LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 99

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 99/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 99
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, Albino Januário Uelemo, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 110263902, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23
Texto do artigo · p. 1 de Maio, promovo da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, Mara Alexandre Bango Nhavoto, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 110339062, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, Isabel Fone Torcida, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 102815688, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, Preselina Chadreca Dengo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100851751, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 2 e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Carolina Simbine Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Maria Cláudia Fernandes Raimundo Madivádua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Cidália Maria dos Santos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109603724, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Clementina dos Anjos Mário, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109909173, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 2 para 3, Zefanias Jaime Macoo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, António Mussara Vicente, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Amélia Nora Bié, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103932319, para a carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Erdília
Texto do artigo · p. 3 Zaina Ernesto Nhambe Jonas, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103991542, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Rafaela Rafael Cumbana, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108655641, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira o funcionário Tomás Custódio Parruque, titular do NUIT 108299061, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira o funcionário Alexandre Alfredo Munguambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108238143, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Graça da Nica Álvaro Cabral, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 112541527, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Machanga
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção n.º 65, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de docente, do quadro privativo do Governo do Distrito à qual se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machanga e no Jornal Diário de Moçambique, datado de 26 de Dezembro de 2018.
Texto do artigo · p. 3 Pauta definitiva do concurso de ingresso de docentes /2019 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. David Sebastião Nhamunda........................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Romão Domingos João.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 3. João Bange Chidacage................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 4. João Zava António Cunaca............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 5. Armando Domingos....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 6. Maria Emília Sarai......................................................................... 13 Excluída - a):
Texto do artigo · p. 3 Lourdes Bento.................................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 Legenda: a) Nível não exigido no aviso do concurso.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Martinho Belo António .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 2. Rosita António Augusto................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 3. Tomé Cândido Januário ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 4. Abel Francisco João Branco........................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 5. Maria Francelina Domingos Ferro................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 6. Sebastião Filipe Chama.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 7. Saugineta Chirila Issufo Uaiene..................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 8. Ibraimo Chiringa Verniz Gunde..................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 Excluídos – b):
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 1. João Possa João Nharimue............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 2. André João Zinessa ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 3. Francisco Jone Sona....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 4. Arquimedes André Muchanga Murihene....................................... 14
Texto do artigo · p. 4 5. Azarias Dandoga Chivaca .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 6. António dos Santos Filipe Bunguire .............................................. 11 Legenda: b) Especialidade não exigida no aviso do concurso.
Texto do artigo · p. 4 Machanga, 22 de Fevereiro de 2019. — O Júri: O Presidente, Meque Muloi Nhanguera. — O 1.º Vogal, Luís Carlos Nhampossa. O 2.º Vogal, Mateus António André.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de contratação de docentes com formação psico-pedagógica na carreira de docente de N1 (3 vagas), sendo uma de Inglês e duas de Francês, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 20 de Julho de 2018, concurso devidamente autorizado por despacho de 26 de Junho de 2018, pelo Administrador do Distrito de Manica.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1: Disciplina de Francês (2 vagas): Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Zvidzai Xavier Razão.................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 4 2. Abel Luís Artur ........................................................................... 14,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Alferes João Pitareque................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 4 2. Mário António Fazenda............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 3. Saugineta Chirila Issufu Uaine ................................................... 10,0 Disciplina de Inglês (1 vaga):
Texto do artigo · p. 4 Apurada: Patrícia Susana Chekwa Batalhão................................................... 15,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. António Mainato Mulima............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 4 2. Augusto Carlitos João Teixeira ................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 4 Manica, 27 de Agosto de 2018. — O Júri: O Presidente, Ilegível. O 1.º Vogal, Ilegível. — O 1.º Vogal, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes com formação psico-pedagógica nas carreiras de docente de N4 (6 vagas), docente de N3 (10 vagas),
Texto do artigo · p. 4 a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 21 de Dezembro de 2018, concurso devidamente autorizado por Despacho n.º 730/2018, do Administrador do Distrito de Manica.
Texto do artigo · p. 4 Pauta de selecção e apuramento dos candidatos à carreira de docente – 2019
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N4, Regular 2019 – quatro (4) vagas: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Juelma Francisco Moniz Sabonete António................................ 17,2
Texto do artigo · p. 4 2. Rosa Artur Alfândega.................................................................. 16,3
Texto do artigo · p. 4 3. Isabel Lúcio Luís......................................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 4 4. Charles Jorge Jairoce .................................................................. 15,9 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Francisco Mário Izequias.......................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 4 2. Maila Euridss Luís Madeira...................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 4 3. Sérgio Ibraimo Jamal Hussene.................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 4 4. Ornila Leocardia Raúl Maraje de Jesus Maria.......................... 15,6
Texto do artigo · p. 4 5. Regina Manuel Domingos Mazonde......................................... 15,4
Texto do artigo · p. 4 6. Biatriz Celestino Sinoia Calombo............................................. 15,3
Texto do artigo · p. 4 7. Dorca Estêvão Pedro................................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 4 8. Domingas Amaria Moisés......................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 4 9. Diola Manuel Alusse Paulo....................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 4 10. Anselma Lucas.......................................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 4 11. Paciência Ana Marcos............................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 4 12. Deolinda Carlos Gimo .............................................................. 14,7
Texto do artigo · p. 4 13. Júlia Zacarias Wache Matumusse ............................................. 14,7
Texto do artigo · p. 4 14. Subisto Silvano Mandaronguei................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 4 15. Wine Robin Paulo Chacanha..................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 4 16. Cândida da Conceição Munziane.............................................. 12,2
Texto do artigo · p. 4 17. Graça Inácio Sande ................................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 4 18. Rodrigues Edieme Cheque Mbofana ........................................ 12,2
Texto do artigo · p. 4 19. Rita José Joaquim Chuimissanhe Maforga............................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 20. Wanda Edson Vasco Sabão........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 4 21. Ivone Inácio Quingue................................................................ 11,6
Texto do artigo · p. 4 22. Maria de Lurdes César Walai.................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 4 23. Quitéria Mário Ricai ................................................................. 11,4
Texto do artigo · p. 4 24. Admira Maria Agostinho........................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 4 25. Paciência Obete Nhacharinga ................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 4 26. Rosa José Manuel ..................................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 4 27. Aida Maria Jassenau ................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 4 28. Rodrigues Tomás João Gueto ................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 4 29. Rosa Joaquim António Morassua.............................................. 10,0
Texto do artigo · p. 4 30. Dércia da Conceição Alfredo Alfinete ...................................... 9,4
Texto do artigo · p. 4 31. Adimira Elídio Francisco Semente ........................................... 9,2 Carreira de docente de N4, Inglês 2019 – duas (2) vagas:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Tchaka Agostinho Maguta ........................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 4 2. Boroma Edmore........................................................................ 16,4 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Sylvia Bell Malemya................................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 4 2. Monalisa Daniel Feruca.............................................................. 15,4
Texto do artigo · p. 4 3. João Luís Manuel Zumba............................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 4. Beny Francisco Nsona ................................................................ 14,4
Texto do artigo · p. 4 5. Monalissa Jerico Bejire............................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 4 6. Rosa Chaitwa Mucotame............................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 4 7. Daniel Armando Matsinhe.......................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 4 8. Rocha João Almeida ................................................................... 12,6 Carreira de docente de N3, 2019 – dez (10) vagas:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Clara da Conceição Solomone Mucheca .................................... 16,7
Texto do artigo · p. 4 2. Marcelina Amós Mutefa ............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 4 3. Sérgio Ernesto Sevene................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 5 4. Asmaida Paulo Saute Limão ..................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 5 5. Froles Pedro Castigo................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 5 6. José Corenzi Guichiri................................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 5 7. Amós Charles Mairosse Ziambe ............................................... 15,3
Texto do artigo · p. 5 8. Rosa Zacarias Nhacunuwa........................................................ 15,1
Texto do artigo · p. 5 9. Celestina Rodrigo dos Santos Daniel........................................ 15,1
Texto do artigo · p. 5 10. Bernardo Francisco Domingos ................................................. 14,8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Olga Paulo................................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 5 2. Mónica Samuel Sixpenzi .......................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 5 3. Flávio de Melo Jordão Portugal................................................ 14,7
Texto do artigo · p. 5 4. Anguicinha Edmundo Victor..................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 5 5. Celeste Francisco Saiconde....................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 5 6. Marta Estêvão Samuel .............................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 5 7. Victória Lázaro José.................................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 5 8. Marta Simon.............................................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 9. Verónica Yussufu Quened.......................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 5 10. Lencastre Domingos Chamuada ............................................... 13,4
Texto do artigo · p. 5 11. Micael Machipissa .................................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 5 12. Uster Sozinho Saene ................................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 5 13. Ludelma Francisco Zunguze..................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 5 14. Tonito Jone Caliche................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 15. Martinho Reis Fernando Martinho............................................ 13
Texto do artigo · p. 5 16. Adelaide Alberto Thomo........................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 5 17. Augusto Nhampoca Luís Afonso .............................................. 11 Nota: O apuramento obedeceu aos seguintes critérios:
Texto do artigo · p. 5 • Média Geral do curso (40%), média da entrevista (60%), equidade do género e especialidade.
Texto do artigo · p. 5 Manica, 1 de Fevereiro de 2019. — O Director do Serviço Distrital, Salomão Cadeira Draiva. — O Júri: O Presidente do Júri, Ilegível. O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 99
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machanga:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  16. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, Albino Januário Uelemo, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 110263902, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  20. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 13 de Novembro.)
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23
  22. Texto do artigo, página 1: de Maio, promovo da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, Mara Alexandre Bango Nhavoto, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 110339062, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  24. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 15 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, Isabel Fone Torcida, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 102815688, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  26. Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  27. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 15 de Novembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 95/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, Preselina Chadreca Dengo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100851751, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  29. Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  30. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 15 de Novembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários
  32. Texto do artigo, página 2: e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
  33. Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Carolina Simbine Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  34. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  35. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
  36. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
  37. Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Maria Cláudia Fernandes Raimundo Madivádua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  38. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  39. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
  40. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
  41. Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Cidália Maria dos Santos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109603724, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  42. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  43. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Clementina dos Anjos Mário, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109909173, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  45. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  46. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
  48. Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 2 para 3, Zefanias Jaime Macoo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  49. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  50. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
  51. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competênciass n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
  52. Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, e o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, António Mussara Vicente, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841142, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  53. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 20 de Novembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Amélia Nora Bié, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103932319, para a carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  56. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  57. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 14 de Dezembro.)
  58. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Erdília
  59. Texto do artigo, página 3: Zaina Ernesto Nhambe Jonas, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103991542, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  60. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  61. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
  62. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Rafaela Rafael Cumbana, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108655641, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  63. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  64. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
  65. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira o funcionário Tomás Custódio Parruque, titular do NUIT 108299061, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  66. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  67. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
  68. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira o funcionário Alexandre Alfredo Munguambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108238143, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  69. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  70. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
  71. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competênciass n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira a funcionária Graça da Nica Álvaro Cabral, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 112541527, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  72. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  73. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 18 de Janeiro de 2019.)
  74. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Machanga
  75. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  76. Texto do artigo, página 3: Aviso
  77. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção n.º 65, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de docente, do quadro privativo do Governo do Distrito à qual se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machanga e no Jornal Diário de Moçambique, datado de 26 de Dezembro de 2018.
  78. Texto do artigo, página 3: Pauta definitiva do concurso de ingresso de docentes /2019 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  79. Texto do artigo, página 3: 1. David Sebastião Nhamunda........................................................... 14
  80. Texto do artigo, página 3: 2. Romão Domingos João.................................................................. 13
  81. Texto do artigo, página 3: 3. João Bange Chidacage................................................................... 13
  82. Texto do artigo, página 3: 4. João Zava António Cunaca............................................................. 13
  83. Texto do artigo, página 3: 5. Armando Domingos....................................................................... 15
  84. Texto do artigo, página 3: 6. Maria Emília Sarai......................................................................... 13 Excluída - a):
  85. Texto do artigo, página 3: Lourdes Bento.................................................................................... 12
  86. Texto do artigo, página 3: Legenda: a) Nível não exigido no aviso do concurso.
  87. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  88. Texto do artigo, página 3: 1. Martinho Belo António .................................................................. 13
  89. Texto do artigo, página 3: 2. Rosita António Augusto................................................................. 13
  90. Texto do artigo, página 3: 3. Tomé Cândido Januário ................................................................. 12
  91. Texto do artigo, página 3: 4. Abel Francisco João Branco........................................................... 12
  92. Texto do artigo, página 3: 5. Maria Francelina Domingos Ferro................................................. 12
  93. Texto do artigo, página 3: 6. Sebastião Filipe Chama.................................................................. 12
  94. Texto do artigo, página 3: 7. Saugineta Chirila Issufo Uaiene..................................................... 11
  95. Texto do artigo, página 3: 8. Ibraimo Chiringa Verniz Gunde..................................................... 11
  96. Texto do artigo, página 4: Excluídos – b):
  97. Texto do artigo, página 4: Valores
  98. Texto do artigo, página 4: 1. João Possa João Nharimue............................................................. 14
  99. Texto do artigo, página 4: 2. André João Zinessa ........................................................................ 13
  100. Texto do artigo, página 4: 3. Francisco Jone Sona....................................................................... 12
  101. Texto do artigo, página 4: 4. Arquimedes André Muchanga Murihene....................................... 14
  102. Texto do artigo, página 4: 5. Azarias Dandoga Chivaca .............................................................. 13
  103. Texto do artigo, página 4: 6. António dos Santos Filipe Bunguire .............................................. 11 Legenda: b) Especialidade não exigida no aviso do concurso.
  104. Texto do artigo, página 4: Machanga, 22 de Fevereiro de 2019. — O Júri: O Presidente, Meque Muloi Nhanguera. — O 1.º Vogal, Luís Carlos Nhampossa. O 2.º Vogal, Mateus António André.
  105. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Manica
  106. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  107. Texto do artigo, página 4: Avisos
  108. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de contratação de docentes com formação psico-pedagógica na carreira de docente de N1 (3 vagas), sendo uma de Inglês e duas de Francês, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 20 de Julho de 2018, concurso devidamente autorizado por despacho de 26 de Junho de 2018, pelo Administrador do Distrito de Manica.
  109. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1: Disciplina de Francês (2 vagas): Apurados: Valores
  110. Texto do artigo, página 4: 1. Zvidzai Xavier Razão.................................................................. 14,0
  111. Texto do artigo, página 4: 2. Abel Luís Artur ........................................................................... 14,0 Suplentes:
  112. Texto do artigo, página 4: 1. Alferes João Pitareque................................................................. 13,0
  113. Texto do artigo, página 4: 2. Mário António Fazenda............................................................... 13,0
  114. Texto do artigo, página 4: 3. Saugineta Chirila Issufu Uaine ................................................... 10,0 Disciplina de Inglês (1 vaga):
  115. Texto do artigo, página 4: Apurada: Patrícia Susana Chekwa Batalhão................................................... 15,0 Suplentes:
  116. Texto do artigo, página 4: 1. António Mainato Mulima............................................................ 14,0
  117. Texto do artigo, página 4: 2. Augusto Carlitos João Teixeira ................................................... 14,0
  118. Texto do artigo, página 4: Manica, 27 de Agosto de 2018. — O Júri: O Presidente, Ilegível. O 1.º Vogal, Ilegível. — O 1.º Vogal, Ilegível.
  119. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes com formação psico-pedagógica nas carreiras de docente de N4 (6 vagas), docente de N3 (10 vagas),
  120. Texto do artigo, página 4: a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 21 de Dezembro de 2018, concurso devidamente autorizado por Despacho n.º 730/2018, do Administrador do Distrito de Manica.
  121. Texto do artigo, página 4: Pauta de selecção e apuramento dos candidatos à carreira de docente – 2019
  122. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N4, Regular 2019 – quatro (4) vagas: Apurados: Valores
  123. Texto do artigo, página 4: 1. Juelma Francisco Moniz Sabonete António................................ 17,2
  124. Texto do artigo, página 4: 2. Rosa Artur Alfândega.................................................................. 16,3
  125. Texto do artigo, página 4: 3. Isabel Lúcio Luís......................................................................... 16,1
  126. Texto do artigo, página 4: 4. Charles Jorge Jairoce .................................................................. 15,9 Suplentes:
  127. Texto do artigo, página 4: 1. Francisco Mário Izequias.......................................................... 15,8
  128. Texto do artigo, página 4: 2. Maila Euridss Luís Madeira...................................................... 15,7
  129. Texto do artigo, página 4: 3. Sérgio Ibraimo Jamal Hussene.................................................. 15,7
  130. Texto do artigo, página 4: 4. Ornila Leocardia Raúl Maraje de Jesus Maria.......................... 15,6
  131. Texto do artigo, página 4: 5. Regina Manuel Domingos Mazonde......................................... 15,4
  132. Texto do artigo, página 4: 6. Biatriz Celestino Sinoia Calombo............................................. 15,3
  133. Texto do artigo, página 4: 7. Dorca Estêvão Pedro................................................................. 14,9
  134. Texto do artigo, página 4: 8. Domingas Amaria Moisés......................................................... 14,9
  135. Texto do artigo, página 4: 9. Diola Manuel Alusse Paulo....................................................... 14,9
  136. Texto do artigo, página 4: 10. Anselma Lucas.......................................................................... 14,9
  137. Texto do artigo, página 4: 11. Paciência Ana Marcos............................................................... 14,7
  138. Texto do artigo, página 4: 12. Deolinda Carlos Gimo .............................................................. 14,7
  139. Texto do artigo, página 4: 13. Júlia Zacarias Wache Matumusse ............................................. 14,7
  140. Texto do artigo, página 4: 14. Subisto Silvano Mandaronguei................................................. 14,5
  141. Texto do artigo, página 4: 15. Wine Robin Paulo Chacanha..................................................... 12,4
  142. Texto do artigo, página 4: 16. Cândida da Conceição Munziane.............................................. 12,2
  143. Texto do artigo, página 4: 17. Graça Inácio Sande ................................................................... 12,2
  144. Texto do artigo, página 4: 18. Rodrigues Edieme Cheque Mbofana ........................................ 12,2
  145. Texto do artigo, página 4: 19. Rita José Joaquim Chuimissanhe Maforga............................... 12,0
  146. Texto do artigo, página 4: 20. Wanda Edson Vasco Sabão........................................................ 12,0
  147. Texto do artigo, página 4: 21. Ivone Inácio Quingue................................................................ 11,6
  148. Texto do artigo, página 4: 22. Maria de Lurdes César Walai.................................................... 11,6
  149. Texto do artigo, página 4: 23. Quitéria Mário Ricai ................................................................. 11,4
  150. Texto do artigo, página 4: 24. Admira Maria Agostinho........................................................... 11,2
  151. Texto do artigo, página 4: 25. Paciência Obete Nhacharinga ................................................... 11,2
  152. Texto do artigo, página 4: 26. Rosa José Manuel ..................................................................... 11,2
  153. Texto do artigo, página 4: 27. Aida Maria Jassenau ................................................................. 11,0
  154. Texto do artigo, página 4: 28. Rodrigues Tomás João Gueto ................................................... 11,0
  155. Texto do artigo, página 4: 29. Rosa Joaquim António Morassua.............................................. 10,0
  156. Texto do artigo, página 4: 30. Dércia da Conceição Alfredo Alfinete ...................................... 9,4
  157. Texto do artigo, página 4: 31. Adimira Elídio Francisco Semente ........................................... 9,2 Carreira de docente de N4, Inglês 2019 – duas (2) vagas:
  158. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  159. Texto do artigo, página 4: 1. Tchaka Agostinho Maguta ........................................................ 16,8
  160. Texto do artigo, página 4: 2. Boroma Edmore........................................................................ 16,4 Suplentes:
  161. Texto do artigo, página 4: 1. Sylvia Bell Malemya................................................................... 16,2
  162. Texto do artigo, página 4: 2. Monalisa Daniel Feruca.............................................................. 15,4
  163. Texto do artigo, página 4: 3. João Luís Manuel Zumba............................................................ 15
  164. Texto do artigo, página 4: 4. Beny Francisco Nsona ................................................................ 14,4
  165. Texto do artigo, página 4: 5. Monalissa Jerico Bejire............................................................... 14,4
  166. Texto do artigo, página 4: 6. Rosa Chaitwa Mucotame............................................................ 14,2
  167. Texto do artigo, página 4: 7. Daniel Armando Matsinhe.......................................................... 13,4
  168. Texto do artigo, página 4: 8. Rocha João Almeida ................................................................... 12,6 Carreira de docente de N3, 2019 – dez (10) vagas:
  169. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  170. Texto do artigo, página 4: 1. Clara da Conceição Solomone Mucheca .................................... 16,7
  171. Texto do artigo, página 4: 2. Marcelina Amós Mutefa ............................................................. 16,5
  172. Texto do artigo, página 4: 3. Sérgio Ernesto Sevene................................................................. 16
  173. Texto do artigo, página 5: Apurados: Valores
  174. Texto do artigo, página 5: 4. Asmaida Paulo Saute Limão ..................................................... 15,7
  175. Texto do artigo, página 5: 5. Froles Pedro Castigo................................................................. 15,5
  176. Texto do artigo, página 5: 6. José Corenzi Guichiri................................................................ 15,3
  177. Texto do artigo, página 5: 7. Amós Charles Mairosse Ziambe ............................................... 15,3
  178. Texto do artigo, página 5: 8. Rosa Zacarias Nhacunuwa........................................................ 15,1
  179. Texto do artigo, página 5: 9. Celestina Rodrigo dos Santos Daniel........................................ 15,1
  180. Texto do artigo, página 5: 10. Bernardo Francisco Domingos ................................................. 14,8 Suplentes:
  181. Texto do artigo, página 5: 1. Olga Paulo................................................................................. 14,8
  182. Texto do artigo, página 5: 2. Mónica Samuel Sixpenzi .......................................................... 14,7
  183. Texto do artigo, página 5: 3. Flávio de Melo Jordão Portugal................................................ 14,7
  184. Texto do artigo, página 5: 4. Anguicinha Edmundo Victor..................................................... 14,5
  185. Texto do artigo, página 5: 5. Celeste Francisco Saiconde....................................................... 14,3
  186. Texto do artigo, página 5: 6. Marta Estêvão Samuel .............................................................. 14,3
  187. Texto do artigo, página 5: 7. Victória Lázaro José.................................................................. 14,1
  188. Texto do artigo, página 5: 8. Marta Simon.............................................................................. 14,1
  189. Texto do artigo, página 5: Valores
  190. Texto do artigo, página 5: 9. Verónica Yussufu Quened.......................................................... 13,8
  191. Texto do artigo, página 5: 10. Lencastre Domingos Chamuada ............................................... 13,4
  192. Texto do artigo, página 5: 11. Micael Machipissa .................................................................... 13,4
  193. Texto do artigo, página 5: 12. Uster Sozinho Saene ................................................................. 13,4
  194. Texto do artigo, página 5: 13. Ludelma Francisco Zunguze..................................................... 13,4
  195. Texto do artigo, página 5: 14. Tonito Jone Caliche................................................................... 13,2
  196. Texto do artigo, página 5: 15. Martinho Reis Fernando Martinho............................................ 13
  197. Texto do artigo, página 5: 16. Adelaide Alberto Thomo........................................................... 12,4
  198. Texto do artigo, página 5: 17. Augusto Nhampoca Luís Afonso .............................................. 11 Nota: O apuramento obedeceu aos seguintes critérios:
  199. Texto do artigo, página 5: • Média Geral do curso (40%), média da entrevista (60%), equidade do género e especialidade.
  200. Texto do artigo, página 5: Manica, 1 de Fevereiro de 2019. — O Director do Serviço Distrital, Salomão Cadeira Draiva. — O Júri: O Presidente do Júri, Ilegível. O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
  201. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  202. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Machanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia