LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 99

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 99/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 26 de Maio de 2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 99
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República - Tete:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhambane:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Niassa, atribuo a José Joãozinho Bandeira, enquadrado na carreira de inspector superior, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Procuradoria Provincial da República – Tete
Texto do artigo · p. 2 Departamento Provincial de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista para a progressão nas carreiras da magistratura do ministério público, oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça.
Texto do artigo · p. 2 Local de trabalho: Procuradoria Provincial da República – Tete: Carreira da magistratura do ministério público, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Código do funcionário Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formação não Formal Média classificação serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 288285 Annett Crispim Meireles 20 35 20 50 100 70 295 2 42938 António Enoque Majaja Bassiquete 20 15 20 50 100 70 275 3 429696 Beatriz Rolanda Raúl Samuel 5 15 20 50 100 70 260 4 301221 Gilroy Mariano Suplinho Fazenda 20 15 20 50 100 70 275 5 493750 Helmiro Valdo Fernando Nuvunga 5 15 20 50 100 70 260 6 33890 Inês da Graça Miguel 20 15 20 50 100 70 275 7 298136 Ivânia Taibo Mussagy 5 15 20 50 100 70 260 8 47675 José António Constantino 20 15 20 50 100 70 275 9 339934 João José Fernandes 5 15 20 50 100 70 260 10 11904 Jorge Pereira Gimo Tivane 20 15 20 50 100 70 275 11 36432 Maria de Lurdes Carlos Paunde 5 15 20 50 100 70 260 12 493753 Natilgina Raúl Maque Zunguze 5 15 20 50 100 70 260 13 284539 Nitson Correia dos Reis 5 15 20 50 100 70 260 14 277043 Cardal de Jesus Sebastião Vendo 20 15 20 50 100 70 275 15 69902 Crispim Judião 20 15 20 50 100 70 275 16 471816 Sófima Rosa José Manhique 20 15 20 50 100 70 275
N.º de ordemCódigo do funcionárioNome completoPontuação
Tempo de serviçoHab. académicaFormação não FormalMédia classificação serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1288285Annett Crispim Meireles2035205010070295
242938António Enoque Majaja Bassiquete2015205010070275
3429696Beatriz Rolanda Raúl Samuel515205010070260
4301221Gilroy Mariano Suplinho Fazenda2015205010070275
5493750Helmiro Valdo Fernando Nuvunga515205010070260
633890Inês da Graça Miguel2015205010070275
7298136Ivânia Taibo Mussagy515205010070260
847675José António Constantino2015205010070275
9339934João José Fernandes515205010070260
1011904Jorge Pereira Gimo Tivane2015205010070275
1136432Maria de Lurdes Carlos Paunde515205010070260
12493753Natilgina Raúl Maque Zunguze515205010070260
13284539Nitson Correia dos Reis515205010070260
14277043Cardal de Jesus Sebastião Vendo2015205010070275
1569902Crispim Judião2015205010070275
16471816Sófima Rosa José Manhique2015205010070275
Texto do artigo · p. 2 Carreira de oficial de justiça, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Código do funcionário Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formação não formal Média classificação serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 47547 Aissa Milai 20 15 20 30 75 70 230 2 22983 Ana Bela António Luís 20 15 20 30 50 70 205 3 304462 Anabela Josefina Quibo Quiamala 20 15 20 30 50 70 205 4 272445 Alcides Paulo António Matambo 20 15 20 50 50 70 225 5 273004 Cuesa Portásio Zangado 20 15 20 30 75 70 230 6 276124 Edite Paula Hamela 20 15 20 50 50 70 225 7 276754 Gilda Mechaque Benjamim Muando 20 15 20 30 75 70 230 8 272568 Helídio João Manuel 20 15 20 30 50 70 205 9 316488 Humberto Araújo Malunga Chatima 20 15 20 30 75 70 230 10 272597 Horácio Cesário Francisco 5 15 20 30 25 70 165 11 36569 Joaquina Baptista Rendição 20 15 20 50 75 70 250 12 273124 João Mecânico Zacarias 20 15 20 50 50 70 225 13 278399 Jorge Manuel Campira 20 15 20 30 50 70 205 14 20960 Lídia Jeremias Chimele Matola 20 15 20 50 50 70 225 15 39710 Manuel Almoço Quissemisse 20 15 20 30 75 70 230 16 83883 Orlando Goba Luís Dias 20 15 20 30 50 70 205 17 37191 Rosalina Evaristo João Ferrão Coelho 20 15 20 50 75 70 250 18 87735 Ricardo Chazia Vicente 25 15 20 30 75 70 235 18 274994 Sónia Luís Carneiro 20 15 20 30 50 70 205 20 272353 Tavares Tiago Tomé Manuel 20 15 20 30 50 70 205
N.º de ordemCódigo do funcionárioNome completoPontuação
Tempo de serviçoHab. académicaFormação não formalMédia classificação serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
147547Aissa Milai201520307570230
222983Ana Bela António Luís201520305070205
3304462Anabela Josefina Quibo Quiamala201520305070205
4272445Alcides Paulo António Matambo201520505070225
5273004Cuesa Portásio Zangado201520307570230
6276124Edite Paula Hamela201520505070225
7276754Gilda Mechaque Benjamim Muando201520307570230
8272568Helídio João Manuel201520305070205
9316488Humberto Araújo Malunga Chatima201520307570230
10272597Horácio Cesário Francisco51520302570165
1136569Joaquina Baptista Rendição201520507570250
12273124João Mecânico Zacarias201520505070225
13278399Jorge Manuel Campira201520305070205
1420960Lídia Jeremias Chimele Matola201520505070225
1539710Manuel Almoço Quissemisse201520307570230
1683883Orlando Goba Luís Dias201520305070205
1737191Rosalina Evaristo João Ferrão Coelho201520507570250
1887735Ricardo Chazia Vicente251520307570235
18274994Sónia Luís Carneiro201520305070205
20272353Tavares Tiago Tomé Manuel201520305070205
Texto do artigo · p. 3 Carreira de oficial de justiça, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Código do funcionário Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formação não formal Média classificação serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 86714 César Colar João 25 35 20 30 75 150 335 2 34908 Cremilde José Cândido Sampaio 25 15 20 50 50 70 230 3 315916 Elisa Simão José 20 15 20 30 50 70 205 4 272978 Lúcio Horácio 20 35 20 50 25 150 300 5 272414 Ismael Valgy Tricamegy 20 15 20 50 50 70 225 6 43019 Luísa Mário A. de Nascimento Marcos 25 15 20 50 50 70 230 7 24661 Miguel Cardoso Cândido 20 35 20 30 50 70 225 8 37068 Paula Madeira Francisco Tacicane 20 15 20 50 25 70 200 9 36184 Odete Patrício Ferreira Vale 25 35 20 50 50 70 250 10 48461 Vitorino Marcos 25 35 20 30 75 150 335 11 87501 Xavier Jaime João Carvalho 25 35 20 30 75 150 335
N.º de ordemCódigo do funcionárioNome completoPontuação
Tempo de serviçoHab. académicaFormação não formalMédia classificação serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
186714César Colar João2535203075150335
234908Cremilde José Cândido Sampaio251520505070230
3315916Elisa Simão José201520305070205
4272978Lúcio Horácio2035205025150300
5272414Ismael Valgy Tricamegy201520505070225
643019Luísa Mário A. de Nascimento Marcos251520505070230
724661Miguel Cardoso Cândido203520305070225
837068Paula Madeira Francisco Tacicane201520502570200
936184Odete Patrício Ferreira Vale253520505070250
1048461Vitorino Marcos2535203075150335
1187501Xavier Jaime João Carvalho2535203075150335
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente de oficial de justiça, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Código do funcionário Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formação não formal Média classificação serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 406026 Alberto Estêvão Uache 5 15 20 30 25 70 165 2 40599 Firmino António Zangado 25 15 20 30 25 70 165 3 364547 Laíz Cândido de Sousa 20 20 20 30 25 70 185 4 43770 Sebastião Fernão 20 15 20 30 25 150 260 5 314780 Luísa Lázaro Ribeiro 20 35 20 50 25 70 220 6 405733 Ana Arcádio António 5 15 20 50 25 70 255 7 406015 Ainete Bernardo Henriques 5 15 20 30 25 70 165 8 332958 Anastásia Luís Ferrão 5 15 20 30 25 150 245 9 366943 Bernardo José Victorino 5 15 20 20 25 70 155 10 366585 Biute Escrivão Sardinha 5 15 20 30 25 70 165 11 377544 Celsa da Conceição Eduardo 5 15 20 30 25 70 165 12 277927 Centiares Manuel João Tauzene Chiritse 20 15 20 30 25 70 180 13 332990 Maria Cristina Khan de Sousa 5 15 20 30 25 70 165 14 405916 Neidy Manuel Lucas Tucua 5 15 20 30 25 70 165 15 381382 Nelson Caetano Prize 5 15 20 30 25 70 165 16 332979 Carlos Alberto Frederico da Silva Júnior 5 15 20 30 25 150 245 17 366763 Carmelina Jossias 5 15 20 20 25 70 155 18 333437 Costa Pedro Alfai 5 15 20 20 25 70 155 19 364831 Cosme Rui Eliemi 5 15 20 20 25 70 155 20 365664 Deus João Chifaniquisso 5 15 20 30 25 70 165 21 364518 Euféria Carvalho Rangisse 5 15 20 20 25 70 165 22 338059 Edson José Vale Rabeca 5 15 20 30 25 70 165 23 364597 Estefânia Antunes Tequilovira 5 15 20 20 25 70 155 24 406022 Eduardo mariano Picardo 5 15 20 30 25 70 165 25 418619 Joisse Mouzinho Jacalasse 5 15 20 30 25 70 165 26 418693 Lúcio Conde Mpatiquiza 5 15 20 30 25 70 165 27 418576 Malicopo António Vicente 5 15 20 30 25 70 165
N.º de ordemCódigo do funcionárioNome completoPontuação
Tempo de serviçoHab. académicaFormação não formalMédia classificação serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1406026Alberto Estêvão Uache51520302570165
240599Firmino António Zangado251520302570165
3364547Laíz Cândido de Sousa202020302570185
443770Sebastião Fernão2015203025150260
5314780Luísa Lázaro Ribeiro203520502570220
6405733Ana Arcádio António51520502570255
7406015Ainete Bernardo Henriques51520302570165
8332958Anastásia Luís Ferrão515203025150245
9366943Bernardo José Victorino51520202570155
10366585Biute Escrivão Sardinha51520302570165
11377544Celsa da Conceição Eduardo51520302570165
12277927Centiares Manuel João Tauzene Chiritse201520302570180
13332990Maria Cristina Khan de Sousa51520302570165
14405916Neidy Manuel Lucas Tucua51520302570165
15381382Nelson Caetano Prize51520302570165
16332979Carlos Alberto Frederico da Silva Júnior515203025150245
17366763Carmelina Jossias51520202570155
18333437Costa Pedro Alfai51520202570155
19364831Cosme Rui Eliemi51520202570155
20365664Deus João Chifaniquisso51520302570165
21364518Euféria Carvalho Rangisse51520202570165
22338059Edson José Vale Rabeca51520302570165
23364597Estefânia Antunes Tequilovira51520202570155
24406022Eduardo mariano Picardo51520302570165
25418619Joisse Mouzinho Jacalasse51520302570165
26418693Lúcio Conde Mpatiquiza51520302570165
27418576Malicopo António Vicente51520302570165
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente de oficial de justiça, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Código do funcionário Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formação não formal Média classificação serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 298444 Carlos José Sargento 20 20 20 30 50 70 210 2 272372 Carlos Augusto Dlofo 20 20 20 30 25 70 185 3 272624 Domingos Estanislau 20 15 20 30 25 70 180 4 272460 Marcela Caetano Lisboa 20 35 20 30 50 70 180 5 315960 Belmiro Luís José Campos 20 15 20 30 50 70 205 6 278337 César Alexandre 20 15 20 30 50 70 205 7 316137 Domingos João Thauzene 20 15 20 30 25 70 180 8 315873 Eusébio Ferro Capitere 20 15 20 30 50 70 205 9 272218 Feliciano Cambrinho Vinho 20 15 20 30 50 70 205 10 271682 Joaquim Pedro António 20 15 20 30 25 70 180 11 313869 José Baptista Bernardo Monteiro 20 15 20 30 25 70 180
N.º de ordemCódigo do funcionárioNome completoPontuação
Tempo de serviçoHab. académicaFormação não formalMédia classificação serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1298444Carlos José Sargento202020305070210
2272372Carlos Augusto Dlofo202020302570185
3272624Domingos Estanislau201520302570180
4272460Marcela Caetano Lisboa203520305070180
5315960Belmiro Luís José Campos201520305070205
6278337César Alexandre201520305070205
7316137Domingos João Thauzene201520302570180
8315873Eusébio Ferro Capitere201520305070205
9272218Feliciano Cambrinho Vinho201520305070205
10271682Joaquim Pedro António201520302570180
11313869José Baptista Bernardo Monteiro201520302570180
Texto do artigo · p. 4 Tete, Janeiro de 2020. — O Substituto do Chefe de Departamento Provincial de Recursos Humanos, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Rectificação
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publicou-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane, e por terem saído inexactas as carreiras de docente N1 e docente N4 e o enquadramento das disciplinas de cada carreira no Boletim da República, II Série, n.º 70, de 14 de Abril de 2020, rectifica-se a redação anterior para a que se segue:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 4 1.º Lucas Estranho Juga. 2.º Rachid Júlio Migano. 3.º Daniel Armando Sambo. 4.º Cândido Jaesse Cândido. 5.º Albano João. 6.º Saquina Ernesto Chirindze. Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 4 1.º Dasmeira Max Jaime Matimele. 2.º Silvino Bartolomeu Massingue. 3.º Ernesto João Mahazule.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4: 4.º Saquina Alberto Langa. 5.º Célio Francisco Nhiwane. 6.º Neide Natália Carlos Arrone. 7.º Dércia Inácio Jequessone. 8.º Esaltina Marta Mapanzene. 9.º Claudina Dinis Mativalo. 10.º Filomena JossefaTomboloco. 11.º Anifa Filipe Samo. 12.º Neid Iolanda Narciso Lipinga. 13.º Símione Luís Machava. 14.º Valdemiro João Lucas. 15.º Isabel Almirante Hele. 16.º Anaclésia Isabel Mazuze. 17.º Clara Benedita Sitoe. 18.º Nádia Kenneth da Silva. 19.º Leopoldina Castigo Cuamba. 20.º Ercídio José Novela. 21.º Sidique Alzira. 22.º Relves Tiago de Sousa Mahumane. 23.º Flora Benjamim Sitoe. 24.º Neves Eugénio Tembe.
Texto do artigo · p. 4 Boane, 8 de Maio de 2020. — O Director do Serviço Distrital, Castigo Daniel Cuamba.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Inhambane
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aos concursos de contrato e ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4, N3 e N1, para o quadro do pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, tanto para o Ensino Técnico Profissional quanto para o Ensino Geral, abertos em 2019 e 2020 devidamente homologados pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 5 Contratos para o Ensino Técnico Profissional: Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 5 Construção Civil: Manuel Zeca Roque.
Texto do artigo · p. 5 Mecânica Industrial:
Texto do artigo · p. 5 1.º José Denguenhe Albano Simbe. 2.º António Félix Macovela. Electricidade Industrial:
Texto do artigo · p. 5 António Nhimbe Júnior. Ingresso no Aparelho do Estado Para o Ensino
Texto do artigo · p. 5 Técnico Profissional: Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 5 Informática:
Texto do artigo · p. 5 1.º Bélvio de Nascimento Jossefa. 2.º Idelson Marciano Francisco Gulube. 3.º César Jamudine Cossa. 4.º Samuel Anastácio Bié. 5.º José Alfredo Chichango. Construção Civil:
Texto do artigo · p. 5 1.º Fausto Belísio Ugembe. 2.º Álvaro João Nhadumbuque Júnior. 3.º Perseverança da Nalda Corneta. Electricidade:
Texto do artigo · p. 5 Paulo Sousa. Mecânica: Adriano Lucas Cumbane.
Texto do artigo · p. 5 Ingresso no Aparelho do Estado para o Ensino Geral: Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 5 Química:
Texto do artigo · p. 5 1.º Gilda Mário Manhique. 2.º Ercília da Conceição Pelágio Eduardo. 3.º Arnela Mena Marcos Zavala. 4.º Fenícia Marcos Maoco. Matemática:
Texto do artigo · p. 5 Hélvio Luís Simão Neves. Português: Flávia Armindo Uassitela
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N3: 1.º Wanda Felisberto Fabião Nhanombe. 2.º Aleixo Armando Joela Novele. 3.º Vánia da Pércia Raúl Massuanganhe. 4.º Naíra Suneila Cossa. 5.º Erasmo Armindo Uachiço. 6.º Florinda Leonardo. 7.º Rodriguês Zefanias Cumbi. 8.º Nassurate da Mariamo Abdul. 9.º Deyr Ussumane Ibraimo Ismael. 10.º Nelson João Chaúque. 11.º Sinoda Hilário Devesse. 12.º Balbina Mário Nhabetse 13.º Silva Simone Mhongo Mazive. 14.º Anatércia Bernardo Gundela. 15.º Raúl Coragem Culimua. 16.º Alfégio Alexandre Ponzole. 17.º Quitéria Paulo Thera. Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 5 1.º Edilson Raúl Massuanganhe. 2.º Rahema Amade Abdul Zacarias. 3.º Sarmento Samuel Miguel. 4.º Ercília Damião Namburete. 5.º Ribeiro Alberto Manuel. 6.º Celso Londoze Marrengula.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 21 de Abril de 2020. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Otília Luís.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 26 de Maio de 2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 99
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República - Tete:
  13. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhambane:
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Niassa, atribuo a José Joãozinho Bandeira, enquadrado na carreira de inspector superior, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 2: Procuradoria Provincial da República – Tete
  23. Texto do artigo, página 2: Departamento Provincial de Recursos Humanos
  24. Texto do artigo, página 2: Aviso
  25. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista para a progressão nas carreiras da magistratura do ministério público, oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça.
  26. Texto do artigo, página 2: Local de trabalho: Procuradoria Provincial da República – Tete: Carreira da magistratura do ministério público, classe C, do escalão 1 para 2:
  27. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Código do funcionário Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formação não Formal Média classificação serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 288285 Annett Crispim Meireles 20 35 20 50 100 70 295 2 42938 António Enoque Majaja Bassiquete 20 15 20 50 100 70 275 3 429696 Beatriz Rolanda Raúl Samuel 5 15 20 50 100 70 260 4 301221 Gilroy Mariano Suplinho Fazenda 20 15 20 50 100 70 275 5 493750 Helmiro Valdo Fernando Nuvunga 5 15 20 50 100 70 260 6 33890 Inês da Graça Miguel 20 15 20 50 100 70 275 7 298136 Ivânia Taibo Mussagy 5 15 20 50 100 70 260 8 47675 José António Constantino 20 15 20 50 100 70 275 9 339934 João José Fernandes 5 15 20 50 100 70 260 10 11904 Jorge Pereira Gimo Tivane 20 15 20 50 100 70 275 11 36432 Maria de Lurdes Carlos Paunde 5 15 20 50 100 70 260 12 493753 Natilgina Raúl Maque Zunguze 5 15 20 50 100 70 260 13 284539 Nitson Correia dos Reis 5 15 20 50 100 70 260 14 277043 Cardal de Jesus Sebastião Vendo 20 15 20 50 100 70 275 15 69902 Crispim Judião 20 15 20 50 100 70 275 16 471816 Sófima Rosa José Manhique 20 15 20 50 100 70 275
    N.º de ordemCódigo do funcionárioNome completoPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaFormação não FormalMédia classificação serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1288285Annett Crispim Meireles2035205010070295
    242938António Enoque Majaja Bassiquete2015205010070275
    3429696Beatriz Rolanda Raúl Samuel515205010070260
    4301221Gilroy Mariano Suplinho Fazenda2015205010070275
    5493750Helmiro Valdo Fernando Nuvunga515205010070260
    633890Inês da Graça Miguel2015205010070275
    7298136Ivânia Taibo Mussagy515205010070260
    847675José António Constantino2015205010070275
    9339934João José Fernandes515205010070260
    1011904Jorge Pereira Gimo Tivane2015205010070275
    1136432Maria de Lurdes Carlos Paunde515205010070260
    12493753Natilgina Raúl Maque Zunguze515205010070260
    13284539Nitson Correia dos Reis515205010070260
    14277043Cardal de Jesus Sebastião Vendo2015205010070275
    1569902Crispim Judião2015205010070275
    16471816Sófima Rosa José Manhique2015205010070275
  28. Texto do artigo, página 2: Carreira de oficial de justiça, classe C, do escalão 1 para 2:
  29. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Código do funcionário Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formação não formal Média classificação serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 47547 Aissa Milai 20 15 20 30 75 70 230 2 22983 Ana Bela António Luís 20 15 20 30 50 70 205 3 304462 Anabela Josefina Quibo Quiamala 20 15 20 30 50 70 205 4 272445 Alcides Paulo António Matambo 20 15 20 50 50 70 225 5 273004 Cuesa Portásio Zangado 20 15 20 30 75 70 230 6 276124 Edite Paula Hamela 20 15 20 50 50 70 225 7 276754 Gilda Mechaque Benjamim Muando 20 15 20 30 75 70 230 8 272568 Helídio João Manuel 20 15 20 30 50 70 205 9 316488 Humberto Araújo Malunga Chatima 20 15 20 30 75 70 230 10 272597 Horácio Cesário Francisco 5 15 20 30 25 70 165 11 36569 Joaquina Baptista Rendição 20 15 20 50 75 70 250 12 273124 João Mecânico Zacarias 20 15 20 50 50 70 225 13 278399 Jorge Manuel Campira 20 15 20 30 50 70 205 14 20960 Lídia Jeremias Chimele Matola 20 15 20 50 50 70 225 15 39710 Manuel Almoço Quissemisse 20 15 20 30 75 70 230 16 83883 Orlando Goba Luís Dias 20 15 20 30 50 70 205 17 37191 Rosalina Evaristo João Ferrão Coelho 20 15 20 50 75 70 250 18 87735 Ricardo Chazia Vicente 25 15 20 30 75 70 235 18 274994 Sónia Luís Carneiro 20 15 20 30 50 70 205 20 272353 Tavares Tiago Tomé Manuel 20 15 20 30 50 70 205
    N.º de ordemCódigo do funcionárioNome completoPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaFormação não formalMédia classificação serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    147547Aissa Milai201520307570230
    222983Ana Bela António Luís201520305070205
    3304462Anabela Josefina Quibo Quiamala201520305070205
    4272445Alcides Paulo António Matambo201520505070225
    5273004Cuesa Portásio Zangado201520307570230
    6276124Edite Paula Hamela201520505070225
    7276754Gilda Mechaque Benjamim Muando201520307570230
    8272568Helídio João Manuel201520305070205
    9316488Humberto Araújo Malunga Chatima201520307570230
    10272597Horácio Cesário Francisco51520302570165
    1136569Joaquina Baptista Rendição201520507570250
    12273124João Mecânico Zacarias201520505070225
    13278399Jorge Manuel Campira201520305070205
    1420960Lídia Jeremias Chimele Matola201520505070225
    1539710Manuel Almoço Quissemisse201520307570230
    1683883Orlando Goba Luís Dias201520305070205
    1737191Rosalina Evaristo João Ferrão Coelho201520507570250
    1887735Ricardo Chazia Vicente251520307570235
    18274994Sónia Luís Carneiro201520305070205
    20272353Tavares Tiago Tomé Manuel201520305070205
  30. Texto do artigo, página 3: Carreira de oficial de justiça, classe C, do escalão 2 para 3:
  31. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Código do funcionário Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formação não formal Média classificação serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 86714 César Colar João 25 35 20 30 75 150 335 2 34908 Cremilde José Cândido Sampaio 25 15 20 50 50 70 230 3 315916 Elisa Simão José 20 15 20 30 50 70 205 4 272978 Lúcio Horácio 20 35 20 50 25 150 300 5 272414 Ismael Valgy Tricamegy 20 15 20 50 50 70 225 6 43019 Luísa Mário A. de Nascimento Marcos 25 15 20 50 50 70 230 7 24661 Miguel Cardoso Cândido 20 35 20 30 50 70 225 8 37068 Paula Madeira Francisco Tacicane 20 15 20 50 25 70 200 9 36184 Odete Patrício Ferreira Vale 25 35 20 50 50 70 250 10 48461 Vitorino Marcos 25 35 20 30 75 150 335 11 87501 Xavier Jaime João Carvalho 25 35 20 30 75 150 335
    N.º de ordemCódigo do funcionárioNome completoPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaFormação não formalMédia classificação serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    186714César Colar João2535203075150335
    234908Cremilde José Cândido Sampaio251520505070230
    3315916Elisa Simão José201520305070205
    4272978Lúcio Horácio2035205025150300
    5272414Ismael Valgy Tricamegy201520505070225
    643019Luísa Mário A. de Nascimento Marcos251520505070230
    724661Miguel Cardoso Cândido203520305070225
    837068Paula Madeira Francisco Tacicane201520502570200
    936184Odete Patrício Ferreira Vale253520505070250
    1048461Vitorino Marcos2535203075150335
    1187501Xavier Jaime João Carvalho2535203075150335
  32. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente de oficial de justiça, classe C, do escalão 1 para 2:
  33. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Código do funcionário Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formação não formal Média classificação serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 406026 Alberto Estêvão Uache 5 15 20 30 25 70 165 2 40599 Firmino António Zangado 25 15 20 30 25 70 165 3 364547 Laíz Cândido de Sousa 20 20 20 30 25 70 185 4 43770 Sebastião Fernão 20 15 20 30 25 150 260 5 314780 Luísa Lázaro Ribeiro 20 35 20 50 25 70 220 6 405733 Ana Arcádio António 5 15 20 50 25 70 255 7 406015 Ainete Bernardo Henriques 5 15 20 30 25 70 165 8 332958 Anastásia Luís Ferrão 5 15 20 30 25 150 245 9 366943 Bernardo José Victorino 5 15 20 20 25 70 155 10 366585 Biute Escrivão Sardinha 5 15 20 30 25 70 165 11 377544 Celsa da Conceição Eduardo 5 15 20 30 25 70 165 12 277927 Centiares Manuel João Tauzene Chiritse 20 15 20 30 25 70 180 13 332990 Maria Cristina Khan de Sousa 5 15 20 30 25 70 165 14 405916 Neidy Manuel Lucas Tucua 5 15 20 30 25 70 165 15 381382 Nelson Caetano Prize 5 15 20 30 25 70 165 16 332979 Carlos Alberto Frederico da Silva Júnior 5 15 20 30 25 150 245 17 366763 Carmelina Jossias 5 15 20 20 25 70 155 18 333437 Costa Pedro Alfai 5 15 20 20 25 70 155 19 364831 Cosme Rui Eliemi 5 15 20 20 25 70 155 20 365664 Deus João Chifaniquisso 5 15 20 30 25 70 165 21 364518 Euféria Carvalho Rangisse 5 15 20 20 25 70 165 22 338059 Edson José Vale Rabeca 5 15 20 30 25 70 165 23 364597 Estefânia Antunes Tequilovira 5 15 20 20 25 70 155 24 406022 Eduardo mariano Picardo 5 15 20 30 25 70 165 25 418619 Joisse Mouzinho Jacalasse 5 15 20 30 25 70 165 26 418693 Lúcio Conde Mpatiquiza 5 15 20 30 25 70 165 27 418576 Malicopo António Vicente 5 15 20 30 25 70 165
    N.º de ordemCódigo do funcionárioNome completoPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaFormação não formalMédia classificação serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1406026Alberto Estêvão Uache51520302570165
    240599Firmino António Zangado251520302570165
    3364547Laíz Cândido de Sousa202020302570185
    443770Sebastião Fernão2015203025150260
    5314780Luísa Lázaro Ribeiro203520502570220
    6405733Ana Arcádio António51520502570255
    7406015Ainete Bernardo Henriques51520302570165
    8332958Anastásia Luís Ferrão515203025150245
    9366943Bernardo José Victorino51520202570155
    10366585Biute Escrivão Sardinha51520302570165
    11377544Celsa da Conceição Eduardo51520302570165
    12277927Centiares Manuel João Tauzene Chiritse201520302570180
    13332990Maria Cristina Khan de Sousa51520302570165
    14405916Neidy Manuel Lucas Tucua51520302570165
    15381382Nelson Caetano Prize51520302570165
    16332979Carlos Alberto Frederico da Silva Júnior515203025150245
    17366763Carmelina Jossias51520202570155
    18333437Costa Pedro Alfai51520202570155
    19364831Cosme Rui Eliemi51520202570155
    20365664Deus João Chifaniquisso51520302570165
    21364518Euféria Carvalho Rangisse51520202570165
    22338059Edson José Vale Rabeca51520302570165
    23364597Estefânia Antunes Tequilovira51520202570155
    24406022Eduardo mariano Picardo51520302570165
    25418619Joisse Mouzinho Jacalasse51520302570165
    26418693Lúcio Conde Mpatiquiza51520302570165
    27418576Malicopo António Vicente51520302570165
  34. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente de oficial de justiça, classe C, do escalão 2 para 3:
  35. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Código do funcionário Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formação não formal Média classificação serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 298444 Carlos José Sargento 20 20 20 30 50 70 210 2 272372 Carlos Augusto Dlofo 20 20 20 30 25 70 185 3 272624 Domingos Estanislau 20 15 20 30 25 70 180 4 272460 Marcela Caetano Lisboa 20 35 20 30 50 70 180 5 315960 Belmiro Luís José Campos 20 15 20 30 50 70 205 6 278337 César Alexandre 20 15 20 30 50 70 205 7 316137 Domingos João Thauzene 20 15 20 30 25 70 180 8 315873 Eusébio Ferro Capitere 20 15 20 30 50 70 205 9 272218 Feliciano Cambrinho Vinho 20 15 20 30 50 70 205 10 271682 Joaquim Pedro António 20 15 20 30 25 70 180 11 313869 José Baptista Bernardo Monteiro 20 15 20 30 25 70 180
    N.º de ordemCódigo do funcionárioNome completoPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaFormação não formalMédia classificação serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1298444Carlos José Sargento202020305070210
    2272372Carlos Augusto Dlofo202020302570185
    3272624Domingos Estanislau201520302570180
    4272460Marcela Caetano Lisboa203520305070180
    5315960Belmiro Luís José Campos201520305070205
    6278337César Alexandre201520305070205
    7316137Domingos João Thauzene201520302570180
    8315873Eusébio Ferro Capitere201520305070205
    9272218Feliciano Cambrinho Vinho201520305070205
    10271682Joaquim Pedro António201520302570180
    11313869José Baptista Bernardo Monteiro201520302570180
  36. Texto do artigo, página 4: Tete, Janeiro de 2020. — O Substituto do Chefe de Departamento Provincial de Recursos Humanos, Ilegível.
  37. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Boane
  38. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  39. Texto do artigo, página 4: Rectificação
  40. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publicou-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane, e por terem saído inexactas as carreiras de docente N1 e docente N4 e o enquadramento das disciplinas de cada carreira no Boletim da República, II Série, n.º 70, de 14 de Abril de 2020, rectifica-se a redação anterior para a que se segue:
  41. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, disciplina de Matemática:
  42. Texto do artigo, página 4: 1.º Lucas Estranho Juga. 2.º Rachid Júlio Migano. 3.º Daniel Armando Sambo. 4.º Cândido Jaesse Cândido. 5.º Albano João. 6.º Saquina Ernesto Chirindze. Carreira de docente N4:
  43. Texto do artigo, página 4: 1.º Dasmeira Max Jaime Matimele. 2.º Silvino Bartolomeu Massingue. 3.º Ernesto João Mahazule.
  44. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4: 4.º Saquina Alberto Langa. 5.º Célio Francisco Nhiwane. 6.º Neide Natália Carlos Arrone. 7.º Dércia Inácio Jequessone. 8.º Esaltina Marta Mapanzene. 9.º Claudina Dinis Mativalo. 10.º Filomena JossefaTomboloco. 11.º Anifa Filipe Samo. 12.º Neid Iolanda Narciso Lipinga. 13.º Símione Luís Machava. 14.º Valdemiro João Lucas. 15.º Isabel Almirante Hele. 16.º Anaclésia Isabel Mazuze. 17.º Clara Benedita Sitoe. 18.º Nádia Kenneth da Silva. 19.º Leopoldina Castigo Cuamba. 20.º Ercídio José Novela. 21.º Sidique Alzira. 22.º Relves Tiago de Sousa Mahumane. 23.º Flora Benjamim Sitoe. 24.º Neves Eugénio Tembe.
  45. Texto do artigo, página 4: Boane, 8 de Maio de 2020. — O Director do Serviço Distrital, Castigo Daniel Cuamba.
  46. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Inhambane
  47. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  48. Texto do artigo, página 5: Aviso
  49. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aos concursos de contrato e ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4, N3 e N1, para o quadro do pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, tanto para o Ensino Técnico Profissional quanto para o Ensino Geral, abertos em 2019 e 2020 devidamente homologados pela Administradora do Distrito.
  50. Texto do artigo, página 5: Contratos para o Ensino Técnico Profissional: Carreira de docente N1:
  51. Texto do artigo, página 5: Construção Civil: Manuel Zeca Roque.
  52. Texto do artigo, página 5: Mecânica Industrial:
  53. Texto do artigo, página 5: 1.º José Denguenhe Albano Simbe. 2.º António Félix Macovela. Electricidade Industrial:
  54. Texto do artigo, página 5: António Nhimbe Júnior. Ingresso no Aparelho do Estado Para o Ensino
  55. Texto do artigo, página 5: Técnico Profissional: Carreira de docente N1:
  56. Texto do artigo, página 5: Informática:
  57. Texto do artigo, página 5: 1.º Bélvio de Nascimento Jossefa. 2.º Idelson Marciano Francisco Gulube. 3.º César Jamudine Cossa. 4.º Samuel Anastácio Bié. 5.º José Alfredo Chichango. Construção Civil:
  58. Texto do artigo, página 5: 1.º Fausto Belísio Ugembe. 2.º Álvaro João Nhadumbuque Júnior. 3.º Perseverança da Nalda Corneta. Electricidade:
  59. Texto do artigo, página 5: Paulo Sousa. Mecânica: Adriano Lucas Cumbane.
  60. Texto do artigo, página 5: Ingresso no Aparelho do Estado para o Ensino Geral: Carreira de docente N1:
  61. Texto do artigo, página 5: Química:
  62. Texto do artigo, página 5: 1.º Gilda Mário Manhique. 2.º Ercília da Conceição Pelágio Eduardo. 3.º Arnela Mena Marcos Zavala. 4.º Fenícia Marcos Maoco. Matemática:
  63. Texto do artigo, página 5: Hélvio Luís Simão Neves. Português: Flávia Armindo Uassitela
  64. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3: 1.º Wanda Felisberto Fabião Nhanombe. 2.º Aleixo Armando Joela Novele. 3.º Vánia da Pércia Raúl Massuanganhe. 4.º Naíra Suneila Cossa. 5.º Erasmo Armindo Uachiço. 6.º Florinda Leonardo. 7.º Rodriguês Zefanias Cumbi. 8.º Nassurate da Mariamo Abdul. 9.º Deyr Ussumane Ibraimo Ismael. 10.º Nelson João Chaúque. 11.º Sinoda Hilário Devesse. 12.º Balbina Mário Nhabetse 13.º Silva Simone Mhongo Mazive. 14.º Anatércia Bernardo Gundela. 15.º Raúl Coragem Culimua. 16.º Alfégio Alexandre Ponzole. 17.º Quitéria Paulo Thera. Carreira de docente N4:
  65. Texto do artigo, página 5: 1.º Edilson Raúl Massuanganhe. 2.º Rahema Amade Abdul Zacarias. 3.º Sarmento Samuel Miguel. 4.º Ercília Damião Namburete. 5.º Ribeiro Alberto Manuel. 6.º Celso Londoze Marrengula.
  66. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 21 de Abril de 2020. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Otília Luís.
  67. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  68. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Procuradoria Provincial da República – Tete Departamento Provincial de Recursos Humanos
  • Rectificação Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Inhambane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia