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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 59: Sea, Air Land Logistics, Limitada
- Texto do artigo, página 59: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia vinte de Novembro de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade por quotas com NUEL 105061257, denominada Sea, Air & Land Logistics, Limitada, pelos sócios Alunario António Mawaia e Alifo Saide Giquina que se regerá pelas clausulas seguintes:
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Denominação, forma e sede social)
- Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade tem como sua denominação SEA, Air & Land Logistics, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade Limitada, tendo a sua sede Estrada Nacional n.º 106, Bairro Muxara, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 59: (Duração)
- Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 59: Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo notariado.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Objecto)
- Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 59: a) prestação de serviços em diversas áreas;
- Número ou marcador, página 59: b) actividades de transporte público de passageiros;
- Número ou marcador, página 59: c) carga nacional e logística;
- Número ou marcador, página 59: d) comércio geral de bens e serviços com importação e exportação de diversas mercadorias, autorizadas por lei.
- Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 59: (Capital social)
- Número ou marcador, página 59: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, num valor total de 100.000,00MT, correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 59: a) Alunario António Mawaia, são 50.000,00MT correspondente a 50% do capital social; b)Alifo Saide Giquina, são 50.000,00MT correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 59: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 59: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 59: Não haverá prestações suplementares. Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, ao juro e condições definidas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 59: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade é gerida pelos dois sócios podendo estes nomearem um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 59: Dois) São indicados os senhores Alunario António Mawaia e Alifo Saide Giquina como sócios-gerentes da sociedade, cujo mandato vigorará desde a data da constituição da sociedade até a data da realização da assembleia geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 60: (Competências)
- Número ou marcador, página 60: Um) Compete os sócios Alunario António Mawaia e Alifo Saide Giquina, representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 60: Dois) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura de um dos sócios.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 60: (Dissolução e transformação da sociedade)
- Texto do artigo, página 60: A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 60: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 60: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.
- Texto do artigo, página 60: Pemba, 20 de Novembro de 2025. A Técnica, Ilegível.
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