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Texto do artigo · p. 5 Screm, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Janeiro de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100565560 uma sociedade denominada Screm, Limitada, entre: Hilário Silveira Fernandes, solteiro, maior,
Texto do artigo · p. 5 natural de e residente em Maputo, de nacionalidade Moçambicana, titular do Bilhete de Identidade número 110300084179B, emitido aos vinte e quatro de Fevereiro de dois mil e dez, pelo Arquivo de identificação Civil em Maputo, que outorga neste acto por si, e em representação dos seus filhos menores Michelle Hilário Fernandes e Hugo Hilário Fernandes, solteiros, menores, naturais e residentes em Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Que presentes celebram o presente contrato de sociedade que se regerá pelas clasulas seguintes:
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO I
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação, sede)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade passa a denominar-se Screm, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede, em Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Dois)Por decisão do sócio, a sociedade pode constituir, transferir ou extinguir estabelecimentos, sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 6 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto, o seguinte:
Número ou marcador · p. 6 a) Prestão de serviço;
Número ou marcador · p. 6 b) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 6 c) Venda a grosso e retalho;
Número ou marcador · p. 6 d) Por deliberação de assembleia geral, a sociedade poderá exercer qualquer outro ramo de actividade para o qual obtenha as necessárias autorizações dos organismos competentes.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO III Do capital social
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social é de vinte mil meticais, correspondente a quota de três quotas assim distribuidas:
Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota com o valor nominal de cinquenta mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social pertecente ao sócio Hilário Silveira Fernandes;
Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social pertecente ao sócio Michelle Hilário Fernandes;
Número ou marcador · p. 6 c) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social pertecente ao sócio Hugo Hilário Fernandes.
Número ou marcador · p. 6 Dois) O capital social poderá ser duplicado uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios podendo ser realizados e subscritos em dinheiro mediante a decisão dos dois sócios.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO IV Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Administração)
Texto do artigo · p. 6 A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio Hilário Silveira Fernandes.
Texto do artigo · p. 6 Para obrigar a sociedade é necessária a assinatura do sócio Hilário Silveira Fernandes podendo, nomear um ou mais mandatários, e neles delegar os seus poderes, mas será sempre obrigatória a assinatura do sócio.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 6 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 6 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação do sócio, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Resultados)
Número ou marcador · p. 6 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que foram aprovados pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO VII Das disposições finais
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Disposições finais) As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável à matéria.
Texto do artigo · p. 6 Maputo,seis de Janeiro de dois mil e quinze.
Texto do artigo · p. 6 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Screm, Limitada
  2. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Janeiro de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100565560 uma sociedade denominada Screm, Limitada, entre: Hilário Silveira Fernandes, solteiro, maior,
  3. Texto do artigo, página 5: natural de e residente em Maputo, de nacionalidade Moçambicana, titular do Bilhete de Identidade número 110300084179B, emitido aos vinte e quatro de Fevereiro de dois mil e dez, pelo Arquivo de identificação Civil em Maputo, que outorga neste acto por si, e em representação dos seus filhos menores Michelle Hilário Fernandes e Hugo Hilário Fernandes, solteiros, menores, naturais e residentes em Maputo.
  4. Texto do artigo, página 6: Que presentes celebram o presente contrato de sociedade que se regerá pelas clasulas seguintes:
  5. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I
  6. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 6: (Denominação, sede)
  8. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade passa a denominar-se Screm, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede, em Maputo.
  9. Texto do artigo, página 6: Dois)Por decisão do sócio, a sociedade pode constituir, transferir ou extinguir estabelecimentos, sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  10. Texto do artigo, página 6: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II
  12. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 6: (Objecto)
  14. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto, o seguinte:
  15. Número ou marcador, página 6: a) Prestão de serviço;
  16. Número ou marcador, página 6: b) Importação e exportação;
  17. Número ou marcador, página 6: c) Venda a grosso e retalho;
  18. Número ou marcador, página 6: d) Por deliberação de assembleia geral, a sociedade poderá exercer qualquer outro ramo de actividade para o qual obtenha as necessárias autorizações dos organismos competentes.
  19. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO III Do capital social
  20. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  22. Número ou marcador, página 6: Um) O capital social é de vinte mil meticais, correspondente a quota de três quotas assim distribuidas:
  23. Número ou marcador, página 6: a) Uma quota com o valor nominal de cinquenta mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social pertecente ao sócio Hilário Silveira Fernandes;
  24. Número ou marcador, página 6: b) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social pertecente ao sócio Michelle Hilário Fernandes;
  25. Número ou marcador, página 6: c) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social pertecente ao sócio Hugo Hilário Fernandes.
  26. Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social poderá ser duplicado uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios podendo ser realizados e subscritos em dinheiro mediante a decisão dos dois sócios.
  27. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO IV Da administração e representação da sociedade
  28. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 6: (Administração)
  30. Texto do artigo, página 6: A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio Hilário Silveira Fernandes.
  31. Texto do artigo, página 6: Para obrigar a sociedade é necessária a assinatura do sócio Hilário Silveira Fernandes podendo, nomear um ou mais mandatários, e neles delegar os seus poderes, mas será sempre obrigatória a assinatura do sócio.
  32. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 6: (Balanço e prestação de contas)
  34. Número ou marcador, página 6: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  35. Texto do artigo, página 6: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação do sócio, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
  36. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 6: (Resultados)
  38. Número ou marcador, página 6: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  39. Número ou marcador, página 6: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que foram aprovados pelo sócio único.
  40. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO VII Das disposições finais
  41. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 6: (Disposições finais) As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável à matéria.
  43. Texto do artigo, página 6: Maputo,seis de Janeiro de dois mil e quinze.
  44. Texto do artigo, página 6: — O Técnico, Ilegível.
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