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Texto do artigo · p. 16 Open Business Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Dezembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100935309, uma entidade denominada Open Business Mozambique, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 16 Primeiro. Ézio Aylton Cardoso, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101002828921I, emitido aos 14 de Outubro de 2015, válido até 14 de Outubro de 2020, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, bairro de Coop, n.º 1500 1.°, doravante designado por primeira outorgante;
Texto do artigo · p. 16 Segundo. Rasílio Isaías Xavier Novele, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100636952J, de 24 de Março de 2017, válido até 24 de Março de 2022, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade de Manhiça, casa n.º171, quarteirão 82, doravante designado por segundo outorgante.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a firma de Open Business Mozambique, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidades limitadas, com sede na rua do Sol, n.º 36, bairro Polana Cimento, distrito municipal Kampfumo, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Por deliberação do conselho de administração, com ou sem consentimento da assembleia geral, poderá, a sede social, vir a ser deslocada dentro do território nacional, bem como, estabelecer sucursais, agências, delegação ou outras formas locais de representação no território nacional ou estrageiros.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do respectivo registo, junto à competente Conservatória de Registo das Entidades Legais.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto, o exercício de actividade de promoção, administrativa e gestão imobiliária, importação, exportação e venda de material de construção.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Exploração de actividades mineração, prestação de serviços ligadas a mineração, fornecimento de material de exploração de actividades de mineração. A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comercias conexas, complementares ou subsidiarias à sua actividade principal, desde que legalmente autorizadas e a decisão aprovada pelo conselho de administração.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil (100.000,00MT), correspondente á duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 16 a) Ézio Aylton Cardoso, com 51%, correspondentes a 51.000,00MT; b)Rasílio Isaías Xavier Novele, com 49% correspondente a 49.000.00MT.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante á deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Cessão, divisão e amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 16 Um) A cessão de quotas entre sócios é livre. Dois) A cessão de quotas a favor de
Texto do artigo · p. 16 terceiros, carece de deliberação dos sócios, aos quais, é reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 16 Um) assembleia geral reunirá, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que sido convocada e, em sessão extraordinário sempre que necessário.
Número ou marcador · p. 16 Dois) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta de votos e constituem norma para a sociedade desde que não sejam anuláveis nos ternos da lei.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Ézio Aylton Cardoso. A sociedade fica obrigada pela assinatura do mesmo sócio ou ainda procurador, especialmente designado para efeito.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 (Dissolução da sociedade)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Se a sociedade forem liquidados, o património restante, depois do pagamento das dívidas e passivos da sociedade e dos custos da liquidação, será distribuído entre os sócios proporcionalmente ao valor das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável.O presente contrato é celebrado em dois exemplares de igual teor e valor jurídico, reflectindo a livre vontade das partes que, na presente data o assinam, ficando cada uma deles em poder de um exemplar.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 11 de Dezembro de 2017.
Texto do artigo · p. 17 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Open Business Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Dezembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100935309, uma entidade denominada Open Business Mozambique, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 16: Primeiro. Ézio Aylton Cardoso, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101002828921I, emitido aos 14 de Outubro de 2015, válido até 14 de Outubro de 2020, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, bairro de Coop, n.º 1500 1.°, doravante designado por primeira outorgante;
  4. Texto do artigo, página 16: Segundo. Rasílio Isaías Xavier Novele, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100636952J, de 24 de Março de 2017, válido até 24 de Março de 2022, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade de Manhiça, casa n.º171, quarteirão 82, doravante designado por segundo outorgante.
  5. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
  7. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a firma de Open Business Mozambique, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidades limitadas, com sede na rua do Sol, n.º 36, bairro Polana Cimento, distrito municipal Kampfumo, cidade de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 16: Dois) Por deliberação do conselho de administração, com ou sem consentimento da assembleia geral, poderá, a sede social, vir a ser deslocada dentro do território nacional, bem como, estabelecer sucursais, agências, delegação ou outras formas locais de representação no território nacional ou estrageiros.
  9. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do respectivo registo, junto à competente Conservatória de Registo das Entidades Legais.
  12. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto, o exercício de actividade de promoção, administrativa e gestão imobiliária, importação, exportação e venda de material de construção.
  15. Número ou marcador, página 16: Dois) Exploração de actividades mineração, prestação de serviços ligadas a mineração, fornecimento de material de exploração de actividades de mineração. A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comercias conexas, complementares ou subsidiarias à sua actividade principal, desde que legalmente autorizadas e a decisão aprovada pelo conselho de administração.
  16. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  18. Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil (100.000,00MT), correspondente á duas quotas assim distribuídas:
  19. Número ou marcador, página 16: a) Ézio Aylton Cardoso, com 51%, correspondentes a 51.000,00MT; b)Rasílio Isaías Xavier Novele, com 49% correspondente a 49.000.00MT.
  20. Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante á deliberação da assembleia geral.
  21. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 16: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
  23. Número ou marcador, página 16: Um) A cessão de quotas entre sócios é livre. Dois) A cessão de quotas a favor de
  24. Texto do artigo, página 16: terceiros, carece de deliberação dos sócios, aos quais, é reservado o direito de preferência na sua aquisição.
  25. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
  27. Número ou marcador, página 16: Um) assembleia geral reunirá, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que sido convocada e, em sessão extraordinário sempre que necessário.
  28. Número ou marcador, página 16: Dois) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta de votos e constituem norma para a sociedade desde que não sejam anuláveis nos ternos da lei.
  29. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 16: (Administração e representação da sociedade)
  31. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Ézio Aylton Cardoso. A sociedade fica obrigada pela assinatura do mesmo sócio ou ainda procurador, especialmente designado para efeito.
  32. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  33. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 17: (Dissolução da sociedade)
  35. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e por deliberação dos sócios.
  36. Número ou marcador, página 17: Dois) Se a sociedade forem liquidados, o património restante, depois do pagamento das dívidas e passivos da sociedade e dos custos da liquidação, será distribuído entre os sócios proporcionalmente ao valor das respectivas quotas.
  37. Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
  39. Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável.O presente contrato é celebrado em dois exemplares de igual teor e valor jurídico, reflectindo a livre vontade das partes que, na presente data o assinam, ficando cada uma deles em poder de um exemplar.
  40. Texto do artigo, página 17: Maputo, 11 de Dezembro de 2017.
  41. Texto do artigo, página 17: — O Técnico, Ilegível.
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