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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Sihaka – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Setembro de dois mil e dezoito, exarada de folhas vinte e seis a folha vinte e oito, do livro de notas para escrituras diversas, número trezentos e oitenta e quatro traço D, no balcão de atendimento único, sita na Avenida Josina Machel, número cento cinquenta e um, perante mim Arlindo Fernando Matavele, conservador e notário superior, em exercício no Segundo Cartório Notarial de Maputo, foi constituída pelo sócio Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo, uma sociedade por quotas unipessoal, denominada Sihaka – Sociedade Unipessoal, Limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: Denominação
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a designação de Sihaka – Sociedade Unipessoal Limitada, e é uma sociedade por quotas unipessoal que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: Sede
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade no bairro Kamavota, rua número quatro mil quinhentos e sessenta e seis, número vinte e sete, nesta cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá, por decisão do sócio único, criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do país.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: Duração
- Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: Objecto social
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 15: a) Produção e comercialização de mariscos;
- Número ou marcador, página 15: b) Actividades de turismo;
- Número ou marcador, página 15: c) Produção e venda de racção.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto e natureza diferentes e em agrupamentos complementares de empresas, desde que tenha a devida autorização da entidade competente.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: Capital social
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio único Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo, correspondente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes mediante decisão do sócio único.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo único sócio Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador, podendo no exercício dos seus poderes, nomear mandatário/s para a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: Falecimento do sócio
- Texto do artigo, página 15: No caso de falecimento do sócio, os herdeiros exercerão em comum os direitos do falecido.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: Exercício social e contas
- Número ou marcador, página 15: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: Casos omissos
- Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Está conforme. Maputo, 4 de Janeiro de 2019. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 15: Ilegível.
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