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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Arteng – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 8 de Dezembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101663914, uma entidade denominada Arteng – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 9: Hélder Joaquim Cardoso, natural de Chinde, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100355965A, emitido a 12 de Agosto
- Texto do artigo, página 10: de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Alto Maé, avenida Alberto Lithuli, n.º 936, nono andar esquerdo.
- Texto do artigo, página 10: Presente instrumento, constitui uma sociedade unipessoal numa só quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação, duração, sede e objecto social da sociedade)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de Arteng – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial de responsabilidade limitada, e tem sua sede na província de Maputo, bairro Machava Sede, parcela 50, talhão n.º 435.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Sempre que julgar conveniente, poderá criar e manter sucursais, agências, delegações, filiais ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis em todo o território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 10: a) Construção e reabilitação de edifícios públicos e privados;
- Número ou marcador, página 10: b) Reabilitação de infrastruras públicas;
- Número ou marcador, página 10: c) Construção de centrais eléctricas;
- Número ou marcador, página 10: d) Construção de centrais térmicas; e)Montagem e fornecimento de materiais hospitalares e eléctricos;
- Número ou marcador, página 10: f) Fornecimento de materiais de construção;
- Número ou marcador, página 10: g) Concepção de projectos de pontes e viadutos pequenos e médios.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Duração)
- Texto do artigo, página 10: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: (Capital social)
- Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 100% de uma única quota.
- Número ou marcador, página 10: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, mediante deliberação e nas condições a fixar em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: Três) Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer à sociedade os suprimentos pecuniários de que aquela carecer, nas condições em que entender.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 10: A direcção da sociedade e a sua representação, em juízo ou fora dele, pertencem ao sócio Hélder Joaquim Cardoso, que desde já é nomeado administrador gerente, dispensado de caução, com poderes executivos para assegurar a gestão corrente da sociedade, bem como representar activa e passivamente, movimentar contas bancárias tituladas pela sociedade, a crédito e a débito, bem como representar a sociedade em todos os actos litigados à sociedade junto a qualquer instituição financeira, pública e privada.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Disposições gerais e dissolução)
- Número ou marcador, página 10: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados de
- Texto do artigo, página 10: cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 10: Três) Ouvida a gerência, cabe à assembleia geral decidir sobre a aplicação dos lucros liquídos apurados deduzidos de impostos das previsões legalmente estipuladas.
- Número ou marcador, página 10: Quatro) A sociedade só dissolverá nos termos previstos na lei.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 30 de Dezembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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