LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 9 Business Plus – Alumínios e Vidros, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101436659, uma entidade denominada Business Plus – Alumínios e Vidros, Limitada.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre;:
Texto do artigo · p. 9 Marzio Cláudio do Rosário, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102297358J, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104139630A, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, aos 19 de Outubro de 2018, com validade até 16 de Abril de 2023, residente na cidade de Matola, bairro Bunhiça;
Texto do artigo · p. 9 Baltazar Evaristo Chihumo, solteiro, natural de Maputo, solteiro, natural de Inharrime, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104139630A, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, aos 19 de Outubro de 2018, com validade até 16 de Abril de 2023, residente na cidade de Matola, bairro Bunhiça.
Texto do artigo · p. 9 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação de Business Plus – Alumínios e Vidros, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade da Maputo, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Duração)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem como objecto principal actividade:
Número ou marcador · p. 9 a) Construção civil;
Número ou marcador · p. 9 b) Comércio a grosso e retalho de alumínio e vidro.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderão igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial, pecuária por lei permitida, desde que para tal aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Aquisição de participações)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, participar, directamente ou indirectamente, em quaisquer projecto, quer sejam similares ou diferentes dos desenvolvimentos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, reger e alienar participações sócias noutras sociedades.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a dois (2) quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Marzio Cláudio do Rosário correspondente a 50%;
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente o sócio Baltazar Evaristo Chihumo correspondente a 50%.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação em juízo ou fora dele, do activo e passivamente, fica a cargo dos sócios.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade fica validamente obrigado pela assinatura do administrador, em todos os actos e contractos, podendo esta, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos preciso termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 9 Dois) As decisões dos sócios, de natureza as deliberações da assembleia geral, serão registadas em acta por ela assinada.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Balanço e aplicação de resultado)
Número ou marcador · p. 9 Um) O ano coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado fechar-
Texto do artigo · p. 9 se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 9 Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal. Sobre o valor remanescente haverá deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 Quatro) Cumprindo o disposto no número anterior, à parte remanescente dos lucros será aplicável a legislação da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 9 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 14 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Business Plus – Alumínios e Vidros, Limitada
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101436659, uma entidade denominada Business Plus – Alumínios e Vidros, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 9: É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre;:
  4. Texto do artigo, página 9: Marzio Cláudio do Rosário, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102297358J, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104139630A, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, aos 19 de Outubro de 2018, com validade até 16 de Abril de 2023, residente na cidade de Matola, bairro Bunhiça;
  5. Texto do artigo, página 9: Baltazar Evaristo Chihumo, solteiro, natural de Maputo, solteiro, natural de Inharrime, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104139630A, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, aos 19 de Outubro de 2018, com validade até 16 de Abril de 2023, residente na cidade de Matola, bairro Bunhiça.
  6. Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
  8. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
  10. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação de Business Plus – Alumínios e Vidros, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade da Maputo, província de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
  12. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 9: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 9: A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
  15. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 9: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem como objecto principal actividade:
  18. Número ou marcador, página 9: a) Construção civil;
  19. Número ou marcador, página 9: b) Comércio a grosso e retalho de alumínio e vidro.
  20. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderão igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial, pecuária por lei permitida, desde que para tal aprovação das entidades competentes.
  21. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 9: (Aquisição de participações)
  23. Texto do artigo, página 9: A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, participar, directamente ou indirectamente, em quaisquer projecto, quer sejam similares ou diferentes dos desenvolvimentos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, reger e alienar participações sócias noutras sociedades.
  24. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
  25. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  27. Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a dois (2) quotas, assim distribuídas:
  28. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Marzio Cláudio do Rosário correspondente a 50%;
  29. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente o sócio Baltazar Evaristo Chihumo correspondente a 50%.
  30. Número ou marcador, página 9: Dois) A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação em juízo ou fora dele, do activo e passivamente, fica a cargo dos sócios.
  31. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 9: (Formas de obrigar a sociedade)
  33. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade fica validamente obrigado pela assinatura do administrador, em todos os actos e contractos, podendo esta, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos preciso termos e limites do respectivo mandato.
  34. Número ou marcador, página 9: Dois) As decisões dos sócios, de natureza as deliberações da assembleia geral, serão registadas em acta por ela assinada.
  35. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  36. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 9: (Balanço e aplicação de resultado)
  38. Número ou marcador, página 9: Um) O ano coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado fechar-
  39. Texto do artigo, página 9: se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  40. Número ou marcador, página 9: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal. Sobre o valor remanescente haverá deliberação em assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 9: Quatro) Cumprindo o disposto no número anterior, à parte remanescente dos lucros será aplicável a legislação da República de Moçambique.
  42. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
  44. Texto do artigo, página 9: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.