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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Caema Comércio & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101571351, uma entidade denominada Caema Comércio & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 13: Abílio Francisco Matine, casado, natural de Maputo, residente em Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110261310T, emitido a 14 de Junho de 2007, em Maputo;
- Texto do artigo, página 13: Atália Pedro, casada, natural de Inhambane, residente em Maputo, bairro Cumbeza, quarteirão 15, casa n.º 778, portadora de talão de Bilhete de Identidade n.º 998800003010565, emitido a 23 de Março de 2021, em Maputo;
- Texto do artigo, página 13: Clércia Olinda Matine, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Cumbeza, quarteirão 15, casa n.º 778, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100100903748Q, emitido a 13 de Maio de 2016, em Maputo;
- Texto do artigo, página 13: Melvin Abílio Matine, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 1100106009567S, emitido a 13 de Maio de 2016, em Maputo, bairro Cumbeza, quarteirão 15, casa n.º 778. Que, pelo presente contrato, outorgam e
- Texto do artigo, página 13: constituam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Caema Comércio & Serviços, Limitada, com sede no bairro Cumbeza, rua 15, n.º 778, em Maputo.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Duração
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: Objecto social
- Texto do artigo, página 13: O objecto social da sociedade é a prestação de serviços nas áreas de contabilidade, recursos humanos, tramitação de documentos diversos, intermediação, manutenção e reparação de edifícios, montagem de sistemas de segurança de imóveis e veículos, consultoria em diversas áreas e de recargas diversas, venda de antenas parabólicas e sua montagem, acessórios de telemóveis e comércio geral.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: Capital social
- Número ou marcador, página 13: Um) O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 13: a) Abílio Matine – treze mil meticais, correspondentes a 65% do capital social;
- Número ou marcador, página 13: b) Atália Pedro – três mil meticais, correspondentes a 15% do capital social;
- Número ou marcador, página 13: c) Clércia Olinda Matine – dois mil meticais, correspondentes a 10% do capital social; e
- Número ou marcador, página 13: d) Melvin Abílio Matine – dois mil meticais, correspondentes a 10% do capital social.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes o capital social assim como poderão ser admitidos sócios singulares ou colectivos.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: Assembleia geral, administração e gerência
- Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios e as suas deliberações são válidas, devendo as presenças ser significativas.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Compete ao sócio maioritário convocar e dirigir as reuniões da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: Três) A reunião da assembleia geral terá lugar em qualquer local que os membros desejarem.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: Aplicação de resultados
- Número ou marcador, página 13: Um) O exercício fiscal coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 13: Dois) O balanço e o relatório de contas serão fechados até trinta de Março de cada ano, sendo submetidos à assembleia geral para aprovação, até ao dia um de Abril do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 13: Três) A aplicação dos lucros: 15% para a reserva legal, 25% para investimentos e 60% divisão entre os sócios na proporção das suas quotas.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 30 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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