Sol & Energias Limpa, Limitada
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Sol & Energias Limpa, Limitada
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- Texto do artigo, página 61: Sol & Energias Limpa, Limitada
- Texto do artigo, página 61: Certifico, para efeito de publicação, que por escritura do dia cinco de Novembro de dois mil e vinte e cinco, lavrada a folhas sessenta e seguintes do livro de escrituras avulsas número cinquenta da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Jona Pagero Maramba, conservador e notário técnico da referida conservatória, foi constituída por Yongqing Sun, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Shandong - China, residente na Província de Sofala, Cidade da Beira, na Estrada Nacional n.º 6, no 9º Bairro da Munhava, portador de Passaporte n.º EP6926747, emitido a vinte e
- Texto do artigo, página 61: cinco de Abril de dois mil e vinte e cinco, pela Administração Nacional de Migração da China, NUIT: 188709214, Cell: (+258) 879337710, e Jianhua Shi, solteiro, de nacionalidade Chinesa, natural de Shandong - China, residente na Província de Sofala, Cidade da Beira, na Estrada Nacional n.º 6, no 11º Bairro do Vaz, portador de Passaporte n.º EQ5650193, emitido aos oito de Setembro de dois mil e vinte e cinco, pela Administração Nacional de Migração da China, NUIT 156272248, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada Sol & Energias Limpa, Limitada matriculada sob NUEL 105060878, a qual se regerá nos termos das cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 61: (Denominação social)
- Texto do artigo, página 61: É constituída e será registada nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação Sol & Energias Limpa, Limitada.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 61: (Sede da sociedade)
- Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade da Beira, na Estrada Nacional n.º 6, no 11.º Bairro do Vaz, Província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, transferila para outro local, abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outras formas de representações em território Moçambicano e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 61: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede da sociedade poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 61: (Duração)
- Texto do artigo, página 61: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 61: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 61: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 61: a) comércio a grosso e a retalho de painéis solar com importação e exportação; e
- Número ou marcador, página 61: b) montagem e manutenção de painéis solar.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 61: (Actividades conexas)
- Texto do artigo, página 61: A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que sejam permitidas por lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 61: (Participação em outras empresas)
- Texto do artigo, página 61: Por deliberação da administração é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, holdings, joint-ventures e outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 61: (Capital social)
- Texto do artigo, página 61: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 1.250.000,00MT (um milhão, duzentos e cinquenta mil meticais), representado por duas quotas nominais, pertencentes aos seguintes sócios:
- Texto do artigo, página 61: a)Yongqing Sun, com uma quota de 60%, correspondente á 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais);
- Número ou marcador, página 61: b) Jianhua Shi, com uma quota de 40%, correspondente á 500.000,00MT (quinhentos mil meticais).
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 61: (Gerência e administração)
- Número ou marcador, página 61: Um) A gerência e a administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, será remunerada e fica a cargo do sócio Yongqing Sun, que desde já é nomeado sócio gerente. Os sócios da sociedade podem constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
- Número ou marcador, página 61: Dois) O sócio gerente pode nomear um procurador em caso da sua ausência, ou por outro qualquer motivo, que lhe impeça de exercer efectivamente as suas funções, em que deve substabelecer outro sócio, por decisão unânime dos sócios em assembleia geral e por via de uma acta ou procurador.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 61: (Constituição de mandatários)
- Texto do artigo, página 61: Todos os sócios podem fazer-se representar em deliberação de sócios por mandatário nos termos expressos por uma procuração dirigida ao presidente da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 61: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 61: A assembleia geral reunir-se ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 61: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade se dissolve por acordo entre as partes e nos termos do Código Comercial vigente em Moçambique.
- Número ou marcador, página 61: Dois) A cessão de quotas a favor de estranhos depende do consentimento da
- Texto do artigo, página 62: sociedade, gozando esta, em primeiro lugar, e os restantes em segundo lugar, do direito de preferência na respectiva aquisição.
- Número ou marcador, página 62: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 62: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 62: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
- Texto do artigo, página 62: Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, 17 de Novembro de 2025. — O Notário Técnico, Jona Pagero Maramba.
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