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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Fanlyn Agro-Pecuária, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, do contrato de sociedade de seis de seis de dois mil e dezanove exarada a folhas um a quatro do contrato de Registo de Entidades Legais com NUEL foi 101161536 constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada entre Stephanus
- Texto do artigo, página 13: Botha, de nacionalidade sul africana, portador do Passaporte n.˚ A00659859, emitido a 1 de Fevereiro de 2010, residente na África de Sul, casado com Linda Botha em regime de comunhão de bens;
- Texto do artigo, página 13: Linda Botha, de nacionalidade sul africana, portador do Passaporte n.˚ M00273668, emitido a 11 de Setembro de 2019, residente na áfrica de sul, casada com Stephanus Botha em regime de comunhão de bens;
- Texto do artigo, página 13: Stephanus Jacobus Botha, de nacionalidade Sul Africana, portador do Passaporte n.˚ AO 2976669, emitido aos 9 de Dezembro de 2013, solteiro;
- Texto do artigo, página 13: Anna Hermiena Cecília Botha de nacionalidade sul africana, portadora do Passaporte n.˚AO1029324, emitido a 28 de Abril de 2010, solteiro.
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I
- Texto do artigo, página 13: Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação: Fanlyn AgroPecuaria, Limitada.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Sede)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem a sua sede social na província de Maputo, distrito de Magude, vila de Magude.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Mediante simples decisão de um dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para outra parte do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 13: Três) O sócios podem decidir abrir sucursais, filiais, ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro desde que observadas as leis normais em vigor ou quando devidamente for autorizada.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviço nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 13: a) Agro- pecúaria;
- Número ou marcador, página 13: b) Caça;
- Número ou marcador, página 13: c) Turismo cinergético;
- Número ou marcador, página 13: d) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 13: e) Psicultura;
- Número ou marcador, página 13: f) Construção civil;
- Número ou marcador, página 13: g) Transporte e logística;
- Número ou marcador, página 13: h) Consultoria e clínica veterinária;
- Número ou marcador, página 13: i) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 13: j) Matadouros de aves, gado bovino, caprino e ouvino;
- Número ou marcador, página 13: k) Indústria;
- Número ou marcador, página 13: l) Matadouros para bovinos, caprinos, aves e mais animais.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Do capital social e outros, administração da sede
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente subscrito e realizar em dinheiro, estando dividido em quatro quotas iguais, subscritas pelos respectivos sócios da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 14: a) Stephanus Botha, com vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital;
- Número ou marcador, página 14: b) Linda Botha, com o valor de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital;
- Número ou marcador, página 14: c) Stephanus Jacobus Botha, com o valor de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte cinco por cento do capital;
- Número ou marcador, página 14: d) Anna Hermiena Cecília Botha, com o valor de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Administração, representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade será administrada pelo sócio Stephanus Botha:
- Número ou marcador, página 14: a) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um dos sócios, na abertura de contas, livros de cheques, bem como outros actos ou pela dos procuradores especialmente designados para o efeito;
- Número ou marcador, página 14: b) É vedado a qualquer outro sócio ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras a favor, empréstimos, fianças, avales ou abonações.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 14: Um) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes legais do falecido ou interditos, os quais nomearão entre si um
- Texto do artigo, página 14: que a todo represente na sociedade, enquanto permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Está conforme. Matola, 16 de Dezembro de 2020. —
- Texto do artigo, página 14: A Conservadora, Ilegível.
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