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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: MBB & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101460053 uma entidade denominada MBB & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 26: Primeiro. Mamadou Bobo Barry, casado, natural de Gin Guine, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106004795C, emitido aos 20 de Fevereiro de 2020, residente no bairro Alto Maé, Avenida Momed Said Barre, n.º 1000, passado pela Direcção de Identificação Civil de Maputo. O qual se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adoptará a denominação social: MBB & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Sede e representação)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento em Maputo, bairro do Alto Maé, Avenida Irmão Ruby, n.º 1014.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços na área venda de vestuário diversos a grosso e a retalho.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Ainda dentro do objecto social, a sociedade poderá desempenhar actividades conexas ou complementares a actividade social desde que para tal obtenha as devidas licenças junto às entidades competentes.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a 100% pertencente ao sócio único Mamadou Bobo Barry.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 26: A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade, bem como para o sócio.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio único, desde já nomeado sócio gerente.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente para todos contratos da sociedade, podendo o mesmo caso seja necessário um mandatário ou procurador.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Resolução dos conflitos)
- Texto do artigo, página 26: Surgindo divergências entre a sociedade e o sócio, a assembleia geral da sociedade dirrime o conflito, e só em último caso o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 26: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 14 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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