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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Puma Segurança, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Dezembro de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 10068440, uma sociedade denominada Puma Segurança, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 9: Félix João Tchambule, maior, solteiro de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100178165C, emitido aos vinte e quatro de Abril de dois mil e quinze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 9: Fátima Mussa Amad Sene, maior, solteira de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070102428678P, emitido aos catorze de Outubro de dois mil e catorze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 9: É constituída uma sociedade comercial por quotas, a qual se rege pelas cláusulas seguintes do artigo noventa do Código Comercial:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: Firma
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem como firma Puma Segurança, Limitada.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: Sede
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a sua sede no terceiro bairro
- Texto do artigo, página 9: de Maquinino, flat número três, cidade da Beira.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: Objecto
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de segurança privada.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: Capital
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, representado pelas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 9: a) Uma quota com o valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta porcento, pertencente ao sócio Félix João Tchambule;
- Número ou marcador, página 9: b) Uma quota com o valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento, pertencente ao sócio Fátima Mussa Amad-Sene.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: Prestações suplementares
- Texto do artigo, página 9: Por deliberação dos sócios podem ser exigidas prestações suplementares em dinheiro até a um montante igual ao dobro do capital social.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: Cessão de quotas
- Texto do artigo, página 10: Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência, sucessivamente, a sociedade e os sócios, na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: Assembleias gerais
- Texto do artigo, página 10: Os sócios podem livremente designar quem os representará nas assembleias gerais.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: Conselho de administração
- Número ou marcador, página 10: Um) A administração e representação da sociedade fica a cargo dos dois sócios.
- Número ou marcador, página 10: Dois) O mandato dos administradores tem a duração de dois anos, podendo ser nomeado terceiros mediante deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: Forma de obrigar
- Texto do artigo, página 10: A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 10: a) Com a intervenção dos sócios;
- Número ou marcador, página 10: b) Com a intervenção de um administrador-delegado, no âmbito das competências que lhe foram delegadas e se a delegação de poderes atribuir o poder de representação da sociedade;
- Número ou marcador, página 10: c) Com a intervenção de procurador, no âmbito dos poderes conferidos pela respectiva procuração.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 10: Secretário
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem um secretário, designado pelo conselho de administração, aplicando-se ao seu mandato as regras previstas para este último.
- Texto do artigo, página 10: Em todo caso omisso regularão as disposições legais aplicáveis.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, catorze de Dezembro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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