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II SÉRIE — n.º 99

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 99/2026

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 27 de Maio de 2026 II SÉRIE — Número 99
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 99
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Majune:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Valores
Lista · p. 1 2. Onésio Felizardo Chavier ..........................................................13,67
Lista · p. 1 3. Chila Alberto Chiringa Thole ....................................................13,40
Lista · p. 1 4. Bito Carlos Manuel....................................................................13,13
Parágrafo · p. 1 Observação:
Parágrafo · p. 1 O concurso tem a validade de 3 anos, contados da data de publicação da lista definitiva de apuramento final no Boletim da República.
Parágrafo · p. 1 Os suplentes deste concurso poderão preencher as vagas que porventura venham a ficar abertas no quadro de pessoal do distrito de Vanduzi correspondentes ao sector, num período de três anos, segundo a ordem de precedência, nos termos do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Maio.
Parágrafo · p. 1 Vanduzi, 10 de Abril de 2026. — O Júri: O Presidente, Francisco Vicente Caucha. — O 1.º Vogal, Aurélio Feniasse Creva. — O 2.º Vogal, Felipe Cesaltino Notice.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes, na carreira de docentes N1 e N4, a que se refere o aviso de concurso publicado nesta instituição a 9 de Fevereiro de 2026, concurso devidamente autorizado por despacho do administrador do distrito de Vanduzi.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Categoria de veterinária:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado/Admitido: Valores Gomes Tongane Ndeque................................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Floriana Valdemir .....................................................................13,60
Texto do artigo · p. 1 2. Estêvão Benedito Macura ..........................................................13,40 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados/Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Paulo Américo Quembo.............................................................15,70
Texto do artigo · p. 1 2. Ester Rodriguess Dique..............................................................14,67
Texto do artigo · p. 1 3. Cláudia Carlos Amade ...............................................................14,17 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado eletronicamente Verifique a autenticidade em : https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 1. Moisés Mário Forquia................................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Majune
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 31 do regulamento de concurso para as carreiras de regime especial da educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de apuramento final para o provimento das vagas de docentes N1 e N4, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Majune, a 2 de Fevereiro de 2026, devidamente autorizado por despacho da administradora do distrito de Majune.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Ensino de química:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Florabela Lucas Alexandre ......................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 2. Fernando Jaime Liquela.............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 1 3. Paciência dos Santos Amós ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 4. Marcelino João Munahia............................................................. 9
Texto do artigo · p. 1 5. Francisco Berequeto Chimoio..................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 1 6. António Estêvão.......................................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Adimiro Inácio................................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 Majune, 1 de Abril de 2026. — O Director Distrital, Elísio Luciano Gama. — O Júri: António Robene; Cacildo António Maguanda; e Damião Muanhar.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 27 de Maio de 2026 II SÉRIE — Número 99
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 99
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Majune:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Valores
  14. Lista, página 1: 2. Onésio Felizardo Chavier ..........................................................13,67
  15. Lista, página 1: 3. Chila Alberto Chiringa Thole ....................................................13,40
  16. Lista, página 1: 4. Bito Carlos Manuel....................................................................13,13
  17. Parágrafo, página 1: Observação:
  18. Parágrafo, página 1: O concurso tem a validade de 3 anos, contados da data de publicação da lista definitiva de apuramento final no Boletim da República.
  19. Parágrafo, página 1: Os suplentes deste concurso poderão preencher as vagas que porventura venham a ficar abertas no quadro de pessoal do distrito de Vanduzi correspondentes ao sector, num período de três anos, segundo a ordem de precedência, nos termos do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Maio.
  20. Parágrafo, página 1: Vanduzi, 10 de Abril de 2026. — O Júri: O Presidente, Francisco Vicente Caucha. — O 1.º Vogal, Aurélio Feniasse Creva. — O 2.º Vogal, Felipe Cesaltino Notice.
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi
  22. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  23. Texto do artigo, página 1: Aviso
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes, na carreira de docentes N1 e N4, a que se refere o aviso de concurso publicado nesta instituição a 9 de Fevereiro de 2026, concurso devidamente autorizado por despacho do administrador do distrito de Vanduzi.
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Categoria de veterinária:
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovado/Admitido: Valores Gomes Tongane Ndeque................................................................14,50
  27. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Floriana Valdemir .....................................................................13,60
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Estêvão Benedito Macura ..........................................................13,40 Carreira de docente N4:
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovados/Admitidos:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Paulo Américo Quembo.............................................................15,70
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Ester Rodriguess Dique..............................................................14,67
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Cláudia Carlos Amade ...............................................................14,17 Suplentes:
  34. Texto do artigo, página 1: Documento assinado eletronicamente Verifique a autenticidade em : https://assinador.gov.mz
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Moisés Mário Forquia................................................................14,00
  36. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Majune
  37. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  38. Texto do artigo, página 1: Aviso
  39. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 31 do regulamento de concurso para as carreiras de regime especial da educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de apuramento final para o provimento das vagas de docentes N1 e N4, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Majune, a 2 de Fevereiro de 2026, devidamente autorizado por despacho da administradora do distrito de Majune.
  40. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Ensino de química:
  41. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Florabela Lucas Alexandre ......................................................... 13,6
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Fernando Jaime Liquela.............................................................. 13,2
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Paciência dos Santos Amós ........................................................ 13
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Marcelino João Munahia............................................................. 9
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Francisco Berequeto Chimoio..................................................... 8,8
  47. Texto do artigo, página 1: 6. António Estêvão.......................................................................... 8,6
  48. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4: Aprovado:
  49. Texto do artigo, página 1: Adimiro Inácio................................................................................... 12
  50. Texto do artigo, página 1: Majune, 1 de Abril de 2026. — O Director Distrital, Elísio Luciano Gama. — O Júri: António Robene; Cacildo António Maguanda; e Damião Muanhar.
  51. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  52. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Majune Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia