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Texto do artigo · p. 10 Construtora Barra, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105054844, uma sociedade denominada Construtora Barra, Limitada.
Texto do artigo · p. 10 Emiliano Rafael Luis Barbero Júnior, solteiro maior, nascido no dia 29 de Março de 1969, B.I. n.º 110101041061F, emitido a 13 de Julho de 2022, válido vitalício, portador do NUIT 101706761, residente na Rua do Chapa Englês Casa n.º 32A, RC, Bairro do Zimpeto, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Vilaça Suriacim Lacmane Kahane, divorciada, nascida no dia 16 de Janeiro de 2015, B.I. n.º 110105323343A, emitido a 20 de Março de 2025, vitalício portadora do NUIT 101980911, residente na Rua das Dalia n.º 70 Bairro do Jardim.
Texto do artigo · p. 10 Tânia Carina Barbero, Casada nascida em Maputo, no dia 3 de Agosto de 1976, B.I. n.º 110100250395Q, emitido a 18 de Março de 2020, válido até dia 17 de Março de 2030, portadora do NUIT 100131145, residente em Khobe, Q.º 12, Casa 1007.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação Construtora Barra, Limitada, constituída sob a forma de sociedades por quotas de
Texto do artigo · p. 11 responsabilidade limitada, e durara por tempo indeterminado e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Sede)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem a sua sede social na Cidade de Maputo, Bairro do Zimpeto, Casa 32ª podendo por decisão do sócio abrir ou encerrar filias, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Por decisão dos sócio, o domicílio pode ser transferido a sede para outro domicílio.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 11 a)prestação de serviços em obras públicas em edifícios e monumentos, obras de urbanização vias de comunicação, instalações, obras hidráulicas, fundações e captação de água;
Número ou marcador · p. 11 b) importações gerais de equipamentos e materiais de construção civil.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderão exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social, poderá ser integralmente realizado em dinheiro, é de 520.000,00MT (quinhentos e vinte mil meticais), dividido da seguinte maneira 70% correspondente sócio Emiliano Rafael Luis Barbero Júnior 416.000,00MT (quatrocentos e dezasseis mil meticais), 10% correspondente 52.000,00MT (cinquenta e dois mil meticais), pertencente a sócia Vilaça Suriacim Lacmane Kahane e 10% correspondente 52.000,00MT (cinquenta e dois mil meticais) pertencente ao sócio Tânia Carina Barbero Carimo.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão do sócio único, alterando-se o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador · p. 11 Três) O sócio poderá fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições por ela fixadas.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Administração)
Texto do artigo · p. 11 Da gerência da sociedade e representação em juízo e fora dele activa ou passivamente será exercida pelo sócio Emiliano Rafael Luis Barbero Júnior.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O gerente terá os poderes necessários para que possa em nome da sociedade,
Texto do artigo · p. 11 administrar gerir a empresas, em obras e concursos públicos e transações bancárias conforme a lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 11 Anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro e os lucros líquidos apurados em cada exercício ecónomico, depois as deduções acordadas e a dedução de pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal, caberá ao sócio.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 As decisões sobre as matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócios serão tomadas pessoalmente pelo sócio e lançadas num livro de destinado a esse sendo pelo menos assinado.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Disposições gerais)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade só dissolve nos casos fixados por lei.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei número dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Construtora Barra, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105054844, uma sociedade denominada Construtora Barra, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 10: Emiliano Rafael Luis Barbero Júnior, solteiro maior, nascido no dia 29 de Março de 1969, B.I. n.º 110101041061F, emitido a 13 de Julho de 2022, válido vitalício, portador do NUIT 101706761, residente na Rua do Chapa Englês Casa n.º 32A, RC, Bairro do Zimpeto, Cidade de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 10: Vilaça Suriacim Lacmane Kahane, divorciada, nascida no dia 16 de Janeiro de 2015, B.I. n.º 110105323343A, emitido a 20 de Março de 2025, vitalício portadora do NUIT 101980911, residente na Rua das Dalia n.º 70 Bairro do Jardim.
  5. Texto do artigo, página 10: Tânia Carina Barbero, Casada nascida em Maputo, no dia 3 de Agosto de 1976, B.I. n.º 110100250395Q, emitido a 18 de Março de 2020, válido até dia 17 de Março de 2030, portadora do NUIT 100131145, residente em Khobe, Q.º 12, Casa 1007.
  6. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
  8. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Construtora Barra, Limitada, constituída sob a forma de sociedades por quotas de
  9. Texto do artigo, página 11: responsabilidade limitada, e durara por tempo indeterminado e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 11: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede social na Cidade de Maputo, Bairro do Zimpeto, Casa 32ª podendo por decisão do sócio abrir ou encerrar filias, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
  13. Número ou marcador, página 11: Dois) Por decisão dos sócio, o domicílio pode ser transferido a sede para outro domicílio.
  14. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 11: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto:
  17. Texto do artigo, página 11: a)prestação de serviços em obras públicas em edifícios e monumentos, obras de urbanização vias de comunicação, instalações, obras hidráulicas, fundações e captação de água;
  18. Número ou marcador, página 11: b) importações gerais de equipamentos e materiais de construção civil.
  19. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderão exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.
  20. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  22. Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, poderá ser integralmente realizado em dinheiro, é de 520.000,00MT (quinhentos e vinte mil meticais), dividido da seguinte maneira 70% correspondente sócio Emiliano Rafael Luis Barbero Júnior 416.000,00MT (quatrocentos e dezasseis mil meticais), 10% correspondente 52.000,00MT (cinquenta e dois mil meticais), pertencente a sócia Vilaça Suriacim Lacmane Kahane e 10% correspondente 52.000,00MT (cinquenta e dois mil meticais) pertencente ao sócio Tânia Carina Barbero Carimo.
  23. Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão do sócio único, alterando-se o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
  24. Número ou marcador, página 11: Três) O sócio poderá fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições por ela fixadas.
  25. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 11: (Administração)
  27. Texto do artigo, página 11: Da gerência da sociedade e representação em juízo e fora dele activa ou passivamente será exercida pelo sócio Emiliano Rafael Luis Barbero Júnior.
  28. Número ou marcador, página 11: Dois) O gerente terá os poderes necessários para que possa em nome da sociedade,
  29. Texto do artigo, página 11: administrar gerir a empresas, em obras e concursos públicos e transações bancárias conforme a lei.
  30. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
  32. Texto do artigo, página 11: Anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro e os lucros líquidos apurados em cada exercício ecónomico, depois as deduções acordadas e a dedução de pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal, caberá ao sócio.
  33. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 11: As decisões sobre as matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócios serão tomadas pessoalmente pelo sócio e lançadas num livro de destinado a esse sendo pelo menos assinado.
  35. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 11: (Disposições gerais)
  37. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade só dissolve nos casos fixados por lei.
  38. Número ou marcador, página 11: Dois) Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei número dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 11: Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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