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Texto do artigo · p. 9 TKS Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101089339, uma entidade denominada, TKS Investimentos, Limitada.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas entre:
Texto do artigo · p. 9 Noémia Ana Simão, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110604068577O, emitido em 8 de Maio de 2018, em Maputo e residente em Maputo; e
Texto do artigo · p. 9 Keyden Ethan José de Sousa, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110506218354N, emitido em 22 de Agosto de 2016 e residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objectivo
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação TKS Investimentos, Limitada, sociedade comercial
Texto do artigo · p. 9 por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (sede)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem sua sede na cidade de Maputo, praceta Victor Gordon, quarteirão n.º 4, casa n.º 52, bairro do Chamanculo, podendo ser alterado conforme a necessidade.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Objectivo)
Texto do artigo · p. 9 O Objectivo principal da sociedade:
Número ou marcador · p. 9 a) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 9 b) Construção civil;
Número ou marcador · p. 9 c) Gráfica.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000.00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas distribuídas na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor de 500.000.00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Noémia Ana Simão; b)E outra quota no valor de 500.000.00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Keyden Ethan José de Sousa.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 9 A cessão de quotas a não sócio bem como a sua divisão depende, do consentimento da assembleia geral e só produzirá efeitos a data de outorga da respectiva escritura e da notificação feita por carta registada.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Da assembleia geral
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO (Órgãos sociais, gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 9 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma ou duas vezes em cada ano, para aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício ou decisão sobre aplicação dos resultados, e, em reuniões extraordinária, sempre se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Gerência)
Número ou marcador · p. 9 Um) Em caso algum poderão os gerentes comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, finanças e depósitos.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade será representada em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, por qualquer gerente.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 10 O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 (Lucros)
Número ou marcador · p. 10 Um) Os lucros distribuídos do exercício têm destino que for deliberado pelos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Dos lucros de exercício, uma parte não inferior a vinte por cento deve retirada na sociedade, a título de reserva legal, não devendo ser inferior a quinta parte do capital social.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade dissolve se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 10 Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 4 de Janeiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: TKS Investimentos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101089339, uma entidade denominada, TKS Investimentos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 9: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas entre:
  4. Texto do artigo, página 9: Noémia Ana Simão, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110604068577O, emitido em 8 de Maio de 2018, em Maputo e residente em Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 9: Keyden Ethan José de Sousa, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110506218354N, emitido em 22 de Agosto de 2016 e residente em Maputo.
  6. Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que rege pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objectivo
  8. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 9: (Denominação e duração)
  10. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação TKS Investimentos, Limitada, sociedade comercial
  11. Texto do artigo, página 9: por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado.
  12. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 9: (sede)
  14. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem sua sede na cidade de Maputo, praceta Victor Gordon, quarteirão n.º 4, casa n.º 52, bairro do Chamanculo, podendo ser alterado conforme a necessidade.
  15. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 9: (Objectivo)
  17. Texto do artigo, página 9: O Objectivo principal da sociedade:
  18. Número ou marcador, página 9: a) Prestação de serviços;
  19. Número ou marcador, página 9: b) Construção civil;
  20. Número ou marcador, página 9: c) Gráfica.
  21. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000.00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas distribuídas na seguinte proporção:
  23. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor de 500.000.00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Noémia Ana Simão; b)E outra quota no valor de 500.000.00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Keyden Ethan José de Sousa.
  24. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 9: (Cessão de quotas)
  26. Texto do artigo, página 9: A cessão de quotas a não sócio bem como a sua divisão depende, do consentimento da assembleia geral e só produzirá efeitos a data de outorga da respectiva escritura e da notificação feita por carta registada.
  27. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Da assembleia geral
  28. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO (Órgãos sociais, gerência e representação da sociedade)
  29. Texto do artigo, página 9: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma ou duas vezes em cada ano, para aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício ou decisão sobre aplicação dos resultados, e, em reuniões extraordinária, sempre se mostrar necessário.
  30. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 9: (Gerência)
  32. Número ou marcador, página 9: Um) Em caso algum poderão os gerentes comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, finanças e depósitos.
  33. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade será representada em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, por qualquer gerente.
  34. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  35. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 10: (Balanço e contas)
  37. Texto do artigo, página 10: O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral.
  38. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 10: (Lucros)
  40. Número ou marcador, página 10: Um) Os lucros distribuídos do exercício têm destino que for deliberado pelos sócios em assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 10: Dois) Dos lucros de exercício, uma parte não inferior a vinte por cento deve retirada na sociedade, a título de reserva legal, não devendo ser inferior a quinta parte do capital social.
  42. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
  44. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade dissolve se nos casos e nos termos da lei.
  45. Número ou marcador, página 10: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  46. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 10: (Disposições finais)
  48. Texto do artigo, página 10: Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 10: Maputo, 4 de Janeiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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