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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, Albino Januário Uelemo, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 110263902, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23
Texto do artigo · p. 1 de Maio, promovo da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, Mara Alexandre Bango Nhavoto, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 110339062, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, Isabel Fone Torcida, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 102815688, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, Preselina Chadreca Dengo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100851751, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 2 e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Carolina Simbine Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Maria Cláudia Fernandes Raimundo Madivádua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Cidália Maria dos Santos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109603724, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Clementina dos Anjos Mário, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109909173, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 2 para 3, Zefanias Jaime Macoo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, António Mussara Vicente, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Amélia Nora Bié, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103932319, para a carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Erdília
Texto do artigo · p. 3 Zaina Ernesto Nhambe Jonas, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103991542, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Rafaela Rafael Cumbana, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108655641, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira o funcionário Tomás Custódio Parruque, titular do NUIT 108299061, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira o funcionário Alexandre Alfredo Munguambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108238143, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Graça da Nica Álvaro Cabral, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 112541527, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  2. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  3. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  4. Texto do artigo, página 1: Despachos
  5. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, Albino Januário Uelemo, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 110263902, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  7. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 13 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23
  9. Texto do artigo, página 1: de Maio, promovo da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, Mara Alexandre Bango Nhavoto, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 110339062, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  11. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 15 de Novembro.)
  12. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, Isabel Fone Torcida, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 102815688, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  14. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 15 de Novembro.)
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, Preselina Chadreca Dengo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100851751, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  17. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 15 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários
  19. Texto do artigo, página 2: e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
  20. Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Carolina Simbine Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  21. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  22. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
  23. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
  24. Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Maria Cláudia Fernandes Raimundo Madivádua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  26. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
  27. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
  28. Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Cidália Maria dos Santos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109603724, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  29. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  30. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
  31. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Clementina dos Anjos Mário, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109909173, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  32. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  33. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
  34. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
  35. Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 2 para 3, Zefanias Jaime Macoo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  36. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  37. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
  39. Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, António Mussara Vicente, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  40. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  41. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Amélia Nora Bié, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103932319, para a carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  43. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  44. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 14 de Dezembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Erdília
  46. Texto do artigo, página 3: Zaina Ernesto Nhambe Jonas, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103991542, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  47. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  48. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
  49. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Rafaela Rafael Cumbana, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108655641, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  50. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  51. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
  52. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira o funcionário Tomás Custódio Parruque, titular do NUIT 108299061, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  53. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  54. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
  55. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira o funcionário Alexandre Alfredo Munguambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108238143, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  56. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  57. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
  58. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Graça da Nica Álvaro Cabral, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 112541527, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  59. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  60. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
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