Texto do artigo, página 3: 9. Joaquim Francisco Nhica............................................................. 16
  147. Texto do artigo, página 3: 10. Manuel António Mandava ........................................................... 16
  148. Texto do artigo, página 3: 11. Alfredo Tomé Sete....................................................................... 16
  149. Texto do artigo, página 3: 12. Edwin Pita Gatau ......................................................................... 16
  150. Texto do artigo, página 3: 13. Claudino Horácio Leão................................................................ 16
  151. Texto do artigo, página 3: 14. Jaime Castigo Jaime..................................................................... 15
  152. Texto do artigo, página 3: 15. Virgínia da Conceição Mário Ndove ........................................... 15
  153. Texto do artigo, página 3: 16. Emília Francisco Livro Nhampa.................................................. 15
  154. Texto do artigo, página 3: 17. Luísa Zacarias .............................................................................. 15
  155. Texto do artigo, página 3: 18. Antónia Oliveira Alfândega......................................................... 15
  156. Texto do artigo, página 3: 19. Sónia de Jesus Victor Simba........................................................ 15
  157. Texto do artigo, página 3: 20. Ermelinda Anselmo Guro ............................................................ 15
  158. Texto do artigo, página 3: 21. Fátima Rajabo Aiuba ................................................................... 15
  159. Texto do artigo, página 3: 22. Miguel Joaquim Companhia........................................................ 15
  160. Texto do artigo, página 3: 23. João Albino .................................................................................. 15
  161. Texto do artigo, página 3: 24. Imilía Maria Maconze.................................................................. 15
  162. Texto do artigo, página 3: 25. Mateus Jeremias Massumbire...................................................... 15
  163. Texto do artigo, página 3: 26. Michel João.................................................................................. 15
  164. Texto do artigo, página 3: 27. Armando Augusto Natal .............................................................. 15
  165. Texto do artigo, página 3: 28. Rosária Filipe............................................................................... 15
  166. Texto do artigo, página 4: 29. Esperante Alfredo Madeira.......................................................... 15
  167. Texto do artigo, página 4: 30. Helena Cortide Nhandoro Tenesse .............................................. 15
  168. Texto do artigo, página 4: 31. Albano Tomé ............................................................................... 15
  169. Texto do artigo, página 4: 32. Luís José Francisco...................................................................... 15
  170. Texto do artigo, página 4: 33. Eva Domingos António Jeque ..................................................... 15
  171. Texto do artigo, página 4: 34. Madeira Alberto Francisco .......................................................... 15
  172. Texto do artigo, página 4: 35. Zacarias Judião............................................................................. 15
  173. Texto do artigo, página 4: 36. Emiliano Ernesto Manuel ............................................................ 15
  174. Texto do artigo, página 4: 37. Américo Mateus Donça ............................................................... 15
  175. Texto do artigo, página 4: 38. Pedro Ndaona Lero Dapasso Luquete Fernando ......................... 15
  176. Texto do artigo, página 4: 39. Carlos Alexandre Domingos........................................................ 15
  177. Texto do artigo, página 4: 40. Rafael Fambane Manuel Mazazane............................................. 15
  178. Texto do artigo, página 4: 41. Betty João Coutinho..................................................................... 15
  179. Texto do artigo, página 4: 42. Moniz Gimo Simão...................................................................... 15
  180. Texto do artigo, página 4: 43. Fernando Pedro Manjongonhe..................................................... 15
  181. Texto do artigo, página 4: 44. Geraldo Estêvão Malua................................................................ 15
  182. Texto do artigo, página 4: 45. Manuel Vasco Joaquim................................................................ 15
  183. Texto do artigo, página 4: 46. Manuel António Ripote................................................................ 15
  184. Texto do artigo, página 4: 47. Paulo Armando Penete................................................................. 14
  185. Texto do artigo, página 4: 48. Rosa Lourenço Mapedza Anselmo .............................................. 14
  186. Texto do artigo, página 4: 49. Samuel Moisés Vututo................................................................. 14
  187. Texto do artigo, página 4: 50. Filomena Lindo Comissar Pondo................................................. 14
  188. Texto do artigo, página 4: 51. Cidália Maria Jerónimo dos Santos ............................................. 14
  189. Texto do artigo, página 4: 52. Eurélia Vitor Nhamitambo........................................................... 14
  190. Texto do artigo, página 4: 53. Antónia Horácio Alone Charles................................................... 14
  191. Texto do artigo, página 4: 54. Salmina Minerva Martinho.......................................................... 14
  192. Texto do artigo, página 4: 55. Lúcia Moisés Languene ............................................................... 14
  193. Texto do artigo, página 4: 56. Isabel Paulo Manuel..................................................................... 14
  194. Texto do artigo, página 4: 57. Belita Madula Feniasse Nsona..................................................... 14
  195. Texto do artigo, página 4: 58. Zacarias Nelson............................................................................ 14
  196. Texto do artigo, página 4: 59. Ramos Bartolomeu Campira........................................................ 14
  197. Texto do artigo, página 4: 60. António Armando Sicua .............................................................. 14
  198. Texto do artigo, página 4: 61. António Fernando Sora................................................................ 14
  199. Texto do artigo, página 4: 62. Ana Maria Alberto Domimgos .................................................... 14
  200. Texto do artigo, página 4: 63. Cristina da Wilsona Pinto ............................................................ 14
  201. Texto do artigo, página 4: 64. Durão Marssal Taibo.................................................................... 14
  202. Texto do artigo, página 4: 65. Armando Joaquim Muleua........................................................... 14
  203. Texto do artigo, página 4: 66. Adelina Massamera Jovana.......................................................... 14
  204. Texto do artigo, página 4: 67. Flora Sara Armando Manenga..................................................... 14
  205. Texto do artigo, página 4: 68. António Castigo ........................................................................... 14
  206. Texto do artigo, página 4: 69. Amina Mário Carlos .................................................................... 14
  207. Texto do artigo, página 4: 70. Fernando Damião Quembo Cardoso............................................ 14
  208. Texto do artigo, página 4: 71. Flora Orlando James .................................................................... 14
  209. Texto do artigo, página 4: 72. Francisco António Júnior............................................................. 14
  210. Texto do artigo, página 4: 73. Helena Francisco Gumbo Tima ................................................... 14
  211. Texto do artigo, página 4: 74. Pedro Maia Alves......................................................................... 14
  212. Texto do artigo, página 4: 75. Elina Adriano Mapazene.............................................................. 14
  213. Texto do artigo, página 4: 76. Zacarias Alberto Chicai ............................................................... 14
  214. Texto do artigo, página 4: 77. Maria Judite Cuanga .................................................................... 14
  215. Texto do artigo, página 4: 78. António Raul Jorge ...................................................................... 14
  216. Texto do artigo, página 4: 79. Ana Paula José Mambassa........................................................... 14
  217. Texto do artigo, página 4: 80. Francisco Alberto Caixote ........................................................... 14
  218. Texto do artigo, página 4: 81. Rosa Armando Augusto............................................................... 14
  219. Texto do artigo, página 4: 82. Arnaldo Albino João.................................................................... 14
  220. Texto do artigo, página 4: 83. Ermelinda da Glória André.......................................................... 14
  221. Texto do artigo, página 4: 84. Florência Lucas Fazenda Raiva ................................................... 14
  222. Texto do artigo, página 4: 85. Francisco António João Costumado ............................................ 14
  223. Texto do artigo, página 4: 86. Quica Albano Rogice Zambo....................................................... 14
  224. Texto do artigo, página 4: 87. Verónica Baptista Alberto............................................................ 14
  225. Texto do artigo, página 4: 88. Xavier Jorge Agostinho ............................................................... 14
  226. Texto do artigo, página 4: 89. Lucas Janela Pedro....................................................................... 14
  227. Texto do artigo, página 4: 90. Júlia Helena Joaquim ................................................................... 14
  228. Texto do artigo, página 4: 91. Araújo Bica Belo.......................................................................... 14
  229. Texto do artigo, página 4: 92. Piosa Pedro Paulino Anhane...................................................... 14
  230. Texto do artigo, página 4: 93. Catarina Sidóneo Fragoso Mandlate.......................................... 14
  231. Texto do artigo, página 4: 94. Mauel José Nharongue............................................................... 14
  232. Texto do artigo, página 4: 95. Rosa António Dondindo............................................................. 14
  233. Texto do artigo, página 4: 96. João António Jorge..................................................................... 14
  234. Texto do artigo, página 4: 97. Wine Robin Paulo Chacanha ..................................................... 14
  235. Texto do artigo, página 4: 98. Felisberto Francisco ................................................................... 14
  236. Texto do artigo, página 4: 99. Elina Alberto Armando.............................................................. 14
  237. Texto do artigo, página 4: 100. Francisco Mahiawe Guerra........................................................ 14
  238. Texto do artigo, página 4: 101. Joaquim Maimisse Jara.............................................................. 14
  239. Texto do artigo, página 4: 102. Hilária Ernesto João Romão Goé............................................... 14
  240. Texto do artigo, página 4: 103. Gabriel Manuel Gabriel Tongopindua....................................... 14
  241. Texto do artigo, página 4: 104. Simone Samuel Machatine ........................................................ 14
  242. Texto do artigo, página 4: 105. Marta da Graça Joana Caetano .................................................. 14
  243. Texto do artigo, página 4: 106. António Francisco João.............................................................. 14
  244. Texto do artigo, página 4: 107. Zacarias Mudumana Jeque......................................................... 14
  245. Texto do artigo, página 4: 108. Maria Manuel José..................................................................... 14
  246. Texto do artigo, página 4: 109. Elcídio Joaquim João ................................................................. 14
  247. Texto do artigo, página 4: 110. Elisa Júlio Nhama ...................................................................... 14
  248. Texto do artigo, página 4: 111. Helena Stella João Cubiatende................................................... 14
  249. Texto do artigo, página 4: 112. Mário Máximo Mavuo............................................................... 14
  250. Texto do artigo, página 4: 113. Fernado Damião Mungoma ....................................................... 14
  251. Texto do artigo, página 4: 114. Cristina Júlia Mavenguenhe....................................................... 14
  252. Texto do artigo, página 4: 115. Ana Maria Lino Saene ............................................................... 14
  253. Texto do artigo, página 4: 116. Lucas Simão Benjamim Magare................................................ 14
  254. Texto do artigo, página 4: 117. Fernando Silvestre Pelembe....................................................... 14
  255. Texto do artigo, página 4: 118. Ilda Gabriel Mambalo Chigogolo .............................................. 14
  256. Texto do artigo, página 4: 119. David Tóme Jofulande............................................................... 14
  257. Texto do artigo, página 4: 120. Razão José Chimundo................................................................ 14
  258. Texto do artigo, página 4: 121. Abrahamo Pedro Matavida ........................................................ 14
  259. Texto do artigo, página 4: 122. Letícia Francisco da Silva.......................................................... 14
  260. Texto do artigo, página 4: 123. Argentina António Macossa ...................................................... 13
  261. Texto do artigo, página 4: 124. Saquina Suzana Uetimane.......................................................... 13
  262. Texto do artigo, página 4: 125. Mafalda Pedro Laquene Zunguze .............................................. 13
  263. Texto do artigo, página 4: 126. Isabel Miguel Seiva.................................................................... 13
  264. Texto do artigo, página 4: 127. Manuel Tomás Bernardo............................................................ 13
  265. Texto do artigo, página 4: 128. Albertina Manecas Taundo Chucha........................................... 13
  266. Texto do artigo, página 4: 129. Helena Chico João Mandongue ................................................. 13
  267. Texto do artigo, página 4: 130. Jeremias Filipe Cufa .................................................................. 13
  268. Texto do artigo, página 4: 131. Agira João Eugênio.................................................................... 13
  269. Texto do artigo, página 4: 132. Micodemos Mudangua Zivale ................................................... 13
  270. Texto do artigo, página 4: 133. Suraya Ricardo Binze ................................................................ 13
  271. Texto do artigo, página 4: 134. Francisco De Assis Paulino ....................................................... 13
  272. Texto do artigo, página 4: 135. Maria Alexandria Tomás ........................................................... 13
  273. Texto do artigo, página 4: 136. Massica Vasco Tanducanhe....................................................... 13
  274. Texto do artigo, página 4: 137. Antónia Albino Mutenda ........................................................... 13
  275. Texto do artigo, página 4: 138. Esménia das Dores António Luís............................................... 13
  276. Texto do artigo, página 4: 139. Francisco Nhica José.................................................................. 13
  277. Texto do artigo, página 4: 140. Adélia Joaquim Matavata .......................................................... 13
  278. Texto do artigo, página 4: 141. Luís Zacosse Cherengua ............................................................ 13
  279. Texto do artigo, página 4: 142. Anatália Elias Ndzove................................................................ 13
  280. Texto do artigo, página 4: 143. Jovêncio Alexandre Rafael ........................................................ 13
  281. Texto do artigo, página 4: 144. Luísa Bauanissa Luís ................................................................. 13
  282. Texto do artigo, página 4: 145. Manuel Frederico João Gomes .................................................. 13
  283. Texto do artigo, página 4: 146. Cristtina Domingos Nhamitanbo Pombal .................................. 13
  284. Texto do artigo, página 4: 147. Luís Joaquim Chitembo ............................................................. 13
  285. Texto do artigo, página 4: 148. José Duna Alberto Caera ........................................................... 13
  286. Texto do artigo, página 4: 149. Emília Saimone Quembo ........................................................... 13
  287. Texto do artigo, página 4: 150. Timóteo José Timóteo................................................................ 13
  288. Texto do artigo, página 4: 151. Inércia Mário Sitole ................................................................... 13
  289. Texto do artigo, página 4: 152. Luís Jorge Blaitone .................................................................... 13
  290. Texto do artigo, página 4: 153. Anita Recha Luís........................................................................ 13
  291. Texto do artigo, página 4: 154. Manuel Tomás Chico................................................................. 13
  292. Texto do artigo, página 5: 155. Violeta João Manteiga ............................................................... 13 156. Flávio Simão Tomás .................................................................. 13 157. Ana Zeca Tengaramanga ........................................................... 13 158. Ivete Diogo Alberto dos Santos ................................................. 13 159. Letícia Isaldo.............................................................................. 13 160. Joaquim Manuel Augusto .......................................................... 13 161. Helena Ngandife Luciano .......................................................... 13 162. Martineca Francisco Enganado Gotine...................................... 13 163. Luísa Afonso Bráz ..................................................................... 13 164. Madalena Zacarias Elias ............................................................ 13 165. Luísa João Jossefa...................................................................... 13 166. Sheilla Marisa Gonçalves Creva................................................ 13 167. Ilda Paulo ................................................................................... 13 168. Maria Ernestina Armindo Renato Adão .................................... 13 169. Paulina Tomás Filipe Massora................................................... 13 170. Fina Chirassua Pedro ................................................................. 13 171. Isaabel João Sinalo..................................................................... 13 172. Maria Tomé Andrassone............................................................ 13 173. Ana Carlos José.......................................................................... 13 174. Rosa Augusto Muchanga Bulande............................................. 13 175. Leonilde Stela Sebastião Notisso Siganguene ........................... 13 176. Rosa Bonifácio Manuel.............................................................. 13 177. Josefa Francisco Frois................................................................ 13 178. Hélio Francisco Alberto............................................................. 13 179. Felipa Bernardo Hale Tesoura ................................................... 13 180. Elmana Sozinho Macabassa Jone .............................................. 13 181. Wache Daniel............................................................................. 13 182. Delfina Augusto Alexandre........................................................ 13 183. Gulamo Lino Mubango Marime ................................................ 12 184. Mariamo Quina Fernando.......................................................... 12 185. Bulamo Selemane Salifo............................................................ 12 186. Mariamo Fernado Quembo........................................................ 12 187. Joaquim Mussimbandoio Zimoa................................................ 12 188. Telma Fernanda José A. R. Pereira de Oliveira......................... 12 189. Isabel Francisco Chissiua........................................................... 12 190. Pedro Francisco Manuel Henriques........................................... 12 191. Amisse Cassamo Madeira.......................................................... 12 192. Rosa José Maingue Bozobozo ................................................... 12 193. Maria Filipe André..................................................................... 12 194. Mateus Zacarias Mafonhongoje Vandalo .................................. 12 195. Sara Mandeu Manuel ................................................................. 12 196. Marta José Mapunga Miguel ..................................................... 12 197. Fina António Chiverengo........................................................... 12 198. Margarida Quintino Felisberto Ernesto ..................................... 12 199. Rosa Agostinho Francisco ......................................................... 12 200. Leonora José do Rosário............................................................ 12 201. Rita Mutado Datizua Humbe Nicola Luís ................................. 12 202. Ilda António Vilanculo .............................................................. 12 203. Maria António Augusto ............................................................. 12 204. Isabel Muze Vumba ................................................................... 12 205. Rabeca Fernado José Simango................................................... 12 206. Rosa Manuel António ................................................................ 12 207. Diolinda Pinto Francisco............................................................ 12 208. Sara Manuel Mussanguaja ......................................................... 12 209. Inês José Manuel Machacaire .................................................... 12 210. Fátima Solange Cassamo ........................................................... 12 211. Sónia José Mátio Nassa ............................................................. 12 212. Camila da Cidalia Tomás Matangue.......................................... 12 213. Jacinda Marcos Gonda Maibeque.............................................. 12 214. Camila da Cidália Tomás Matangue.......................................... 12 215. João Dito João Sozinho.............................................................. 12 216. António João Augusto................................................................ 12 217. Sara Afonso Fernando Moiana .................................................. 12
  293. Texto do artigo, página 5: 218. Olívia Manuel Gonçalves .......................................................... 12
  294. Texto do artigo, página 5: 219. Manuel Zacarias Chissequera .................................................... 12
  295. Texto do artigo, página 5: 220. Gilberto Silva Daimone ............................................................. 12
  296. Texto do artigo, página 5: 221. José António Pacheco ................................................................ 12
  297. Texto do artigo, página 5: 222. José Carlos Rendição ................................................................. 12
  298. Texto do artigo, página 5: 223. Sebastião Ajunta Quembo Meque ............................................. 12
  299. Texto do artigo, página 5: 224. Tamar Félix Armando................................................................ 11
  300. Texto do artigo, página 5: 225. Bernardo Vasco Chiambiro........................................................ 11
  301. Texto do artigo, página 5: 226. Elisa Caetano Tomocene Mupar................................................ 11
  302. Texto do artigo, página 5: 227. Flora Luciano Gastene Torcida.................................................. 11
  303. Texto do artigo, página 5: Búzi, 16 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Luís Armando Mafua. — 1.º Vogal, Jorge António Muchanga. — O 2.º Vogal, Luís Alberto Tsucane Júnior.
  304. Texto do artigo, página 5: Instituto Superior de Relações Internacionais
  305. Texto do artigo, página 5: Despachos De 15 de Dezembro de 2017:
  306. Texto do artigo, página 5: Hilário Sousa Chacate, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  307. Texto do artigo, página 5: Iracema William Matsinhe, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  308. Texto do artigo, página 5: José Ricardo Manhiça, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  309. Texto do artigo, página 5: Marcela Arão Guivala, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  310. Texto do artigo, página 5: De 22 de Dezembro de 2017:
  311. Texto do artigo, página 5: Daniel Fernando da Costa, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 concedida a licença ilimitada a partir de 1 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  312. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2018.)
  313. Texto do artigo, página 5: Município da Vila de Milange
  314. Texto do artigo, página 5: Conselho Municipal
  315. Texto do artigo, página 5: Aviso
  316. Texto do artigo, página 5: Em conformidade com o Despacho de 9 de Fevereiro de 2018, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange, publica-se, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos para as Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, a lista da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de
  317. Texto do artigo, página 6: ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico, categoria de técnico administrativo C e operário, na categoria de condutor de veículo ligeiro, a que se refere o aviso de 12 de Janeiro de 2018.
  318. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico: Categoria de técnico administrativo C: Aprovados: Valores
  319. Texto do artigo, página 6: 1. Angelina Mário Selemane..........................................................17,40
  320. Texto do artigo, página 6: 2. Caldina António Mariano ..........................................................16,50
  321. Texto do artigo, página 6: 3. Victória Miguel Zacarias ...........................................................16,00
  322. Texto do artigo, página 6: 4. Oitavo Sossalade Binifolo..........................................................16,00
  323. Texto do artigo, página 6: 5. Laquimane Lucas Verboy..........................................................15,50
  324. Texto do artigo, página 6: 6. Ana Florência Boaventura António de Deus .............................15,00
  325. Texto do artigo, página 6: Reprovados: Valores
  326. Texto do artigo, página 6: 1. Albai Sidique Mussa................................................................. 9,10
  327. Texto do artigo, página 6: 2. João Luís José ............................................................................ 8,50 Careira de operário:
  328. Texto do artigo, página 6: Categoria de condutor de veículo ligeiro: Aprovado:
  329. Texto do artigo, página 6: Joaquim Jaquissone Rego ..............................................................18,00 Faltaram:
  330. Texto do artigo, página 6: 1. Barada Matimate José.
  331. Texto do artigo, página 6: 2. Marta Luís Cassesse.
  332. Texto do artigo, página 6: Milange, 16 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Mariano Alves Victor.
  333. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  334. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 1 de Março de 2017:
  • Diploma De 6 de Março de 2017:
  • Diploma De 7 de Março de 2017:
  • Diploma De 20 de Março de 2017:
  • Diploma De 22 de Março de 2017:
  • Diploma De 11 de Abril de 2017:
  • Diploma De 20 de Abril de 2017:
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Aviso Governo do Distrito do Búzi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Despacho Instituto Superior de Relações Internacionais
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2017:
  • Aviso Município da Vila de Milange Conselho Municipal
  • Diploma De 10 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 10 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 22 de Fevereiro de 2017: