Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Manica

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos, da Associação Agro-Pecuária Kuguta Kushanda de Pungué Sul-Manica, província de Manica, requereu à administração do distrito de Barué, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos e demais documentos para a sua constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação Agro-pecuária Kuguta Kushanda de Pungue Sul- Manica, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem os objectivos e os requisitos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Os órgãos sociais da referida associação são eleitos por um período de dois anos renováveis.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo do disposto no artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, que regula o direito à livre associação, vai reconhecida Associação Agro-Pecuária Kuguta Kushanda de Pungué Sul-Manica.

Texto do artigo · p. 1 Secretaria do Governo Distrital de Manica, em Manica, 9 de Dezembro de 2021.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Manica, 9 de Dezembro de 2021. O Administrador do Distrito, Noé Lázaro Manzara Roque.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Ancuabe

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos, da Associação Agro-Pecuária Kuguta Kushanda de Pungué Sul-Manica, província de Manica, requereu à administração do distrito de Barué, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos e demais documentos para a sua constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação Agro-pecuária Kuguta Kushanda de Pungue Sul- Manica, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem os objectivos e os requisitos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Os órgãos sociais da referida associação são eleitos por um período de dois anos renováveis.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto no artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, que regula o direito à livre associação, vai reconhecida Associação Agro-Pecuária Kuguta Kushanda de Pungué Sul-Manica.
Texto do artigo, página 1: Secretaria do Governo Distrital de Manica, em Manica, 9 de Dezembro de 2021.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Manica, 9 de Dezembro de 2021. O Administrador do Distrito, Noé Lázaro Manzara Roque.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Ancuabe

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.